A IMPUNIDADE ALIMENTA A VIOLÊNCIA NO BRASIL
THEODIANO BASTOS
Para reflexão e debate, eis o que dizem os especialistas: “O que funciona no combate ao crime – e os especialistas também já disseram isso inúmeras vezes – não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição. Portanto, ninguém precisa levantar a bandeira da pena de morte, da cadeira elétrica, da prisão perpétua. Isso é coisa do botãozinho mental. O que funciona é levantar a bandeira da punição: que o criminoso seja encontrado, julgado, condenado e cumpra a pena a que for condenado. Só – ou tudo – isso. O Brasil precisa parar o carrossel da impunidade. É na vastidão da impunidade que está o veneno. E que ninguém se iluda: a impunidade no Brasil não beneficia só ricos e brancos. Acolhe também pretos e pobres, ainda que eles sejam a população que lota os presídios. A impunidade brasileira, que ninguém se iluda, é democrática. É fácil dizer que a impunidade resulta da incompetência da polícia, da morosidade da Justiça. Isso é verdade, mas sua raiz está na falta de coesão da sociedade. Numa terra em que o estado chegou antes da nação, os botocudos clamam por punição quando os atingidos pertencem ao próprio grupo. É um fenômeno interessante do ponto de vista sociológico, ainda que seja repulsivo do ponto de vista ético. Advogados se chocam com a morte de advogados. Cariocas se chocam com a morte de cariocas. Sim, o Brasil ficou chocado com a morte de João Hélio. Isso também é verdade. Mas cadê a missa de sétimo dia na Catedral da Sé em São Paulo? Cadê a passeata nas ruas de Belo Horizonte ou Brasília? Cadê o minuto de silêncio nos estádios de Porto Alegre ou Salvador?
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“Nas periferias da Grande Vitória e das demais cidades do Estado, “as escolas estão sendo substituídas, pouco a pouco, pelos traficantes e contrabandistas que, astutamente, passaram a assumir o poder político, oferecendo, ao mesmo tempo, a ordem e a solidariedade. A ordem contra as leis republicanas, contra os princípios de convivência que a razão ocidental construiu ao longo da História. São pequenos tiranos, que torturam, condenam e matam os que desafiam seus interesses e sua autoridade, mas asseguram tranqüilidade aos neutros.”, denuncia Mauro Santayana. Os criminosos organizados desenvolveram uma verdadeira pedagogia do crime que se alastra, e já passaram a cooptar jovens da classe média, dando o primeiro emprego aos jovens...
FOLHA - Por que ainda acontecem episódios como o de João Hélio? MARCIO THOMAZ BASTOS - Esse caso é uma tragédia tão grande que não adianta nem falar. As palavras não funcionam numa tragédia como essa. São vãs e não comovem. Sem dúvida é um caso que merece a solidariedade de toda a sociedade. Quanto ao governo, estamos agindo, com todas as dificuldades, com todas as carências de sempre. O governo hoje tem instrumentos para responder [à criminalidade], mas isso é um processo. Temos que intensificar [as ações] e continuar neste caminho, sem solução mágica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade. Não adianta condenar um sujeito a 40 anos de cadeia se o processo demora oito para ser julgado. Temos quatro projetos apoiados pelo Ministério da Justiça em tramitação na Câmara que são fundamentais: reforma do júri, dos ritos ordinário e sumário no processo penal e aumento do poder em relação às medidas cautelares. FOLHA - Ao que parece, as "ferramentas" ainda não mostraram eficiência. BASTOS - Para trazer essa violência a níveis suportáveis, o que se tem que fazer é desenvolver o país fora da repressão, criar emprego e investir maciçamente em educação. Isso o governo está fazendo. FOLHA - O sr. acha que sua gestão foi eficiente no combate à violência? BASTOS - As coisas estão sendo feitas da maneira que devem, ou seja, construindo instituições, sem pensar que, construindo leis, você muda a realidade. Toda vez que acontece uma tragédia como essa, pensa-se em aumentar as penas, mas não se pensa em aplicar as penas. É preciso simplificar o processo penal, de modo que as penas sejam aplicadas. Um processo de júri hoje no Brasil leva três, cinco, dez anos. FOLHA - É o que deve acontecer com o caso de João Hélio? BASTOS - Exatamente. FOLHA - Qual sua avaliação sobre as mudanças nas penas para crimes hediondos aprovadas pela Câmara? BASTOS - Aumentar pena, de uma maneira geral, eu acho que não resolve. Em um caso ou outro, você pode mexer. O ministério apresentou projetos de endurecimento, entre eles esse para crimes hediondos. Apresentamos projeto de endurecimento para o Regime Disciplinar Diferenciado, [no qual o preso fica isolado]. Mas o fundamental era ter cadeias de segurança máxima. O texto está na Internet no Blog OFICINA DE IDÉIAS – (O Blog do Thede) (theodiano.blog.terra.com.br). Theodiano Bastos é escritor, autor dos livros: O Triunfo das Idéias, A Procura do Destino e coletâneas e é presidente da ONG CEPA – Círculo de Estudo, Pensamento e Ação, em Vitória – ES www.proex.ufes.br/cepa.
O Brasil talvez seja o único país do mundo em que o crime organizado é comandado de dentro dos presídios e que a polícia é caçada pelos bandidos.
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