ANEEL, A RN 414 É UMA RESOLUÇÃO DE ENCOMENDA?

ANEEL, RN 414  RESOLUÇÃO DE ENCOMENDA?

A imprensa noticia E-mails que mostram lobistas discutindo detalhes do acerto financeiro para 'comprar' medida a fim de favorecer montadoras de veículos e que outra MP está sob suspeita de 'encomenda' por lobby livrando as montadoras de dívidas com a Receita.

Daí a suspeita de que a Resolução Normativa ANEEL Nº 414 DE 09/09/2010 é suspeita, porquanto dá incríveis benefícios às concessionárias de energia elétrica, como se depreende pelo conteúdo do ART. 27, INCISO II, ALINEA “h”.

Se um imóvel é alugado para fins comerciais ou residencial, a Receita Federal, Estadual, Municipal, Previdência Social, Instituições financeiras, telefônicas, TV a Cabo, comércio em geral e até a CESAN – Cia. de Saneamento do ES, NÃO INCLUEM OS PROPRIETÁRIOS COMO RESPONSÁVEIS PELAS DÍVIDAS DEIXADAS PELOS INQUILINOS, porquanto já existe jurisprudência na Justiça de que os proprietários não são responsáveis pelas dívidas dos inquilinos. 

Mas as concessionárias de Energia Elétrica, como é o caso da  EDP – Escelsa do Espírito Santo, continua a burlar a Lei ao exigir que os proprietários paguem os débitos deixados pelo inquilino, não religando a energia para o imóvel, isto é, não concede nova inscrição ou atendimento ao novo inquilino que venha a ocupar esse imóvel, sem que seja paga a dívida deixada pelo inquilino anterior e desta forma o imóvel fica fechado, causando prejuízo para o proprietário pois não consegue religar a luz para o novo inquilino.

Desta forma, amparada pela estranha Resolução Normativa ANEEL Nº 414 a EDP/ESCELSA, SÓ RELIGA A LUZ COM PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEIXADOS PELOS INQUILINOS, agora exige dos proprietários os seguintes documentos:

a)           Contrato de compra e venda do imóvel com reconhecimento de firma das assinaturas, do comprador e do vendedor.

b)           Contrato de locação do imóvel com firmas reconhecidas.

c)           Declaração de vizinhos do imóvel (no mínimo três, com reconhecimento de firmas, contendo CPF e RG dos mesmos, que sejam vizinhos da unidade consumidoras em questão e que possuam a instalação em seu nome, informarem na declaração o nº de instalação do vizinho declarante), informando o nome CPF e RG do inquilino que alugou o imóvel e o período de locação, informa a Gestora Operacional de Agências.

d)           Qual vizinho aceitará dar essa declaração?

Como a EDP – Escelsa não respeita nem o PROCON, pois esta empresa não resolve administrativamente, só resta ao proprietário entrar na Justiça pleiteando a religação e com pedido de indenização.

Já a RESOLUÇÃO NORMATIVA 195 DA ANS deu poderes aos planos de saúde para descartar os idosos, anulando os benefícios do Estatuto de Idoso. A RN-195 DE 14 DE JULHO DE 2009, está assinada por FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS – Diretor – Presidente da ANS

Empresa acusa Anatel de negociar decisões

Os jornalistas JULIO WIZIACK, DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO e ANDREZA MATAIS, de Brasília                                            Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/
dizem na reportagem que segue:

“A operadora de telefonia celular Unicel apresentou ao Ministério Público Federal acusações contra um suposto cartel das teles, que negociaria pareceres, votos e até decisões do conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

No documento, protocolado no dia 4 de fevereiro, sob o número 2.122/2013, o controlador da Unicel, José Roberto Melo da Silva, acusa as quatro maiores teles do país -Vivo, Oi, Claro e TIM- de impedir a entrada de novos competidores, "fazendo acertos" com os reguladores.

Ex-ministra Erenice Guerra era ligada a Unicel

No final do ano passado, a Anatel extinguiu a outorga da Unicel, impedindo, dessa forma, sua venda para a Nextel.

Melo da Silva afirma ter testemunhas do esquema e diz que entregou ao MPF documentos que comprovam as acusações. Dentre eles, diz, estão decisões da agência que tratam casos de extinção da outorga, como o da Unicel, com resultado diferente.

Procurados pela reportagem, os profissionais citados na acusação não quiseram dar declarações. A Anatel negou "veementemente" o que chamou de "acusações vazias". O sindicato das operadoras não quis dar entrevista.

SUPOSTO ESQUEMA

Melo da Silva acusa o conselheiro Jarbas Valente de ser o líder do suposto esquema. "Ele negocia com o cartel", disse à reportagem.

Segundo o dono da Unicel, quando um assunto de interesse de uma operadora chegava à agência para ser avaliado, alguns superintendentes já acertavam seus pareceres técnicos de acordo com interesses do suposto cartel.

Depois disso, afirma Melo da Silva, o procurador-geral da Anatel, Vitor Cravo, dava parecer jurídico favorável às empresas de telefonia.

Dados esses pareceres, os processos seguem para a votação do conselho. Para influenciar essa decisão, "os pareceres 'vazavam' na imprensa como fato consumado", diz o dono da Unicel.

