segunda-feira, 3 de maio de 2021

CPI DA COVID SERÁ SANGRENTA

 Por THEODIANO BASTOS   

Que ninguém se iluda, a CPI DA COVID SERÁ LONGA E SANGRENTA.

O governo tentará tumultuar os trabalhos e a cúpula da CPI planeja fazer o governo sangrar até perto das eleições em 2022 com depoimentos longos para exaurir Pazuello, já no primeiro depoimento

Cúpula da CPI da Pandemia articula um depoimento longo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, (dia 04/05/21), com o objetivo de exaurir o general do Exército que comandou a pasta por quase um ano. 

A avaliação do chamado G7, grupo de senadores independentes e de oposição que forma a maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito, é a de que Pazuello pode não aguentar e sucumbir à pressão, entregando informações que são consideradas fundamentais para a CPI. Neste cenário, para desmontar a estratégia do governo, que montou uma força-tarefa de treinamento para o general, a ideia é fazer com que a oitiva do ex-ministro entre pela noite de quarta. O depoimento está agendado para começar às 10h. 

 

Integrantes da CPI disseram à CNN que, durante o depoimento de Pazuello, alguns temas serão explorados com mais afinco. Entre eles, o fato de o general não ter criado qualquer obstáculo para o incentivo do uso da hidroxicloroquina como medicamento para o tratamento da Covid, mesmo sem eficácia comprovada. 

Os senadores planejam uma série de questionamentos sobre a produção e distribuição no país de remédios ineficazes para combater o novo coronavírus, o projeto do aplicativo para auxiliar médicos a prescreverem o chamado kit Covid, o TrateCov, e as falhas da comunicação da pasta durante a crise. 

A crise sanitária no Amazonas, que desencadeou o movimento pela instalação da CPI da Pandemia, tende a ocupar espaço importante do depoimento de Pazuello. Os senadores vão explorar as ações e omissões do governo federal para frear o agravamento da pandemia naquele estado. 

A falta de oxigênio para os pacientes internados, as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios estão entre os pontos a serem tratados, como está registrado na finalidade da comissão. FONTES: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/02/cupula-da-cpi-da-pandemia-planeja-depoimento-longo-para-exaurir-pazuello

Investigação sobre estados pode ser tiro no pé de Bolsonaro

Jair Bolsonaro deve aos evangélicos o que lhe resta de militância com capacidade de engajamento, como mostram as manifestações de ontem. Ao defender com unhas e dentes a ampliação do escopo da CPI da Covid para estados e municípios, entretanto, o presidente corre o risco de implodir essa base de apoio.

Uma das investigações requeridas pela CPI à Polícia Federal trata da suspeita de fraude na compra de respiradores pelo governo de Santa Catarina. Em janeiro, a PGR pediu arquivamento da investigação sobre o governador afastado Carlos Moisés, mas manteve o inquérito em relação aos demais.

Dentre os investigados está o empresário Samuel Rodovalho, filho do bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja evangélica Sara Nossa Terra. Aliado de Bolsonaro, Rodovalho preside a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab).

Como representante da chinesa Cima Industries Inc. Medical Divison (fornecedora de respiradores), Samuel é acusado de envolvimento com um grupo de empresários na intermediação do fornecimento de 200 respiradores — que nunca foram entregues.

O contrato, de R$ 33 milhões, renderia comissão de pelo menos R$ 3 milhões, segundo as investigações. O caso levou ao afastamento do governador, à queda do alto escalão da administração de Carlos Moisés e à abertura de uma CPI.

O filho do bispo tem negado qualquer irregularidade em sua atuação, mas foi arrolado no relatório final da CPI dos respiradores, entre os 14 envolvidos no negócio.

O documento disse que Samuel Rodovalho uniu-se ao advogado César Augustus Martinez Thomaz Braga, ligado à Veigamed (distribuidora/intermediária) para obter “vantagens financeiras ilícitas à custa dos cofres públicos, em momento de afrouxamento dos controles administrativos”.

Segundo a CPI, integraram o grupo Fábio Guasti, representante da Veigamed, o advogado Leandro Adriano de Barros; além de Pedro Nascimento de Araujo e Rosemary Neves de Araújo, diretores da Veigamed.

