O UNIVERSO NÃO ENTENDE PALAVRAS , ELE ENTENDE FREQUÊNCIA

 SOBRE ENERGIA

“O universo não entende palavras, ele entende frequência.
Eleve-se.

O que você fala é uma coisa.
Como você vibra, é outra.

Não é sobre rezar todos os dias à noite, é sobre se sentir grato e conectado, o tempo todo.

Não é sobre ler os melhores livros, mas sobre praticar as lições mais simples.

Não é sobre falar sua intenção, mas agir de acordo com ela.

Não é sobre ser politicamente correto, é sobre respeitar seus valores.

Não é sobre ter fama, é sobre fazer a diferença na vida de alguém.

Não é sobre quem as pessoas pensam que você é.
É sobre a forma que você se relaciona com quem está do seu lado.

Não é da boca pra fora.
É do coração pra dentro.

Eleve-se.”

FONTE:  https://p4zeequilibrio.tumblr.com/post/666967387683291137/sobre-energia-o-universo-n%C3%A3o-entende-palavras

8,3 MIL BRASILEIROS NA FILA DO SUS PARA CIRURGIA NO QUADRIL

 

Cirurgia de Lula envolveu viagem de 20 pessoas de São Paulo para o Sírio-Libanês em Brasília

                                       No Sistema Único de Saúde (SUS), 8.348 pessoas aguardam para fazer a cirurgia de artroplastia do quadril, mesmo tipo de procedimento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Hospital Sírio-Libanês, da rede particular de saúde, em Brasília, nesta sexta-feira, 29/9.  

A intervenção cirúrgica é o tratamento mais extremo para casos graves de artrose no quadril.

Com o tempo, a cartilagem entre o fêmur e o osso do quadril vai se desgastando e causa bastante dor ao paciente. Na artroplastia, é colocada uma prótese no lugar, que pode ser de metal ou de cerâmica. Apesar de a cirurgia ser complexa, o risco é baixo, segundo especialistas.                                                                SAIBA MAIS EM: https://www.estadao.com.br/politica/oito-mil-brasileiros-aguardam-fila-sus-fazer-mesma-cirurgia-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-artroplastia-quadril-nprp/

CONTRA O ATIVISMO DO STF

Por THEODIANO BASTOS

Movimento suprapartidário da oposição promete reação do Congresso contra ativismo judicial do STF

A oposição ao governo e 22 frentes parlamentares anunciaram que vão intensificar a obstrução de pautas no Congresso Nacional em protesto contra o ativismo judicial do STF.

Os parlamentares criticam a atuação da Corte para definir temas que são de competência do Legislativo, como aborto, porte de drogas e demarcação de terras.

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a prática extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos poderes. O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

SAIBA MAIS EM: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/movimento-suprapartidario-da-oposicao-promete-parar-o-congresso-contra-ativismo-judicial-do-stf/  

CONTRA STF, CONGRESSO APROVA PROJETO QUE INSTITUI MARCO TEMPORAL PARA TERRAS INDÍGENA

 

        Por THEODIANO BASTOS

Aprovação teve placar de 43 a 21 e representa vitória da bancada ruralista contra decisão da Corte que derrubou limite de áreas ocupadas até a Constituição de 1988; agora texto segue para sanção de Lula

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Como os senadores não alteraram a versão dos deputados, a proposta vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais cedo, nesta quarta, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades poderão ser expulsas.

A votação vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal.

Também nesta quarta, a Corte aprovou o entendimento a ser aplicado pela Justiça nas decisões sobre disputas de áreas indígenas. A tese deverá ser usada por juízes e tribunais para decidir casos semelhantes (leia sobre a tese mais abaixo).             O que diz o projeto de lei do marco temporal

De acordo com o projeto, a União também poderá indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas.

