quarta-feira, 19 de abril de 2017

MORO HOMENAGEADO NO EXÉRCITO E GENERAL CRITICA CORRUPÇÃO

Com Temer e Moro, general critica corrupção e ‘aguda crise moral’
Eduardo Villas Boas, chefe do Exército, ressalta, porém, que ‘não há atalhos fora da Constituição’; instituição homenageia presidente e juiz da Lava Jato
Da Redação de VEJA por Marcos Corrêa/PR

O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, aproveitou a sua fala na cerimônia de comemoração do Dia do Exército para fazer um discurso cheio de recados políticos. Ele alfinetou a classe política ao falar de “incontáveis escândalos de corrupção”, “aguda crise moral” e “ausência de disciplina social”, mas avisou que “não há atalhos fora da Constituição.”
Em seu discurso, Villas Boas citou também o “colapso da segurança pública”, a “ineficiência que nos retarda” e “uma irresponsável aversão ao exercício da autoridade”, como fatores que “oferecem campo fértil ao comportamento transgressor e à intolerância desagregadora”. No evento, o Exército condecorou com a Ordem do Mérito Militar o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, e o presidente Michel Temer (PMDB), que estavam no evento.
O general ponderou ainda que este momento “tão grave não pode não pode servir a disputas paralisantes”. “Pelo contrário, ele exige do povo e de suas lideranças, a união de propósitos que nos catalise o esforço de regeneração, para restabelecer a esperança e a confiança que nos permita identificar nossos objetivos comuns e reconstruir, a partir daí, o sentido de projeto de nação que nos legaram os heróis de Guararapes.”, concluiu. Fonte: http://veja.abril.com.br/ 19/04/17


LULA, UM PELEGO DE ALUGUEL



UM PELEGO DE ALUGUEL

Lula vendia o controle das greves que liderava ao patriarca da empreiteira Odebrecht  

