quarta-feira, 28 de setembro de 2016

PRISÃO DE LULA, CONSEQUÊNCIAS



Diz Gilberto de Mello Kujawski em carta publicada em VEJA de 28/09/16:
 “Vai ser muito difícil impor a Lula a pena de prisão, depois de condenado. Com seu estilo de artista refinado, o mestre insuperável da manipulação das massas nos anos todos que passou ao primeiro plano das celebridades nacionais conseguiu ser adorado a esfera superior dos que estão acima do bem e do mal. A tal ponto chega a força a força do autoengano. Ele se julga pateticamente inocente — e, portanto, inimputável. Sua prisão desencadearia tumulto gigantesco e incontrolável de norte a sul do país, de conseqüências imprevisíveis. Por outro lado, ele não poderá escapar impune ao rol de denúncias legalmente comprovadas. Seria a perfeita desmoralização da Justiça. A sociedade brasileira, com suas peculiaridades, cria a figura do intocável penalmente, com certeza a figura mais absurda e surrealista da história. Não se trata de nenhum vulgar ladrão de galinhas. Lula tem o raríssimo dom de captar a simpatia ou a condescendência até de quem não gosta dele. Comprovar a culpa de Lula será tarefa relativamente fácil. Difícil será colocá-lo atrás das grades sem provocar a maior ressaca do Atlântico”                                                                             Segundo Augusto Nunes: Lula é “Um homem que não estudou nada e se considera doutor em tudo.”

O SOCIOPATA ENTRE NÓS,
por Fernando Portela Câmara
Prof. Associado, UFRJ

“O transtorno de personalidade antissocial ganhou a imaginação popular na figura estereotipada de criminosos frios nos romances, novelas e filmes, que tornaram a personalidade antissocial uma caricatura de criminosos desalmados, assassinos frios, terroristas desumanos e empedernidos. Não é bem assim. 
Dificilmente esses tipos serão classificados como antissociais ou psicopatas. A maioria dos sociopatas não é consciente de suas dificuldades e age por impulso e sem censura aos seus desejos socialmente prejudiciais. Os mais esclarecidos procuram saber o que acontece com eles, quando tem insight suficiente para correlacionar algumas de suas dificuldades com a sua forma de ser, chegando a entender o seu caráter e estabelecendo alguns limites que lhe proporcionem uma vida social mais equilibrada. Isso não é muito comum. O transtorno pode também se atenuar com a idade madura, quando a reflexão passa a ganhar mais espaço na vida do individuo. Um sociopata pode procurar um psicoterapeuta para discutir dificuldades que ele mesmo não sabe ser decorrente da personalidade, mas nem sempre o psicoterapeuta perceberá o transtorno e frequentemente encaixará suas queixas em algum transtorno do eixo I. No Brasil, o elevado nível de violência e delitos no cotidiano das pessoas reduz a visibilidade deste transtorno de personalidade, e o sociopata só será visível dentro de um cenário forense, ao ser confrontado por um psiquiatra experiente num ambiente controlado. Este expediente, contudo, seleciona somente os sociopatas que se encaixam no constructo forense de “psicopatia”, na verdade uma subpopulação do transtorno antissocial. O sociopata não deve ser considerado um “criminoso nato”, destacando-se nesse caso suas tendências sádicas, narcisismo elevado, falta de empatia, oportunismo e insensibilidade ao sofrimento alheio, fatores que frequentemente levam a conflitos com familiares e colegas. Entretanto, a associação entre sociopatia e problemas com a lei é significativamente maior na população prisional em comparação com a população geral, isto porque, neste caso, é a subpopulação de psicopatas que está prevalecendo. A maioria dos sociopatas está entre nós, criam muitos conflitos, mas não chegam a ultrapassar o limite o comportamento criminoso. Demonizar o sociopata é um erro que pode trazer graves consequências, tais como usar o estigma para prejudicar moralmente adversários e desafetos, como hoje se observa (muitas vezes o próprio acusador pode esconder sob o ato difamatório sua própria sociopatia).  Esse afrouxamento do conceito de sociopatia faz com que a visibilidade do transtorno seja prejudicada em nosso meio.
