O Periscópio: O STF PRECISA SER REFORMULADO

sábado, 22 de outubro de 2022

O STF PRECISA SER REFORMULADO

Por THEODIANO BASTOS

Sobre o tema, vejam a entrevista de Sérgio Moro, senador eleito, a VEJA, página amarela, edição 2.812:

VEJA: "Entre esses projetos está incluída a reforma do STF defendida por bolsonaristas?

Moro: Sou favorável a uma revisão da nossa Justiça, em especial do Supremo Tribunal Federal.

Acho positiva a ideia de um mandato de doze anos para novos ministros, sem ampliação de cadeiras na Corte e sem recondução. Doze anos são um tempo suficiente para realizar um bom trabalho, gerando uma certa estabilidade na jurisprudência. Uma reforma da Justiça não pode ser tratada como tabu e tampouco como antagonizadora do Supremo. Não é uma guerra entre poderes.

A reforma do STF que o senhor defende tem como pano de fundo as decisões em relação à Lava-Jato?

Se temos um sistema de Justiça Criminal que passa para as pessoas a imagem de que o crime compensa, tem algo que tem de ser alterado, mas isso tem de ser tratado do ponto de vista institucional, e não pessoal. As anulações das condenações do Lula foram decisões profundamente erradas do STF. Em vez de nos preocuparmos com reformas muitas vezes mirabolantes, temos de ver quem serão os ministros indicados.

O senhor pretende ser o autor da emenda constitucional propondo essas mudanças no STF?

Isso tem de ser discutido com o próprio Supremo para não parecer que é uma posição de confronto. Não é para alterar as regras com o jogo em andamento. Esse tema da ampliação do número de ministros do Supremo não resolve, por exemplo, a interferência de um poder em relação a outro — o que pode ser resolvido com mandato, com a exigência de que decisões monocráticas sejam submetidas em um prazo razoável ao colegiado e com o Senado sabatinando de verdade os candidatos a ministro."

Como tem a maioria na Câmara e no Senado, se teme que o presidente Bolsonaro, caso seja reeleito, venha apoiar o projeto que pretende alterar a composição do Supremo, que já está pronta para ser apresentada no Congresso, aumentando de 11 para 15 membros e reduzindo a aposentadoria compulsória de 75 para 70 anos, e assim poderá indicar mais dois ministros.

Vejam os exemplos do coronel Hugo Chávez que se tornou ditador ao aumentar de 20 para 32 o número de juízes da Corte Suprema da Venezuela. Já Viktor Orbán, da Hungria, em sua cruzada antidemocrática, além, de ampliar o número de juízes, também aposentou alguns.

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/sergio-moro-a-volta-do-lula-seria-um-suicidio-moral-e-economico/

Um comentário:

O PERISCÓPIO 25 de outubro de 2022 às 06:52
SÍLVIO MORAES, Vitória/ES: Toda está discussão gira em torno de aumento de poder. Ninguém propõe a discussão sobre criar condições de cumprir um dos preceitos da Constituição que é a "Lei é igual para todos" e a justiça também
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O ENIGMA DE JOTAPÊ