*José Nêumanne, Estado de São Paulo, 19 Abril 2017
Para qualquer sindicalista, da direção ou da base, que militasse nos anos 70 no movimento operário, a mais forte condenação feita a um adversário era chamá-lo de pelego. Afinal, de acordo com o Dicionário Houaiss, a palavra designa “agente disfarçado do governo que procura agir politicamente nos sindicatos”. O sentido original do termo remete à “pele de carneiro com a lã, colocada sobre os arreios para tornar o assento do cavaleiro mais confortável”. Ou, por extensão, “indivíduo servil e bajulador, capacho, puxa-saco”.
Dificilmente alguém que conhecesse, então, a fama de Luiz Inácio da Silva, o Lula, eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje do ABC) em 1975 com 92% dos votos e principal líder das greves da categoria na virada dos 70 para os 80 do século 20, o desqualificaria dessa forma. Afinal, foi eleito com o apoio do então presidente Paulo Vidal, fundador do chamado sindicalismo autêntico, contra os pelegos comprometidos com a máquina estatal desde o Estado Novo e seus adversários comunistas, leais à linha moscovita do marxismo-leninismo. Reeleito por força própria em 1978, também com quase a unanimidade de votos, construiu sua biografia alheio à herança populista de Getúlio e com fama de líder operário que não dava trégua ao patronato.
Dá, portanto, para imaginar o espanto nacional ao ver e ouvir, no último fim de semana, de um dos mais poderosos e agora sabidamente corruptos e corruptores burgueses brasileiros, Emílio Odebrecht, “patriarca” da empreiteira herdada do pai, Norberto, e passada para o filho, Marcelo, que a empresa lhe pagou propina sistemática (por isso, corruptora) nestes últimos 37 anos. Com dinheiro furtado da Petrobrás e de outras estatais (daí, corrupta), a construtora contratada para prestar serviços financiou campanhas eleitorais do ex-dirigente sindical nas disputas políticas para presidente da República. Isso após haver conseguido os favores dele na condução de greves da categoria em seu Estado, a Bahia.
À noite, em redes nacionais de televisão, de manhã nas edições dos jornais e ao longo de todo o dia nas emissoras de rádio, o empreiteiro bilionário contou um caso de assustar todos os brasileiros. “Foi uma greve que estava perdurando, com problemas seriíssimos. E eu sei que ele não só me ajudou, como criou uma relação diferenciada com o sindicato na área da Bahia, do petroquímico em particular. Isso, para nós, foi importante, tendo em vista o crescimento do petroquímico e tal. Então, você tem um processo de convívio com ele, quase que institucional. De quando em quando, duas, três, quatro vezes... talvez até em determinados anos mais”, disse Emílio Odebrecht literalmente, sem tugir nem mugir.
Brasileiros de todas as regiões, fés religiosas, idades e convicções políticas têm sido informados “noturna e diuturnamente”, como diria sua discípula favorita e sucessora, Dilma Rousseff, de que para manter o seu Partido dos Trabalhadores (PT) no governo o herói proletário permitira o diabo sob sua gestão. E não apenas para ganhar eleições, mas para ficar no poder. Sob sua égide, a referida senhora e seu vice, Michel Temer, protagonizaram a maior fraude eleitoral da História, que está sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pelo que foi apurado até agora dá para perceber que, nos três mandatos e meio dos petistas, nenhum cofre da República ficou incólume: todos foram esvaziados.
O delegado Romeu Tuma Jr., filho do homônimo ex-diretor do Dops e da Polícia Federal, revelou em seu livro Assassinato de reputações (Topbooks, 2013) que o mais popular líder político da História do País foi informante de seu pai nos movimentos sindicais. Pode até não ser verdade. Só que até agora ninguém desmentiu oficialmente os argumentos usados pelo policial, ex-secretário de Segurança do Ministério da Justiça no primeiro mandato do indigitado.
Os depoimentos dos 78 executivos e ex da Odebrecht, já chamados de delação do fim do mundo e agora também do mundo todo, de vez que abrangem todo o espectro ideológico e político do País, trazem novas informações e documentos que jogam no pântano sua pretensão a ser o brasileiro mais honesto de todos os tempos. E conforme foi revelado agora, constata-se seu papel de “pelego enrustido” (apud Houaiss, dissimulado), eis que sempre atuou a serviço daqueles que publicamente execrava nas assembleias, nos palanques, nos meios de comunicação e nos pronunciamentos oficiais. Emílio contou que a Odebrecht participou da redação do documento mais importante da campanha histórica que levou ao poder pela primeira vez na História do Brasil um operário braçal, ele próprio: a Carta ao Povo Brasileiro.
E não ficou nisso. No livro O que Sei de Lula (Topbooks, 2011), registrei a versão muito comum, disseminada por empresários que conviveram com um dos ideólogos do golpe militar de 1964, o general Golbery do Couto e Silva, de que o metalúrgico teve a carreira apadrinhada por este. Fê-lo para evitar que seu inimigo, Leonel Brizola, encampasse os sindicatos de esquerda na redemocratização. Emílio Odebrecht contou o seguinte: “Eu fui pedir ajuda ao Golbery, conversar essas coisas todas para lhe pedir uma orientação e na conversa vai, conversa vem, vem o negócio de Lula. E ele chegou e fez um negócio que me marcou. ‘Emílio, Lula não tem nada de esquerda’. Foi-lhe, então, perguntado: ‘Nada de esquerda?’ E Emílio explicou: ‘Nada de esquerda. Ele é um bon-vivant. Olha, e é verdade. Ele gosta da vida boa’.” Pois é.
Réu em cinco processos na Justiça e alvo de mais seis petições remetidas pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, a várias varas da primeira instância, Lula já tem problemas de sobra para enfrentar. Só faltava a revelação de que o herói da classe trabalhadora nunca passou de um pelego enrustido, alugado pela corrupta burguesia nacional. *Jornalista, poeta e escritor.                                                                                                                     Fonte: http://opiniao.estadao.com.br/19/04/17

quinta-feira, 13 de abril de 2017

OI DE OUTUBRO DE 17: NOVAS ELEIÇÕES E ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA




01 de outubro de 17: novas eleições gerais e convocação de Assembleia Geral Constituinte Exclusiva



As divulgações dos vídeos com as delações de Emílio e Marcelo Odebrecht,  a lista do ministro Edson Fachin e as delações dos 78 executivos trazem revelações devastadoras, por isso se espera que o presidente Temer, num ato de grandeza e para o bem do Brasil, deveria antecipar para 2017 as eleições  e convocar uma

             

ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE
               EXCLUSIVA

                      “É ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”, Giordano Bruno.
        
