terça-feira, 20 de junho de 2017

BRASIL: 6% DA POPULAÇÃO E 39% DOS HOMICÍDIOS



6% DA POPULAÇÃO E 39% DOS HOMICÍDIOS

Simplesmente assustadora a reportagem de Eduardo Oinegue sobre a violência no Brasil publicada na revista Veja. Na reportagem cita o Atlas da Violência de 2017, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento. Vejam os números: 

China, população de 1,3 bilhão e 13.576 homicídios por ano.
Índia, 1,2 bilhão e 43.452 homicídios
Estados Unidos, população de 321 milhões e 13.482 homicídios.
Indonésia, 256 milhões e 20.736 homicídios.
BRASIL: população de 207 milhões e 59.080 homicídios por ano, 161 assassinatos por dia.                                        O Brasil representa apenas 6% da população desses países, mas tem 39% do total dos homicídios desses países.
A Rússia, por exemplo, tem uma população de 144 milhões e a taxa de homicídios é de apenas 13 homicídios por l00.00 habitantes. Fonte: VEJA de 14/06/17

segunda-feira, 19 de junho de 2017

PARLAMENTARISMO INFORMAL. AGENDA POSITIVA



AGENDA POSITIVA,                                                    Por Theodiano Bastos

Em meio a uma turbulência política nunca vista na História do Brasil, estamos vivenciando um governo Parlamentarista informal e esse Parlamento tem legitimidade para aprovar as reformas para que o Brasil se modernize e volte a crescer de forma sustentável, como a reforma Trabalhista, da Previdência, a Política e a Fiscal, dentre outras.  
As denúncias em andamento, são decorrentes de arrecadação de recursos para cobrir gastos milionários das campanhas eleitorais e nenhuma irregularidade foi cometida pelo atual governo de transição e parlamentares, é bom se frisar isso.
A reforma política para valer na próxima eleição, qualquer alteração na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.
Entre os 15 tópicos da reforma política, estão temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no Congresso é a reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada”.
“Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.
O parlamentar defende a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.
A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema. A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.

sábado, 17 de junho de 2017

BRASIL: 2% DOS TRABALHADORES E 80% DAS AÇÕES TRABALHISTAS DO MUNDO



BRASIL, 80% DAS AÇÕES TRABALHISTAS DO MUNDO 

Segundo o juiz Marlos Melck, do TRT do Paraná, um dos autores da reforma trabalhista, o Brasil, tem apenas 2% dos trabalhos formais do mundo e 80% das ações trabalhistas do planeta. São 11 mil novas ações trabalhista por dia e a reforma vem para que para que o direito trabalhista deixe de ser conflituoso. “Ninguém mais aguenta o volume de ações trabalhistas que são vistas hoje” diz o magistrado. A reforma deixou de ser um assunto do governo para ser assunto de Estado, e ela é discutida há mais de duas décadas. Essa legislação incentiva o conflito, ao não permitir que haja um consenso entre empregador e empregado. Com a reforma , os sindicatos poderão ter liberdade para negociar com as empresas, conclui.” 

Esses dias um empresário de uma multinacional que atua em mais de 100 países disse que tem no Brasil 98% de todas as ações trabalhistas...
E legislação trabalhista brasileira é de 1943, tem 74 anos e precisa ser atualizada, mas tem partidos contra a reforma pois perderá a mamata do Imposto Sindical. Fonte: jornal A TRIBUNA/ES, 16/06/17

O fim do imposto sindical é uma vitória extraordinária para sepultar os pelegos dos quase 17 mil sindicatos.
CLT ERA UMA FÁBRICA DE CONFLITOS JUDICIAIS. A CLT JÁ TINHA 74 ANOS (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943).                  
O resultado de se manter uma legislação trabalhista arcaica e onerosa era o desestímulo ao emprego formal e o incentivo a um improdutivo contencioso jurídico.
O imposto sindical, um bolo tributário de quase R$ 2 bilhões formado por um dia de trabalho por ano de toda pessoa que tem carteira assinada, alimenta um território sem lei. Os 9.046 sindicatos que dividem esse dinheiro não são fiscalizados. 

quinta-feira, 15 de junho de 2017

FH SUGERE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÕES



FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Ao GLOBO o ex-presidente diz que não é possível prever se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.
por Silvia Amorim, 15/06/2017  

