sábado, 1 de maio de 2021

STF: MANDATOS DE 10 ANOS

 

Por THEODIANO BASTOS

MANDATO VITALÍCIO IMPEDE A RENOVAÇÃO NO STF  

A PEC 35/2005 do Senador Lasier Martins que prevê o fim da função vitalício no STF está engavetada há 6 anos. É a chance de renovação do plenário e oxigenação da jurisprudência como ocorre em várias partes do primeiro mundo.

Tem ministro com previsão de até 34 anos de mandato, pois a aposentadoria compulsória só ocorre aos 75 anos. 

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