quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS - RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL



18/01/17
A
Raul Jungmann  
Ministro da Defesa                                                                                               marco.rosa@defesa.gov.br

Senhor Ministro:

Manifesto meu total apoio à decisão de Vossa Senhoria em convocar as Forças Armadas para atuarem em presídios do País.
O Brasil está se transformando num barril de pólvora e há sério risco de uma convulsão social e até de Guerra Civil

'É uma ousadia’, diz Temer sobre Forças Armadas em presídios

Presidente afirma que ‘há um drama infernal’ nas cadeias, e destaca a ‘credibilidade’ e a 'autoridade' dos militares Fonte: http://oglobo.globo.com/
 
“Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa
Contingente é menos de 1% do total de militares no País
Do R7, em Brasília
Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa Antonio Cruz/24.11.2016/Agência Brasil
O ministro da Defesa disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) que inicialmente mil homens das Forças Armadas serão mobilizados nas operações em presídios.  As Forças Armadas têm 350 mil militares em atividade. O contingente que será usado nos presídios, portanto, representa menos de 1% do total (0,28%) de militares no País.

O ministro explicou que o número pode aumentar de acordo com a solicitação de governadores.

— A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer.

O custo inicial da operação é de R$ 10 milhões. Os mil homens estarão prontos para ir aos Estados, conforme explicou o ministro, em oito ou dez dias. 
— Nós estaremos em condições operacionais, dentro de 8 ou 10 dias. Não é que iniciemos, mas estaremos prontos. 
O anúncio da atuação das Forças Armadas para varreduras em presídios foi feito ontem (17) pelo governo Michel Temer após os sucessivos massacres desde o início do ano que somam 131 mortes de detentos em 17 dias em seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte).
Ainda ontem, o ministro Jungmann disse em entrevista que, se houver demanda, todos os 350 mil militares da ativa estariam a disposição dos Estados, incluindo fuzileiros, paraquedistas e infantaria. Ele explicou que o uso já é feito em casos de garantia da lei e da ordem, como ocorreu recentemente nas eleições do Maranhão, quando foram enviados mil homens das Forças Armadas ou durante a greve da Polícia Militar em Pernambuco. Na ocasião 3.500 militares foram deslocados. 
Nas vistorias e varreduras, os militares não terão contato com os presos. 
Coordenação
O ministro da Defesa reiterou que, em caso de uma vistoria em um presídio com a atuação das tropas federais, a coordenação da operação ficará a cargo das Forças Armadas.
— O controle e o comando serão das Forças Armadas. [...] No momento em que o presidente autoriza o controle, a coordenação passa para as Forças Armadas, evidentemente que em cooperação com as forças locais. Mas exatamente por se se tratar de excepcional, a coordenação ficará sob as mãos das Forças Armadas naquele perímetro, naquele presídio.
A vantagem da varredura feita pelas Forças Armadas e com militares de outros Estados é de baixo risco de contaminação (conivência das autoridades com a circulação de armas e drogas).
— O risco de contaminação, que já é baixo, tende a zero.”


Inspeções das Forças Armadas nas penitenciárias revelam caída da ficha

Josias de Souza, 17/01/2017  
Brasília teve um dia monotemático. Michel Temer e seu staff deram atenção exclusiva à crise na área de segurança pública. Registraram-se dois fabulosos avanços. O primeiro: interrompeu-se o jogo de empurra. Temer passou a reconhecer explicitamente que, embora a  segurança nas prisões seja uma atribuição constitucional dos Estados, a encrenca tornou-se nacional. O segundo avanço: Brasília notou, finalmente, que a crise é tão grave que exige remédios extraordinários.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) dizia que a crise era grave, aguda em alguns Estados. Mas a situação, dizia ele, estava sob controle. Hoje, de passagem por Brasília, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, também declarou que está sob controle a situação no presídio potiguar de Alcaçuz, palco do penúltimo massacre. No momento em que o governador dizia isso, os presos estavam rebelados, em cima do telhado, armados de pedaços de pau e barras de ferro.
As Forças Armadas tornaram-se o símbolo do que parece ser um novo estágio na decomposição do setor de segurança pública. Michel Temer ofereceu aos governadores a possibilidade de requisitar a presença de equipes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para realizar “inspeções rotineiras” nos presídios. Diante de uma medida como essa, as autoridades não têm mais o direito de ofender a inteligência alheia afirmando que a situação está sob controle.

