sexta-feira, 26 de junho de 2015

DILMA CHEGA A 2018?





“A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real”, José Sarney, ex-presidente.

“Sitiada por cinco adversários incômodos —a impopularidade, o isolamento, o TCU, a Lava Jato e Eduardo Cunha—, Dilma Rousseff conduz o seu governo para o pantanoso território do tudo-ou-nada. A presidente continua rendida à máxima segundo a qual não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. A diferença é que Dilma já não se preocupa em abafar o barulhinho das cascas se quebrando. Tomou gosto pelo crec-crec”, diz Josias de Souza.


“O senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) viu as mais graves crises da História, de Getúlio a Fernando Collor, de Jânio ao golpe de 1964, mas nada como a atual crise política e econômica. Porém, está otimista: ele acredita em solução negociada que pacifique o País.” Fonte Diário do Poder, 29/07/15
 
DILMA CHEGA A 2018?

De milhos e mandiocas, por Eliane Cantanhêde

“Boatos de suicídio no Alvorada, suspeita de bombas no Planalto, um patético habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falando poucas e boas contra a sucessora, o governo e o PT. A presidente Dilma Rousseff passando vexame com milho, mandioca e “mulher sapiens”. Não bastasse, a Polícia Federal na cola de Fernando Pimentel, amigão da presidente e governador do principal Estado administrado pelo PT.
Definitivamente, o mar não está para peixe e o ambiente político não está nada favorável nem para Lula, nem para Dilma, nem para o partido de ambos. No volume morto, eles se esforçam para tentar sobreviver.
Lula: debatendo-se, gritando contra a imprensa, as elites e agora também contra Dilma e o PT, para reanimar a desmilinguida militância petista. Dilma: viajando para bem longe, encontrando-se com Barack Obama e fingindo (até para ela mesma) que tudo está na mais santa paz. O PT: armando-se até os dentes e conspirando contra a sua presidente, o seu ministro da Fazenda e a política econômica do seu próprio governo.
É nesse ambiente já tão hostil que explodem revelações chocantes da Lava Jato e dados econômicos de amplo alcance e demolidores para qualquer governante e qualquer governo, ainda mais para uma governante com alarmantes 65% de rejeição e um governo bombardeado pelo seu próprio partido, o PT, e pelo seu principal aliado, o PMDB.
O Banco Central acaba de rever para baixo a previsão de crescimento em 2015, trabalhando agora com uma recessão de 1,1%. Como acaba de rever a previsão de inflação do ano para cima, já admitindo desastrosos 9%. Logo, Dilma, que jamais chegou nem perto da meta de 4,5% no primeiro mandato, ultrapassa em muito o próprio teto da meta, de 6,5%, no segundo. Para uma economista, é um feito e tanto!
É óbvio que, em não se tratando de jabuticabas, esse desarranjo macroeconômico acabaria corroendo os postos de trabalho. E está corroendo. Pelo insuspeito IBGE, o desemprego já está em 6,7%, enquanto o rendimento médio em maio caiu 5% em relação ao mesmo mês de 2014. É a maior queda em 11 anos. Aliás, Dilma bate recorde em cima de recorde negativo na inflação, no crescimento, no desemprego...
Detalhe: esses são os indicadores mais políticos da economia, porque afetam diretamente o bem-estar das famílias e, portanto, o humor do eleitorado. Estando ruins, Dilma não tem condições de ficar bem.
E o que falar das contas públicas? Bem, o governo Dilma Rousseff conseguiu nos cinco primeiros meses do segundo mandato produzir o pior superávit fiscal desde 1998. Resultado de um desequilíbrio que foi particularmente descarado no ano eleitoral de 2014 e é mantido até hoje: gastos altos, arrecadação em baixa.
É exatamente aí que entra a inestimável contribuição do Congresso para a bagunça geral. Primeiro, trocou o fator previdenciário por uma nova fórmula. Agora, estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados. Os cofres da Previdência Social suportam esse tranco? Dilma vetou o cálculo previdenciário e terá de vetar a ampliação do reajuste do mínimo para aposentados, com inevitável desgaste político.
A chance de Dilma recuperar alguma popularidade, um pouco de respeito no PT e um mínimo de piedade do PMDB é revertendo a tendência da economia. Mas como, se as pesquisas, os ataques do PT e as investidas do PMDB no Congresso são exatamente os piores inimigos da política econômica do governo?
Diante de tudo isso, fica aquela sensação incômoda de que Obama, ao encarar Dilma olho no olho, reunir-se com ela, dar entrevista na Casa Branca ao seu lado e assinar uma penca de acordos e protocolos bilaterais, estará pensando: será que essa Dilma manda alguma coisa? Será que chega ao fim do mandato? Ou será que todos esses salamaleques aqui são uma baita perda de tempo, só para brasileiro ver? Fonte: http://politica.estadao.com.br/ (26/06/15)
DILMA E A SOLIDÃO NA CRISE
Como se pode ver nos textos que seguem, a solidão de Dilma só tem piorado.
Leiam o texto de Lya Luft  na revista VEJA intitulado               “Falência múltipla”, onde ela fala da pergunta de um jornalista num programa de televisão que pediu a um médico seu amigo um diagnóstico do que está ocorrendo no Brasil: infecção, virose? A resposta foi perfeita: “Falência múltipla dos órgãos”. E lamenta que todo esse movimento de massa provoca e abriga sem querer grupos violentos e anárquicos. “ Sou totalmente contrária a qualquer violência, mas este povo chegou ao extremo de sua tolerância, percebeu que tem poder, não quer mais ser enganado e explorado: que não se destrua nada, mas se abram horizontes reais de melhoria e contentamento. Não sei como isso vai acabar; espero que transformando o Brasil num lugar melhor para se viver”, disse.  