                         A Nova Carta Magna seria submetida a um referendo e a Assembleia Constituinte seria dissolvida e seus membros proibidos de concorrer  a cargos eletivos nas eleições seguintes, único jeito de se implantar o Parlamentarismo e aprovação das reformas imprescindíveis, como as políticas, fiscal, tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito. É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, mas necessárias e desejadas a fim de se conseguir as mudanças profundas que deem outro rumo ao Brasil, no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas.
Este texto está no blog: theodianobastos.blogspot.com
                        A “Constituição Cidadã” de 1988, que já sofreu 67 emendas, foi elaborada para vigorar num regime parlamentarista e mesmo assim seu texto foi aproveitado para o presidencialismo. Pouco se fala em seu texto de deveres, mas está recheada de direitos. O então presidente José Sarney comentou: “está constituição deixará o Brasil ingovernável” E constituição de 1988 virou uma colcha de retalhos com dezenas PEC – Projetos de Emenda Constitucional aprovada para que o Brasil se tornasse governável. Os mesmos parlamentares que a redigiram candidataram-se no pleito seguinte de 1989 e 60% deles não se reelegeram e o Senhor Constituinte, Dep. Ulysses Guimarães, ficou em sétimo lugar como candidato a presidente da república.

                     O Brasil já teve oito textos constitucionais, incluindo-se os de 1967 e 1969 do Regime Militar, mas  nunca teve uma genuína Assembleia Nacional Constituinte, diz Mauro Santayna em seu artigo no Jornal do Brasil de 26/06/09. A primeira, de 1823, que o imperador dissolveria, fora escolhida entre as reduzidas elites rurais e os comerciantes das cidades portuárias. A Constituição de 1824, outorgada pelo imperador, ainda que se identificasse como liberal, determinava que só podiam ser cidadãos e eleitores os que tivessem determinados níveis de renda por ano. Os pobres, que viviam do trabalho manual, não se faziam representar, e continuaram não se fazendo representar depois da Proclamação da República, que acabou com o voto censitário, mas manteve fora da cidadania as mulheres e os analfabetos. O Congresso Constituinte, convocado por Deodoro, não mudou a natureza social da classe dirigente. Os republicanos eram republicanos, mas nem tanto: a maioria dos escolhidos provinha das mesmas oligarquias que sustentavam o Império. Além disso, as eleições posteriores, a bico de pena, só ratificavam o poder dos senhores do campo, que dominavam o sistema, associados aos comerciantes e industriais. Como sustentáculos dessa ordem de domínio agiam, de um lado, os militares e, do outro, os advogados. Associadas, a espada e a lei mantiveram o regime.

                         Os parlamentares eram quase todos bacharéis, e, em número bem menor, médicos e engenheiros A Revolução de 30 foi necessária, mas a situação internacional não permitiu que a plataforma democrática da Aliança Liberal se cumprisse na Carta de 1934, pervertida pelo corporativismo de inspiração italiana. Da Constituição totalitária redigida por Francisco Campos, em 1937, não há o que comentar. A Assembleia Constituinte de 1945 se reuniu sob a remanescente influência do Estado Novo, e manteve a hegemonia do poder central. Depois da Constituição de 1946, perdemos a oportunidade de convocar assembleia originária e exclusiva, a fim de elaborar a Carta de 1988. Antes tivemos as constituições impostas pelo Regime Militar. “Recorrer à soberania do povo, com uma Assembleia Constituinte exclusiva, que se dissolva depois de cumprida a tarefa, é a nossa única esperança a fim de retornar ao início da vida republicana, e fundar, finalmente, a República necessária. O nosso futuro continua no passado”, conclui Mauro Santayana.


                    TEMA POLÊMICO
Constituinte e ruptura
Ruy Fabiano é jornalista
A constituinte revisora, proposta pelo PSD – e já defendida anteriormente por partidos do governo e da oposição -, enfrenta dois tipos distintos de contestação: política e jurídica.
A política é volátil e casuística: o temor de não dominá-la, de ter o adversário como maioria. Daí o PT tê-la combatido e, posteriormente, proposto. Idem a oposição.
A jurídica tem como epicentro o princípio de que constituinte só se justifica se houver ruptura da ordem constitucional (golpe de Estado ou revolução). É a que importa avaliar aqui, já que a contestação política não tem cabimento ético.
Entre as formas de ruptura clássica, o Brasil pós-constituinte concebeu a sua: nem golpe, nem revolução, mas o esgarçamento lento e gradual do tecido constitucional.
Desde a promulgação, em 1988, já são 67 emendas ao texto original, havendo ainda mais de duas centenas de propostas de emendas em tramitação no Congresso e cerca de mil ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
No dia seguinte à sua promulgação, o então presidente da República, José Sarney, considerou-a fator de ingovernabilidade. Os presidentes que se lhe seguiram, incluindo Lula, se elegeram prometendo reformá-la. Desde então, instalou-se no país o espírito reformista compulsivo. Só que ao sabor de cada governante, que puxava a brasa para sua sardinha ideológica.
O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA
Por Ruy Fabiano
A ideia de convocar uma Assembleia Constituinte a pretexto de promover uma reforma política é parte essencial do projeto de poder do PT: consolida-o e torna a hipótese de alternância algo tão remoto quanto não haver nada de ilícito nas contas da Petrobrás.
Basta examinar dois tópicos que o PT considera prioritários nessa reforma: financiamento público exclusivo de campanha e voto em listas fechadas. A propósito, o partido já deu ciência disso por escrito a seus filiados, e programa uma marcha sobre Brasília, nos moldes da que Mussolini promoveu sobre Roma, em 1922.