Pela proposta, antes de concluído o processo de demarcação, “não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.                                                                O texto ainda:                                            autoriza garimpos e plantação de transgênicos em terras indígenas;

permite a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios tradicionais;

possibilita a realização de empreendimentos econômicos sem que as comunidades afetadas sejam consultadas;

prevê que a regra de marco temporal poderá ser revista em caso de conflitos de posse pelas terras.                                                       Julgamento no STF                                   De acordo com a tese aprovada pelo Supremo nesta quarta, a demarcação de terras indígenas não depende de marco temporal em 5 de outubro de 1988.                                            Além disso:                                                 se houver ocupação indígena ou disputa pela terra em 5 de outubro de 1988, cabe ao proprietário ser indenizado pelas benfeitorias feitas no local, o que a lei já prevê hoje;                    se não houver ocupação indígena ou disputa pela terra na data da Constituição, e caso o proprietário tenha ocupado de boa-fé o local que venha a ser demarcado como indígena, ele terá direito a prévia indenização pelas benfeitorias;

se for inviável reassentar esse proprietário, ele terá direito a indenização pelo valor da terra em si;

a indenização pela terra em si poderá ser paga pela União, que poderá demandar os valores de estados ou municípios que tenham destinado a área, e será discutida em um procedimento à parte do processo de demarcação. O pagamento deve ser imediato e o proprietário pode reter a terra até que a quitação seja efetivada pelo poder público do valor incontroverso (ou seja, que não haja discussão entre proprietário e poder público);

não cabe indenização para caso já pacificados, como em terras indígenas devidamente demarcadas até aqui;

é possível haver redimensionamento de terra indígena até cinco anos após a demarcação, desde que sejam comprovados erros graves ou insanável na definição dos limites do território.

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-aprova-texto-base-de-projeto-que-institui-marco-temporal-para-terras-indigenas/ - https://www.estadao.com.br/politica/senado-enfrenta-stf-e-aprova-marco-temporal-para-reservas-indigenas/ E https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/09/27/comissao-do-senado-aprova-marco-temporal-da-terra-indigena-em-ofensiva-contra-o-stf.ghtml

 

CRIMINOSOS TREINAM GUERRILHA NO COMPLEXO DA MARÉ

 

Por Arthur Virgílio Neto

O Fantástico de ontem mostrou imagens exclusivas, mostrando criminosos dando aulas de treinamento de guerrilha no complexo da Maré.

Simulavam enfrentamento à Polícia, perto da creche (só tem uma?) e das escolas da Maré. Estranha foi a ida do Min da Justiça à Maré, sem conversar com ninguém da comunidade, entrando rapidamente numa casa e saindo de lá.

E a ministra Aniele Franco, outro dia, passeava, muito à vontade, como se faz no meio de amigos. Ao fim do passeio, um repórter perguntou se ela sabia. que tinha infringido uma lei do trânsito, que é andar de moto sem capacete.

A resposta foi folclórica: "isso é só la fora, aqui na Maré é proibido usar capacete". Que Brasil estamos deixando para as gerações que estão chegando?

FONTE: https://x.com/Arthurvneto/status/1706483553356108277?t=lg3aOg-w-vXTHWjh7xDn4Q&s=08

COMO CHEGAR AOS 101 ANOS LÚCIDO E PRODUTIVO?

 

Por RUBENS DA SILVA PONTES

A empresa de streaming Netflix lançou um documentário, do jornalista e escritor Dan Buettner, no qual investiga as razões pelas quais em alguns pontos do planeta as pessoas vivem mais, melhor e com mais qualidade de vida. O documentarista viajou para cinco locais, denominados Zonas Azuis, buscando investigar o que fazia daquelas populações as mais longevas do mundo, nos dando indícios de que, talvez, muito do que sabemos sobre longevidade pode não ser tão óbvio quanto pensamos. "Como viver até os 100: os segredos das zonas azuis"? (https://www.netflix.com/br/title/81214929) Vejam as cidades visitadas: Okinawa no Japão, Sardenha, na Itália, Loma Linda, na Califórnia, Ikaria, na Grécia e Nicoya, na Costa Rica.

