BOLSONARO ACABARÁ RENUNCIANDO

O ministro e general Augusto Heleno faz uma divertida definição do jeitão Bolsonaro de ser: 

"ele é do tipo que quando a piscina está calma, ele empurra uns três para dentro só para ouvir o barulho da água”.

Parece que os generais estão perdendo a paciência com o capitão...

“Quando é para chegar perto do presidente parece uma cadela no cio” 

Em meio ao barraco virtual entre Carlos Bolsonaro e Major Olímpio, o filho de Jair Bolsonaro chegou a comparar o senador do PSL a uma “cadela no cio”.  

“Quando é para usar minha casa e meu telefone para chegar perto do presidente parece uma cadela no cio! Diz defender Bolsonaro, imagino quem não defende! Se dizia Márcio França, quando Doria venceu, foi voando ‘conversar’, mesmo contra o Presidente! Conheço sua laia, canalha!”      

Olímpio responde a Carlos: “Talvez eu até seja um bobo”

O barraco entre Carlos Bolsonaro e Major Olímpio continua. Eles voltaram a se atacar no Twitter na tarde deste domingo. Em resposta ao filho de Jair Bolsonaro, o senador do PSL disse que “talvez eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE”.

Carlos Bolsonaro rebate Major Olímpio: “Estou andando para você”                        Carlos Bolsonaro usou o Twitter neste domingo para atacar Major Olímpio.

“No hospital, após a facada, o tal Major Olímpio chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, afirmou.   “Não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário! A ingratidão é um dos maiores defeitos do homem. Holofotes mudam os políticos! [João] Doria que o diga e poderia falar mais! Não adianta falar grosso comigo pois estou andando para você!” Na última sexta-feira, Major Olímpio afirmou que os filhos de Jair Bolsonaro têm “mania de príncipes” e desgastam o presidente.  https://www.oantagonista.com/ 13/10/19

Major Olímpio sugere “internação psiquiátrica” para Carlos Bolsonaro

Major Olímpio recomendou que Jair Bolsonaro internasse seu filho Carlos numa clínica psiquiátrica. Ele disse para O Globo: “Quando as ofensas chegarem ao ponto de eu judicializar, eu o farei. São molecagens irresponsáveis que já derrubaram ministro, arrebentaram com fiéis aliados de Bolsonaro. Um péssimo exemplo para o país. Mas comigo o papo vai ser outro. Eu não vou me intimidar por se tratar de filho do presidente. Que se dane. O presidente precisava providenciar a internação psiquiátrica para ele. Não tem outra medida. Mas isso é questão de família.” O Antagonista de 14/10/19

Baixaria na Crise na base bolsonarista entre Carlos Bolsonaro, o Carluxo e o Major Olímpio trocam ofensas em rede social

 “A franqueza não consiste em dizer tudo o que se pensa, mas em pensar em tudo o que se diz.” Victor Hugo

Compulsivo, Jair Bolsonaro esquece que é o presidente da República e o que fala tem consequências. Boquirroto, fala excessivamente o que lhe vem na cabeça sem medir as consequências. De temperamento belicoso, Bolsonaro Está sempre brigando e isso está afastando os que lhe deram o voto.

PRAIAS PARA AS PREFEITURAS,

PRAIAS PARA AS PREFEITURAS,                                              por Theodiano Bastos

Ao que se sabe, nenhum tributo é pago pelas prefeituras ao SPU pelas praias, por isso seria conveniente QUE AS 240 PRAIAS DO BRASIL SEJAM ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS QUE SABERÃO ADMINISTRÁ-LAS DE ACORDO COM OS INTERESSES DOS CIDADÃOS. Ou então que as PRAIAS EM COMODATO sejam entregues aos municípios.

São 240 MUNICIPÍOS QUE TÊM ‘TERRENOS DE MARINHA’ QUE SÃO ENCLAVES, ZONAS DE EXCLUSÕES DENTRO DOS MUNICÍPIOS COM ORLA MARÍTIMA.      

 Terreno de Marinha é uma excrescência do tempo do Império, em 1831.Foi em 1831 a criação dos “Terrenos de Marinha”, nas orlas marítimas, Braços de Mar e de rios navegáveis, para defesa, calculados peloalcance dos canhões quando eram ainda alimentados com bolas de ferro...

Os TACS - Termos de Ajuste de Conduta Judicial do MPF Procuradoria da República têm sido um desastre aqui no Espírito Santo e em outros Estados onde esses malsinados TACs são impostos aos municípios com orla marítima.

