Na China, há câmeras na porta da casa das pessoas - às vezes, do lado de
dentro
Nectar Gan, da CNN, 29/04/20
Mais de 20 bilhões de câmeras foram instaladas em toda a China desde
2017, segundo a emissora estatal CCTV
Foto: Aly Song -
28.fev.2020/Reuters
Na manhã
seguinte que Ian Lahiffe voltou de Pequim, ele encontrou uma câmera de
vigilância instalada na parede do lado de fora de seu apartamento. As lentes
estavam apontadas diretamente para ele.
Após uma
viagem para o sul da China, o expatriado irlandês e sua família iniciaram duas
semanas de isolamento em casa, medida obrigatória determinada pelo governo
chinês para frear a disseminação do novo coronavírus.
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“Uma
inacreditável erosão de privacidade”, disse Lahiffe. “Parece uma grande captura
de dados. Não sei o quanto disso é legal.”
Apesar de não
haver um anúncio oficial dizendo que as câmeras precisam ser instaladas em
frente às casas das pessoas que estão em quarentena, isso vem acontecendo em
algumas cidades da China desde fevereiro, de acordo com relatos de cidadãos e
publicações nas redes sociais.
Atualmente, a
China não tem uma lei nacional específica para regular o uso dos dispositivos,
mas eles já fazem parte da rotina das pessoas. Estão lá, observando elas
atravessarem a rua, entrarem em um shopping, jantarem em um restaurante,
entrarem em um ônibus ou mesmo se sentarem em uma sala de aula.
Mais de 20
milhões de câmeras foram instaladas em toda a China desde 2017, segundo a
emissora estatal CCTV. Mas outras fontes sugerem que o número é muito maior. De
acordo com um relatório da IHS Markit Technology, o país conta com 349 milhões
de câmeras desde 2018, quase cinco vezes mais do que os Estados Unidos, por
exemplo.
Mas agora a
pandemia de COVID-19 levou esses dispositivos para mais perto da vida
particular das pessoas: dos espaços públicos das cidades para as frentes das
casas - e em alguns casos, para dentro das residências.
A CNN solicitou
comentários sobre a situação à Comissão Nacional de Saúde da China, mas o
Ministério de Segurança Pública não aceitou a solicitação.
Câmeras internas
Um escritório
do governo em Nanquim, leste da Província de Jiangsu, afirmou em fevereiro que
instalou câmeras em frente à casa das pessoas em quarentena para monitorá-las
24 horas por dia, medida que “ajudou a economizar gastos com funcionários e
aumentou a eficiência no trabalho”. Contudo, alguns cidadãos dizem que tiveram
câmeras instaladas dentro de suas casas.
Em fevereiro,
o servidor público William Zhou (pseudônimo, pois ele não quis se identificar)
voltou à cidade de Changzhou, no leste de Jiangsu, após uma viagem à Província
de Anhui. No dia seguinte ao retorno, ele disse que um funcionário e um
policial foram ao apartamento dele e instalaram uma câmera que apontava
diretamente para a porta da frente - em uma parede no lado de dentro da casa.
Zhou contou
que não gostou da ideia. Ele questionou o funcionário sobre o que o dispositivo
iria gravar e este mostrou a ele a gravação no celular. “Eu estava parado na
minha sala e a câmera me gravou claramente”, disse Zhou, que ficou
furioso.
Ele perguntou
por que a câmera não seria instalada do lado de fora, e o policial respondeu
que ela poderia ser vandalizada. No fim, o dispositivo foi instalado, mesmo sob
protesto.
Naquela mesma
tarde, Zhou disse que ligou para a prefeitura e para o centro local de controle
de epidemias para reclamar da situação. Dois dias depois, dois funcionários do
governo local apareceram em sua casa, pedindo que ele entendesse e cooperasse
com os esforços para controlar a pandemia. Eles também disseram que a câmera iria
apenas tirar fotos quando a porta se abrisse, e não gravaria qualquer vídeo ou
som.
Mas Zhou não
se convenceu. “[A câmera] me impactou muito psicologicamente”, disse ele.
“Tentei não usar o telefone por medo de que a câmera gravasse minhas conversas.
Não conseguia deixar de me preocupar mesmo quando ia dormir.”
Zhou afirmou
que não se incomodaria em ter uma câmera instalada em sua porta do lado de
fora, porque ele não sairia. “Instalá-la dentro da minha casa é uma grande
invasão da minha privacidade.”
O servidor
público disse que outros dois vizinhos também em isolamento contaram que
tiveram câmeras instaladas dentro de suas casas.
O centro de
controle de epidemias do distrito onde Zhou mora confirmou à CNN que
os dispositivos servem para reforçar a quarentena, mas não deram mais
informações a respeito.
Não há um
número oficial de câmeras instaladas para esse fim no país. Mas o distrito de
Chaoyang, na Província de Jilin, cidade com quatro milhões de pessoas, disse em
um comunicado que instalou 500 delas desde o dia 8 de fevereiro.
O que diz a legislação
A China não
tem uma lei nacional específica para regular o uso de câmeras de segurança em
espaços públicos. O Ministério da Segurança Pública lançou um projeto de
regulamento sobre o assunto em 2016, mas o decreto ainda aguarda aprovação do
Legislativo. Nos últimos anos, alguns governos locais emitiram suas próprias
regulamentações sobre a questão.
Tong Zongjin,
advogado com base em Pequim, disse que a instalação dos dispositivos em frente
à casa das pessoas sempre foi um assunto obscuro.
“A área
externa da frente da casa de uma pessoa não é parte da residência privada e é
considerada um espaço comum. Mas a câmera pode monitorar algo pessoal, como
quando o indivíduo sai ou chega ao local”, explicou.
Para Zongjin,
o fato de as câmeras estarem sendo instaladas pelas autoridades durante uma
emergência de saúde pública ressalta a importância de equilibrar a privacidade
individual e o interesse público.
Segundo Jason
Lau, especialista em privacidade e professor da Universidade Batista de Hong
Kong, “é claro que o governo tentará coletar o máximo de dados para ajudar a
impedir a propagação do vírus". Mas ele precisa considerar se a coleta de
dados é apropriada, necessária e proporcional, e avaliar se há outros métodos
menos invasivos de fazê-lo, declarou Lau. https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2020/04/29/na-china-ha-cameras-na-porta-da-casa-das-pessoas-as-vezes-do-lado-de-dentro
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