O escritor Dan Buettner precisa entrevistar RUBENS PONTES em Capim Branco na Grande BH para incluir no seu estudo.

AGORA VEJAM OS SEGREDOS DE RUBENS PONTES PARA CHEGAR AOS 101 ANOS LÚCIDO E PRODUTIDO:

Não há segredo para cruzar um século de vida: basta, como eu, ter nascido em dezembro de 1922... Sinceramente, nunca me preocupei com a longevidade; até a maturidade fumei muito, não abria mão do meu uísque de toda noite, e trabalhava cerca de 10 horas por dia. Minha alimentação sempre foi reprovada pelos nutricionistas: não comia legumes de nenhum tipo, jiló nem sob tortura... Caminhadas, todos os dias, de casa até o ambiente de trabalho. Cerca de 40 minutos para ir e 30 para o retorno.

Fui operado ainda jovem de apendicite supurado, aos sessenta recebi duas pontes de safena, aos 70, já em Vitória, um implante arterial e duas cirurgias de hérnia inguinal... Sofri fratura de uma vértebra cervical, morando em Manguinhos, e, há pouco mais de um ano, para coroar esse "curriculum", sofri uma queda na casa de um amigo, em Belo Horizonte, fraturando a bacia (para  surpresa dos médicos ortopedistas, me recuperei sem cirurgia...) Como Você vê., amigo. e como acentuou o bardo inglês, "há mais coisas entre o céu e terra com que nem sonha a nossa vá filosofia..." E muito obrigado, fraterno amigo, pela sua permanente preocupação comigo e com meu bem estar...               SAIBA MAIS EM: https://www.em.com.br/app/colunistas/vitalidade/2023/09/20/noticia-vitalidade,1564503/como-viver-ate-os-100-anos-os-segredos-das-zonas-azuis.shtml E Rubens Pontes - Passos, Saltos & Quedas (anyflip.com)  PASSOS, SALTOS E QUEDAS           A aventura de viver

 

USINAS REVERSÍVEIS NA SUISSA

 

Por Pedro Valls Feu Rosa

A Suíça é um pequeno e pobre país encravado no coração da Europa, desprovido de recursos os mais básicos que se possa imaginar. Lá não há riquezas naturais fabulosas, acesso ao mar ou mesmo espaço – falamos de um país de vales cercados por montanhas geladas.
Pois bem: buscando produzir energia farta e barata – e bem assim prevenir eventuais problemas de abastecimento – construiu-se no lago Mutt uma das maiores e mais fascinantes usinas hidrelétricas jamais vistas, do tipo reversível.

Conforme divulgado pela administração suíça esta usina, com potência de 1.000 MW, e cuja barragem mede 1.025 metros, é a mais potente de seu tipo no país – segundo consta, há outras 15 em funcionamento. Custou US$ 2,1 bilhões, e seu lago armazena 25 milhões de metros cúbicos de água.

Mas o que seria uma “usina reversível”?                                                Com a palavra os próprios suíços:

“Tais usinas possuem duas represas, uma na montanha e outra bem mais abaixo. A água do lado superior é conduzida para baixo sob pressão através das turbinas que geram a eletricidade. Em tempos de baixo consumo de energia a água é bombeada de volta para o lago da montanha e lá represada”.

Esclareceu-se, finalmente, que as “usinas hidroelétricas reversíveis têm um papel importante para garantir um suprimento estável de eletricidade em períodos de falta de água”.

Enquanto este maravilhoso feito acontece lá naquele pequeno e pobre país, aqui neste tão grande e rico Brasil ainda dependemos de chuvas permanentes para que as torneiras de nossas casas não sequem!

