sábado, 30 de julho de 2016

DILMA NÃO VOLTA, 02 DE SETEMBRO CONFIRMARÁ IMPEACHMENT



IMPEACHMENT DE DILMA FICA PARA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO                                         PT já não acredita na volta de Dilma à Presidência

Às vésperas da votação do impeachment, cresce distanciamento entre partido e presidente, diz O Globo em manchete de 31/07/16. 

Para o afastamento de Dilma bastam 54 votos dos senadores, mas a previsão é de 69 a 73 votos dos 81 senadores.

"Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste sábado que o julgamento do processo no Senado terá início no dia 29 de agosto.

CLIMA DESFAVORÁVEL - O desabafo de Dilma Rousseff foi relatado pelo senador Renan Calheiros (Adriano Machado/Reuters)
O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro. O calendário foi confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita.
“Conforme entendimentos entre os técnicos do Supremo e do Senado, a expectativa dos prazos é a seguinte: dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo; até 48 horas após, acusação apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana”, diz trecho do documento.
A assessoria lembra, contudo, que “eventuais dilações temporais” poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado. O presidente em exercício, Michel Temer (PDMB), afirmou ontem que a aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o país.
Segundo ele, que concedeu entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, o governo não pode e não deve interferir no cronograma do processo. “Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política – não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo”, afirmou.
Para ele, porém, a demora no processo dificulta a retomada econômica do Brasil. “Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o País. Quando antes solucionar, mais benéfico.”
Fonte: http://veja.abril.com.br/ 30/07/16

Decisão interromperá ciclo de 13 anos de PT no poder

Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma pode ser símbolo do ocaso de um projeto do partido na esfera federal
O Senado tem 17 partidos, sendo que um deles só tem um senador, no caso, Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues - REDE/AP                                                                                                                               Já na Câmara são 25 partidos, sendo que o PMB – Partido da Mulher Brasileira que chegou a ter 22 deputados, e hoje só tem um deputado:  Weliton Prado, que é homem, não mulher...
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.
Ele tem 75 anos, é de ascendência árabe, católico, e sua família saiu de Betabura, na região de El Koura, norte do Líbano, e pode substituir Dilma que é de origem búlgara.
Michel Temer iniciou a carreira política como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 1985. No ano seguinte, elegeu-se deputado constituinte pelo PMDB e, após a constituinte, foi reeleito deputado federal.
Eleito três vezes presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer assumiu a presidência da República interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.
Presidente do PMDB, o maior partido do País, Michel Temer costurou a aliança que rende um valioso tempo na propraganda eleitoral no rádio e televisão para o PT. Temer comanda a legenda que conta com 17 senadores, nove governadores, 172 deputados estaduais, 1.201 prefeitos e seis ministros do atual governo.
Casado com Marcela Tedeschi Temer, que é 43 anos mais jovem e atraiu as atenções na cerimônia de posse da presidenta Dilma por sua beleza, Temer tem um filho do atual casamento e outros quatro de outros relacionamentos.

LULA: NUVENS NEGRAS APÓS AS OLIMPÍADAS




"Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade. Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).
Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.”  http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 30/07/16
E tem ainda pela frente as denúncias na Justiça Federal de São Paulo, as que correm no STF e o  julgamento do caso Rose.
LULA: NUVENS NEGRAS APÓS AS OLIMPÍADAS

Este texto está no blog: theodianobastos.blogspot.com

40 ADVOGADOS NA DEFESA DE ROSE
Segundo reportagem de VEJA, Rosemary Noronha, a Rose, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, tem para sua defesa uma milionária equipe de quatro escritórios de advocacia ao custo estimado em 1 milhão de dólares, (esses escritórios só cobram em dólares americano).
Para a defesa de Rose foram contratados os seguintes escritórios: Vilardi Advogados, de Celso Sanchez Vilardi; Medina Osório Advogados, de Fábio Medina Osório; Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, de Sérgio Renault e Bueno de Aguiar, Wendel & Advogados Asociados, de Luiz Bueno de Aguiar.

Entre os clientes desses escritórios estão: Credit Suisse, Febraban, Banco Santander, Vale, Companhia Brasileira de Alumínio, Santos Brasil, Abílio Diniz, Eike Batista, Camargo Correa...e agora Rosemary Noronha.
“Ela já foi indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva, e também acabou processada pelo próprio governo, após sindicância da Casa Civil rastrear indícios nas suas traficâncias”, informa a reportagem de VEJA de 11/09/13. Informa ainda a reportagem
Rose, íntima do ex-presidente Lula, a quem ela costumava chamar apenas de “Luiz Inácio” e o “chefe”, cercou-se de um batalhão de quarenta advogados para defendê-la.  
É Paulo Okamotto, tesoureiro da família Lula, presidente do Instituto Lula, quem providencia os pagamentos e cuida do “Caso Rose”, pois ela é um arquivo vivo e se contar tudo que sabe pode até destruir o “esquema”, informa Augusto Nunes. http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/



sexta-feira, 29 de julho de 2016

LULA VAI À ONU EM DESESPERO E ACUSA SÉRGIO MORO



LULA ESTÁ DESESPERADO; SABE QUE VAI SER PRESO.