Apesar de baseado em fatos reais, O ENIGMA DE JOTAPÊ é uma obra que mistura ficção com fatos reais, autobiográficos.Fatos e personagens reais se misturam com invenções em universo paralelo em forma de psicodrama. Reúne ensaios sobre a vida depois da vida, a reencarnação e a comunicação com os mortos, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver... imagem no museu do Vaticano Capa do livro ‘O ENIGMA DE JATAPÊ” Deus Janus - O Senhor dos Portais Janus, ou também nomeado como Jano, é um Deus de origem pré-latina e muito cultuado pelos romanos, ele é um Deus que representa a dualidade, é o porteiro celestial, Deus das Portas e Portais como também e das entradas, Senhor do sol e do dia, das indecisões e representante dos terminios e dos começos, passado e futuro e das transições. Seu mês é Janeiro, o primeiro mês do ano o qual leva seu nome, é um mês que tem em si um pouco do passado e a promessa do futuro que o inicio do ano marca. Ele era considerado o Pai dos Deuses e é dito que foi o primeiro Deus a ser cultuado em cerimônia em Roma antes dos deuses gregos serem introduzidos as crenças romanas, e assim, Janus passando a ser considerando um Deus Menor. As lendas contam que Janus era um homem mortal que nasceu na Tessália que se localiza na Grécia e ao se mudar para o Lácio, casou-se com a rainha e assim dividindo o reino. Após a morte de sua esposa, Janus passou a governar sozinho todo o território e dedicou seu governo as transformações, desenvolvimentos científicos, criação de leis, aprimoramento do cultivo e as primeiras moedas correntes, muitas mudanças foram implementadas durante seu reinado trazendo para o Lácio um período de paz e prosperidade nunca visto antes. Ao morrer, Janus recebeu o status de Deus, devido à sua vida dedicada às transformações, adquirindo assim a dualidade do deus das transições, olhando tanto para o passado como para o futuro. Sua representação era a de um homem com duas faces, uma voltada para o passado e uma voltada para o futuro, mas também há representações das faces como a de um homem jovial e belo (representando o futuro) e de um ancião de olhar profundo (representando o passado). Sua equivalência feminina e também considerada consorte é a Deusa Jana, Deusa da Lua, Caminhos, Magia e muito cultuada até hoje em várias tradições da Stregheria e também ela era representada com duas faces, uma olhando sempre para o passado e a outra para o futuro. Os romanos o associaram também com o deus etrusco Ani, Deus do Céu, que como Janus, era representado com duas faces. Ele era adorado no primeiro dia de todos os meses, nas épocas de plantio e colheitas, nos casamentos, nascimentos e acontecimentos considerados importantes na vida das pessoas, representava também momentos de transição e escolhas que mudavam os cursos da vida. Seu templo tinha uma porta voltada para o Leste, onde o Sol e a Lua nascia, e uma porta para o Oeste, onde os astros sumiam ao horizonte fechando o ciclo do dia e da noite. Seu templo também tinha uma serventia simbólica, em dias de paz suas portas estavam sempre fechadas e nos dias de guerra eram abertas, de acordo com os mitos as portas de seu templo só foram fechadas duas vezes na história — uma no reinado de Numa e outra no de Augusto. Nos fóruns romanos também foram construídos templos a Janus, mas estes continham quatro portais chamados Quadrifons Ianus e a maioria dos portões das cidades romanas havia uma representação das faces de janus. Na mitologia uma das faces de Janus falava a verdade enquanto a outra mentia, confundindo assim a pessoa na hora de fazer uma escolha importante que poderia trazer grandes conseqüências,isto mostra a dualidade de Janus e seu papel como Deus das indecisões, pois representava assim aquele que acalenta e guia, protege e ama ao mesmo tempo que aquele que engana, que trai, que odeia e que trapaceia. Algumas tradições acreditavam que Janus também encarnava o caos, tanto exterior como interior. Algumas das simbologias associadas a Janus é o oculto e o conhecido, a verdade e a mentira, a Lua e o Sol, o passado e o futuro, a dualidade que todos temos dentro de nós e que muitas vezes se manifesta em momentos cruciais de nossas vidas, nos confundindo e embaralhando nossos sentimentos e a capacidade de raciocinar, o emocial em atrito com o racional. Seu símbolo é uma chave a qual abre todas as portas e possibilidades como também as tranca. Seu mês é Janeiro. Na Streghria ele é cultuado como Ani, o Deus do Sol, tendo participação crucial durante a Roda do Ano. "Em todas as épocas o Homem tem se inclinado sobre o seu destino, fazendo a si mesmo a tríplice pergunta: "Quem somos?, De onde viemos?, Para onde vamos?" - Se não podemos ainda antecipar sobre o futuro ou preconceber sobre o devir, isso se deve na verdade a uma razão bem simples: não conhecemos a outra face de JANUS, que é a do passado, ou antes, julgamos ver seu rosto, e esse rosto, entretanto, continua afogado na sombra" Jean-Michel Angebert - O Livro da Tradição Fonte: http://sonhosdeluar.blogspot.com.br/ O livro O ENIGMA DE JOTAPÊ, já foi publicado na AMAZON, acessos: https://www.amazon.com/dp/B07713M2TT e https://www.amazon.com/s/ref=nb_sb_noss?url=search-alias%3Daps&field-keywords=Theodiano+Bastos+

PEGADAS DA CAMINHADA (EDIÇÃO DIGITAL)

É uma obra de não ficção. Reúne ensaios, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver.... “A vida é uma caminhada. À medida que caminhamos na vida, vamos deixando as marcas de nossos passos e quando paramos, paramos em cima da pegada” , parte do diálogo entre Albert Sabin e Carlos Lacerda ao se queixar de sua cassação pelos militares no poder.Pedidos para AMAZON: http://www.amazon.com/dp/B00S4A6RIM: .

BRASIL, O LULOPETISMO NO PODER

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LIDERANÇA. CHEFIA E COMANDO

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