quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

GERAÇÃO “NEM – NEM” - AMEAÇA VEM DAS PERIFERIAS



IBGE: um quinto dos jovens no Brasil é "nem-nem", que não estuda nem trabalha 

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham no País 22% da população entre 15 e 29 anos é inativa, segundo dados divulgados nesta sexta pelo IBGE, informa Estadão em 02/12/16                                                                                                     Hanrrikson de Andrade, Do UOL, no Rio 29/11/ 13
“Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) baseados na Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e divulgados nesta sexta-feira (29) mostram que o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudava nem trabalhava chegou a 9,6 milhões no país no ano passado, isto é, uma em cada cinco pessoas da respectiva faixa etária.
O número --que representa 19,6% da população de 15 a 29 anos-- é maior do que a população do Estado de Pernambuco, que, de acordo com o Censo 2010, era de 8,7 milhões de pessoas. Na comparação com 2002, quando 20,2% dos jovens nessa faixa etária não estudavam e não trabalhavam, houve leve redução: 0,6 ponto percentual.
A Pnad é uma pesquisa feita anualmente pelo IBGE, exceto nos anos em que há Censo. No ano passado, a pesquisa foi realizada em 147 mil domicílios, e 363 mil pessoas foram entrevistadas. Há margem de erro, mas ela varia de acordo com o tamanho da amostra para cada dado pesquisado.
De acordo com a pesquisa "Síntese de Indicadores Sociais", a maioria dos que formam a geração "nem-nem" (nem estuda nem trabalha) é de mulheres: 70,3%. A incidência é maior no subgrupo formado pelas pessoas de 25 a 29 anos, onde as mulheres representavam 76,9%.
Já entre os jovens de 15 a 17 anos, a distribuição é mais equilibrada: 59,6% das pessoas que responderam que não estudavam nem trabalhavam eram mulheres. No subgrupo de 18 a 24 anos, por sua vez, as mulheres representavam 68%. Entre essas jovens, 58,4% já tinham pelo menos um filho, e 41% declararam que não eram mães.
Considerando apenas as mulheres que já haviam dado à luz pelo menos uma vez, o número de pessoas que não estudava nem trabalhava também era maior no subgrupo de 25 a 29 anos (74,1%). 29,7% é homem e 70,3% é mulher
"A gente não tinha feito essa conta antes. (...) Começamos a ver pelos grupos de idade, e vimos que há uma relação muito forte entre não estar estudando e trabalhando com a questão da maternidade. Não queremos dizer que isso é a causa", afirmou a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia. "Não podemos falar da relação de causalidade, e sim de uma relação estreita. Entre as pessoas mais pobres, o acesso à escola é menor. Não estou dizendo que isso é a causa, mas há uma relação bastante direta."
A Síntese de Indicadores Sociais revela, no entanto, que houve uma diminuição no índice de mulheres que não estudavam nem trabalhavam em um período de dez anos. Em 2002, as mulheres representavam 72,3% da geração "nem-nem" --consequentemente, houve crescimento de dois pontos percentuais no número de homens em tal situação, no mesmo período”. Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Geração Nem-Nem: uma bomba-relógio

“Quase 10 milhões de jovens brasileiros (15 a 29 anos) no Brasil não trabalham nem estudam. É um exército de reserva que pode ser manobrado para o bem ou para o mal.