O objetivo é pressionar o Congresso de fora para dentro, tese com a qual concorda a presidente Dilma Roussef, conforme pronunciamento que fez na sequência das manifestações de junho do ano passado, em que também defendeu uma Constituinte.
Financiamento público, precedido, como já está, da proibição de contribuições de pessoas jurídicas, garante ao partido hegemônico a maior fatia do bolo, já que a divisão obedecerá o critério da proporcionalidade das bancadas.
Não bastasse, veda o acesso de novas legendas, que, com as migalhas a que terão acesso, terão que se contentar com manifestações nas redes sociais. Não tendo bancadas, não terão dinheiro; não tendo dinheiro, não terão bancadas.

De quebra, não impede o caixa dois; apenas o monopoliza: ninguém, com recursos e senso de sobrevivência, negará auxílio a quem se eternizará no poder; e, por extensão, não o dará a quem dele está prévia e definitivamente excluído. O jogo é esse.

O voto em lista fechada dispensa maiores explicações: deixa-se de escolher o candidato; vota-se na legenda. A cúpula partidária organiza as listas. Quem é amigo do rei conquista seu lugar; quem não é não tem acesso. O eleitor terá que se contentar com os critérios dos caciques partidários.

Não é de hoje que o PT sonha com essa reforma, para a qual quer uma Constituinte. E por que não a faz com o próprio Congresso, que tem poderes para reformar a Constituição? Simples: porque não teria votos suficientes para aprová-la.
A aprovação de emendas constitucionais exige complicado rito: três quintos de votos favoráveis em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Numa Constituinte, vota-se uma única vez, em sessão unicameral, por maioria absoluta.
Em abril de 2007, o presidente Lula recebeu em audiência um grupo de dez juristas aos quais havia incumbido um estudo para mudar as regras das CPIs (estudo que foi arquivado). Estava escaldado com o massacre das CPIs do Mensalão.
No curso da conversa, porém, o presidente da República pôs inesperadamente outro tema em pauta: a reforma política. Sugeriu que talvez fosse mais eficaz fazê-la por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.

Um dos interlocutores, ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, esclareceu num artigo: “Ideia dele (a Constituinte), trazida à conversa por iniciativa dele e tão-somente dele. A nós, coube ouvir e emitir opiniões improvisadas, já que não esperávamos tal assunto”. O presidente explicou: a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, seria integrada não apenas por representantes dos partidos políticos, mas também por cidadãos. Não explicou como isso se daria, nem ninguém lhe perguntou.
Finda a audiência, o Planalto informou que a tese havia sido sugerida ao presidente pelos juristas – e não o contrário, como ocorreu. Como entre eles havia quatro ex-presidentes da OAB, vinculou a entidade à proposta, que, no entanto, já a havia rejeitado, dois anos antes, em debate interno.
Foi uma escaramuça, uma técnica para aferir a receptividade de uma proposta e avaliar a oportunidade de sua apresentação. Constatou-se que não era o momento. Mas o tema não foi arquivado: ficou em banho-maria.
Após as manifestações de junho, constatou-se que chegara a hora. Ou o partido a punha em pauta já ou, diante do desgaste de que padece, correria o risco de não tê-la mais sob controle.

O plebiscito dará aparência de democracia, mesmo que para violentá-la, já que a maioria dos votantes desconhece a complexidade e sutileza do que nela está embutido.
É o golpe final, que repete o processo venezuelano, em cuja gênese estão as digitais do PT e do Foro de São Paulo. Quando o Foro completou 15 anos, em 2005, Lula, em meio às celebrações, reivindicou: “Fomos nós que inventamos o Chávez”. Ninguém duvida. O fruto da reforma, na ótica do PT, está agora maduro.”                                                                           Ruy Fabiano é jornalista.                                                                                                         Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ 26/04/14

                                               ***
Somente 35 deputados, dos 513 da atual legislatura, se elegeram com votação própria. Por conta das coligações, o eleitor votava em seu candidato e elegia outro.
Senadores biônicos, compram os mandatos financiando o titular que logo é nomeado para outro cargo e assim chega ao Senado da República sem um único voto.