Dada a quase total falta de investimentos em infraestrutura qualquer alteração climática mais séria nos conduz aos racionamentos, rodízios etc. E eis aí um quadro nacional: não faz muito tempo visitei uma capital banhada pelo rio Amazonas (o maior do planeta em volume) que convivia há anos com a escassez periódica de água potável! Uma cena surrealista, a de um rio tão largo que sua margem oposta quase não se vê, banhando uma cidade sem água!

SAIBA MAIS EM: https://diariodopoder.com.br/opiniao/a-usina-muttsee

"RECUPERAR DINHEIRO ROUBADO E DEVOLVER À VÍTIMA (PETROBRAS) É CRIME"

 

Por THEODIANO BASTOS

CNJ DECIDE INVESTIGAR MORO POR REPASSAR R$ 2,1 À PETROBRAS

Nas redes sociais, Moro falou sobre a investigação. “No fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima (Petrobras) é crime. Só mesmo no Governo Lula”, escreveu o senador.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da Operação Lava Jato, para apurar o repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras, atendendo a interesses da força-tarefa.

A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN.

A CNN apurou que, além de Moro e Hardt, Salomão também determinou que seja investigado o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.WW

Relatório preliminar

A decisão de Salomão está baseada em um relatório preliminar da correição realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Nesta quinta-feira (21), o ministro esteve na Vara responsável pela Lava Jato para encerrar o processo e coletar elementos que pudessem subsidiar a abertura dos procedimentos contra juízes e desembargadores da força-tarefa.

A investigação contra Moro tem potencial de torná-lo ficha suja e inelegível. Além do procedimento disciplinar no âmbito do CNJ, também deve haver uma investigação conduzida pela Polícia Federal.         SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cnj-decide-investigar-moro-por-repasses-a-petrobras/

 

RUBENS PONTES, COM QUASE 101 ANOS, LÚCIDO E PRODUTIVO

 

  

Por THEODIANO BASTOS

Rubens Silva Pontes, Capim Branco/MG, com quase 101 anos, a completar em dezembro, foto de 20/9/23, se mantém ativo, cozinha, escreve e atua nas redes sociais, principalmente no Facebook

Veja na foto ele fazendo o bolo que ele mais gosta.               

É um cozinheiro e até tem livro de receitas publicado.

Advogado e jornalista, já foi redator do jornal O Estado de Minas e o Diário da Tarde de Belo Horizonte, foi diretor geral da TV Itacolomi da Rede Tupi, TV Globo em Minas Gerais, e ex-superintendente Comercial dos "Diários e Emissoras Associadas também em Minas Gerais, Presidente da TV Cultura de São Paulo e assessor especial do Governador Magalhães Pinto durante o golpe militar de 1964

Visitando a Rússia na era de Stalin, em Moscou, vendo a imensa fila para visitar o túmulo de Lenin, mostrou a carteira de sócio do Atlético Mineiro para a segurança na entrada, foi cumprimentado e autorizado a entrar...

SAIBA MAIS EM: Rubens Pontes - Passos, Saltos & Quedas (anyflip.com)  PASSOS, SALTOS E QUEDAS                                  A aventura de viver

NÃO TEM JUSTIÇA NO SUPREMO

 

Por Deltan Dallagnol

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18/9, que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato.

 

"Não há justiça no Supremo", diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. "Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato."

Ao abrir mão do recurso, o ex-chefe da Operação Lava Jato também renuncia a um retorno à vida política nos próximos oito anos. Isso porque, além da cassação, ele também ficou inelegível.

FONTES: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/18/interna_politica,1563671/deltan-desiste-de-recorrer-contra-cassacao-justica-nao-vence-no-supremo.shtml  E https://exame.com/economia/deltan-desiste-de-ultimo-recurso-no-stf-e-diz-que-nao-ha-justica-no-supremo/

PALÁCIO VOADOR DE LULA CUSTARÁ MAIS QUE PROJETOS PARA A AMAZÔNIA

 

Por Cláudio Humberto

A grana é alta, mas ainda não bancaria o pretendido novo avião para atender aos luxos e os egos de Lula e Janja: mais de R$500 milhões.

