REFORMAS: A REPÚBLICA SINDICAL NÃO DEU CONTUIDADE

REFORMAS: A REPÚBLICA SINDICAL NÃO DEU CONTUIDADE

Theodiano Bastos

Lula dissipou o imenso capital político após as vitórias nas urnas e não deu continuidade às reformas iniciadas por Fernando Henrique Cardoso, de que o Brasil tanto precisa.
Não agiu como estadista ao não seguir o exemplo de Felipe González na Espanha. Este agiu como um estadista e implantou as reformas que transformaram de maneira positiva a Espanha. Perderam a oportunidade histórica de aprovar as reformas de base necessárias para modernização do Brasil por não querer pagar o alto preço político, porquanto muitas delas seriam impopulares. Teve tudo nas mãos: a presidência e os controles do Senado e da Câmara. Mas acabou consumindo o poder político na tentativa de perpetuar-se no poder, sem foco nas idéias.

O avanço das conquistas na área social, tanto alardeado pelo atual governo, é fruto das políticas macroeconômicas implantadas no governo Fernando Henrique: plano Real, câmbio flutuante, privatizações, o maior controle das finanças públicas pela Lei de responsabilidade Fiscal e à abertura da economia que ampliaram as concorrências, foram iniciativas do governo FHC, do PSDB, PFL (hoje Democratas) e partidos aliados, e que foram duramente criticadas e combatidas pelo PT e pelo próprio Lula. O aumento da quantidade de domicílios com telefones, computadores, eletrodomésticos, computadores, luz elétrica e abastecimento de água, redução da pobreza, o da construção civil, só foi possível graças à estabilização dos preços do Plano Real. Lula teve a lucidez de renunciar às teses antes defendidas pelo seu partido e com isso, pode comemorar resultados auspiciosos obtidos até agora.

MODELOS DA ERA MUSSOLINI

Apesar de ser uma contribuição obrigatória da Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Contas da União diz não ter poderes para fiscalizar as finanças dos Não há embasamento legal específico para fiscalizar as contas dos sindicatos, tanto dos trabalhadores como patronais, como também dos conselhos federais. e  mesmo diz o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e até a Polícia Feral e aí se pergunta, qual o órgão público com poderes para fiscalizar os recursos do imposto sindical? O modelo sindical brasileiro e a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, são da Constituição de 1937, cópia da Carta del Lavoro do ditador Benito Mussolini e introduzida no Brasil pela então ditador Getúlio Vargas no Estado Novo para manter-se no poder às custas dos pelegos do sindicalismo. Nem a Constituição de 1946, nem o Movimento Militar de 64, nem a Nova República e muito menos a Constituição de 88 – que até piorou a situação com as benesses criadas ao sindicalismo, conseguiram

 romper o tabu da legislação sindical brasileira.

 “O maior desafio que enfrentei como Ministro do Trabalho, foi descobrir a folha de pagamento das estatais e o balanço das contribuições sindicais”,

disse Almir Pazzianoto. O que está em jogo são dezenas de milhões de reais de arrecadação compulsória do imposto sindical e a contribuição obrigatória de 20% do diferencial de reajuste salarial nos acordos coletivos de trabalho.

O Brasil é o único país do mundo a manter intacta a legislação sindical fascista, copiado do ditador Benito Mussolini. Está na hora de quebrar a espinha dorsal do peleguismo no movimento sindical brasileiro, acabando com a contribuição sindical obrigatória. Que mudança podemos esperar, se vivemos a era da República Sindicalista? E, segundo Fernando Gabeira, “o sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismo econômico”.

CONSTITUINTE EXCLUSIVA

É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, deseja-se mudanças profundas O Brasil precisa é de Estadista com “E“ maiúsculo, não de um messias, que convoque uma Assembléia Geral Constituinte exclusiva, isto é, que seja dissolvida após a promulgação da nova Constituição, e que seus membros não concorram nas eleições gerais de 2010, único jeito de aprovação das reformas políticas, fiscal e tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito que dêem outro rumo ao Brasil no interesse das maiorias  sempre marginalizadas e excluídas”