A SOLIDÃO NA CRISE
DORA KRAMER - O Estado de SÃO Paulo, 05/07/13
“Um político que não milita no Executivo nem faz parte da roda de conselheiros, mas é muito próximo de Dilma Rousseff, teve dois sugestivos diálogos na semana passada. Um com ela, no Palácio do Planalto, outro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A intenção dele era ajudá-la a encontrar uma saída, mas tudo o que conseguiu foi concluir que a presidente tem consciência de que está numa encruzilhada da qual não sabe como sair e que se sente abandonada pelo PT e pelos partidos da base aliada.
"Ninguém me defende, fugiram todos", disse ela ao interlocutor. A maior parte do tempo, no entanto, ouviu calada.
O amigo lhe disse: "Você nunca quis 39 ministérios, não pediu para o Brasil sediar a Copa, de verdade não queria a parceria com o PMDB. Isso tudo é herança do Lula".
Silêncio. "Essa não é você", ponderou o amigo, aconselhando-a a reagir segundo as próprias convicções. Da Copa não é possível voltar atrás, "mas você pode reduzir o número de ministérios e deixar de lado a aliança com o PMDB", insistiu.
Silêncio. Rompido apenas para externar o desagrado por pagar a conta sozinha: "Estou apanhando de todos os lados e nem tudo é responsabilidade minha". Não falou mal de Lula, não criticou esse ou aquele aliado, não deu sinal de que tenha a mais pálida ideia do que fazer.
O interlocutor da presidente saiu dali e foi procurar o presidente do Senado para lembrar-lhe alguns fatos e cobrar lealdade. "O governo foi forçado a apoiar sua volta à presidência, não faltou ao Sarney quando ele quase foi afastado na crise dos atos secretos (em 2009), por que agora essa atitude agressiva sua e do PMDB?"
Frio como um peixe, Calheiros respondeu: "Porque ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". Segundo consta, nada mais disse nem lhe foi perguntado.
A conversa aconteceu dias depois de o presidente do Senado ter requisitado avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do governo Eduardo Braga, em Trancoso (BA), enquanto o País gritava de Norte a Sul que está farto dos espertos.
Chá e antipatia. O tempo fechou na reunião ministerial de segunda-feira quando o ministro Moreira Franco (PMDB) falou em inflação em termos, digamos mais realistas que o cenário cor-de-rosa pintado pelo colega Guido Mantega.
A certa altura, a presidente Dilma Rousseff o chamou de "burro".
No dia seguinte, na reunião da executiva do partido, nenhum dos ministros do partido - só Edison Lobão não foi, alegando doença - disse uma palavra em defesa da presidente que no encontro só não foi chamada de bonitinha.
Pode até ter sido arroubo momentâneo, mas na versão original da nota oficial sobre o resultado da reunião constava a disposição de entregarem os cargos. O texto dizia algo como "que a presidente faça o que quiser com os ministérios". A turma do deixa disso ponderou que os termos poderiam soar pessoalmente ofensivos e que não era hora de radicalizar em público.
Sobre eleição e reedição da aliança com o PT, o clima, que já não era bom antes da queda de Dilma nas pesquisas, ficou muito pior, mas o momento é de indefinição.
O PMDB não vê como a presidente possa voltar ao patamar anterior, não crê na candidatura de Lula, acha que quem vai se beneficiar eleitoralmente é quem, no campo da oposição, souber capitalizar a insatisfação, mas não vê um nome no horizonte.
Telhado de vidro. O PMDB e o Congresso estão sem autoridade para revides depois que se descobriu que os presidentes da Câmara e do Senado - ambos do partido e eleitos pela maioria dos pares - fizeram uso particular de bem público em desfaçatez ímpar, dado o momento.”
                                       