Quase 10 milhões de jovens brasileiros (15 a 29 anos) no Brasil não trabalham nem estudam. É um exército de reserva que pode ser manobrado para o bem ou para o mal. A classe dominante brasileira sempre teve medo de uma rebelião dos escravos (Darcy Ribeiro). Mas são os antagonismos sociais (desigualdades) do nosso capitalismo selvagem e extrativista que podem um dia explodir por meio de uma violência coletiva devastadora. O IBGE (na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio de 2012) apontou que os jovens que não trabalhavam nem frequentavam a escola, os chamados de “nem-nem”, representavam 19,6%. Isso significa 9,6 milhões de jovens, de uma população estimada para o período de 48, 8 milhões de jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos.
O problema, aliás, é mundial. O relatório Tendências Mundiais de Emprego 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o desemprego entre os jovens continua aumentando. Em 2013, 73,4 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos estavam sem trabalho – quase 1 milhão a mais do que no ano anterior. Isso representa uma taxa de desemprego juvenil de 12,6 %, mais do que o dobro da taxa de desemprego geral de 6,1%. A pesquisa revelou que o número de jovens que não trabalham nem estudam cresceu em 30 dos 40 países pesquisados. Em 2013, 1 milhão de jovens perderam seus trabalhos.
Boa parcela desses milhões de jovens que não estudam nem trabalham conta, no entanto, com estrutura familiar (é o grupo Nem-Nem acolchoado). O restante é desfamiliarizado (não tem uma constituição familiar sólida nem amparo social, como é corrente nos países de capitalismo selvagem e/ou concentrador: Brasil, EUA etc., que nada têm a ver com os países de capitalismo evoluído e distributivo, civilizados, como Dinamarca, Noruega, Japão, Alemanha, Islândia etc.).
Esse grupo desfamiliarizado (Nem-Nem+), nos países de capitalismo selvagem e extrativista, é uma verdadeira bomba-relógio, em termos sociais, de potencial criminalidade e de violência. Por quê? Porque os fatores negativos começam a se somar (não estuda, não trabalha, não procura emprego, não tem família, não tem projeto de vida...). Se a isso se juntam más companhias, uso de drogas, convites do crime organizado, intensa propaganda para o consumismo, famílias desestruturadas etc., dificilmente esse jovem escapa da criminalidade (consoante a teoria multifatorial da origem do delito). Milhões de jovens, teoricamente, estão na fila da criminalidade (e nossa indiferença hermética não se altera um milímetro com tudo isso).
Diferentemente dos países civilizados de capitalismo evoluído e distributivo (que teriam todos esses jovens dentro da escola), nosso capitalismo bárbaro não se distingue pela educação de qualidade para todos, pelo ensino da ética, pelo império da lei e do devido processo e pela alta renda per capita. O Brasil, aliás, ocupa a vergonhosa 85ª posição no ranking mundial do IDH (índice de desenvolvimento humano). Estamos vivendo uma grave crise intergeracional. A cada dia é “roubado” o futuro de uma grande parcela das gerações mais jovens. Quando as esperanças desaparecerem completamente, o risco é de eclosão de uma grande explosão local e/ou mundial de violência.”
*Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil. Luiz Flávio Gomes, Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).                                                  Fonte: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/
        A AMEAÇA DAS PERIFERIAS
            
O teólogo Leonardo Boff no artigo “A Verdadeiro Guerra das Civilizações”, diz que A expressão "choque de civilizações" como formato das futuras guerras da humanidade foi cunhada pelo fracassado estrategista da Guerra do Vietnã Samuel P. Huntington. Para Mike Davis, um dos criativos pesquisadores norte-americanos sobre temas atuais como "holocaustos coloniais" ou "a ameaça global da gripe aviária", a guerra de civilizações se daria entre a cidade organizada e a multidão de favelas do mundo”.

Seu recente livro "Planeta Favela"(2006), continua Boff,  apresenta uma pesquisa minuciosa (apesar da bibiografia ser quase toda em inglês) sobre a favelização que está ocorrendo aceleradamente por todas as partes. A humanidade sempre se organizou de um jeito que grupos fortes se apropriassem da Terra e de seus recursos,
deixando grande parte da população excluída. Com a introdução do neoliberalismo a partir de 1980 este processo ganhou livre curso: houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos
de tal monta que desestabilizou socialmente os países periféricos e lançou milhões e milhões de pessoas na pura informalidade. Para o sistema eles são "oleo queimado", "zeros econômicos", "massa supérflua" que sequer merece
entrar no exército de reserva do capital. Essa exclusão se expressa pela favelização que ocorre no planeta inteiro na proporção de 25 milhões de pessoas por ano. Segundo Davis 78,2% das populações dos paises pobres é de
favelados (p.34). Dados da CIA de 2002 dava o espantoso número de 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas, favelizadas.

Junto com a favela vem toda a corte de perversidades, como o exército de milhares de crianças exploradas e escravizadas, como em Varanasi (Benares) na India na fabricação de tapetes, ou as "fazendas de rins" e outros órgãos comercializados em Madras ou no Cairo e formas inimagináveis de degradação, onde pessoas "vivem literalmente na m" (p.142).