A característica que mais se destaca na personalidade antissocial e da qual deriva este designação é a sua dificuldade de respeitar as normas sociais. Eles não introjetam o princípio da lei e ordem como norma de convivência social, e por isso incitam e deflagram impulsivamente arruaças, agressões, depredações, provocações e outros atos considerados ilegais e prejudiciais à ordem social. As frequentes arruaças e depredações ocorridas no Brasil recentemente são manifestações antissociais, mas não se pode dizer que todos os seus participantes sejam sociopatas. Uma minoria o é, e esta deflagra a violência social contagiando inocentes ociosos excitados pela situação do momento e desejosos de aventuras, frequentemente malogrados em prisões e processos. Fica assim difícil caracterizar o sociopata nesse cenário, e uma investigação forense seria demorada e muito trabalhosa, sem nenhum utilidade dado que se trata de manifestações políticas frequentemente organizadas para envolver uma grande parcela de jovens idealistas e sonhadores. A maioria da população é sugestionável, e a excitação coletiva leva a um abaissment do niveau mental em que passa a predominar uma inteligência de enxame, primitiva, anônima e animal.
Nos países com normas sociais bem definidas e socialmente estruturadas, o comportamento antissocial é punido com medidas judiciais agravadas com a reincidência. No Brasil, a falta de percepção do sistema legal para a inibição da sociopatia com medidas punitivas severas, a excessiva liberalidade para com criminosos reincidentes, e a dissonância cognitiva generalizada do conceito social da autoridade, fazem com que o ativismo sociopático seja endêmico. Nos países judicialmente funcionais cresce a discussão sobre a possibilidade de se detectar precocemente a personalidade sociopática, dado que é considerada um transtorno global de personalidade, mas o conceito é insuficientemente definido para que se possa incluir nesse transtorno crianças e adolescentes jovens. Há correntes psiquiátricas que admitem a existência de sinais precoces, mas enquanto os determinantes e fatores de risco desse transtorno não forem esclarecidos e comprovados, tudo não passa de especulação. A personalidade infanto-juvenil é demasiadamente proteiforme para atribuirmos a ela características patogenéticas estáveis e globais. Crianças com comportamento antissocial na escola ou praticante de bullying não devem ser consideradas sociopáticas. “Comportamento antissocial” não é a mesma coisa que “personalidade antissocial”. Em sociedades cuja ordem social é frouxa e a autoridade vacilante, o comportamento antissocial é largamente incentivado entre jovens.
A personalidade sociopática só tem visibilidade nas sociedades em que a conduta antissocial é culturalmente detectada e punida severamente. Em sociedades tolerantes como a nossa, o transtorno não é visível e frequentemente desconstruído no jargão da “exclusão social”, “sociedade injusta”, “vítima sociais”, etc. sem um critério bem definido biopsicossocialmente. Impressiona a proporção de autoridades políticas, judiciárias e educacionais que confundem sociopatia com “desassistência social”.
O sociopata apresenta déficits sociais que inevitavelmente o leva a transgredir as normas, desafiar a ordem e margear as franjas da lei. Esses déficits podem ter uma base neurobiológica, mas não existem ainda trabalhos suficientes para decidir sobre essa questão, especialmente num momento em que a neurobiologia virou modismo e chavão para explicar todo tipo de problema psíquico, social e até mesmo econômico! A pertissocial é tipicamente narcisista, imatura, insensível, impulsiva e parasitária, mas a sua detecção não deve se basear em um ou dois dados, mais em um conjunto de atitudes comportamentais  características emolduradas em um histórico convincente. Relacionamos abaixo algumas características da personalidade antissocial frequentemente observadas no nosso cotidiano, insistindo que uma característica tomada isoladamente não tem valor taxonômico.
