quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

ESPOSA DE TOFFOLI ADVOGA PARA J&F QUE SE LIVRA DE 10,3 BILHÕES

 


Por THEODIANO BASTOS

Tampem o nariz que a podridão é horrível.

“Toffoli cancela multa de R$ 10,3 bilhões da J&F; esposa do ministro advoga para a empresa”

Decisão foi tomada no primeiro dia do recesso dos ministros do STF; a esposa de Toffoli, Roberta Rangel, é advogada do grupo

Parte inferior do formulário

Oministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F – para o qual sua esposa, Roberta Rangel, advoga. A decisão foi concedida na manhã desta quarta-feira, dia 20, o primeiro dia do recesso dos ministros do STF, que vai até 31 de janeiro. Em razão de ter sido adotada na estreia do recesso judiciário, a decisão de Toffoli não passará pela revisão dos ministros que estarão de plantão durante o mês de janeiro. Qualquer recurso que venha a ser impetrado contra a suspensão da multa será julgado pelo próprio Toffoli.

Foram três os pedidos da companhia dos irmãos Joesley e Wesley Batista deferidos por Toffoli. O primeiro: a autorização para ter acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing, que trata do vazamento de conversas entre integrantes da Operação Lava Jato. O segundo, e mais importante, é justamente “a suspensão de todas as obrigações pecuniárias decorrentes (multa) do acordo de leniência entabulado entre J&F e MPF”, até que o grupo possa analisar o material da operação. O objetivo da empresa é tentar buscar a revisão, repactuação ou revalidação do acordo de leniência nas instâncias adequadas.

Por fim, Toffoli autorizou que a J&F, perante a Controladoria-Geral da União (CGU), reavalie os anexos do acordo de leniência que a empresa firmou com o Ministério Público Federal a fim de corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados, especialmente (mas não exclusivamente) no que se refere à utilização das provas ilícitas declaradas imprestáveis no bojo desta reclamação, para que no âmbito da CGU apenas sejam considerados anexos realmente com ilicitude reconhecida pela Requerente”.

 Um quarto pedido feito pela empresa foi negado. Era o que dizia respeito a anulação de “negócios jurídicos de caráter patrimonial decorrentes da situação de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as Operações Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, Sépsis Cui Bono”. O objetivo da empresa, com esse pedido, era anular a venda da Eldorado Celulose, fabricante de papel, para o grupo indonésio Paper Excellence. As duas empresas brigam há cinco anos pelo comando da Eldorado.

Roberta Maria Rangel, a esposa do ministro Dias Toffoli, que é advogada do grupo J&F, não assina o pedido que o marido julgou, mas trabalha em ações relacionadas. Estão em seu escopo as ações movidas pela empresa com o objetivo de anular a arbitragem que decidiu que o controle da Eldorado Celulose deve ser transferido para a Paper Excellence. Para esta mesma causa, a J&F contratou o ex-ministro Ricardo Lewandowski assim que ele se aposentou.

Na manhã desta quarta-feira, depois que da divulgação da suspensão da multa, a Transparência Internacional Brasil publicou no Twitter: “Depois de anular as provas da Odebrecht, o maior esquema de corrupção internacional da história, Toffoli agora suspende o pagamento da multa de 10 bilhões da J&F, um caso que não tinha relação alguma com a petição original que ele herdou de Lewandowski. Mais uma decisão com imenso impacto sistêmico e internacional, tomada por um juiz com evidentes conflitos de interesses.”

 

A J&F é a holding que controla empresas como a JBS, maior fabricante de carne do mundo, a Eldorado Celulose e a Âmbar Energia, que recebeu recentemente a aprovação do governo para a Eldorado Celulose e a Âmbar Energia, que recebeu recentemente a aprovação do governo para importar energia da Venezuela. Atomada de decisões sobre processos no período do Recesso – o que garantirá a Toffoli julgar também os recursos do caso – não é um expediente comum no Supremo. Há precedentes, mas de natureza distinta. O  ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, continuou relatando o chamado Inquérito das Fake News, e o ministro Ricardo Lewandowski seguiu relatando ações relacionadas à vacinação da população durante a pandemia de covid-19. Nas duas situações, no entanto, tratava-se, claramente, de questões de amplo interesse público, e não de interesse privado – no qual há um evidente potencial conflito de interesses, dada a relação do ministro com uma das advogadas do grupo.