AMEAÇA VIRÁ DAS FAVELAS
O Brasil que tinha 80% de sua população no interior viu, em menos de seis décadas 80% dessa população mudar-se para as cidades. Cinturões de miséria formaram-se nas periferias das cidades brasileiras. Não se conhece no mundo tamanha  migração em tão pouco tempo.  
Ao Império norte-americano não passaram desapercebidas as conseqüências geopolíticas de um "planeta de favelas". Temem "a urbanização da revolta" ou a articulação dos favelados em vista de lutas políticas. Organizaram um aparato MOUT (Military Operations on Urbanized Terrain: operações militares em terreno urbanizado) com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgoto, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados. Será a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida. Um dos estrategistas diz friamente:"as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século XXI; a doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de
duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos.

Esse é o verdadeiro choque de civilizações"(p.205). Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas 800 favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a esta estratégia, inspirada pelo Império? Estamos
entre os países mais favelizados do mundo, efeito perverso provocado por aqueles que sempre negaram a reforma agrária e a inclusão social das grandes maiorias pois lhes convinha deixá-las empobrecidas, doentes e analfabetas.
Enquanto não se fizerem as mudanças de inclusão necessária, continuará o medo e o risco real de uma guerra sem fim, conclui Leonardo Boff.

No Rio e em São Paulo, as ações armadas lembram confrontos insurrecionais. Não se pode dar conotação política clássica aos atos de violência do crime organizado, mas é sempre política, de uma forma ou de outra, a violência armada contra o Estado. Não adianta menosprezar os capitães do crime. Eles contam com pequenos exércitos, recrutados entre os que não têm futuro, sem estudos, sem afeto, sem esperança, e sem razões ideológicas que possam contê-los.
O Brasil tem um "exército" privado de vigilantes, responsável pela segurança principalmente das classes alta e média alta, empresas, locais de entretenimento e do próprio poder público, que é quase o triplo do tamanho do efetivo total de policiais civis, militares e federais, além dos batalhões do Corpo de Bombeiros das 27 unidades da federação. É o que mostra reportagem de Lucas Ferraz publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
São aproximadamente 1,7 milhão de vigilantes cadastrados --sendo que somente 455 mil têm carteira assinada--, segundo a Polícia Federal, contra 602 mil agentes da segurança pública. A conta exclui os cerca de 800 mil vigilantes clandestinos estimados pela PF.
São Paulo é o Estado que mais utiliza segurança privada --são 464 mil homens cadastrados, contra 121 mil agentes de segurança pública, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. A média, de 3,8 por 1, é maior que a nacional. Nos Estados Unidos essa média é de 2,5 por 1. E a forte entrada de bandidos da classe média alta



O QUE FAZER?
O programa Bolsa Família deverá exigir de seus beneficiários a assinatura de um “programa compromissos”, para realizar trabalhos comunitários gratuitos em prol da comunidade em que mora e da escola pública, de cursos de noções de empreendedorismo para inclusão e  emancipação social, planejamento familiar e  alfabetização.

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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

R$ 62 MIL POR MÊS PARA MINISTRO



 
Oficialmente, ministros do governo Dilma recebem salários “comuns” de R$ 26,7 mil por ocuparem cargos na Esplanada. Mas um terço dos 39 ministros ganham “jetons”, bônus salariais, por integrarem conselho de empresas estatais e outros órgãos do governo federal. O Conselho de Administração da Petrobras, por exemplo, rende R$ 10 mil por mês. “Jetons” são pagos nos Correios, Finep, BNDES, Itaipu, Sesc, BB etc.
O ministro Mauro Borges (MDIC) ganha R$ 21,6 mil líquidos e mais R$ 40 mil com “jetons” do Conselho do BNDES e do BNDESPar: R$ 62 mil
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tem recebido em torno de R$ 46,8 mil com salário mais jetons da Petrobras e da BR distribuidora.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) vem logo atrás com R$ 42 mil incluindo o “honorário” de R$ 20.904,99 que recebe do BNDES.
O jeton é uma remuneração por representar a União em Conselhos de Administração ou Fiscal de empresas controladas… pela União.
Fonte: http://www.diariodopoder.com.br/ (29/12/14)


