Por THEODIANO BASTOS
Os números falam por si.
Não gosto nem dos machistas nem das feministas; são machistas de sinal trocado. Elas estimulam a confrontação (e não é por aí), e pregam o empoderamento (que palavra horrível) da mulher.
É preciso um estudo profundo para reverter esses dados. Aprimorar essa Lei. Estou mexendo num vespeiro... Não pode continuar desse jeito.
Enquanto em 2017 houve registro de 455.641 novos casos de feminicídios e violência doméstica contra a mulher nos tribunais estaduais, em 2022 este número subiu para 640.867; em relação aos processos pendentes, em 2017 havia 919.346 ações sobre o tema, enquanto em 2022 o número aumentou para 1.062.457 processos.
O registro de novos casos
de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos
tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes na Justiça, ou seja, aqueles
que permanecem em tramitação sem que tenham sido totalmente encerrados
(arquivados, transferidos ou transitado em julgado) cresceram 15%.
Os dados estão disponíveis
no relatório "Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha",
divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os
números dizem respeito ao ano passado, e as comparações foram feitas em relação
ao mesmo relatório produzido em 2018, com números de 2017.
No ranking dos
tribunais, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é o com o maior
volume de casos pendentes, com 164.383 casos. Na sequência vem o Tribunal de
Justiça do Paraná (TJ-PR), com 110.791 casos. Playvolume00:00/00:00TruvidfullScreen
Para as advogadas
entrevistadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico, algumas
circunstâncias ajudam a explicar os números registrados. A primeira delas é a
pandemia, que acabou influenciando no crescimento da violência doméstica; em
segundo lugar, o acesso à informação também faz com que mais denúncias sejam
registradas e, consequentemente, mais processos sejam ajuizados...
"Vejo uma evolução no
Judiciário, às vezes não motivada por intenção de preservação de direitos e de
combate ao machismo, e mais por uma vontade de não parecer machista, uma
intenção de não incorrer em condutas recriminadas pelo recente protocolo de
julgamento com perspectiva de gênero", diz a advogada Maira Pinheiro,
especializada em violência contra a mulher...
Segundo Pinheiro, o Poder
Judiciário tem encontrado consensos no sentido de que o "tratamento
revitimizador é inadequado, indesejável e contraria normas de como os agentes
públicos devem agir perante à violência doméstica"...
Em suma, a incapacidade, a
falta de preparo e a própria cultura sexista das instituições que deveriam
zelar pelo ordenamento jurídico (delegacias, varas criminais, etc) afastam as
mulheres de denunciar crimes de violência, o que impacta também nos números...
"A gente ainda tem uma
alta subnotificação. Por outro lado, teve um aumento de registros. Então
aqueles casos eventualmente silenciados passaram a ser cadastrados. Mas ainda
subnotificados, porque há um silenciamento das mulheres. Ou seja, a gente ainda
está correndo atrás do prejuízo", diz a promotora...
Morosidade
processual
Na média brasileira, o tempo para análise de um processo pendente de
violência doméstica e/ou feminicídio é idêntico: 2 anos e 11 meses. Ainda
assim, os números chamam a atenção. No TJ-SP, por exemplo, a média de tempo
para um processo pendente é de 5 anos e 3 meses nas varas exclusivas e 4 anos e
5 meses nas varas comuns. TJ-PI e TJ-PB vêm logo em seguida, com demoras de 4
anos e 6 meses para sentença em processo nas varas exclusivas...
"Mas a gente tem
alguns sinais. Sinais de, no mínimo, impunidade. A Lei Maria da Penha precisa
encontrar mecanismos de uma justiça mais rápida, então a gente sabe na nossa
vivência que muitos casos acabam prescrevendo, as varas especializadas abarrotadas
de processos, os juízes não conseguem dar conta de julgar com maior celeridade,
o que por sua vez acarreta em prescrição e impunidade." ...
Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-16/casos-feminicidio-violencia-mulher-crescem-40-justica/
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