Ao manter a ação sob seu controle, Toffoli garante que um eventual recurso contra a sua decisão seja julgado por ele mesmo, e não pelo plantão da Presidência do STF. O plantão será dividido em dois períodos. O primeiro, durante a primeira quinze de janeiro, estará sob responsabilidade do ministro Edson Fachin. O outro, na segunda quinzena de janeiro, será comandado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.   

O acordo de leniência (nome que se dá à colaboração premiada de empresas) da J&F foi o maior da história do país, assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017. Previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões, parceladas em 25 anos, pelo envolvimento da empresa em casos de corrupção. Nos últimos anos, porém, o grupo tem buscado a revisão desse valor, alegando que os cálculos dos custos, com os quais concordou na época, não foram adequados.

O caso gerou uma crise interna no MPF. Durante a gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, houve decisões ora a favor e ora contra o pedido da empresa. Em maio deste ano, o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, aprovou a redução da multa para 3,53 bilhões de reais. Procuradores apontaram que Albo não tinha competência para tomar a decisão, que acabou sendo anulada em julgamentos colegiados posteriores. Dessa forma, o desconto de mais de 6 bilhões de reais que Albo concedera foi suspenso, e multou voltou a ficar em 10,3 bilhões – agora com pagamentos suspensos, pela decisão de Toffoli.                     SAIBA MAIS EM: https://piaui.folha.uol.com.br/toffoli-suspende-multa-bilionaria-do-acorde-de-leniencia-da-jf/#:~:text=Roberta%20Maria%20Rangel%2C%20a%20esposa,mas%20trabalha%20em%20a%C3%A7%C3%B5es%20relacionadas. E https://www.gazetadopovo.com.br/republica/toffoli-cancela-multa-103-bilhoes-jef-esposa-ministro-advoga-empresa/

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

ESCOLA SUPERIOR PARA FORMAR FUTUROS CIENTISTAS NO BRASIL

 


Por THEODIANO BASTOS

Em Campinas/SP PIONERISMO NO ENSINO SUPERIR

Modelo diferenciado e inovador

Nosso objetivo é formar alunos preparados para buscar soluções para o futuro em um mundo em que as grandes questões são cada vez menos temáticas e mais interdisciplinares.

A Ilum é uma escola de ensino superior interdisciplinar em Ciência e Tecnologia com um modelo de ensino inovador, em que o aluno é protagonista da sua formação. É uma iniciativa do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Organização Social que integra os laboratórios nacionais de referência para pesquisas em saúde, energia renovável, ciências agroambientais, materiais renováveis e tecnologias quânticas, e que abriga o Sirius, um dos mais modernos aceleradores de elétrons do mundo.

Ensino superior de excelência, em período integral, gratuito e com imersão no ambiente de pesquisa do CNPEM desde o primeiro semestre do curso. É assim que a Ilum pretende formar os futuros cientistas do nosso País.

SAIBA MAIS EM: https://ilum.cnpem.br/

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA APÓS MAIS DE 30 ANOS DE TRAMITAÇÃO

 


Por THEODIANO BASTOS 

É um marco histórico a aprovação da reforma tributária após discussão dede 1988.

Embora se lamente que o IPA aprovado seja o mais elevado do mundo.

Haverá um período de preparação e de ajustes das regras em 2024 e 2025. O governo enviará ao Congresso, possivelmente no 1º semestre de 2024, um pacote de projetos de leis ordinárias e complementares para regulamentar a emenda constitucional aprovada em 15 de dezembro de 2023.

O que muda nos impostos com a reforma tributária aprovada pelo Congresso

Cinco impostos serão substituídos por um IVA, que promete acabar com o manicômio tributário      

Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas.

Os deputados aprovaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) em dois turnos. O placar final teve 365 votos a favor e 118 contra. Eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação.

A reforma tributária já havia sido aprovada pelos senadores em novembro. Para evitar que a reforma volte ao Senado, os deputados aprovaram o texto com alterações pontuais, suprimindo alguns trechos em que não havia acordo, mas sem acrescentar novos pontos.

Um dos trechos polêmicos que acabaram suprimidos previa a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.