Entre as exigências para substituir o Airbus A319-ACJ, o petista exige que o novo avião tenha uma cama de casal, chuveiro e um gabinete de trabalho privativo.

O BNDES encaminhou à CPI das ONGs documentos que confirmam reserva de R$470 milhões do Fundo Amazônia para agradar ONGs que supostamente promovem a conservação e desenvolvimento sustentável da região. Na CPI, essas ONGs são tratadas como investigadas e por embolsar a maior parte dos recursos. O levantamento chegou à CPI após requerimento do senador Márcio Bittar (União-AC). Foram quatro chamamentos públicos, que vigoraram entre os anos de 2012 e 2018.

Primeiros projetos

Uma chamada (R$50 milhões) é de “Projetos Produtivos Sustentáveis”. Outra (R$70 milhões) é para gestão ambiental em terras indígenas.

Grana farta

A título de “Recuperação de Cobertura Vegetal”, o Fundo Amazônia separou a maior fatia do bolo de dinheiro: R$200 milhões.

O que é isso?

Para a abstrata “consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, outra reserva suspeita: R$150 milhões.

Depende da referência

A grana é alta, mas ainda não bancaria o pretendido novo avião para atender aos luxos e os egos de Lula e Janja: mais de R$500 milhões.                                                                                                     FONTE: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/palacio-voador-de-lula-custara-mais-que-projetos-para-amazonia

TOFFOLI SE COMPLICA, STF NEGOU HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO DE LULA

 

TOFFOLI SE COMPLICA, STF NEGOU HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO DE LULA

Por THEODIANO BASTOS

POR SEIS VOTOS CONTRA CINCO, SUPREMO REJEITA HABEAS CORPUS E PERMITE A PRISÃO DE LULA votaram contra o Habeas Corpus para que Lula não fosse preso: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

A decisão de Dias Toffoli, pode atingir não apenas o ex-juiz Sergio Moro, mas também Gabriela Hardt, que o auxiliava na 13ª Vara Federal da Curitiba, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que julgavam recursos contra decisões da primeira instância, além de juízes da 10ª Vara Federal de Brasília, para onde parte dos processos foi transferida.                                                 

E por coerência, o mais grave, contra seus pares no STF que votaram contra o Habeas Corpus para que Lula não fosse preso: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

Associação de juízes vai recorrer da decisão de Toffoli; procuradores contestam acusações

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deverá recorrer, no início da semana que vem, da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas da Odebrecht na Lava Jato. No mesmo ato, o ministro determinou a abertura de investigações contra membros do Ministério Público, da magistratura e de outros órgãos públicos que atuaram no acordo de leniência da empresa, que forneceu à operação anticorrupção centenas de provas contra políticos.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, a entidade não irá contestar todos os pontos da decisão do ministro e ainda não definiu que instrumento jurídico vai usar para isso.

A tendência é que o recurso questione principalmente a ordem de investigação sobre magistrados, o que poderia, em tese, atingir não apenas o ex-juiz Sergio Moro, mas também Gabriela Hardt, que o auxiliava na 13ª Vara Federal da Curitiba, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que julgavam recursos contra decisões da primeira instância, além de juízes da 10ª Vara Federal de Brasília, para onde parte dos processos foi transferida e onde conversas de procuradores hackeados ficaram apreendidas.

Em paralelo, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que representa os membros do Ministério Público Federal, também deve recorrer da decisão, também para proteger integrantes do órgão que trabalhavam nas negociações do acordo de leniência.

A entidade divulgou uma nota rebatendo as acusações do ministro, incluindo a de que teria ocorrido “tortura psicológica” para extrair confissões de “inocentes”. A ANPR sustenta que a Constituição garante aos procuradores investigações isentas, conduzidas pelos próprios órgãos de controle, e não pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), vinculadas ao Executivo e ao Congresso, respectivamente.