A Veigamed foi a empresa que negociou a venda com o governo de Santa Catarina, enquanto a Cima Industries deveria fornecer os aparelhos. A fornecedora alegou, porém, que desfez o negócio diante do não cumprimento de cronograma contratual por parte do governo. https://www.oantagonista.com/brasil/investigacao-sobre-estados-pode-ser-tiro-no-pe-de-bolsonaro/

Dr. JAIRINHO É UM MONSTRO


 

Dr. JAIRINHO E MÃE DE HENRY SÃO INDICIADOS

 Jairinho e mãe de Henry são indiciados por homicídio duplamente qualificado

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16.ª DP da Barra da Tijuca, no Rio, concluiu nesta segunda-feira (3) o relatório do inquérito que apura a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, registra O Globo.

No relatório são indiciados a mãe de Henry, Monique Medeiros, e seu padrasto, o vereador Dr. Jairinho, pelo crime de homicídio duplamente qualificado do menino. Damasceno também pediu a conversão da prisão temporária do casal em preventiva.

Os documentos estão sendo encaminhados ao promotor Marcos Kac, do MP-RJ, que deverá oferecer denúncia à juíza Elizabeth Louro Machado, titular do 2ª Tribunal do Júri, nos próximos dias.

Segundo as investigações, Henry morreu no começo de março devido a lesões internas que não são compatíveis com as de uma queda da cama, como Jairinho e Monique alegaram, mas sim com agressões.

O vereador, cujo pedido de cassação está sendo analisado hoje na Câmara do Rio, já havia sido indiciado por supostas agressões e tortura à filha de uma outra ex-namorada, quando a menina tinha entre três e cinco anos https://www.oantagonista.com/sociedade/jairinho-e-mae-de-henry-sao-indiciados-por-homicidio-duplamente-qualificado/

 

 

sábado, 1 de maio de 2021

STF: MANDATOS DE 10 ANOS

 

Por THEODIANO BASTOS

MANDATO VITALÍCIO IMPEDE A RENOVAÇÃO NO STF  

A PEC 35/2005 do Senador Lasier Martins que prevê o fim da função vitalício no STF está engavetada há 6 anos. É a chance de renovação do plenário e oxigenação da jurisprudência como ocorre em várias partes do primeiro mundo.

Tem ministro com previsão de até 34 anos de mandato, pois a aposentadoria compulsória só ocorre aos 75 anos. 

sábado, 24 de abril de 2021

MORO EM 2022 PELO PODEMOS


                           Por THEODIANO BASTOS

Ao que tudo indica, SÉRGIO MORO sairá como candidato a presidente em 2022 pelo PODEMOS, o PODE e decidirá até outubro.

Muito forte nas redes sociais, com muitos grupos de apoio, acredito que será um forte candidato a chegar no segundo turno.  

Slogan: Podemos – Juntos Podemos mudar o Brasil!

Podemos (PODE), originalmente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN) fundado em 1995 é presidido por Renata Abreu.

Em 2016, mudou seu nome para "Podemos" inspirado no slogan da campanha de Barack Obama à presidência dos EUA, "sim, nós podemos" ("yes, we can").

No Senado Federal tem três senadores: Álvaro Dias,  Romário e José Medeiros e na Câmara dos Deputados tem dez representantes e faz parte do Bloco             (PSL/53, PL/41, PP/40, PSD/35, MDB/34, PSDB/33, REPUBLICANOS/33, DEM/29, PODE/10, AVANTE/8, PATRIOTA/6)

Segundo representantes como sua presidente nacional, Renata Abreu, o Podemos não é de esquerda ou de direita, mas "para a frente", defensor de mais participação popular no processo de tomada de decisões.

O partido defende mais mecanismos de democracia direta no Brasil, seja através de plebiscitos e referendos (como proposto na PEC 330/2017, de autoria de Renata Abreu, que propõe que a cada eleição o povo possa votar em mais do que candidatos, mas também em temas importantes de interesse da maioria), veto popular (como defende a PEC 331/2017, também de Renata Abreu, que pretende incluir na constituição o direito do povo de vetar leis já aprovadas) ou direito de revogação (conforme propõem a PEC 37/2016, de Álvaro Dias, e a PEC 332/2017, de Renata Abreu.

