Crimes podem levar os bolsonaristas a cumprir até nove anos de prisão
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem mais 152 pessoas por
envolvimento em atos antidemocráticos. Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro,
653 foram indiciados. Para agilizar os processos que poderão surgir, o
coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o
subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura
de uma consulta, com o objetivo de que procuradores de todo o país possam
colaborar na instrução processual dos casos. Os denunciados foram detidos no
acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, no dia
seguinte aos ataques de 8 de janeiro.
Os
presos são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade das
Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e devem enfrentar o pedido da
PGR para que as condenações considerem o concurso material, ou seja, que os
crimes sejam avaliados separadamente e as penas somadas, podendo chegar a nove
anos de prisão.
A
decisão diz que ter sido identificado no acampamento "evidente estrutura a
garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos apoiadores radicais
de Bolsonaro. Santos pede, ainda, que sejam condenados a pagar indenização
mínima, como o Código de Processo Penal prevê, "ao menos em razão dos
danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados".
As
eleições tumultuadas e tentativas de golpes que marcaram os últimos meses
ganharam novo capítulo esta semana com as declarações contraditórias do senador
Marcos do Val (Podemos-ES). Nos últimos dias, o parlamentar afirmou que havia
um plano, discutido na presença do então presidente Jair Bolsonaro, para tentar
anular o resultado da eleição e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
Do
Val deu ao menos quatro versões sobre o caso. Na original, disse que foi
chamado por Bolsonaro para participar de uma trama que envolvia gravar o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para
conseguir alguma declaração prometedora do ministro e anular o resultado da
eleição. Em outra versão, o senador sustentou que a ideia partiu do então
deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e que foi exposta em uma reunião, na Granja
do Torto, com a presença de Bolsonaro. Alegou, depois, que o encontro ocorreu
no Palácio da Alvorada.
No
início de janeiro, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, a Polícia
Federal (PF) encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e
Segurança Pública de Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. A suspeita do
governo é que esse documento seja datado do período entre o fim de novembro e
começo de dezembro. Um mês depois do suposto encontro entre Do Val, Silveira e
Bolsonaro, eclodiram os atos criminosos que depredaram os prédios dos Três
Poderes.
Ainda
na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou, que a Polícia Federal apure se do Val cometeu crimes de falso
testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na decisão,
Moraes aponta que o senador apresentou à PF "uma quarta versão dos fatos
por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a
pertinência e a necessidade de diligências para o seu completo
esclarecimento".
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