LAVA – JATO, MÃOS LIMPAS

“Espero que juízes não sejam impedidos de fazer seu trabalho no Brasil, como ocorreu na Itália", diz promotor das Mãos Limpas

Luiza Bandeira da BBC Brasil em Londres, 25/03/16

Não é difícil ver semelhanças entre Antonio Di Pietro, o promotor mais famoso da operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira Lava Jato, e o juiz Sergio Moro.

Assim como Moro, Di Pietro foi considerado herói na Itália nos anos 1990 por conduzir uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. Mas sua atuação também causou polêmica.

"[Fui acusado de] ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante", diz ele em entrevista à BBC Brasil. As acusações se provaram infundadas.

Para Di Pietro, que acabou fundando seu partido e se tornando político, um dos problemas da operação Mãos Limpas foi exatamente a tentativa de deslegitimar magistrados (na Itália, promotores entram nesta classificação), que impediu-os de continuar seu trabalho.

"Espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho no Brasil como aconteceu na Itália", afirma.

O ex-promotor ressalta que não conhece bem a legislação brasileira mas diz que, no caso da polêmica divulgação de grampos telefônicos, Moro tem direito de se defender de possíveis "acusações injustificadas".

Em resposta às críticas de que a operação teria provocado a ascensão de Silvio Berlusconi, ele diz que houve um vazio de poder, mas que isso não foi causado pela Mãos Limpas. "Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices, e não por culpa dos juízes que os processaram".

Leia abaixo os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.

BBC Brasil: A operação Mãos Limpas diminuiu a corrupção na Itália?

Antonio Di Pietro: A operação Mãos Limpas permitiu que fosse provado um profundo envolvimento das maiores autoridades políticas e institucionais do país, inclusive das maiores e mais importantes empresas públicas e privadas, em atividades ilícitas.

Mas a magistratura pode descobrir apenas uma parte das atividades ilícitas cometidas e pode entregar à Justiça apenas os casos mais clamorosos. Moral da história: a operação Mãos Limpas permitiu descobrir a existência de uma grave doença da qual a nossa democracia e a nossa economia de mercado sofriam e ainda sofrem. Mas esta doença persiste porque faltou e ainda falta uma forte atividade de prevenção e educação voltada para a legalidade.

O juiz penal, por definição, pode intervir só depois que o crime foi cometido (e apenas nos poucos casos que consegue descobrir), mas para evitar que os crimes sejam reiterados é necessário uma eficaz vigilância preventiva e uma escolha cuidadosa das pessoas que ocupam posições de poder. Até hoje a Itália, sinto muito em dizer, não conseguiu atingir este objetivo.

BBC Brasil: Alguns críticos dizem que ela acabou levando Silvio Berlusconi ao poder...

Antonio Di Pietro: A Mãos Limpas foi uma ação com finalidade exclusivamente judiciária, sem qualquer finalidade política. Certamente não é culpa nossa se a classe política italiana de então, em sua quase totalidade de figuras importantes, estava profundamente envolvida em atividades criminais.

Certamente, o vazio político que se seguiu à nossa operação favoreceu o ingresso na política de Silvio Berlusconi (e graças também à enorme disponibilidade econômica e dos meios de comunicação dos quais ele era e é proprietário). Mas nós magistrados tínhamos o dever de agir contra qualquer pessoa que tivesse cometido crime e não poderíamos fingir que estes crimes não tinham sido cometidos só para evitarmos a queda da classe política que estava no poder.

Eram exatamente os políticos de então que tinham o dever de respeitar as leis. Portanto, Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices e não por culpa dos juízes que os processaram. Tanto é verdade que depois o mesmo Silvio Berlusconi foi processado, condenado e expulso do Parlamento.

BBC Brasil: O que o Brasil pode fazer para evitar este tipo de problema?