    SAIBA MAIS EM:  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/cesta-basica-combustivel-servicos-o-que-muda-com-reforma-tributaria  E https://veja.abril.com.br/economia/o-que-muda-nos-impostos-com-a-reforma-tributaria-aprovada-pelo-congresso - https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gyxr2znzxo

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

LULA SOFRE DUAS DERRATAS NO CONGRESSO, VETOS SÃO REJEITADOS

 


Por THEODIANO BASTOS

Como era esperado Congresso derruba vetos de Lula ao Marco Temporal das terras indígenas e desoneração da folha.

Com o resultado, 17 setores da economia permanecem com tratamento fiscal diferenciado no pagamento da folha de seus empregados. Benefício valerá até 2027  

A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga, por quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Entre os senadores, foram 60 votos pela rejeição do veto e 13 pela manutenção. Na Câmara, 378 deputados votaram contra o governo e 78 pela manutenção do veto. A decisão do Parlamento beneficia também municípios com menos de 142 mil habitantes. 

A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Ao defender a rejeição ao veto, o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, salientou que o fim da desoneração traria prejuízos às empresas que mais geram empregos no país. Para ele, a primeira consequência seria a demissão nos setores beneficiados, entre eles, construção civil, calçados, call center, comunicações e indústria têxtil.

Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras  

Os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras - (crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

O Congresso Nacional derrubou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o veto 30/2023, que trata sobre o Marco Temporal. Por 374 votos favoráveis e 156 contrários, os parlamentares rejeitaram a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como limite para demarcação de terras indígenas. Teve uma abstenção.

O Projeto de Lei (PL) 2903/23, apresentado pelo ex-deputado Homero Pereira (MT), foi aprovado pelo Senado em setembro, sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), e seguiu para sanção presidencial. Ao chegar ao presidente, Lula vetou 47 dispositivos do PL, entre eles o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988.

justificativa do veto, Lula alegou que o Marco Temporal esbarra na inconstitucionalidade, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que a data da promulgação da Carta Magna não deveria ser fixada como limite para demarcação dessas terras. Além disso, o chefe do Executivo apontou a dificuldade que os povos indígenas encontrariam em comprovar a data de ocupação dos territórios.

SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/12/6670510-congresso-derruba-veto-presidencial-ao-marco-temporal-das-terras-indigenas.html#google_vignette  

 


Por THEODIANO BASTOS

Papa Francisco sobre Javier Milei: “diferente o que um político dia e o que ele realmente faz”, em entrevista com uma correspondente do Vaticano, o pontífice disse que o discurso político usa falas "provisórias" que são usadas para "criar um pouco de atenção".   

O Papa Francisco tem toda razão, fiquei impressionado com um discurso de Milei falando que vai fazer quando chegar no poder.

Milei é um excelente orador, revolucionário, tem carisma, mas vai ser muito difícil implantar seu plano e a lua de mel vai durar apenas dias.                 Já avisou que a situação vai piorar nos próximos meses até começar a melhorar. Os preços subirão muito, de 30 a 40% nas passagens de ônibus, metrô, gasolina, alimentos etc.   

A Argentina é a terceiro parceiro comercial do Brasil, atrás da China e EUA.   

Milei terá que garantir alianças políticas no Congresso para conseguir governar, isso porque o seu partido, o Liberdade Avança, é minoria tanto na Câmara, como no Senado. O grupo conta com 39 dos 257 deputados, e 7 dos 72 senadores, na nova composição do Congresso.

Além disso, os ultraliberais não têm nenhum governador nas 23 províncias argentinas – atualmente, metade delas é governada por peronistas.  

As dúvidas sobre choque econômico anunciado por Milei para enfrentar crise na Argentina                                    

Dois dias depois da posse do ultraliberal Javier Milei como presidente da Argentina, o ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou na terça-feira (12/12) as primeiras 10 medidas econômicas de seu governo.

Após a breve fala de Caputo, que levou apenas 18 minutos, ficaram muitas dúvidas sobre a implementação das importantes ações propostas.

A medida anunciada que mais chamou atenção foi a designação da nova taxa de câmbio oficial do dólar, que passa de 400 para 800 pesos, o que desvalorizada a moeda argentina em cerca de 50%.