A tendência a correr riscos desnecessários, sem se preocupar com sua segurança e a dos outros, são tidas geralmente como um traço de personalidade antissocial. Um traço antissocial característico é o sujeito que dirige seu carro de forma imprudente na cidade e na estradas, sem se importar com os outros motoristas, pedestres ou regras. Entre esses destacamos os que dirigem alcoolizados, sabendo que isso pode trazer graves prejuízos a si e a outrem, mas não estão preocupados com os dados que possam causar, pois não pensam nessa direção, mas na facilidade que podem dispor para escapar à lei. Esse comportamento não é percebido em nosso meio como sociopático, pois nossa cultura não parece assimilar este conceito na ordem social, e uma prova disso é a tolerância aos episódios frequentes de vandalismo que há pouco mais de um ano vitimizam nossa sociedade, superpondo-se aos legítimos movimentos de protestos da população contra  adebacle político-moral da sociedade brasileira contemporânea.
A irresponsabilidade é uma marca na personalidade sociopática, especialmente porque o sociopata atua em direção à satisfação imediata dos seus desejos, não pesa as conseqüências dos seus objetivos. É um traço infantil, denotando imaturidade dessa personalidade, que inclusive se estende a certos aspectos físicos. A incapacidade de adiar o desejo leva tais indivíduos a cometerem pequenos delitos tais como furtos, mentiras, falsificações, manipulações enfim tudo que proporcione a satisfação imediata de seus desejos. Essa versatilidade é típica dos criminosos sociopatas, e também é essa impulsividade que os levam a reincidir. São escravos dos seus impulsos, não aprendem com a experiência, para eles os fins justificam os meios.
O sociopata tem dificuldade em introjetar moralidade pública e ética profissional em sua conduta, não tem a experiência interna de culpa e remorso,  e não empatizam com o outro. O sociopata não é solidário com o sofrimento alheio, e por isso poderá infligir sofrimento nos outros sem culpa ou remorso, agindo naturalmente. Não se importa em ajudar alguém ferido ou acidentado, se tiver algo mais urgente a fazer. São incapazes de solidarizar-se e compartilhar, de respeitar a propriedade alheia, não hesitam em enganar as pessoas com quem convive para obter vantagens pessoais, e pode mesmo se fazer passar por outras pessoas ou usar identidades falsas com esse objetivo, tudo isso em função de alcançar a satisfação imediata de suas necessidades e desejos. A ingenuidade com que praticam tais atos, sem medir as consequências, faz com sejam facilmente descobertos, e mesmo que penalizados por tais atos, voltarão a delinquir naturalmente. Por não aceitarem o erro ou delito, se vêem como vítimas e defenderão essa atitude com veemência, não raro ganhando adeptos para a sua causa, tamanha a capacidade de convencimento que imprimem em seus protestos, inclusive juízes.
O caráter impulsivo desse transtorno de personalidade, sua irresponsabilidade para com os valores alheios e com o trabalho, sempre atuarão quando a necessidade ou a situação ative esse lado sombrio da personalidade. Assim, falsificarão resultados, relatórios, negligenciarão procedimentos, encobrirão erros que poderão prejudicar uma comunidade inteira, praticarão delitos sempre que a oportunidade os favoreçam, usarão a ingenuidade ou o amor dos outros para obter vantagens e até mesmo parasitá-los, e se descobertos ou responsabilizados se comportarão como vítimas, não porque sejam maquiavélicos (geralmente não o são), mas porque acreditam serem, de fato, vítimas da sociedade, do sistema, da perseguição dos outros, etc. pois não são modulados por sentimento de culpa ou remorso. Os sociopatas são geralmente indolentes no trabalho, rendem pouco, falsificam resultados, relatórios, despesas, são faltosos contumazes, criam conflitos no ambiente de trabalho, e mudam frequentemente de emprego, vivem frequentemente “encostados” no INSS, alternando com salário desemprego ou outras facilidades que satisfaçam o seu natural parasitismo. Identificamos tais personalidades muita vezes pelos seus resultados, que isso pode ser especialmente nefasto nos ambientes científicos, médicos, empresariais, e outros que exigem responsabilidade técnica, vital e credibilidade.
