sábado, 31 de outubro de 2015

R$ 297 MILHÕES NAS CONTAS DE LULA E 3 EX-MINISTROS



por Josias de Souza - 31/10/2015 

Responsável por detectar operações financeiras suspeitas, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, concluiu no último dia 23 de outubro um documento explosivo. Chama-se ‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340.’ Tem 32 páginas. O conteúdo foi exposto pelo repórter Thiago Bronzatto em notícia veiculada na mais recente edição de Época.
O relatório do Coaf revela transações com indícios de irregularidades de pessoas e empresas que se encontram sob investigação nas operações policiais que eletrificam a República: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. Entre elas Lula e três ex-ministros petistas: Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Juntas essas pessoas e suas logomarcas registraram movimentação de notáveis R$ 297,7 milhões.
Lula, Palocci, Pimentel e Erenice integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas varejadas pelo Coaf. Juntas, movimentaram quase meio bilhão de reais em operações que, por atípicas, foram informadas pelo Coaf ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Receita Federal. Enviou-se uma cópia do levantamento também para a CPI do BNDES.
As informações colecionadas pelo Coaf foram repassadas pelos bancos e corretoras. Essas instituições são obrigadas a informar ao órgão da Fazenda sobre transações que, por fugirem dos padrões, podem ocultar crimes como pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.
Em relação a Lula, o Coaf farejou uma movimentação de R$ 52,3 milhões nos últimos quatro anos. A empresa de palestras do ex-presidente petista recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões. Para o Coaf, trata-se de “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente.” Procurada, a assessoria de Lula preferiu não se manifestar objetivamente sobre o relatório.
No seu item de número 8, o documento do Coaf anotou que “Luiz Inácio Lula da Silva foi objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador”. Essas comunicações ocorreram porque Lula adquiriu planos de previdência privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1 milhão.
Em transação efetivada no dia 29 de maio de 2014, Lula pagou R$ 1,2 milhão à Brasilprev Seguros e Previdência S.A.. Em 6 de junho de 2014, a empresa que leva as iniciais de Lula em sua logomarca —LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.— contratou por R$ 5 milhões um plano de previdência na BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.. No mesmo dia 6 de junho de 2014, repassaram-se mais R$ 5 milhões à Brasilprev.
Sobre Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, o relatório do Coaf menciona a movimentação nas contas da empresa dele, a consultoria Projeto. Coisa de R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.
Eis o que anotou o Coaf sobre Palocci: “Contas que não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”
A certa altura, o Coaf resume os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, com sede fiscal na cidade de São Paulo, composta societariamente por Antonio Palocci Filho (98%), André da Silva Palocci (1%) e James Adrian Ortega (1%), foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”
Numa das transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada sob a suspeita de ter comprado uma medida provisória. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, declarou que “não há relação alguma entre o serviço prestado pela Projeto para a Caoa e a aprovação de medidas provisórias.”
Quanto ao ex-ministro Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais, a movimentação financeira registrada no relatório do Coaf atingiu o montante de R$ 3,1 milhões. O órgão recebeu três informes do sistema bancário sobre Pimentel. Um cita saque em dinheiro vivo feito pelo agora governador dois meses após a eleição de 2014. Outros dois tratam de operações com empresas das quais Pimentel foi sócio. “As comunicações, além de envolverem saques em espécie de alto valor, foram registradas porque Pimentel apresentou resistência na apresentação de informações”, escreveu o Coaf em seu documento.
Diz o Coaf sobre o governador petista de Minas: “Fernando Damata Pimentel, com domicílio fiscal em Belo Horizonte, foi objeto de comunicações efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador com valor associado total de R$ 676.588,00 e recebidas no período de 2009 a 2014.”
“Parte dessas comunicações foi reportada porque o titular apresentou resistência na apresentação de informações, ou fornecimento de informações incorretas relativas à identificação ou à operação”, acrescentou o Coaf.
Ainda de acordo com o Coaf, Pimentel “foi objeto de comunicações automáticas por ter efetuado duas operações de movimentação em espécie no montante de R$ 300 mil, sendo uma de provisionamento para saque, em 18/12/2014, no valor de R$ 150 mil, e outra de saque do mesmo valor em 19/12/2014. Tais operações foram registradas na conta corrente número 4075218, da agencia/CNPJ número 5645, do Banco do Brasil, na cidade de Belo Horizonte.”
O Coaf acrescentou: “A primeira comunicação [sobre Pimentel] reportou movimentação financeira da empresa Belorizonte Couros Ltda. No montante de R$ 2.262.064, no período de 01/12/2009 a 31/05/2010, sendo R$ 979.020,00 a crédito e R$ 1.283.044,00 a débito, registrado na conta corrente número 094368, da agência/CNPJ número 0557, do Banco Itaú SA, na cidade de Regente Feijó/SP.”
Ouvidos, os advogados de Pimentel afirmaram que o “governador apresentará todos os esclarecimentos assim que as informações mencionadas forem disponibilizadas nos autos do inquérito e que a defesa desconhece a origem e o conteúdo dos documentos.”
No trecho dedicado a Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, o Coaf informa que ela movimentou a impressionante cifra de R$ 26,3 milhões entre 2006 e 2015. Parte dessa movimentação fluiu por meio de contas de terceiros.
O Coaf escreveu: “Movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiro e também incompatível com a capacidade financeira da cliente”.
“Erenice Alves Guerra, com domicílio fiscal em Brasília, foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 26.308.821, no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 2.822.486,00 foi registrado em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros.”
O relatório prossegue: “A empresa Guerra Advogados Associados, com sede em Brasília, composta societariamente por Erenice Alves Guerra (98%) e Antonio Eudacy Alves Carvalho (2%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado o montante de R$ 23.323.398,00 no período de 08/08/2011 a 10/04/2015, sendo R$ 12.056.507,00 a crédito e R$ 11.266.891,00 a débito, registrado na conta corrente número 104000, da agência/CNPJ número 5746 – Península Sul, Brasília, do Banco Bradesco SA, na cidade de Brasília.”
O coaf acrescentou: “A empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., com sede no Condomínio RK, em Sobradinho/DF, com status de ‘cancelada’ na Receita Federal, composta societariamente por Saulo Dourado Guerra (60% – filho de Erenice Alves Guerra) e Sônia Elizabeth de Oliveria Castro (40%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado a crédito o montante de R$ 209.649,83, no período de dezembro de 2009 a setembro de 2010, regitrado na conta corrente número 225.800-5, da agencia/CNPJ número 3147 – Asa Sul, do Banco do Brasil SA, na cidade de Brasília.” Procurada, Erenice não quis se pronunciar.