Na análise clássica das ciências políticas, é definido como de centro à centro-direita por englobar, em sua ideologia, a defesa da distribuição de renda, da política verde, dos direitos da mulherda liberdade socioeconômica, do voto facultativo, do fim do Foro Privilegiado, da prisão em segunda instância, da transparência com contas/contratos públicos e de políticas de prevenção ao uso de drogas. https://pt.wikipedia.org/wiki/Podemos_(Brasil)

 

sexta-feira, 23 de abril de 2021

"O SUPREMO ADIA O BRASIL"

Joaquim Falcão comentou o golpe no STF que rasgou os processos de Lula:

“O futuro do Brasil se faz perguntas muito simples. Mas decisivas. Diante da extensão da corrupção vista, ouvida e comprovada, primeiro exposta pelo mensalão de Joaquim Barbosa, e depois pelo juiz Sergio Moro: quem cometeu o quê? No caso, Lula cometeu algum crime? Fez algo inadequado? Ou agiu dentro dos limites legais?


O Supremo não responde. Apenas constrói respostas reflexas. Não entra no mérito. Oculta-se em debates processuais sobre competências internas. Adia o Brasil. Nossa economia. Os investimentos. Nossa democracia. A normalização política (…).

Em vez de responderem ao Brasil, discutiram em autofagia institucional. Quem manda em quem internamente? O relator manda na turma? A turma manda no relator? O plenário tem competência? Para quê? Tem, não tendo? O Supremo parece não saber quem é o Supremo.

Pode um ministro pedir vista por dois anos e três meses? Vital para o País? Pode querer ganhar votação no grito, como Barroso bem apontou? (…).

A insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as Mãos.” https://www.oantagonista.com/brasil/o-supremo-adia-o-brasil/

STF DESTRUIU A LAVA-JATO


Por THEODIANO BASTOS

“Na Itália, a corrupção conquistou a impunidade. Aqui, entre nós, ela quer vingança.

Quer ir atrás dos procuradores e juízes que ousaram enfrentá-la. Para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil, hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e compreensível. Mas temos um lote muito pior, dos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente, e que gostariam que tudo continuasse como sempre foi”, afirmou o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento de suspeição de Sergio Moro.

Após destruírem a Operação Mãos Limpas, a Itália elegeu Belusconi e o Brasil elegerá quem em 2022?

ITÁLIA, operação que inspirou Lava Jato foi fracasso e criou corruptos mais sofisticados, diz pesquisador

Luiza Bandeira- BBC Brasil ÉDITO,

Para especialista, apenas operações judiciais não acabam com corrupção no país

Responsável pelas investigações que têm incendiado o mundo político brasileiro e mergulharam o governo Dilma Rousseff em uma crise sem precedentes, a Operação Lava Jato, que completa dois anos nesta quinta-feira, é vista por muitos como esperança de pôr fim à corrupção no país.

Mas para o cientista político Alberto Vannucci, um dos maiores estudiosos da Operação "Mãos Limpas" na Itália, que serviu de inspiração para a Lava Jato, investigações judiciais não conseguem acabar com a corrupção em um país quando ela é sistêmica.

"Inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção", disse ele à BBC Brasil.

E mais. Para Vannucci, que é professor da Universidade de Pisa, a Mãos Limpas italiana ainda acabou permitindo o surgimento de mecanismos mais sofisticados de corrupção no país.

Uma das maiores operações anticorrupção da história europeia, a Mãos Limpas, ou Mani Pulite, realizada, nos anos 90, ajudou a desmantelar diversos esquemas envolvendo tanto o pagamento de propina por empresas privadas interessadas em garantir contratos com estatais e órgãos públicos quanto o desvio de recursos para o financiamento de campanhas políticas.

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab

‘Mani Pulite’. A tragédia, a farsa e a ressaca

Como isso se produziu? Um momento decisivo para o traçado desse caminho foi o começo dos anos 1990, com uma operação-limpeza capitaneada por policiais, promotores e juízes italianos. A operação Mãos Limpas (Mani Pulite – MP). Alguns dos agentes eram aparentemente bem intencionados, ainda que um pouco certos demais de suas convicções espirituais. Outros, porém, menos ambíguos, pareciam mais próximos dos prazeres da carne.

A operação foi antes de tudo uma tragédia – ainda que tenha trazido como resultado imediato um pasticiacio italiano, a era Berlusconi.