sábado, 27 de dezembro de 2014

PT DECEPCIONA PAZZIANOTTO



PAZZIANOTTO ACUSA O PT
Ex-advogado de Lula, nos tempos de Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (SP), Almir Pazzianotto Pinto assistiu a fundação do Partido dos Trabalhadores e da CUT, mas hoje – retirado da vida pública – enojado e decepcionado, escreve artigos contra o PT. “Que decepção! Ao tomar o Poder [o PT] revelou ao País a face oculta, e os resultados estão aí, na forma dos maiores escândalos da história”.
“Jamais imaginei a mudança de rumos do partido que se propunha ser representante único da classe trabalhadora”, afirma Almir Pazzianotto.
Pazzianotto lembra que o PT queria autonomia de organização sindical, o fim da contribuição anual obrigatória, a moralização da vida pública.
Ex-deputado estadual em São Paulo, Almir Pazzianotto Pinto foi também ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Petrobras contabiliza em seu site de “transparência” mais de 75 mil aditivos de contratos (75.283) – entre mudanças em datas e/ou valores – desde 2005, primeiro ano registrado no site.
Providence, cidade nos Estados Unidos que processa Graça Foster, presidente da Petrobras, outros 13 executivos, 15 bancos e duas subsidiárias, ficou conhecida por se livrar da máfia italiana nos anos 80, após décadas de crime, quando a família “Patriarca” perdeu força.
A ministra Miriam Belchior (Orçamento) é membro do conselho de administração da Petrobras desde julho de 2011 e Sérgio Quintella, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, é membro desde 2009.
A confirmação de que Venina Velosa, nova delatora do esquema do Petrolão, fez parte do conselho designado para administrar obras da refinaria “hiperfaturada” de Abreu e Lima (PE) só comprovam que suas denúncias foram feitas com conhecimento direto de causa.
COMENTÁRIOS:
Lico Azevedo · Quem mais comentou
É espanto ele estar espantado!!!!! Afinal de contas, cobra criada, ele não sabia o que era o PT??? Ou ele acredita em papai noel, saci pererê, mula sem cabeça caapora, etc???????
Maria Dagmar Freitas · Quem mais comentou · Trabalha na empresa Foi diretora presidente do procon df por 12 anos
Lico,eu tb ajudei o HENRIQUE SANTILLO A FUNDAR O PT EM GOIÁS,E COMO MUITOS ,CAIMOS NA CONVERSA DO MARGINAL LULA,O PT SERIA UM PARTIDO QUE VIRIA PRA FAZER JUSTIÇA SOCIAL,MAS LOGO DE INICIO ELE QUE NUNCA TRABALHOU,JUNTOU TODOS OS CORRUTOS DO PAÍS E JUNTOS AFUNDAM CADA VEZ MAIS O PAÍS
Isso é um falso arrependimento. A esquerda nunca procura a honestidade, ela se sente no direito de usar todos os métodos para tomar o poder. É mais um esquerdista imbecil que tenta se fazer de inocente.

Amaury Feitosa · Quem mais comentou · Fortaleza
Pazzianoto sempre foi um homem decente jamais aceitaria ver o partido que fundamos a duras penas e com tanta abnegação se prestar a virar uma quadrilha ousada e ridícula. Triste mas esta a cruel verdade.
 
Para ai, este senhor não era nenhum ingênuo para ser enganado, eu que não vivo no meio dos partidos e politico, sei desde muito jovem que PT não prestava ou este senho nunca ouviu falar no Foro de São Paulo.
 
Este falsificou documento pra fugir tbm não é santo e foi advogado do PT

Odoaldo Vasconcelos Passos Passos · Quem mais comentou · Trabalha na empresa Aposentado
Enquanto ele se arrepende, o povo se ferra e o Brasil passa pela sua maior crise econômica e moral. Acreditar no PT é o mesmo que acreditar que Lula é honesto e leal. Não tem salvação.
 
Piskuila Jose · Quem mais comentou · Magistério na empresa Universidade de Cabul
A esquerda adora gastar o dinheiro que os outros ganharam trabalhando honestamente. Vai colocar eles prá trabalhar para ver se querem.

