quinta-feira, 28 de setembro de 2023

CONTRA O ATIVISMO DO STF

Por THEODIANO BASTOS

Movimento suprapartidário da oposição promete reação do Congresso contra ativismo judicial do STF

A oposição ao governo e 22 frentes parlamentares anunciaram que vão intensificar a obstrução de pautas no Congresso Nacional em protesto contra o ativismo judicial do STF.

Os parlamentares criticam a atuação da Corte para definir temas que são de competência do Legislativo, como aborto, porte de drogas e demarcação de terras.

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a prática extrapola as atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos poderes. O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

SAIBA MAIS EM: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/movimento-suprapartidario-da-oposicao-promete-parar-o-congresso-contra-ativismo-judicial-do-stf/  


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