Fontes: http://epoca.globo.com/ e   http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 31/10/15


Juíza divulga nota sobre busca em empresa de filho de Lula
Célia Regina Bernardes diz que autorizou mandado para PF investigar o caso
por Jailton de Carvalho, O Globo 30/10/2015 

BRASÍLIA — A juíza Célia Regina Ody Bernardes, que está a frente da Operação Zelotes, divulgou nota nesta sexta-feira para informar que autorizou a Polícia Federal a fazer uma devassa nos computadores e todos os demais documentos encontrados na LFT Marketing e outras duas empresa de Luis Claudio Lula Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda-feira, a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da LFT Marketing, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e na Silva e Cassaro Corretora de Seguros, todas de Luis Claudio.
As buscas foram pedidas pelos procuradores José Alfredo de Paula e Raquel Branquinho e autorizadas por Célia Regina.
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"Em relação a todo o material apreendido no dia 26/10/15, determinei o afastamento do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia”, afirma a juíza.
A partir da Operação Zelotes, a Polícia Federal, o Ministério Publico Federal e a Receita Federal investigam suposta compra de medidas provisórias pela Mitsubishi e pela Caoa, representante da Hyunday por intermédio da Marcondes e Mautoni, empresa de lobby. Após receber mais de R$ 16 milhões das duas montadoras, a Marcondes e Mautoni fez pagamentos da ordem de R$ 1,5 milhão para a LFT Marketing.
O Ministério Público achou estranho o pagamento da empresa de lobby para a empresa de marketing esportivo e decidiu abrir uma nova frente de investigação na Zelotes, até então restrita à venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para bancos e grandes empresas. Entre os investigados nesta parte da investigação estão Santander, Bradesco, Mitsubishi, Gerdau, RBS, Light, Safra, HSBC, JBS, BRF, Via Engenharia e Suzano.
Na nota, a juiza diz que não tem conhecimento de que a Polícia Federal iria intimar Luis Claudio para prestar depoimento. O texto foi escrito na quinta-feira, dois dias depois de o GLOBO revelar que a PF iria interrogar o filho do ex-presidente. Até aquele momento, no entanto, a juíza não tinha recebido comunicado oficial da polícia sobre a intimação do filho de Lula. Ele foi intimado na noite de terça-feira, depois de sair da festa de aniversário do pai. A PF não precisa avisar à Justiça sobre intimações a pessoas investigadas.
Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/juiza-divulga-nota-sobre-busca-em-empresa-de-filho-de-lula-17932419#ixzz3qB90ybIX


 

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

A LEI É PARA TODOS



A LEI É PARA TODOS                                                                                                                                     por Roberto Freire