Outra medida que foi destacada – embora anunciada anteriormente – foi o corte de ministérios de 18 para 9 e das secretarias de 106 para 54, o que representa uma redução inédita de cargos políticos, segundo a imprensa argentina. O primeiro pacote de medidas econômicas tem como objetivo, segundo o governo, reduzir o déficit fiscal da Argentina, que, segundo Caputo e Milei, explica a elevada inflação e pobreza do país.                                                                                                      SAIBA MAIS EM: - https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/como-a-esquerda-quer-atrapalhar-os-planos-do-governo-de-milei-na-argentina/ - https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/12/14/aumento-no-streaming-no-paozinho-na-gasolina-e-nas-passagens-de-onibus-o-impacto-do-plano-motosserra-de-milei-no-bolso-do-argentino.ghtml E https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw80wg729y5o

domingo, 10 de dezembro de 2023

JOGOS DE PODER ENTRE O EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

 

Por THEODIANO BASTOS

Diz José Casado que o Partido dos Trabalhadores celebra o primeiro ano do retorno de Lula ao Palácio do Planalto empenhado na organização das eleições municipais de 2024. Venceu cinco das nove disputas presidenciais realizadas mas continua magro no Congresso, com 13% dos votos no plenário, e desnutrido de prefeituras: sem nenhuma capital, controla apenas 4,3% dos 5569 municípios, dois terços deles com menos de 50000 habitantes.

O PT vive uma crise silenciosa. Semana passada, numa reunião em São Paulo, antigos e novos dirigentes do partido extravasaram angústia com a apatia interna, para eles refletida na falta de debate sobre as alternativas — com ou sem Lula —, sobre o rumo do governo e o futuro das alianças com bancadas referenciais da direita no Congresso, como as de Progressistas e Republicanos.

Paira uma espécie de censura, dissimulada, queixou-se José Dirceu, ex-­presidente do PT e chefe da Casa Civil (2003-2005) no primeiro governo Lula: — Às vezes, você começa a discutir um pouco e fica c... fica com a sensação de ser inconveniente, indesejado — Nosso governo — disse — tem problemas de governabilidade, de organização, de avaliação de cada ministério. Então, precisa fazer uma avaliação. Mas onde se discute isso? Ou não é para discutir? É pra fazer de conta que está tudo bem?

Bastidores das indicações de Dino e Gonet. A escolha do novo ministro do STF e do novo PGR acontece em meio a uma delicada reacomodação de forças entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os embates incluíram atos de hostilidade com a participação de grupos que defendiam, entre outros absurdos, o fechamento da instituição — manifestações que contavam com a simpatia de pessoas importantes do governo como um todo, especialmente os militares. Em relação ao Parlamento, Bolsonaro seguiu uma outra estratégia. Para garantir o avanço de seus projetos, o mínimo de estabilidade e afastar a ameaça de um eventual pedido de impeachment, o presidente abriu mão de algumas prerrogativas do Executivo, entregando a deputados e senadores cargos na administração federal e o controle de bilionárias verbas do Orçamento.

Na segunda-feira 27/11, em um desses movimentos, o presidente Lula anunciou a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.                                                                              

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/brasil/o-jogo-entre-poderes-nos-bastidores-das-indicacoes-de-dino-e-gonet/

sábado, 9 de dezembro de 2023

TENSÃO NA GUIANA: MADURO TELEFONA PARA LULA

 

                           Por THEODIANO BASTOS                             

De coração e alma, queremos Paz e compreensão, disse o ditador venezuelano. Já o Presidente brasileiro fala em “crescente preocupação”                                                                                                              O presidente Lula recebeu neste sábado (09) um telefonema do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula falou sobre a “crescente preocupação” dos países da América do Sul com a situação de Essequibo. 
Segundo o governo venezuelano, a população aprovou, através de um referendo, a intenção do País de anexar o território da Guiana. Lula também falou sobre os termos da declaração aprovada na Cúpula do Mercosul tratando do tema e que foi assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile.

De acordo com o Planalto, Lula sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, Ralph Gonsalves, trate do tema com as duas partes. Segundo ele, o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar essas iniciativas.

Pela primeira vez desde a aprovação do referendo, Maduro mudou o discurso sobre Essequibo e disse que será necessária uma negociação entre Venezuela e Guiana em busca de um acordo sobre o território. "A Guiana e a ExxonMobil terão que sentar e conversar conosco, o Governo da República Bolivariana da Venezuela.                                                                         SAIBA MAIS EM: https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/lula-recebe-telefone-de-maduro-e-fala-em-crescente-preocupacao-16653111 E https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/tensao-com-guiana-maduro-fala-em-paz-e-entendimento-em-manha-de-conversa-com-lula/