Derrubaram os 12 lindos e charmosos quiosques e mandaram cortar todas as árvores de 40 e até 70 anos, frondosas, lindas, árvores que davam beleza, ar bucólico e sombra para as Famílias na praia do Balneário de Manguinhos na Serra/ES.

Em Jacarípe derrubaram os 20 quiosques que existiam e cortaram todas as árvores.

O IEMA e a Secretaria de Meio Ambiente da Serra são redutos de biólogos xiitas, adeptos da pureza arbórea e que demonizaram as castanheiras, conhecidas como sombras das praias, onde as famílias se reuniam para fazer piqueniques e as mães amamentavam seus filho.   

É uma coisa terrível esses malsinadosTACs impostos sem Audiências Públicas, sem nenhuma consulta nem mesmo aos prefeitos e Câmaras municipais!     

E ASSIM AS EXECUÇÕES VIRAM VERDADEIROS IMBRÓGLIOS, como é o caso envolvendo a praia do Balneário de Manguinhos, Serra/ES...

PF AGUARDA REENCARNAÇÃO DE LULA

“Lula diz que só sai da cadeia “inocente” e PF aguarda reencarnação.

O ex-presidente Lula diz que se recusa a progredir ara o regime semiaberto e que só sairá da cadeia !inocente”. A Polícia Federal agora consulta médiuns para saber quanto tempo teria de esperar até sua reencarnação. “O problema é que ele só aceita voltar como “’Deus, disse um médium.

Já entre correligionários a história que circula é outra: Lula não quer sair porque acha que ainda não pagou a pena por ter indicado Dilma à Presidência. Outros dizem que ele deseja ficar na sala especial da sede da PF em Curitiba até a Odebrecht terminar de reformar o sítio de Atibaia. 

“Obra é (***, companheiro), teria dito. Ainda outra versão dá conta de que Lula gosta tanto da cela que não quer sair e correr o risco de ter seu lugar roubado por outro petista”. Sensacionalista - isento de verdade, Veja 06/10/19, pág. 29

O BRASIL NAS MÃOS DOS MILITARES

O BRASIL NAS MÃOS DOS MILITARES

Por Theodiano Bastos

APARATO DA INTELIGÊNCIA MILITAR

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência

SISBIN - O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)

Sob a coordenação da ABIN, estabelecida por lei como seu órgão central, o SISBIN é responsável pelo processo de obtenção e análise de informações e produção de conhecimentos de Inteligência necessários ao processo decisório do Poder Executivo. Também atua na proteção das informações sensíveis e estratégicas do Estado brasileiro.

EXÉRCITO, Centro de Informações do Exército (CIE, mais conhecido como CiEx) Os agentes são treinados para espionar jornais, empresas, sindicatos e autoridades públicas A criação da "Escola de Inteligência Militar do Exército", em 1994, primeiro ano do tucanato no poder, compõe o esforço de "modernização" dos órgãos de inteligência. Os documentos obtidos pela reportagem traçam uma autocrítica do trabalho de bisbilhotagem oficial.

MARINHA, Centro de Inteligência da Marinha CIM (Cenimar durante o Regime Militar)

Sistema de Inteligência da Marinha (SIMAR) para que, pautados na ética, discrição, responsabilidade e nos exemplos do Almirante Fittipaldi, possam desempenhar com contínua eficiência a atividade e contribuir para o incremento da mentalidade de inteligência na Marinha.                                                 

AERONÁUTICA, CIAER - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA

O CISA era parte da rede de serviços de informação constituída por unidades especializadas nas Forças Armadas e concebidas para colher informações de interesse da segurança nacional. Integrava, portanto, o Sistema Nacional de Informações, cujo principal órgão era o Serviço Nacional de Informações (SNI).

Espiões do Exército vigiam até o governo

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ninguém está imune aos espiões do Exército. Plantados em todas as regiões do país, os órgãos militares de inteligência realizam espionagem política, econômica, empresarial e social. Agem dentro e fora do país.
O Exército chega mesmo a classificar os jornais segundo a sua "posição partidária", "dependência do poder econômico" e "grau de influência exercido pelo governo". Editores e autores de textos jornalísticos são catalogados segundo "a personalidade" e as "relações pessoais" que mantêm.
Documentos confidenciais obtidos pela Folha expõem toda a engrenagem de preparação dos arapongas. Eles são treinados para monitorar de índios a "autoridades das unidades da Federação"; de ONGs (organizações não-governamentais) e sindicatos a empresas, do corpo de bombeiros às polícias Rodoviária, Civil, Militar e Federal.
A atividade de inteligência é apresentada nos documentos como "vital no cumprimento da missão constitucional do Exército". Evita que os comandantes militares sejam "surpreendidos em situações desvantajosas".
As informações coletadas pela rede de espiões são compartilhadas com o restante do governo. Colaboram "para a formulação e acompanhamento de políticas". https://www1.folha.uol.com.br/

Como as Polícias Militares são forças auxiliares do Exército, contam as P-2,  serviços secretos das Polícias nos 26 Estados e no Distrito.                                                 

Vivenciei todo o período do Regime Militar (1964-1985)  e espero que os atuais Militares não repitam os erros do passado e respeitem a Constituição e garantam o estado democrático de direito e a Democracia.