Por Josias de Souza

Como primeiro passo, Temer convocou para esta terça-feira uma reunião com representantes dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Entre eles o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a diretoria de Inteligência da Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além dos centros de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A ideia de Temer é mobilizar todo o sistema de inteligência para esquadrinhar as atividades, por assim dizer, empresariais das facções criminosas. Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com secretários estaduais para discutir a implementação do Plano Nacional de Segurança. Elaborado em cima do joelho, o plano prevê, por exemplo, a criação de 27 centros de inteligência –um em cada Estado e no Distrito Federal. Brasília opera para que esses centros comecem a funcionar harmoniosa e rapidamente.
Alexandre Moraes corre, de resto, para cumprir uma outra determinação de Temer. O presidente encomendou ao ministro a constituição de um grupo de trabalho sobre segurança pública. Coordenado pela pasta da Justiça, esse grupo teria funcionamento permanente. E se dedicaria à formulação de estratégias para desligar os presídios da tomada de alta voltagem em que se encontram plugados desde a chegada das Caravelas.
Nesta quarta-feira, o próprio Temer abrirá uma rodada de conversas com governadores, no Planalto. Deseja a adesão de todos ao seu Plano Nacional Segurança. Dirá que o crime, por organizado, não pode ter como contendor um Estado desconjuntado. Espera que a unidade traga a eficiência. A súbita hiperatividade submete Temer a riscos. Se o vaivém não trouxer resultados, o presidente pagará um preço político. Mas a crise atingiu um estágio tal que a inação deixou de ser uma opção para o presidente.
 

        

domingo, 15 de janeiro de 2017

CRIME ORGANIZADO NO ESPÍRITO SANTO, COMO ERA,



CRIME ORGANIZADO NO ESPÍRITO SANTO, COMO ERA,       por Theodiano Bastos 

“Não existe crime organizado no Espírito Santo; o próprio Estado do Espírito Santo é o crime organizado”, denunciou José Rezende, ex-Secretário de Segurança, experimentado policial e político mineiro ao renunciar ao cargo no ES. 

“O crime organizado se encorpou no Espírito Santo durante o governo de Vítor Buaiz (PT). Com seu sucessor, José Ignácio Ferreira, a situação se agravou a tal ponto que ocupou a máquina do estado, no Executivo e no Legislativo – o chefão José Carlos Gratz, bicheiro ostensivo, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa.

“O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu a intervenção federal no estado ao presidente da República, Fernando Henrique, após o assassinato, em abril de 2002, do advogado Marcelo Denadai, que se preparava para formalizar denúncia contra 12 empresas supostamente envolvidas em fraudes nos 78 municípios capixabas, entre eles Vitória, e em um do Rio de Janeiro.

“FHC primeiro concordou, depois mudou de ideia. Foi pressionado por políticos do Espírito Santo: era ano de campanha eleitoral. Além disso, alegou que a decretação da intervenção travaria pautas importantes do Congresso Nacional. Reale Júnior pediu demissão. FHC designou, então, uma missão especial integrada por juízes, promotores e policiais federais para combater o crime organizado.” 
Promessa de moralização.

“Hartung veio para moralizar, mas manteve alguns esquemas herdados de seu antecessor, José Ignácio”, aponta Gentilli. Além disso, seu vice-governador era Lelo Coimbra [hoje deputado federal pelo PMDB-ES], irmão de José Coimbra, então presidente da Scuderie Le Cocq capixaba. A Scuderie Le Cocq do Espírito Santo foi extinta pela Justiça em 2004. Segundo a Procuradoria Geral da República, era uma entidade que “agia como personificação jurídica do crime organizado e como quartel de grupos paramiliares”. 

Homicídio anunciado
“O juiz Alexandre e Rodney Miranda – participante destacado da operação que, com a descoberta de milhões de reais num escritório de Roseana Sarney (PFL), a fizera desistir de concorrer à presidência da República em 2002 – integravam a missão”, prossegue Gentilli. “Paulo Hartung, que fora prefeito de Vitória pelo PSDB (1993-96), elegeu-se governador pelo PSB (ele ingressaria depois no PMDB) e sob a bandeira da moralização do estado. Ao tomar posse, em 2003, nomeou Miranda para a Secretaria de Segurança, mas durante os três primeiros meses de governo não o recebeu. Em 24 de março, dia do assassinato, foi chamado às pressas, evidentemente”.
No dia 11, o juiz ouvira de um presidiário denúncias de relacionamento de altas autoridades do Espírito Santo com criminosos comuns, segundo relato de Maria Elena Azevedo no site Congresso em Foco (“Um crime e seu entorno”, publicado originalmente em 30/3/2007; até 24/5, o texto estava truncado no site, por motivos técnicos). Ele e o também juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos investigavam a morte de Marcelo Denadai.
Três dias antes de ser morto, Alexandre e Carlos Eduardo – os dois haviam denunciado em 2001 o juiz Antonio Leopoldo Teixeira, de uma vara de Execuções Penais, por conceder benefícios ilegais a pistoleiros e traficantes – haviam sido alertados pelo chefe da missão especial, subprocurador da República José Roberto Santoro, de que havia uma operação em marcha para matar um dos dois. Fonte: http://observatoriodaimprensa.com.br/

