O Periscópio: REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA APÓS MAIS DE 30 ANOS DE TRAMITAÇÃO

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA APÓS MAIS DE 30 ANOS DE TRAMITAÇÃO

Por THEODIANO BASTOS

É um marco histórico a aprovação da reforma tributária após discussão dede 1988.

Embora se lamente que o IPA aprovado seja o mais elevado do mundo.

Haverá um período de preparação e de ajustes das regras em 2024 e 2025. O governo enviará ao Congresso, possivelmente no 1º semestre de 2024, um pacote de projetos de leis ordinárias e complementares para regulamentar a emenda constitucional aprovada em 15 de dezembro de 2023.

O que muda nos impostos com a reforma tributária aprovada pelo Congresso

Cinco impostos serão substituídos por um IVA, que promete acabar com o manicômio tributário

Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas.

Os deputados aprovaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) em dois turnos. O placar final teve 365 votos a favor e 118 contra. Eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação.

A reforma tributária já havia sido aprovada pelos senadores em novembro. Para evitar que a reforma volte ao Senado, os deputados aprovaram o texto com alterações pontuais, suprimindo alguns trechos em que não havia acordo, mas sem acrescentar novos pontos.

Um dos trechos polêmicos que acabaram suprimidos previa a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.

SAIBA MAIS EM: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/cesta-basica-combustivel-servicos-o-que-muda-com-reforma-tributaria E https://veja.abril.com.br/economia/o-que-muda-nos-impostos-com-a-reforma-tributaria-aprovada-pelo-congresso - https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gyxr2znzxo

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O ENIGMA DE JOTAPÊ

Apesar de baseado em fatos reais, O ENIGMA DE JOTAPÊ é uma obra que mistura ficção com fatos reais, autobiográficos.Fatos e personagens reais se misturam com invenções em universo paralelo em forma de psicodrama. Reúne ensaios sobre a vida depois da vida, a reencarnação e a comunicação com os mortos, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver... imagem no museu do Vaticano Capa do livro ‘O ENIGMA DE JATAPÊ” Deus Janus - O Senhor dos Portais Janus, ou também nomeado como Jano, é um Deus de origem pré-latina e muito cultuado pelos romanos, ele é um Deus que representa a dualidade, é o porteiro celestial, Deus das Portas e Portais como também e das entradas, Senhor do sol e do dia, das indecisões e representante dos terminios e dos começos, passado e futuro e das transições. Seu mês é Janeiro, o primeiro mês do ano o qual leva seu nome, é um mês que tem em si um pouco do passado e a promessa do futuro que o inicio do ano marca. Ele era considerado o Pai dos Deuses e é dito que foi o primeiro Deus a ser cultuado em cerimônia em Roma antes dos deuses gregos serem introduzidos as crenças romanas, e assim, Janus passando a ser considerando um Deus Menor. As lendas contam que Janus era um homem mortal que nasceu na Tessália que se localiza na Grécia e ao se mudar para o Lácio, casou-se com a rainha e assim dividindo o reino. Após a morte de sua esposa, Janus passou a governar sozinho todo o território e dedicou seu governo as transformações, desenvolvimentos científicos, criação de leis, aprimoramento do cultivo e as primeiras moedas correntes, muitas mudanças foram implementadas durante seu reinado trazendo para o Lácio um período de paz e prosperidade nunca visto antes. Ao morrer, Janus recebeu o status de Deus, devido à sua vida dedicada às transformações, adquirindo assim a dualidade do deus das transições, olhando tanto para o passado como para o futuro. Sua representação era a de um homem com duas faces, uma voltada para o passado e uma voltada para o futuro, mas também há representações das faces como a de um homem jovial e belo (representando o futuro) e de um ancião de olhar profundo (representando o passado). Sua equivalência feminina e também considerada consorte é a Deusa Jana, Deusa da Lua, Caminhos, Magia e muito cultuada até hoje em várias tradições da Stregheria e também ela era representada com duas faces, uma olhando sempre para o passado e a outra para o futuro. Os romanos o associaram também com o deus etrusco Ani, Deus do Céu, que como Janus, era representado com duas faces. Ele era adorado no primeiro dia de todos os meses, nas épocas de plantio e colheitas, nos casamentos, nascimentos e acontecimentos considerados importantes na vida das pessoas, representava também momentos de transição e escolhas que mudavam os cursos da vida. Seu templo tinha uma porta voltada para o Leste, onde o Sol e a Lua nascia, e uma porta para o Oeste, onde os astros sumiam ao horizonte fechando o ciclo do dia e da noite. Seu templo também tinha uma serventia simbólica, em dias de paz suas portas estavam sempre fechadas e nos dias de guerra eram abertas, de acordo com os mitos as portas de seu templo só foram fechadas duas vezes na história — uma no reinado de Numa e outra no de Augusto. Nos fóruns romanos também foram construídos templos a Janus, mas estes continham quatro portais chamados Quadrifons Ianus e a maioria dos portões das cidades romanas havia uma representação das faces de janus. Na mitologia uma das faces de Janus falava a verdade enquanto a outra mentia, confundindo assim a pessoa na hora de fazer uma escolha importante que poderia trazer grandes conseqüências,isto mostra a dualidade de Janus e seu papel como Deus das indecisões, pois representava assim aquele que acalenta e guia, protege e ama ao mesmo tempo que aquele que engana, que trai, que odeia e que trapaceia. Algumas tradições acreditavam que Janus também encarnava o caos, tanto exterior como interior. Algumas das simbologias associadas a Janus é o oculto e o conhecido, a verdade e a mentira, a Lua e o Sol, o passado e o futuro, a dualidade que todos temos dentro de nós e que muitas vezes se manifesta em momentos cruciais de nossas vidas, nos confundindo e embaralhando nossos sentimentos e a capacidade de raciocinar, o emocial em atrito com o racional. Seu símbolo é uma chave a qual abre todas as portas e possibilidades como também as tranca. Seu mês é Janeiro. 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PEGADAS DA CAMINHADA (EDIÇÃO DIGITAL)

É uma obra de não ficção. Reúne ensaios, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver.... “A vida é uma caminhada. À medida que caminhamos na vida, vamos deixando as marcas de nossos passos e quando paramos, paramos em cima da pegada” , parte do diálogo entre Albert Sabin e Carlos Lacerda ao se queixar de sua cassação pelos militares no poder.Pedidos para AMAZON: http://www.amazon.com/dp/B00S4A6RIM: .

BRASIL, O LULOPETISMO NO PODER

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