A operação teve lances cinematográficos. Um drama ao vivo e em cores. Com o espetáculo diário de vazamentos de informações escandalosas que faziam a alegria dos meios de comunicação. Ao todo, nos dois anos de operação, foram quase 5 mil prisões, mas apenas 1.300 condenações. Em compensação, 31 suicídios, entre 1992 e 1994. Vários deles com requintes de drama – eram inocentes que não suportavam a destruição de sua imagem e o desgaste psicológico. Alguns chamam essas ocorrências de “danos colaterais”, civis atingidos em uma guerra.

A tragédia foi clara: reduziu um país de enorme tradição política à figura de uma feira de horrores. Farsa e ressaca não tardariam a revelar-se.

A operação, iniciada em 1992, prendeu muitos empresários e políticos, destruiu os partidos existentes. E terminou em 1994, com a vitória de uma nova coligação de direita, chefiada por um capitão da mídia, Berlusconi, que habilmente reagrupou com rapidez toda a Itália criminosa. No meio do processo, o país afundou como nunca, em todas as dimensões. Danos colaterais, não se faz omelete sem quebrar ovos (contanto que os ovos sejam os dos outros).

A operação também bateu outros recordes. Outros países europeus já haviam tido operações similares. A operação italiana custou quatro vezes mais... não se sabe exatamente por quais razões. Talvez porque tivesse que pagar alguma propina?

Voltemos então ao começo da saga. O braço armado dessa ofensiva anti-política – inicialmente modesta, despretensiosa – foi a tal operação MP. Um punhado de juízes, procuradores e policiais coloca na sua agenda a intenção de liberar as cidades de suas redes de corrupção. A operação, que foi inicialmente conhecida como Tangentópoli – junção de pólis com tangento (propina), cresce e vai atingindo políticos cada vez mais poderosos da DC e do PSI. O PCI é atingido lateralmente, pelo envolvimento de militantes menos relevantes e, também, pelo fato de colaborar com os outros partidos, tolerando e aceitando, implicitamente, a rede de interesses escusos. A progressão dos fatos é logo capturada pela intervenção midiática – que era vista pelos agentes (juízes, promotores) como ferramenta essencial para deslegitimar a resistência dos poderosos interesses envolvidos. Só que a mídia, aparentemente, queria mais. E teve o que parecia pretender: a completa desmoralização da “partidocracia”. Assim se espalharia a convicção de que o espaço da política era o da corrupção, o espaço da “sociedade” era o da pureza. Acordo, consenso passou a significar conluio, conspiração. Com um pouquinho mais de mídia, “sociedade” passava a ser “soluções de mercado”, gestão, produção de todos os bens através de empresas privadas, supostamente mais eficientes, transparentes, imunes à corrupção. Inicio dos anos 90 essa “renovação” das ideias coletivas se completava – um novo “saber convencional” tomava posse da alma dos italianos. Um novo senso comum, privatizante. Chegava ao topo do poder o homem que representava essa nova era – um empresário efusivo e, vejam só, dono de um império de mídia. Berlusconi aparecia como alguém que não era político profissional – e um gestor ‘sério”, ainda que também ostentando seu lado de personagem de ópera de circo, um traço que iria se acentuar ao longo do tempo, até se tornar sua marca registrada.

 https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/reginaldo-correa-de-moraes/mani-pulite-tragedia-farsa-e-ressaca

 

 

quinta-feira, 22 de abril de 2021

ORIGEM DA COVID-19, INVESTIGAÇÕES CONTINUAM

A OMS vai prosseguir na busca das origens.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) busca uma maneira de continuar a investigar as origens da pandemia de covid-19 após uma missão inicial que levantou mais perguntas do que respostas.

As conclusões de uma equipe de cientistas da OMS e seus colegas chineses, que conduziram a investigação na China, não forneceram uma resposta definitiva e requerem mais pesquisas

Essa posição causou alvoroço, principalmente nos Estados Unidos, e a OMS foi obrigada a dizer que todas as hipóteses permaneciam em cima da mesa, inclusive a do laboratório, que segundo o chefe da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, não havia sido suficientemente estudada. https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/2021/04/4919552-oms-busca-formas-de-prosseguir-com-investigacao-sobre-origens-da-covid-19.html