Não devemos confundir personalidade antissocial com psicopatia. Como já foi dito acima, a personalidade psicopática é um constructo forense restrito, uma subpopulação do transtorno de personalidade antissocial, portadora de um perfil criminoso comprovado pelo registro penal. Muitos portadores de personalidade antissocial convivem conosco trabalhando e cumprindo as normas tanto quanto possam, embora sejam, na maioria das vezes, fontes de conflitos crônicos. Eles podem ser ajudados quando percebem que se conduzem “algo errado”, e podem também se controlar em um ambiente onde haja supervisão de desempenho e exigência de conduta e decoro, mas soltarão as rédeas nas ocasiões permissivas. Enfim, eles se controlam quando sabem que terão uma boa chance de serem punidos se agirem “por instinto” próprio, ou se não puderem culpar alguém.
Por fim, os sociopatas emocionalmente instáveis, impulsivos e que exibem hostilidade aberta quando frustrados são sociopatas primários. Não sentem culpa ou vergonha e não formam laços afetivos. Os sociopatas secundários ou funcionais formam laços afetivos, embora peculiares e seletivos, são mais controlados e mais estáveis. De um modo geral, os sociopatas são astênicos, indolentes, algo apáticos, e se excitam com emoções novas e por isso buscam experiências excitantes.” Fonte: http://www.polbr.med.br/

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

PALOCCI ESTÁ PRESO EM CURITIBA



MP: Propina a Palocci iria para terreno de sede do Instituto Lula
Antonio Palocci é apontado pelo Ministério Público como um dos operadores de propina em prol do Partido dos Trabalhadores e de políticos ligados à sigla
Por Laryssa Borges
Alvo principal da 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores de propina em prol do Partido dos Trabalhadores e de políticos ligados à sigla. Beneficiário recorrente de dinheiro sujo do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Palocci foi o destinatário de recursos que envolviam a compra de um terreno que seria utilizado na construção de uma nova sede para o Instituto Lula, conforme antecipou VEJA. Os repasses foram registrados na central de propina da Odebrecht sob a rubrica “Prédio (IL)”.
De acordo com investigadores, há indícios de que a compra do terreno em que seria instalado o Instituto Lula foi debitada do saldo de propina acertado previamente entre Palocci e dirigentes da Odebrecht. Uma planilha organizada pela empreiteira indica o repasse de mais de 12 milhões de reais anotados na planilha “Programa Especial Italiano” (em referência a Palocci), vinculados a “IL” (em menção ao Instituto Lula). Entre as provas que incriminam tanto Lula quanto o ex-ministro estão relatos de uma reunião entre o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, além de documentos encaminhados por Marcelo relacionados à compra do terreno. Nos e-mails em poder da força-tarefa da Lava Jato, existem mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e uma planilha intitulada “Edificio.docx”.
“Em cognição sumária, há prova de que o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula. Cogitou-se inicialmente na utilização de José Carlos Costa Marques Bumlai como pessoa interposta, sendo tal opção descartada em favor de empresa cujo dirigente mantinha boas relações com Marcelo Bahia Odebrecht. (…) A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a  coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político”, relatou o juiz Sergio Moro.
O cerco contra o ex-presidente Lula, réu por duas vezes no escândalo do petrolão, ganha contornos ainda mais contundentes na 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira. É que outra prova em poder dos investigadores diz respeito à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula. No documento, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de longa data de Lula, aparecia como adquirente e estava representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai disse ter se recusado a aparecer como comprador do terreno. Ao final, o Ministério Público diz que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht. “José Carlos Costa Marques Bumlai, em depoimento prestado à autoridade policial (…) declarou que foi procurado pela esposa do ex-Presidente para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno, e que Roberto Teixeira, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações”, disse Moro nos autos do processo.