FORUM REAGE ESPÍRITO SANTO
“As instituições estavam realmente contaminadas”, como representante da AMJAP – Associação de Moradores do Jardim da Penha, no Reage Espírito Santo, Fórum Permanente contra a Violência e a Impunidade, liderado pela OAB – ES, e com a participação de cerca de 200 entidades. Inclusive o CEPA – Círculo de Estudo, Pensamento e Ação - www.cepa.ufes.br, (uma ONG DO BEM, QUE ATUA COM VOLUNTÁRIOS E NEM TEM CONTA BANCÁRIA), da qual o signatário é fundador e presidente.
Ao participar do FÓRUM REAGE ES, liderado por Dr. Agesandro da Costa Pereira, Dom Silvestre Scandian, Iriny Lopes (que vivia protegida 24 horas pela Polícia Federal horas), Paulo Hartung, Renato Casagrande, João Coser, Roberto Beling, Ivone Villanova, Lourência Riani e outros, tive a oportunidade de conhecer toda a extensão do crime organizado no ES, que conseguiu se infiltrar em todos os poderes, como no Executivo, Legislativo e Judiciário, Polícia Militar e Civil, inclusive no próprio Tribunal de Justiça do ES, e na Junta Comercial. Era preciso vencer o medo e ter um pouco de coragem para atuar nessas áreas no Espírito Santo. Por isso fui alvo do crime organizado instalado na Junta comercial e tive o telefone residencial grampeado, segundo informação obtida no Grupo de Combate ao Crime Organizado. 
Foi nas reuniões da OAB – ES que  tive a oportunidade de conhecer toda a extensão do crime organizado no ES, que conseguiu se infiltrar em todos os poderes, como no Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, inclusive no próprio Tribunal de Justiça do ES, e na Junta Comercial.
Era preciso vencer o medo e ter um pouco de coragem para atuar nessas áreas no Espírito Santo. Por isso fui alvo do crime organizado instalado na Junta comercial e tive o telefone residencial grampeado, segundo informação obtida no Grupo de Combate ao Crime Organizado. Havia advogados para usar o Judiciário para a prática do terrorismo jurídico, com objetivo de neutralizar quem ousasse enfrentar o esquema, com pedidos exorbitantes de reparação por danos morais, levando o cidadão e suas famílias ao desespero, tendo que gastar com advogado para se defender e há havia até um braço armado, com a tenebrosa  Scuderie Le Cocq, grupo que reunia policiais da ativa e da reserva e de outras área e foi acusada de ter dado origem ao Esquadrão da Morte.     (O esquadrão da morte capixaba se constituiu nos anos 1960), extinta em 2005 a pedido do Ministério Público.                                                                         
Segundo experimentado delegado, o crime organizado no ES ainda não foi totalmente extinto, existem células dormentes agindo de forma sofisticada. 
A Xerox do Brasil construiu um enorme prédio para abrigar o seu Centro Tecnológico, o único na América Latina, em frente a UFES, que não chegou nem a funcionar e ficou fechado por muitos anos, Grupo da Xerox deixou o Espírito Santo em 2001.

O esquema compreendia os Poderes Executivo e Legislativo na cobrança de propina envolvendo o Fundap

Em 2001, uma das maiores empresas com sede administrativa no Espirito santo, a  Xerox do Brasil, anuncia a sua saída do Estado e traz a tona um dos maiores escândalos de corrupção. O esquema compreendia os Poderes Executivo e Legislativo na cobrança de propina envolvendo o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).

Em uma carta assinada pelo então presidente da empresa, Guilherme Beetencourt, e endereçada ao governador José Ignácio, a Xerox afirmava estar sendo coagida a pagar propina para conseguir a liberação de créditos do Fundap. 

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, Beetencourt relatou como funcionava o esquema para a liberação de financiamento junto a governo. 

"Ainda neste governo vocês continuam sofrendo assédio desse tipo? Correto, recebemos algumas ligações", afirmou Guilherme Beetencourt.

