Por THEODIANO BASTOS
MANDATO VITALÍCIO IMPEDE A RENOVAÇÃO NO STF
A PEC 35/2005 do Senador Lasier Martins que prevê o
fim da função vitalício no STF está engavetada há 6 anos. É a chance de
renovação do plenário e oxigenação da jurisprudência como ocorre em várias
partes do primeiro mundo.
Tem ministro com previsão de até 34 anos de mandato,
pois a aposentadoria compulsória só ocorre aos 75 anos.
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