quarta-feira, 24 de junho de 2015

POLÍCIAS UNIFICADAS: CIVIL E MILITAR



"Apenas três países não realizam o ciclo completo de polícia: Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde", 
DENUNCIA rOGÉRIO fERNANDES lIMA, MAJOR DA pOLÍCIA mILITAR DO es, EM ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL a tribuna INTITULADO "pOLÍCIA DE CICLO COMPLETO: UMA NECESSIDADE". sÃO 116 ASSASSINATOS POR DIA NO bRASIL
 

“É preciso unificar as polícias”, diz conselheiro do CNJ
Por Daniel Santini | 22/01/13 

Em entrevista à Repórter Brasil, procurador Wellington Cabral Saraiva defende mudanças profundas na segurança pública e alerta para o risco representado pela PEC 37 

De abusos de poder cometidos por polícias militares, incluindo execuções sumárias, aos casos de corrupção envolvendo delegados da polícia civil, o procurador Wellington Cabral Saraiva fala nesta entrevista exclusiva dos problemas comuns da segurança pública do país e aponta caminhos e soluções. Representante do Ministério Público Federal no Conselho Nacional de Justiça, indicado pela Procuradoria-Geral da República para o cargo, ele defende uma reformulação profunda no setor, com a unificação das polícias, e alerta para o risco representado pela Proposta de Emenda Constitucional 37, que restringe a participação do Ministério Público em investigações criminais. Para o homem que já esteve à frente da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, onde atuou também como coordenador criminal, a proposta que pode restringir à polícia a busca por provas enfraquece e prejudica a abertura de inquéritos. Em vez de limitar investigações, ele defende a atuação conjunta entre diferentes órgãos e o fortalecimento das instituições envolvidas no combate à criminalidade. “A população tem que admirar e respeitar a polícia. Aqui no Brasil as pessoas têm mais medo e receio do que admiração, isso tem que mudar”.

O que pensa da unificação das Polícia Militar e da Polícia Civil?
Sou totalmente favorável, é preciso unificar as polícias no Brasil. A divisão é muito ruim para o sistema de segurança pública. Gera duplicação de esforços, de gastos, falta de comunicação, as polícias atendem a comandos diferentes. É negativa e está mostrando problemas. Nosso sistema de segurança é muito ineficiente. A unificação geraria ganhos de eficiência.

