LULA ESTÁ DESESPERADO; SABE QUE VAI
SER PRESO.
Lula,
Delcídio, e mais cinco viram réus por tentar obstruir Lava-Jato. Eles são
acusados de crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e
patrocínio infiel. No dia em que
vira réu, Lula desabafa: ‘Eu já cansei’ (29/07/16)
Lula vai à ONU para acusar
Sérgio Moro de violar direitos humanos
Ex-presidente apresentou petição alegando
parcialidade em julgamento
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar
petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre
Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara
Federal em Curitiba, que preside os processos que investigam o ex-presidente.
Na manhã desta quinta-feira, o
advogado Geofferey Robertson, conhecido por atuar em defesa de direitos humanos
e por defender Julian Assange, preencheu uma petição em Genebra onde solicita a
abertura de processo e análise do caso pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O ato foi registrado pelo jornal inglês “The Telegraph”.
A informação foi confirmada nesta
tarde pela assessoria de imprensa do ex-presidente, que divulgou a íntegra de
uma versão em português da petição. No documento com 49 páginas, os advogados
dizem que Moro é "um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as
condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam
os direitos humanos".
A defesa afirma que haveria
“parcialidade nas investigações” e “atos ilegais” durante o processo, como a
gravação e divulgação de conversas privadas do ex-presidente com a presidente
afastada Dilma Rousseff.
Lula é investigado na Lava-Jato
por suspeita de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht —
empresas acusadas de pagar propina em troca de contratos no governo federal. As
duas empresas teriam custeado despesas do ex-presidente depois que ele deixou o
governo e obras em imóveis ligados a ele.
Perícia da PF aponta que só a reforma do sítio usado por Lula em Atibaia (SP), realizada pelas
empresas, custou R$ 1,2 milhão. A defesa do ex-presidente alega que ele não
era dono do sítio.
A Polícia Federal e o Ministério
Público Federal também investigam se Lula usou os empresários José Carlos
Bumlai, Fernando Bittar e Jonas Suassuna para ocultar seu patrimônio e de seus
filhos, o que a defesa do ex-presidente nega.
RISCO DE
PRISÃO
Na petição apresentada nesta
quinta, os defensores do ex-presidente dizem que a a corrupção no Brasil “há
muito tem sido um problema” no país, “embora um estudo recente tenha concluído
ser menos grave do que na maioria dos países e que tende a ser exagerada pela
mídia local”.
Os advogados de Lula escreveram
que ele está "suscetível a qualquer momento a ser detido e preso por ordem
do juiz Moro".
"Esse juiz é conhecido por
manter suspeitos da Operação Lava-Jato presos por tempo indeterminado, em
detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas
corpus ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um
‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro”, escreveram os defensores, sem
fazer menções a tribunais superiores que tratam de pedidos de habeas corpus na
Lava-Jato, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo
Tribunal Federal (STF).
De acordo com a petição
protocolada na ONU, “embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na
qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável a ser preso a qualquer
momento, sendo, portanto, uma pessoa suscetível à detenção arbitrária”.
Os advogados dizem que Lula não
apresenta o recurso com a “pretensão de estar acima da lei”, mas por se
considerar “vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade de
procuradores que o atendem e atuam lado a lado com os meios de comunicação”,
segundo a petição.
Os advogados criticaram a
legislação brasileira por permitir que os casos sejam julgados pelo mesmo juiz
que acompanha a fase de instrução processo.
“Há um perigo claro de
parcialidade, no caso de um juiz que deu início a processos de investigação
contra um suspeito/réu e ordenou procedimentos de busca e intercepção na
esperança de incriminá-lo, com o pressuposto de que ele é provavelmente
culpado. A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de
julgamento, mas o Brasil, não”, dizem na petição.
O documento também ataca a forma
como são decretadas as prisões na Lava-Jato e diz que há uma tentativa de
induzir os presos a fazerem delação premiada.
“É outra anomalia da lei
brasileira um juiz na fase de investigação poder determinar a prisão de um
suspeito por tempo indeterminado até que ele faça uma "delação"
aceitável para os promotores. Isso implicará uma confissão, suscetível de ter
sido induzida por um desejo de sair da prisão”, diz o documento.
MORO NEGA
PARCIALIDADE
Nesta quinta-feira, o juiz Sérgio
Moro não se pronunciou sobre o assunto. Há pouco mais de uma semana, em
resposta a uma petição de advogados do ex-presidente, ele respondeu às críticas
de que seria parcial no julgamento. Em decisão registrada em um dos processos
contra Lula, ele negou fazer prejulgamento ao expor seu entendimento provisório
em deliberações no curso do processo.
“Apesar das deliberações
implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o
Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no
processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno
contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, escreveu na
ocasião.
Ele citou exemplos como pedidos
do MPF que foram indeferidos por ele, como “pedidos de prisão temporária de
associados do ex-presidente e da condução coercitiva da esposa do
ex-presidente”.
“O fato da parte afetada, ainda
que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro”,
escreveu Moro, negando ter adotado medidas abusiva em relação a Lula.
“É evidentemente inapropriado
equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o
investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o
direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se
transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para
prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas”, escreveu o juiz.
Fonte: http://oglobo.globo.com
29/07/16
Vai pra cadeia safado...
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