Por THEODIANO BASTOS
Movimento suprapartidário da oposição promete reação do Congresso contra
ativismo judicial do STF
A
oposição ao governo e 22 frentes parlamentares anunciaram que vão intensificar
a obstrução de pautas no Congresso Nacional em protesto contra o ativismo
judicial do STF.
Os
parlamentares criticam a atuação da Corte para definir temas que são de
competência do Legislativo, como aborto, porte de drogas e demarcação de
terras.
Em audiência pública
semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram
o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a prática
extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio
da separação dos poderes. O debate foi promovido pela Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(CTFC).
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