As novas denúncias envolvendo alguns de seus amigos mais próximos e até mesmo membros de sua família fazem com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha de se explicar aos brasileiros e, talvez, à Justiça. A mais recente investigação do Ministério Público e da Polícia Federal envolve a suposta compra de uma medida provisória editada em 2009, durante o segundo governo de Lula, para beneficiar montadoras de veículos. O caso é um desdobramento da Operação Zelotes, que apura um esquema de desvios e fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Receita Federal, e retrata a que ponto chegou o desmantelo da corrupção nos tempos do lulopetismo. 
Deflagrada no início da semana, a nova etapa da operação teve como um dos alvos o escritório de um dos filhos de Lula. Sua empresa de marketing esportivo é suspeita de ter recebido repasses de um grupo de lobistas que atuaram pela aprovação da medida provisória que prorrogou incentivos fiscais à indústria automobilística. Segundo as investigações, teria havido o pagamento de R$ 2,4 milhões à empresa do filho do ex-presidente em 2011, justamente o ano em que a MP entrou em vigor.
No mesmo inquérito, a Polícia Federal intimou Gilberto Carvalho, ex-chefe da Secretaria Geral da Presidência no governo Lula e um dos auxiliares mais próximos do chefão do PT, a prestar depoimento sobre o suposto esquema de compra de MPs. Ele foi citado por vários personagens envolvidos no escândalo e seu nome aparece na agenda de um dos lobistas presos. Também foi detido um ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva, suspeito de ter ligações com Erenice Guerra, que sucedeu Dilma Rousseff na chefia da Casa Civil e acabou deixando o cargo após denúncias de corrupção.
Além das suspeitas que recaem sobre seu filho, Lula se vê às voltas com o conteúdo explosivo da delação do lobista Fernando Baiano na Operação Lava Jato, que investiga o petrolão. De acordo um dos operadores da propina do esquema de corrupção que varreu a Petrobras, houve o pagamento de R$ 2 milhões para o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, uma espécie de comissão pelo lobby feito junto a Lula em uma negociação para um contrato com a Petrobras. Ainda segundo Baiano, Bumlai o teria pressionado alegando que esse montante se destinava a quitar uma dívida imobiliária de uma das noras de Lula.
Basta acompanhar o noticiário para notar o quanto o ex-presidente, sua família e alguns de seus auxiliares e amigos mais próximos parecem enredados em uma teia de conexões ainda muito mal explicadas. Apesar da resistência de setores do governo e do PT, além do descontentamento do próprio Lula – que trabalha abertamente para destituir o ministro da Justiça, sob o argumento de que ele “perdeu o controle” da Polícia Federal –, as investigações vão prosseguir e podem complicar ainda mais a situação do líder petista.
Como se não bastasse ter sido o chefe de uma gestão que protagonizou o mensalão e deu início ao petrolão, perpetuado durante o governo Dilma, Lula deve explicações às autoridades e não poderá alegar, mais uma vez, que não sabia de nada do que acontecia à sua volta. Apesar do descalabro petista em 13 anos de governo, o Brasil tem instituições fortes, autônomas, atuantes, e ninguém é inimputável, intocável ou está acima das leis. Nem mesmo um ex-presidente, seus amigos ou familiares.
É certo que o PT não inventou a corrupção, mas a institucionalizou como nunca antes neste país ao tomar de assalto o Estado brasileiro. Nos tempos de Lula, os malfeitos e as malfeitorias foram elevados à máxima potência, alcançando níveis inimagináveis, como se não houvesse limite para a atuação de uma “sofisticada organização criminosa” – nas palavras do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do mensalão. Pois agora, finalmente, parece ter chegado a hora de acertar as contas com a lei.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Enrolada em acusações de corrupção, a família Lula da Silva mantém um suspeito hábito de morar em imóveis que não lhe pertencem, ao menos oficialmente. Assim como Lula nos tempos de sindicalistas vivia em uma casa supostamente de propriedade do compadre e advogado Roberto Teixeira, seu filho Luiz Cláudio da Silva há três anos reside em imóvel de uma empresa controlada pelo mesmo Teixeira. E Fabio Luiz, o “Lulinha”, escolheu viver em apartamento pago por um amigo.
Lulinha optou por um apartamento na exclusiva região dos Jardins, em São Paulo, pago pelo amigo empresário Jonas Leite Suassuna Filho.
Em 2010, o apartamento onde Lulinha morava, nos Jardins, tinha aluguel mensal fixado em R$ 12 mil mensais.
Lulinha foi para outro apartamento do mesmo Jonas, em Moema, cujos vizinhos pagam ao menos R$ 40 mil entre aluguel, condomínio e IPTU.
Quando Lula foi eleito em 2002, consta que Lulinha ganhava  R$ 1.300 em um zoológico. Em 2010, já era sócio de ao menos seis empresas.
Fonte: http://diariodopoder.com.br/30/10/15