Mas o fato é que não existe um único posto estratégico do atual Governo que não esteja nas mãos dos militares.

Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, por exemplo tem ao seu lado Guilherme Theophilo, general da reserva e atual secretário nacional de Segurança Pública (SENASP) Em mensagem de áudio o General Theophilo prega a “intervenção militar constitucional” com base no artigo 142 da Constituição para punir o STF (Supremo Tribunal Federal).

Porém, na verdade, o artigo 142 — ou qualquer outro trecho da Constituição — não prevê a possibilidade de uma intervenção militar, restringindo-se a diretrizes sobre o funcionamento das Forças Armadas. Mesmo que conclamados pelo presidente, os militares não poderiam, dentro da lei, determinar o fechamento da Câmara, do Senado, do STF e de outros tribunais. Hoje, as intervenções federais previstas na Constituição dependem de autorização do Legislativo.

De acordo com o professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak, a leitura feita pelos autores das publicações desvirtua o real sentido do artigo e faz uma interpretação distorcida, que desconsidera o contexto democrático do país.

Já Augusto Aras escolhe general para ''abrir a caixa-preta da PGR'' O objetivo de Aras, ao selecionar o general Roberto Severo, é fazer um levantamento de ações dos antecessores dele à frente da PGR

Governo Bolsonaro tem cerca de 130 militares em cargos de confiança

Para historiadora, ideologia que mobiliza tais atores tende a travar políticas públicas ligadas aos interesses populares

Cristiane Sampaio Read in English | Leer en español | Brasil de Fato | Brasília (DF)

Jair Bolsonaro (PSL) durante evento do Exército / Fernando Souza/AFP

Um levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo no último sábado (2) mostrou que cerca de 130 representantes das Forças Armadas estão presentes atualmente no Poder Executivo federal sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Distribuídos em funções de diferentes níveis de gerência, eles estão no primeiro escalão, representando oito do total de 22 ministros, com participação em diferentes áreas, como segurança institucional, infraestrutura, transparência pública, minas e energia, ciência e tecnologia, etc.

De acordo com outra contagem feita pelo Estadão em dezembro passado, o número de militares na cúpula da gestão é maior que o do governo do general Castelo Branco (1964-1967), que deu a largada do ciclo ditatorial no Brasil somando cinco ministros com esse perfil

Fontes: https://oglobo.globo.com, https://www.brasildefato.com.br/ https://www.estadao.com.br/ https://pt.wikipedia.org

O SUPREMO NÃO LEGISLA

Um bode no plenário do Supremo

Marco Aurélio Mello colocou um bode no plenário do Supremo.

Como foi voto vencido contra a anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras, o ministro não concorda com a tese da maioria – de que delatados devem ser os últimos a apresentar alegações finais.

Ocorre que Dias Toffoli quer fixar limites para esse entendimento e, por isso, colocou o tema para debate entre os colegas.

Para quem foi voto vencido, o debate sobre uma tese na qual não acreditam é inviável. Como sintetizou Mello, debatê-la seria partir “para o campo da absoluta incoerência”.

“O Supremo não legisla”

Marco Aurélio disse, há pouco, o que não foi falado pelos ministros que votaram pela anulação de condenações por causa de prazos comuns para delatados e delatores.

“O Supremo não legisla, pronuncia-se a partir da ordem jurídica em vigor. Entender que o delatado deve falar após o delator é esquecer que ambos têm condição única no processo, ou seja, de réus, estabelecendo ordem discrepante da versada na legislação de regência”, afirmou.

STF não tem mais data para definir limites à anulação de condenações

Dias Toffoli adiou de amanhã para data ainda incerta a definição de limites para a anulação de condenações em processos em que houve prazo comum de alegações finais para delatados e delatores.

Mais cedo, a maioria dos ministros concordou em aprovar uma tese para delimitar as situações em que caberá a anulação. https://www.oantagonista.com/ 03/10/19

STF legislador cria regra para lei das delações

 A regra criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que o réu delatado deve apresentar alegações finais após as alegações do delator, inexistente na Lei das Delações de 2013, reitera o papel legislador exercido pelos seus ministros. A nova invenção do STF, mera tecnicalidade jurídica, pode favorecer a anulação de pelo menos 32 condenações na Lava Jato e centenas de outras, Brasil afora.

