TSE DARÁ RUMO AO IMPASSE CONVOCANDO NOVAS ELEIÇÕES
Há
um consenso de que Temer não conseguirá se manter na presidência até o fim de
seu mandato em 2018.
Diante
desse cenário, vai ser necessária uma articulação de alto nível uma “sucessão controlada”, conforme sugere FHC e indica o
ex-presidente do STF Nelson Jobim para fazer o entendimento com o PT e dar
início a essa articulação.
Jobim
foi ministro da Justiça no governo de FHC e da Defesa nos governos de Lula e
Dilma Rousselff.
A tese do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é que em 2018
todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união. (O Globo de 22/05/17)
TSE marca para 6 de junho
retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer,
por André
Richter - Repórter da Agência Brasil - 16/05/2017
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento
da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das
eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões
para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A ação foi liberada ontem (15)
para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para
julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais
das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo
vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE
em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu
conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o
procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta
inelegível por oito anos.
Processo
Após o resultado das eleições de
2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de
irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha
eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no
processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht
investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses
ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da
campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram
aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi
reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há
irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria
recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo
entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é
julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega
qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das
empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa
do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem
relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem
conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
16/05/17
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