Renata Torres Teixeira · Quem mais comentou · Unisalesiano Lins
Espantado??? Com quê??? O PT..... sempre foi isso-e queriam o poder para acabar com o BRASIL-como esta fazendo.!!

Até os mais qualificados se dão conta no migué que entraram. Temos que tirar o chapéu para o desaparecido Lula.

‘Eleições 2014′, um texto de Almir Pazzianotto Pinto

Estado de São Paulo ( 16/10/2013)
ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
O PT é irmão gêmeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nasceu com o discurso de ser diferente, puro, integrado por operários do chão de fábrica e alguns intelectuais. Rejeitava políticos tradicionais e representantes da denominada burguesia. Com o tempo, e no desfrute do poder, transformou-se em cópia dos demais, sobretudo nos defeitos.
Hoje o PT se alimenta do Fundo Partidário e do horário obrigatório no rádio e na televisão e aderiu, com a CUT, ao peleguismo. “Ao diabo os escrúpulos”, diriam os dirigentes, em agradável convivência com velhos oligarcas, empreiteiras, bancos, grandes empresas. “O poder tende a corromper”, escreveu lorde Acton, cujas palavras são confirmadas pelos fatos.
A última revoada de parlamentares, à procura de legendas que lhes assegurem a reeleição, afronta o princípio constitucional da moralidade e seria energicamente coibida não fossem a lei, o Ministério Público e o Poder Judiciário passivos e lenientes diante de tramoias partidárias. Da mesma maneira que temos profissionais voltados para a criação e exploração de sindicatos, passamos, de alguns anos para cá, a conhecer o ofício de fundador de partidos, como revelou o Estado na edição de 23 de setembro, na página A5. Confirma-se o que Gilberto Amado já denunciava no século passado: “Partido político é associação de indivíduos para a conquista e a fruição do poder, só e só”.
Descartada a reforma política, quais outras deixou o governo de fazer? Todas, a começar pela trabalhista.
Defendida pelo então presidente Lula no lançamento do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), em julho de 2003, foi condenada ao ostracismo e levou consigo a reforma sindical. Objetivava o FNT “promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização sindical baseado na liberdade e autonomia. Atualizar a legislação do trabalho e torná-la compatível com as novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda”. Pretendia, ainda, “modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego”. Os resultados foram pífios e as ideias de democratização e modernização caíram no esquecimento.
Aproximam-se as eleições de 2014 e, com elas, a chance de o eleitorado tomar nas mãos o encargo de promover, pelo voto, as reformas inadiáveis. Apesar de ter conduzido o Brasil à situação em que o vemos, a presidente Dilma Rousseff, por um desses insondáveis caprichos da vida política, surge como favorita no primeiro turno. Marina Silva, antes estrela de primeira grandeza, deixou o elenco principal para se transformar em coadjuvante e corre risco de se converter em figurante. A quem caberá a responsabilidade de enfrentar o rolo compressor federal na segunda rodada de votação? Essa é a dúvida que assalta os brasileiros.
Dois candidatos se anteciparam e já se encontram em campanha: Aécio Neves e Eduardo Campos. Sobre eles recairá, ao que tudo indica, o ônus de demonstrar que o PT e aliados não são imbatíveis. Ambos são experientes e titulares de interessantes currículos. Aécio é neto de Tancredo Neves e Eduardo Campos, de Miguel Arrais. Não perderam, contudo, as características de políticos regionais. Aécio Neves apresenta-se como porta-voz da oposição; Eduardo Campos, nem tanto.
A Nação anseia pela restauração da moralidade, abatida em sucessivos escândalos. As manifestações de rua são o termômetro da revolta popular. Reivindicam o respeito à ética e o combate à corrupção. Quem tiver ouvidos para o clamor do povo, e ganhar a confiança das pessoas de bem, será o próximo presidente.                                                                               Fonte: Estado de São Paulo (16/10/2013)



sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

SISTEMA POLÍTICO É UMA USINA DO MAL



‘O SISTEMA POLÍTICO É UMA USINA DO MAL’