É só para protelar

Inquietante, na decisão do STF, é que não há dúvida sobre a culpa dos condenados. A nova regra apenas cria outro instrumento protelatório.

Toffoli e Lewandowski alertaram que o réu tem o direito de contestar as provas. Deveriam saber que não há produção de provas em alegações. https://diariodopoder.com.br/ 03/10/19

O STF É UMA VERGONHA

O MOMENTO É GRAVE: O STF É UMA VERGONHA

“O STF precisará reduzir os danos”

O Antagonista 28.09.19

O Globo, em editorial, diz que o STF tem de reduzir os danos causados por sua manobra:

“A anulação pura e simples de sentenças condenatórias apagará a herança da Lava Jato, que será desautorizada por completo. Será confirmada a máxima de que ‘no Brasil até o passado é incerto’. A antiga imagem do ‘terminou em pizza’ ressurgirá, em prejuízo de todas as instituições, em especial a Justiça.

Há, porém, fórmulas atenuantes. O difícil combate à corrupção no Brasil passará na semana que vem por outro grave momento. O STF precisará reduzir os danos.”

Os ministros Luís Roberto Barroso, a consciência cívica na corte, Edson Fachin e Luiz Fux foram derrotados.   
145 SENTENÇAS PODEM SER ANULADAS

‘O momento é grave’, diz Janaina Paschoal

Janaina Paschoal, deputada estadual e professora de direito na USP, acaba de publicar uma sequência de tuítes sobre o julgamento de hoje no STF.

A Constituição, explica Janaina, “prevê que LEI penal benéfica retroage. Não há nenhuma norma prevendo que jurisprudência benéfica retroage. Os juízes que assinalaram prazo comum aos acusados (delatados e colaboradores) observaram as regras vigentes”.

A deputada prossegue: “Se o STF adotou interpretação mais benéfica, essa interpretação deverá valer daqui para [a] frente. Não é possível que uma nova interpretação possa vir a macular processos jurídicos perfeitos”.

Janaína, que também chamou de inadmissível “uma anulação em série de processos e sentenças”, escreveu ainda: “O momento é grave. Só podemos esperar que a razoabilidade prevaleça”.

FHC pede ‘respeito à lei, mas também à moral pública’ 

Fernando Henrique Cardoso também se manifestou no Twitter sobre o julgamento de hoje no Supremo.

O ex-presidente disse esperar que o STF “não se limite a questões formais” e ajude o Brasil a “continuar combatendo a corrupção e o crime”. “Respeito à lei, mas também à moral pública é o que o povo espera”, acrescentou o tucano.

‘Incrível’, diz Júlio Marcelo sobre decisão do STF

No Twitter, Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU, reproduziu um tuíte bastante didático sobre o que aconteceu hoje no STF.

“O cara votou para anular o processo de um homem condenado por receber 37 milhões de reais em propina, apenas porque ele deveria falar depois do delator nas alegações finais”, escreveu Matheus Lacerda. E Júlio Marcelo acrescentou:

“Sem demonstrar qualquer prejuízo para a defesa e invocando uma regra que não existia. Incrível.”      

Decretado o fim da segurança jurídica

O STF legisla sem pudor, criando lei processual com efeito retroativo. Pode-se dizer que hoje foi decreto o fim da segurança jurídica no Brasil.

E o Congresso caladinho.                                                Fonte: https://www.oantagonista.com 27/09/19

SUPREMO ABRE O CAMINHO PARA ‘MELAR’ A LAVA JATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para “melar” a Lava Jato, ao atingir maioria de votos para anular outra sentença de corrupto já condenado. O STF levou em conta "interpretação criativa" da defesa de Adelmir Bendini, ex-presidente da Petrobras e do Bando do Brasil, que diz ter sido prejudicada por não fazer alegações finais após a acusação. O STF ignorou o detalhe de que isso não está na lei.

OBJETIVO É SOLTAR LULA

A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula.

SINCRONIZADOS

 27/09/20

O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.

TÁ TUDO DOMINADO

 27/09/201

Os ânimos exacerbados de ministros favoráveis a teses dos petistas demonstraram que estava tudo decidido antes de a sessão começar.

TEMPO AO TEMPO

 27/09/201

O adiamento da conclusão para a próxima semana servirá para sentir o impacto junto à opinião pública e orientar a extensão da decisão.                                                                                          Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/ 27/09/19