Após a decisão de Toffoli, a Advocacia-Geral da União (AGU) – que também havia fechado acordo com a Odebrecht, para recuperar dinheiro desviado da Petrobras e outras estatais – resolveu criar uma “força-tarefa” para investigar agentes públicos. Seguindo a decisão do ministro, o órgão disse que poderá cobrar deles eventuais indenizações que venham a ser pagas pela União contra pessoas condenadas com base nas provas da Odebrecht.

Na nota da ANPR, a entidade também rebate diversas acusações de Toffoli contra a Lava Jato, como a de que o acordo de leniência da Odebrecht não teria seguido trâmites formais.                                                Além de contestar essa afirmação, provando que tudo foi feito de forma regular e conforme a lei, a entidade também citou perícias da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que atestaram a integridade e autenticidade das provas entregues pela empreiteira, principalmente cópias dos sistemas que geriam e registraram pagamentos de propinas para políticos, doleiros e lobistas que facilitavam os negócios da empresa com o poder público. SAIBA MAIS EM: https://www.google.com/search?q=associa%C3%A7%C3%A3o+de.juizes+federais+vai+entra+com.+acao+contra+ayo+de+toffili%3F&oq=ass&aqs=chrome.0.69i59j69i57j69i60l2j35i39j46i131i199i433i465i512j0i67i650j0i131i433i512j0i512j0i131i433i512.3531j0j9&client=ms-android-samsung-ss&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8 - Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4 | Política | G1 (globo.com)  E https://www.google.com/search?q=quais+ministros+do+sta+que+votaram+contra.o+habes+corpus+contra+pris%C3%A3ode+lula%3F&oq=quais+ministros+do+sta+que+votaram+contra.o+habes+corpus+contra+pris%C3%A3ode+lula%3F&aqs=chrome..69i57.71356j0j4&client=ms-android-samsung-ss&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8

PROCURADORES RECORREM DE DECISÃO DE TOFFOLI SOBRE FIM DE ACORDO COM ODEBRECHT

 

Por THEODIANO BASTOS 

Segundo a ANPR, o pedido da defesa do ex-presidente Lula não pode ser estendido para o mérito da ação penal relacionada às provas obtidas via acordo de leniência Parte superior do formulário

 

Parte inferior do formulário

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11), recurso contra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a anulação das provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato.

O objetivo do agravo regimental é que a decisão se atenha ao objeto da reclamação: o acesso da defesa a elementos de prova que pudessem garantir o decreto de improcedência da ação penal.

Segundo a ANPR, o pedido da defesa do ex-presidente Lula não pode ser estendido para o mérito da ação penal relacionada às provas obtidas via acordo de leniência. “Tal ampliação não seria ilimitada, continuando ela própria presa a um objetivo único: garantir o acesso da defesa a elementos de prova que pudessem garantir o decreto de improcedência da ação penal”, argumentam os procuradores.

A Associação alega, ainda, que a responsabilidade por averiguar a conduta de membros do Ministério Público é do próprio MP e que os comandos dirigidos a órgãos públicos, ao CNMP, ao PGR e à Advocacia-Geral da União para instaurar procedimentos apuratórios extrapolam o pedido formulado pela defesa de Lula. FONTE: https://oantagonista.com.br/brasil/procuradores-recorrem-de-decisao-de-toffoli-sobre-fim-de-acordo-com-odebrecht/?utm_medium=email&_hsmi=273900113&_hsenc=p2ANqtz-84KKzgzrMSVGPsX04EiwQbho0lHqNa6-Za-_2exHiAGbH0Wi9fsLmbLAsXUMooKXDLVPOdREn8t-rTI4O7-YNBhBt6OQ&utm_content=273900113&utm_source=hs_email