FH sugere que antecipação
de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Ao GLOBO o ex-presidente diz que não é possível
prever se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma
PEC.
por Silvia Amorim, 15/06/2017
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - Edilson Dantas/Agência O Globo
SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e
sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza
do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A
posição de FH consta em uma nota encaminhada ao GLOBO na manhã desta quinta-feira.
No texto, que também foi enviado
à agência Lupa, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política
do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer
para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras,
desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de
opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do
mandato de Temer, em 2018.
“A ordem vigente é legal e
constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas
não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza
por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições
gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra
vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.
A tese de eleições antecipadas
para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados
pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então,
inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.
Para que haja eleições
antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de
emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao GLOBO, FH disse na tarde desta
quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer
no poder até a aprovação de uma PEC.
— A volatilidade da conjuntura
política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos,
como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato
— afirmou.
O tucano também defendeu que uma
eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na
legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.
— Não obstante e ainda mais por
isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem
emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na
legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência
do presidente.
O novo posicionamento do
ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político
ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido
pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro
de FH Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff,
anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.
Fernando Henrique diz na nota que
os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste
momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não
partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”,
escreveu.
Duas razões levaram o PSDB a
permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do
senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda
de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido
temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.
O tucano, entretanto, evita se
posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente.
Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das
condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá
se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar
como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver
tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB
possa continuar no governo."
Para resumir o cenário, o tucano
retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para
resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro.
“Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor
atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”,
diz a nota.
Leia a
íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:
“A conjuntura política do Brasil
tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição
de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase
anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja,
reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.
A ordem vigente é legal e
constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação
eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um
gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo
antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas
pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os
partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de
desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me
refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos
passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou
iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do
Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do
país.
Se tudo continuar como está com a
desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de
embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar
no governo.
Preferiria atravessar a pinguela,
mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a
legitimação da ordem à soberania popular.