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - Edilson Dantas/Agência O Globo
SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecipação de eleições gerais. A posição de FH consta em uma nota encaminhada ao GLOBO na manhã desta quinta-feira.
No texto, que também foi enviado à agência Lupa, FH começa dizendo que sua percepção sobre a situação política do Brasil tem sofrido “abalos fortes”. Para ele, falta “legitimidade” a Temer para governar e o país vive um tipo de “anomia” (falta de regras, desorganização). Diante desse cenário, o ex-presidente diz ter mudado de opinião de que seria um golpe a convocação de eleições antes do término do mandato de Temer, em 2018.
“A ordem vigente é legal e constitucional (daí ter mencionado como ‘golpe’ uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", escreveu o tucano na nota.
A tese de eleições antecipadas para interromper o governo Temer é bandeira dos partidos de esquerda, liderados pelo PT. Essa possibilidade não havia encontrado abrigo no PSDB até então, inclusive FH se manifestou anteriormente classificando-a como golpe.
Para que haja eleições antecipadas, é preciso alterar a Constituição por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso (PEC). Ao GLOBO, FH disse na tarde desta quinta-feira que não é possível saber se a medida seria capaz de manter Temer no poder até a aprovação de uma PEC.
— A volatilidade da conjuntura política é de tal ordem que qualquer prognóstico se torna precário. Vivemos, como diria o dr. Ulysses (Guimarães), sob os impulsos de sua excelência O Fato — afirmou.
O tucano também defendeu que uma eventual antecipação das eleições gerais de 2018 seja precedida de mudanças na legislação eleitoral. Mas não mencionou qual seriam elas.
— Não obstante e ainda mais por isso, devemos obedecer estritamente a Constituição. Novas eleições requerem emenda constitucional que, a meu ver, deveria ser antecedida por mudanças na legislação eleitoral. Portanto, tudo ocorreria mais facilmente com a anuência do presidente.
O novo posicionamento do ex-presidente surge na mesma semana em que o PSDB sofreu novo desgaste político ao decidir que continuará no governo Temer, apesar de parte do partido pressionar pelo desembarque. A decisão expôs um racha na legenda. O ex-ministro de FH Miguel Reale Junior, autor o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação, acusando o PSDB de estar se “peemedebizando”.
Fernando Henrique diz na nota que os partidos precisam pensar no país e não em interesses partidários neste momento. “Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido”, escreveu.
Duas razões levaram o PSDB a permanecer no governo: evitar que o PMDB apoie uma cassação do mandato do senador Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado e o rsico de que, numa queda de Temer, o deputado Rodrigo Maia assuma a Presidência. Lideranças do partido temem que ele se torne um adversário de peso na eleição presidencial de 2018.
O tucano, entretanto, evita se posicionar de forma clara sobre que atitude deveria tomar o PSDB imediatamente. Ele ainda condiciona uma tomada de decisão a uma deterioração maior das condições políticas. “A responsabilidade maior é a do presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país. Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa continuar no governo."
Para resumir o cenário, o tucano retoma a metáfora da “pinguela”, que usou ainda no início do governo Temer para resumir o papel do peemedebista naquele momento político brasileiro. “Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular”, diz a nota.
Leia a íntegra da nota de Fernando Henrique Cardoso:
“A conjuntura política do Brasil tem sofrido abalos fortes e minha percepção também. Se eu me pusesse na posição de presidente e olhasse em volta reconheceria que estamos vivendo uma quase anomia. Falta o que os políticólogos chamam de ‘legitimidade’, ou seja, reconhecendo que a autoridade é legítima consentir em obedecer.
A ordem vigente é legal e constitucional (dai o ter mencionado como "golpe" uma antecipação eleitoral) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.
É diante desta perspectiva que os partidos, pensando no Brasil, nas suas chances econômicas e nos 14 milhões de desempregados, devem decidir o que fazer.
A chance e a cautela a que me refiro derivam de minha percepção da gravidade da situação. Ou se pensa nos passos seguintes em termos nacionais e não partidários nem personalistas ou iremos às cegas para o desconhecido.
A responsabilidade maior é a do Presidente que decidirá se ainda tem forças para resistir e atuar em prol do país.
Se tudo continuar como está com a desconstrução continua da autoridade, pior ainda se houver tentativas de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o Psdb possa continuar no governo.
Preferiria atravessar a pinguela, mas se ela continuar quebrando será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.
É este o sentimento que motiva minhas tentativas de entender o que acontece e de agir apropriadamente, embora nem sempre no calor dos embates diários e de declarações dadas às pressas tenha sido claro nem sem hesitações.”
Fonte:  
https://oglobo.globo.com/brasil/fh-sugere-que-antecipacao-de-eleicoes-seria-gesto-de-grandeza-de-temer-21481606#ixzz4k6ZIfaL8
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