CRIME ORGANIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES - Supremo manda processo da Operação Naufrágio ao STJ - STF negou recurso em julgamento ocorrido na quarta-feira (29). A operação foi deflagrada em 2008 para apurar venda de sentenças no TJ-ES.
Do G1 ES, com informações de A Gazeta
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de enviar os autos da Operação Naufrágio, deflagrada no Espírito Santo em 2008, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após negar um recurso, o agravo regimental. O julgamento ocorreu na quarta-feira (29).
Realizada pela Polícia Federal, Operação Naufrágio foi deflagrada em dezembro de 2008 para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Foram denunciadas 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJ-ES.
No final de 2014, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, já havia decidido mandar os autos para o STJ. Isso ocorreu após a promoção do juiz Robson Albanez, denunciado na operação, a desembargador. O foro para julgamento de desembargadores é o STJ.
O recurso contra a ida dos autos para a outra Corte foi interposto pelo advogado Raphael Câmara, que defende o desembargador aposentado Elpídio Duque. Para Câmara, a promoção de Albanez a desembargador não deveria interferir no julgamento.
“Os autos não foram para o STF devido ao foro dos envolvidos, mas sim porque houve a suspeição de parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Além disso, STF já firmou a própria competência”, afirmou Câmara.
Assim que acessar o inteiro teor da decisão da 2ª Turma, o advogado vai avaliar se apresenta embargos de declaração, mais um recurso contra a ida dos autos para o STJ.

A denúncia contra as 26 pessoas foi apresentada em 2010, mas ainda não foi aceita. A indefinição do foro, ou seja, do local em que o julgamento deve ocorrer, é o que mais tem contribuído para o atraso.
O caso começou no próprio STJ, para onde agora deve voltar, passou pelo TJ-ES e pela mais alta Corte do país, o STF. Quando o andamento continuar, possivelmente no STJ, a expectativa é de mais demora. “Mesmo que tramitasse na primeira instância, seria lento. Tem que dar prazo para ouvir as defesas de todos e ouvir o Ministério Público, por exemplo”, avaliou Raphael Câmara.Edição do dia 30/06/2011
Juiz afastado na Operação Naufrágio tem pedido negado na OAB do ES
Sessão aconteceu nesta quarta-feira (29) e teve 34 votos.
Frederico Schaider Pimentel não gostou da decisão.
O juiz afastado após a Operação Naufrágio Frederico Schaider Pimentel tentou se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), para trabalhar como advogado, mas o pedido foi negado. A operação foi deflagrada em 2008 e descobriu com um esquema de venda de sentenças no judiciário capixaba.
A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29), teve a duração de 1h30 e, no total, teve 34 votos. O ex-juiz, Frederico Schaider Pimentel, não gostou da decisão. Para presidente da OAB/ES, Homero Mafra, o conselho agiu corretamente. "Se não serve para a Justiça, não serve para a advocacia", afirmou Mafra.
Entenda o Caso
Frederico Luís Schaider Pimentel foi demitido do cargo de juiz em processo disciplinar, após a Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 com a descoberta de um esquema de venda de sentenças, em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações, denunciou 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.
No dia 9 de dezembro de 2008, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sete mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão. As investigações da Operação Naufrágio começaram a partir da Operação Titanic, da Polícia Federal, que apurava crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, entre outros. A Naufrágio prendeu os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque (aposentado) e Josenider Varejão Tavares.
Também foram presos o juiz Frederico Schaider Pimentel, filho de Frederico Pimentel, o advogado Paulo Duque, filho de Elpídio, o também advogado Pedro Celso Pereira e a ex-diretora de Distribuição do Tribunal de Justiça Bárbara Sarcinelli.
Os desembargadores foram afastados do cargo no dia 18 de dezembro por determinação do Pleno do Tribunal. O afastamento foi renovado pelo Pleno em 2009. Depois de 436 dias, desde a operação ser deflagrada, o Ministério Público Federal concluiu as investigações e formalizou a denúncia contra as 26 pessoas.
O crime organizado no ES chegou a mandou matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 24 de março de 2003, tendo como suspeito de mandante, entre outros, o Juiz Leopoldo Teixeira, o que chocou e revoltou a população capixaba, e que também repercutiu em âmbito nacional, provocando uma série de manifestações, das quais participaram autoridades, empresários, professores, alunos e a sociedade em geral.
Alexandre estava à frente de investigações relacionadas ao crime organizado no estado.

E o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos que atuava ao lado de Alexandre Martins vive até hoje (2017) ameaçado de morte e cercado por seguranças até hoje.