A sensação de insegurança entre a população é muito grande? Como lidar com este problema?
Essa é uma discussão muito complexa e ampla. Talvez sociólogos e cientistas políticos possam falar melhor que eu. Primeiramente, existe a ineficiência do nosso sistema criminal. Como as taxas de impunidade são muito altas, os criminosos não têm a percepção que poderão responder por seus crimes. Além disso, existe a necessidade de que as polícias sejam “refundadas”. Elas têm problemas tão graves que não sei se seria possível, sem medidas muito profundas, enfrentá-los. Existe uma grande quantidade de policiais que são sérios, competentes e dedicados. As polícias brasileiras têm muitas virtudes, mas existem problemas sérios e de abuso de poder na Polícia Militar, vide as  notícias das execuções praticadas, e existem problemas de corrupção muito sérios na Polícia Civil. Isso precisa ser atacado de maneira muito enérgica. Na Polícia Federal, felizmente, esses problemas são bem menos graves. A população tem que admirar e respeitar a polícia. Aqui no Brasil as pessoas têm mais medo e receio do que admiração, isso tem que mudar.  


E o sistema penitenciário?
Outro fator [da crise de segurança pública] é nosso sistema penitenciário, que é totalmente indigno dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É preciso tratar os condenados com a dignidade que eles merecem. O sistema criminal deveria ser aplicado de maneira mais severa, mas todos direitos devem ser respeitados, inclusive os dos presos. É inadmissível que o preso seja maltratado ou torturado. A violência do sistema penitenciário é um fator importante da geração de criminalidade.

A maior parte das leis relacionadas à segurança pública que tramitam hoje no Congresso Nacional são propostas para aumentar as penas para crimes comuns*. Poucas fazem referência à crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro. O que pensa desta discrepância?
Isso é um problema sério. Não se combate criminalidade somente aumentando penas. O que a gente precisa é de mais certeza de aplicação destas penas. No caso dos crimes de colarinho branco, o que existe é problema com nosso sistema processual, que é muito benevolente com quem pode contratar um bom advogado. Isso faz com que processos se arrastem por dez anos ou mais. Isso é inadmissível. Precisamos reduzir a quantidade de recursos e tornar excepcionais os casos que têm que passar pelas quatro instâncias do sistema judiciário. Os processos se eternizam e isso é um fator de impunidade muito grande.

Em entrevistas e em comentários no seu twitter (@wsarai), o senhor tem criticado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação. Por que ser contra a medida?
A minha visão é a visão da maioria dos profissionais da área jurídica e até de outras áreas. Com exceção de uma parte da polícia e uma parte dos advogados criminalistas, todos são contra esta PEC. Do ponto de vista jurídico, trata-se de uma aberração completa por estabelecer um sistema em que o Ministério Público torna-se o único órgão do país impedido de realizar investigações ou coleta de provas. Qualquer pessoa, quando ajuíza um processo, pode coletar provas diretamente. Se você tem um problema com uma empresa de telefonia e foi lesado, você vai juntar os documentos. Na prática, a PEC subordina o MP à polícia.

Como deve ser esta relação entre MP e polícia?
O MP cotidianamente trabalha junto com a polícia. Não existe uma guerra, uma disputa, temos que trabalhar juntos. Parte da polícia, sobretudo dos delegados, quer garantir a exclusividade para investigar crimes. Isso enfraquece o combate à criminalidade. Todo mundo sabe que a polícia não dá conta, não tem meios de investigar todos os crimes que acontecem. O MP também não tem, mas quando você soma recursos, amplifica a capacidade de articulação.  Não existe conflito, o MP quer somar forças à polícia.

Acredita que a PEC será aprovada pelo Congresso Nacional?
Essa proposta é tão inconsistente e tão ilógica que o Congresso Nacional dificilmente vai aprovar, mas temos que estar atentos para não deixar que isso tramite sem a devida atenção da sociedade brasileira. Essa PEC vai prejudicar o Brasil. Hoje apenas em torno de 5% dos inquéritos levam ao ajuizamento de uma ação penal. Mais de 90% não tem andamento. Se a taxa de esclarecimento de crimes da polícia é tão baixa, por que diminuir ainda mais os órgãos que podem fazer investigações?
* Em 2008, a pesquisadora Laura Frade, graduada em em direito e psicologia, com mestrado em ciência política e doutorado em sociologia, divulgou levantamento sobre os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional relacionados à criminalidade. Dos 646 projetos apresentados no período do levantamento, apenas dois propunham regular ou aumentar a punição para crimes de colarinho banco. Todos os outros cuidavam de tornar mais rígido o sistema penal.Fonte: http://reporterbrasil.org.br/