Lula, Delcídio, e mais cinco viram réus por tentar obstruir Lava-Jato. Eles são acusados de crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel. No dia em que vira réu, Lula desabafa: ‘Eu já cansei’ (29/07/16)
 
Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
Ex-presidente apresentou petição alegando parcialidade em julgamento
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que preside os processos que investigam o ex-presidente.
Na manhã desta quinta-feira, o advogado Geofferey Robertson, conhecido por atuar em defesa de direitos humanos e por defender Julian Assange, preencheu uma petição em Genebra onde solicita a abertura de processo e análise do caso pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. O ato foi registrado pelo jornal inglês “The Telegraph”.
A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria de imprensa do ex-presidente, que divulgou a íntegra de uma versão em português da petição. No documento com 49 páginas, os advogados dizem que Moro é "um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos".
A defesa afirma que haveria “parcialidade nas investigações” e “atos ilegais” durante o processo, como a gravação e divulgação de conversas privadas do ex-presidente com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Lula é investigado na Lava-Jato por suspeita de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht — empresas acusadas de pagar propina em troca de contratos no governo federal. As duas empresas teriam custeado despesas do ex-presidente depois que ele deixou o governo e obras em imóveis ligados a ele.
Perícia da PF aponta que só a reforma do sítio usado por Lula em Atibaia (SP), realizada pelas empresas, custou R$ 1,2 milhão. A defesa do ex-presidente alega que ele não era dono do sítio.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam se Lula usou os empresários José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Jonas Suassuna para ocultar seu patrimônio e de seus filhos, o que a defesa do ex-presidente nega.
RISCO DE PRISÃO
Na petição apresentada nesta quinta, os defensores do ex-presidente dizem que a a corrupção no Brasil “há muito tem sido um problema” no país, “embora um estudo recente tenha concluído ser menos grave do que na maioria dos países e que tende a ser exagerada pela mídia local”.
Os advogados de Lula escreveram que ele está "suscetível a qualquer momento a ser detido e preso por ordem do juiz Moro".
"Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava-Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro”, escreveram os defensores, sem fazer menções a tribunais superiores que tratam de pedidos de habeas corpus na Lava-Jato, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a petição protocolada na ONU, “embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável a ser preso a qualquer momento, sendo, portanto, uma pessoa suscetível à detenção arbitrária”.
Os advogados dizem que Lula não apresenta o recurso com a “pretensão de estar acima da lei”, mas por se considerar “vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade de procuradores que o atendem e atuam lado a lado com os meios de comunicação”, segundo a petição.
Os advogados criticaram a legislação brasileira por permitir que os casos sejam julgados pelo mesmo juiz que acompanha a fase de instrução processo.
“Há um perigo claro de parcialidade, no caso de um juiz que deu início a processos de investigação contra um suspeito/réu e ordenou procedimentos de busca e intercepção na esperança de incriminá-lo, com o pressuposto de que ele é provavelmente culpado. A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil, não”, dizem na petição.
O documento também ataca a forma como são decretadas as prisões na Lava-Jato e diz que há uma tentativa de induzir os presos a fazerem delação premiada.
“É outra anomalia da lei brasileira um juiz na fase de investigação poder determinar a prisão de um suspeito por tempo indeterminado até que ele faça uma "delação" aceitável para os promotores. Isso implicará uma confissão, suscetível de ter sido induzida por um desejo de sair da prisão”, diz o documento.
MORO NEGA PARCIALIDADE
Nesta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro não se pronunciou sobre o assunto. Há pouco mais de uma semana, em resposta a uma petição de advogados do ex-presidente, ele respondeu às críticas de que seria parcial no julgamento. Em decisão registrada em um dos processos contra Lula, ele negou fazer prejulgamento ao expor seu entendimento provisório em deliberações no curso do processo.
“Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, escreveu na ocasião.
Ele citou exemplos como pedidos do MPF que foram indeferidos por ele, como “pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e da condução coercitiva da esposa do ex-presidente”.
“O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro”, escreveu Moro, negando ter adotado medidas abusiva em relação a Lula.
“É evidentemente inapropriado equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas”, escreveu o juiz.
Fonte: http://oglobo.globo.com 29/07/16