A fase Omertà da Operação Lava Jato escancara ainda o trânsito de Antonio Palocci como arrecadador de propinas. O MP diz que os repasses de dinheiro sujo ao petista ocorriam “de forma reiterada”, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Na proposta de delação premiada do ex-marqueteiro petista João Santana, Palocci aparece ao lado do também ex-ministro Guido Mantega como operador de propinas para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. Fonte: http://veja.abril.com.br/ 26/09/16
Lava Jato chega ao núcleo duro do petismo. Soa o alarme no PT: “O alvo é Lula”. Luciano Coutinho na mira
Tanto diretores da Odebrecht como Ricardo Pessoa, da UTC, afirmaram ao Ministério Público que o então presidente do BNDES estimulava os empresários a falar com tesoureiro da campanha de Dilma
Por: Reinaldo Azevedo VEJA, 26/09/2016
Desde o começo da Operação Lava Jato, fazia-se uma pergunta surda: “Quando chegará a vez de Antonio Palocci?”. Chegou! Se José Dirceu, antigamente, guardava os arcanos das negociações políticas do PT e depois acabou sendo posto de lado e hoje é um pote até aqui de mágoa com Lula e com o PT, Palocci sempre foi o mago dos entendimentos com o alto empresariado. O mensalão chegou a tangenciá-lo, na figura de um irmão, mas a coisa não prosperou.
Palocci sempre foi o mago do entendimento com o “capital”. E nunca escondeu que fez disso também uma profissão. Tornou-se o, como vou chamar?, consultor mais bem-sucedido do Brasil, mas raramente se meteu com miudezas do cotidiano. Nunca mais voltou a ter o poder que concentrou quando ministro da Fazenda do primeiro governo Lula — nem no breve tempo que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma. Mas uma coisa é certa: a falta de poder nunca significou falta de influência. Inclusive junto a Lula.
Na raiz da prisão temporária — que é de cinco dias, renováveis por mais cinco —, consta, estão as suas relações com a Odebrecht. Vamos ver. Executivos da empreiteira negociam um acordo de delação premiada que, até onde se sabe, ainda está longe de ser concluído. A questão é saber se as informações que orientam a operação já derivam dessas informações ou a ela se chegou independentemente da colaboração.
Os três tesoureiros do PT já foram presos. Os dois ministros da Fazenda de Lula já tiveram prisão provisória decretada: Guido Mantega e agora Palocci. Quem aguarda na fila a hora de ser atraído para o olho do furacão é Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES. O banco foi peça central do, digamos assim, modelo econômico do PT.
Segundo informações que já chegaram à imprensa, executivos da Odebrecht teriam revelado aos procuradores que Guido Mantega e Luciano Coutinho usaram o BNDES para pressionar empresários a fazer doações à campanha de Dilma. Ricardo Pessoa, da UTC, fez afirmação semelhante em depoimento a Sergio Moro.
Note-se: nesse caso, não se trata de dizer que o diretor X ou Y da Petrobras, afinal, devia satisfações a Lula porque este, no fim das contas, era o responsável último pelas nomeações. Ninguém tem dúvida de que Mantega, Palocci e Coutinho, estes sim, obedeciam às ordens de um chefe.
Agora a Lava Jato chega ao núcleo duro do sistema.
Descartem-se, claro, os Incisos II e III. Assim, Palocci certamente foi preso porque o Ministério Público e o juiz Sergio Moro consideraram que a prisão era imprescindível para a investigação. Quando houver mais dados, ficará claro se era ou não.