Antonio Di Pietro : Antes de tudo, espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho, como aconteceu na Itália, onde, a uma certa altura, a operação Mãos Limpas derrapou por graves motivos. Cito alguns:

1) o Parlamento (exatamente porque era composto por muitas pessoas de algum modo ligadas ao poderes corruptos) promulgou novas leis que modificaram e em determinados casos até cancelaram alguns crimes, como o de concussão;

2) Os magistrados foram deslegitimados seja em âmbito profissional seja em âmbito pessoal, com a cumplicidade de alguns meios de comunicação. Eu, em particular, fui alvo de várias acusações infundadas (entre elas a de ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante). Acusações que, ao fim, obrigaram-me a pedir demissão como magistrado para poder defender-me com homem livre, como fiz com sucesso;

3) Mas o que é mais grave de tudo, diversos magistrados foram até assassinados (como por exemplo Salvatore Borsellino e Giovanni Falcone, entre outros) justamente porque estavam descobrindo as relações que tinham sido criadas entre o sistema político e o sistema mafioso.

BBC Brasil: O ex-presidente Lula foi empossado como ministro em ato que foi suspenso pela Justiça. Caso ele seja confirmado, ele só poderá ser julgado pelo STF. O sr. vê isso como uma tentativa de obstrução à Justiça?

Antonio Di Pietro : Considero politicamente incorreto e eticamente deplorável nomear uma pessoa ministro - mesmo que fosse a personalidade mais importante do país - apenas para impedir as autoridades judiciárias de prosseguirem em seu percurso.

Somos todos iguais perante a lei. Espero que as motivações pelas quais o ex-presidente Lula foi nomeado ministro não sejam estas e que, portanto, quem o nomeou tenha dado e saiba dar justificativas mais convincentes.

BBC Brasil: Por outro lado, o juiz Sérgio Moro foi acusado de passar por cima da Constituição e até de "abrir caminho contra o Estado de Direito" ao adotar medidas controversas como divulgar grampos de ligações entre Lula e a presidente Dilma. Isso pode prejudicar a legitimidade das investigações?

Antonio Di Pietro : Não conheço suficientemente a lei processual brasileira e, portanto, não posso julgar. Digo, porém, que o juiz Moro também tem o direito de se defender de acusações injustificadas que lhe foram atribuídas.

Obviamente o único modo possível que encontrou - corretamente ou não, isto caberá ao juiz que por sua vez deverá julgar o comportamento do dr. Moro -, foi justamente o de tornar público os atos processuais que demonstrassem que as investigações penais realizadas por ele sobre importantes personalidades políticas de primeiro escalão no país não eram infundadas, mas que tinha fortes indícios que tornavam necessária a adoção das medidas judiciárias que de fato tomou.

Por isso, convido a refletir sobre a natureza do caso em sua totalidade. Trata-se de uma investigação penal que envolve personalidades políticas e instituições de primeiro escalão e, portanto, “em um Estado Democrático de Direito” é interesse primário dos cidadãos que as pessoas que ocupam cargos públicos deem explicações sobre as acusações que lhe são dirigidas e não tentem subtrair-se à Justiça usando diferentes estratégias.

BBC Brasil: Qual conselho o sr. daria para os magistrados brasileiros?

Antonio Di Pietro: Os colegas magistrados brasileiros certamente não precisam dos meus conselhos. Lembro-me da frase que o Chefe da Procuradoria de Milão, Francesco Saverio Borrelli, nos dizia quando tentavam impedir o nosso trabalho: “Resistir, resistir, resistir!”. É esta a mensagem que repasso aos colegas brasileiros.

BBC Brasil: O sr. acabou se tornando político. No Brasil, muitos veem o juiz Sergio Moro também como um potencial candidato. Possíveis ambições políticas podem influenciar o trabalho de juízes?

Antonio Di Pietro: Pessoalmente, não realizei a operação Mãos Limpas para entrar na política.

Deixei a magistratura em 6 de dezembro de 1994 e me candidatei pela primeira vez no outono de 1997 (portanto três anos depois), só depois de ter demonstrado em sede judiciária que as acusações que tinham sido dirigidas a mim eram todas inexistentes e só depois de ter obtido inclusive a condenação de quem havia tentado de deslegitimar-me.

Tenho certeza que o colega Sergio Moro está fazendo o seu trabalho com o único objetivo de cumprir o seu dever de juiz e, certamente, não sob influência de ambições políticas”.

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese 25/03/16