Ministro do STF há um ano e meio, Luís Roberto Barroso revela-se convencido de que, enquanto não for reformado o modelo político brasileiro, a principal consequência de um escândalo será a produção de outro, e outro, e mais outro… “Houve o mensalão, agora tem este que chamam de petrolão e, certamente, enquanto a gente conversa, continuam acontecendo coisas erradas”, disse ele, em entrevista ao blog. “O sistema político brasileiro é uma usina do mal”, acrescentou.
Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”
Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”
Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”
Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”
De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”
Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.
Graças a uma proposta formulada por Barroso, em coautoria com o colega Teori Zavascki, os políticos encrencados em ações penais passaram a ser julgados mais rapidamente. Relator do mensalão desde que Joaquim Barbosa aposentou-se, Barroso propôs que as denúncias da Procuradoria da República contra congressistas e ministros passassem a ser analisadas nas duas turmas do STF, não mais no plenário da Corte.
Zavascki, hoje responsável pelo caso do petrolão na Suprema Corte, propôs que, além da análise sobre a procedência das denúncias da Procuradoria, o próprio julgamento dos réus ficasse sob a responsabilidade das turmas do Supremo.
“Quando eu sugeri, minha principal motivação era desobstruir o plenário”, declarou Barroso. “O plenário do Supremo deve ser uma Corte constitucional, deve julgar grandes temas de interesse da nacionalidade, em ações diretas de inconstitucionalidade ou em repercussão geral.”
O que vinha acontecendo, recordou o ministro, é que “o Supremo passava tardes no plenário para receber uma denúncia, com 11 ministros se pronunciando, às vezes sobre uma questão simples.” No julgamento do mensalão, a situação chegou às raias do paroxismo. “Na ação penal 470, que foi a do mensalão, o tribunal passou um ano praticamente em função disso. E há outras coisas importantes.”
Barroso celebrou o êxito da novidade que ajudou a introduzir na rotina do STF. “A partir do momento que nós passamos para a turma, que não tem televisão, tem menos pessoas e uma dinâmica muito mais ágil, nós já recebemos quase três dezenas de denúncias na Primeira Turma, que é a minha. E já julgamos dez ou 15 ações penais em pouco mais de seis meses. Ou seja, o que estava atravancado no plenário passou a andar nas turmas.”
A falta de televisionamento não compremete a transparência das decisões? “A turma é transmitida internamente com acesso aos jornalistas. Portanto, as sessões são públicas”, disse Barroso. “Todos os jornalistas que cobrem o Supremo assistem às sessões das turmas. Ela não passa na TV aberta. […] Mas não há nenhum tipo de impedimento de que, havendo um julgamento relevante feito pela turma, ela seja transmitida pela TV Justiça.”
A transmissão televisiva das futuras sessões de julgamento dos prováveis réus do petrolão não está assegurada. Mas Barroso esclarece que não se opõe à entrada das câmeras. “Os advogados reclamavam muito de julgamentos criminais transmitidos pela TV Justiça. Mas não há nenhum impedimento regimental, constitucional ou legal. E acho que, nessas grandes questões públicas, a transparência, a visibilidade, é prioritária.”
Barrosou falou ao blog nesta quinta-feira (18), em seu gabinete. Entre outros temas, discorreu sobre: 1) a urgência de o Congresso aprovar uma reforma política, a conveniência de retirar do STF a atribuição de julgar ações penais contra congressistas e ministros; 2) a decisão de conceder aos condenados José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto a “progressão de regime” que os converteu em beneficiários da prisão domiciliar; 3) o despacho que negou ao condenado João Paulo Cunha o mesmo benefício; 4) o futuro da Lei da Anistia no STF. Não deixe de assistir aos principais trechos da entrevista, disponíveis nos vídeos lá do alto.
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/(19/12/14)

MAIS DESABAFO DO MINISTRO BARROSO
Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”
Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”
Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”
Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”
De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”
Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.
Graças a uma proposta formulada por Barroso, em coautoria com o colega Teori Zavascki, os políticos encrencados em ações penais passaram a ser julgados mais rapidamente. Relator do mensalão desde que Joaquim Barbosa aposentou-se, Barroso propôs que as denúncias da Procuradoria da República contra congressistas e ministros passassem a ser analisadas nas duas turmas do STF, não mais no plenário da Corte."
Blog do Josias, 20/12/14