De todo modo, ao prender aquele que é, até agora, o petista mais graduado quando se somam a importância que teve no governo, a influência que tem no partido e a proximidade com Lula, a Lava Jato também manda um recado: não se intimidou com os protestos que se sucederam à prisão de Guido Mantega.
O alarme tocou no PT: os capas-pretas do partido acham que a operação está fechando o cerco a Lula.

sábado, 24 de setembro de 2016

LULA NO BANCO DOS RÉUS, por Roberto Freire




O recebimento, pelo juiz Sérgio Moro, da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, agora pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é um marco e pode representar um divisor de águas nas investigações do maior escândalo da história da República.
Segundo Moro, estão “presentes indícios suficientes de autoria e materialidade” para o acolhimento da denúncia contra Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e ex-dirigentes e executivos da OAS. O MPF aponta que o ex-presidente teria sido o beneficiário direto de quase R$ 4 milhões em propina paga pela empreiteira e proveniente de contratos da Petrobras. O dinheiro teria sido destinado à reforma de um tríplex no Guarujá (SP), além do transporte e armazenamento de bens pessoais de Lula após o encerramento de seu governo.
Ao fim e ao cabo, ao contrário do que alguns mais precipitados imaginavam, a denúncia formulada pelo MPF foi minuciosa e estritamente fundamentada em provas e indícios que permitiram aos procuradores, além de denunciar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, apontá-lo como o “comandante máximo” de uma engrenagem didaticamente batizada de “propinocracia”. Os investigadores concluíram, em suma, que o grande líder do PT teria chefiado a organização criminosa que assaltou a Petrobras nos últimos 13 anos.
O MPF não foi “midiático”, “espetaculoso” nem apelou à “pirotecnia”. É preciso compreender a dimensão do acontecimento político em curso: tratou-se de uma denúncia contra um ex-presidente da República, o que por si só justifica a decisão dos procuradores de explicar detalhadamente à sociedade o que se passava. A força-tarefa da Lava Jato não poderia apresentar a denúncia como algo de menor importância, simplesmente seguindo o protocolo-padrão. Como pano de fundo, afinal, há uma disputa que é também política e um embate no campo da comunicação – e é preciso enfrentá-lo sem que se deixe de seguir todos os ritos processuais e a legislação.
 A presença de Lula no banco dos réus em Curitiba – ele também responde na Justiça Federal de Brasília pela suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato – passa a integrar aquilo que venho chamando de marcha da sensatez em curso no Brasil nos últimos meses. Entre as conquistas desse período, estão o impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, a posse do presidente Michel Temer em respeito ao que determina a Constituição e a cassação de Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados.
 Nesta caminhada em direção a um país mais ético, o Congresso ainda se debruçará sobre as dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo MPF em forma de um projeto de lei que conta com o apoio dos brasileiros. É importante rechaçar qualquer tentativa de anista ao crime de caixa 2 eleitoral, como chegou a se especular em decorrência da desastrada tentativa de votação, pela Câmara, de um substitutivo ao PL 1210/2007 nesta semana. A tipificação penal do caixa 2 já consta daquele conjunto de medidas e certamente será votada. Não há, no horizonte, nenhuma perspectiva de aprovação de qualquer anistia.
Voltando a Lula, cabe a todos nós acompanharmos o desenrolar do inquérito que comprovará se a “alma mais honesta” do país – como o próprio chegou a se autodefinir recentemente – praticou os crimes de que é acusado. Os indícios e elementos presentes na peça acusatória aceita por Sérgio Moro são consistentes. Independentemente do desfecho do processo, os brasileiros têm muito a comemorar, especialmente quanto à vitalidade e o bom funcionamento de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário, além de uma imprensa livre e independente. Neste novo Brasil, felizmente, ninguém está acima da lei. Nem aquele que sempre se julgou inimputável, mas teve de descer do palanque direto para o banco dos réus.                                                                                                Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPSFonte: http://diariodopoder.com.br/ 24/09/16