Segundo Melo da Silva, como hoje há um sorteio dos processos entre os conselheiros da agência, "Jarbas Valente articula as decisões e pressiona o relator". "Sitiado, o conselho aprova a 'análise consensual' ", afirma.

Ainda segundo a Unicel, Sávio Pinheiro, dono da SP Communication, era o braço financeiro do esquema.

A contratação da empresa era recomendada a operadoras por funcionários da Anatel. A compensação financeira justificaria "caros apartamentos em Brasília, carros luxuosos, filhos estudando no exterior", afirma Melo da Silva. Ele não apresentou à Folha comprovantes dos pagamentos.

R$ 4 MILHÕES POR "PALESTRAS" DE LULA

Odebrecht pagou R$ 4 milhóes por ‘palestras’ de Lula, por Josias de Souza 17/10/15 

Nos últimos quatro anos, a empresa LILS, que traz na logomarca as iniciais do dono, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu da Odebrecht, sua principal cliente, cerca de R$ 4 milhões. No papel, o dinheiro remunerou palestras de Lula. Na prática, informam os repórteres Thiago Bronzatto, Ana Clara Costa e Alana Rizzo na revista Época, a verba destinou-se a alavancar negócios da construtora no exterior. Afora as palestras, a Odebrecht bancou R$ 3 milhões em custos de viagens de Lula para países onde mantém obras financiadas pelo bom e velho BNDES.

Disponível aqui, a notícia demonstra que o investimento da Odebrecht, empresa enrolada na Lava Jato, revelou-se providencial. O morubixaba do PT exibiu notável talento para desatar os nós que travavam contratos da construtora. Mencionam-se episódios ocorridos na Venezuela, em Angola, na República Dominicana e em Cuba. Juntos, converteram Lula em protagonista de um inquérito da Procuradoria da República, em Brasília, por suspeita da prática de crime de tráfico de influência.

A certa altura, a notícia da revista Época anota: “Em alguns casos, as viagens de Lula eram sucedidas por concessões de empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no país. Angola é um exemplo disso. Desde 2011, a Odebrecht foi a que mais recebeu financiamentos do BNDES no país africano, que está no topo da lista de recursos destinados pelo banco para exportação. Entre abril de 2011 e abril de 2014, foram liberados US$ 3,1 bilhões dos cofres do BNDES para a Odebrecht.”

O texto prossegue: “Nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2011, Lula foi contratado pela Odebrecht para dar uma palestra na Assembleia Nacional em Luanda, capital da Angola, sobre ‘O desenvolvimento do Brasil – modelo possível para a África’. Em seguida, Lula se reuniu por 40 minutos com o presidente do país, José Eduardo dos Santos. Após a conversa, Lula se encontrou com Emílio Odebrecht e com diretores das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.”

A reportagem acrescenta: “Lula aterrissou em São Paulo no dia 2 de julho, à 0h30. No dia 28 de julho de 2011, o BNDES liberou um empréstimo de US$ 281 milhões (R$ 455 milhões, em valores da época), tão aguardado pela Odebrecht, para a construção de 3 mil unidades habitacionais e desenvolvimento de infraestrutura para 20 mil residências em Angola. No dia 6 de maio de 2014, Lula e Emílio Odebrecht voltaram a se encontrar em Angola. O ex-presidente viajou, numa aeronave cedida pelo governo angolano, de Luanda para a província de Malanje, onde visitou a usina de açúcar e etanol Biocom, sociedade entre a Odebrecht Angola e a Sonangol.”

Súbito, o caso de Angola conectou-se à Operação Lava Jato. “Em depoimento de sua delação premiada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse que se associou ao empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, para viabilizar a palestra do ex-presidente em Angola”, informa Época. “Baiano atendia a um pedido de um general angolano, interessado no negócio. Lula estava a todo momento acompanhado por Emílio Odebrecht, pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes e pelo ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, além de autoridades angolanas.”

“Na manhã do dia seguinte”, prossegue o texto, Lula “teve uma reunião de cerca de uma hora com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Nesse encontro, discutiram, entre outros assuntos, a linha de crédito do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca, segundo telegramas do Itamaraty. Em dezembro do ano passado, sete meses após a visita de Lula, o ministro de finanças de Angola, Armando Manuel, assinou o acordo de financiamento com o BNDES. Em maio deste ano, o presidente do banco, Luciano Coutinho, deu o último aval para a liberação de um empréstimo que pode chegar a US$ 500 milhões (R$ 1,5 bilhão).”

Na última quarta-feira, Lula esteve em Brasília para prestar depoimento no inquérito que apura a suspeita de tráfico de influência internacional. Questionado sobre o negócio de Angola, disse que “nada foi referido sobre o financiamento do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca e que o presidente José Eduardo nunca tratou desses temas.” O diabo é que documentos oficiais do Itamaraty, já obtidos pela Procuradoria, revelam o contrário. Lula não se deu por achado. “Não passa de uma ilação, porque o comunicante (do Itamaraty) não teria participado da reunião”, disse Lula.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do STF, mandou soltar um dos presos da Lava Jato recolhidos à carceragem em Curitiba. Chama-se Alexandrino Alencar. Atuava como diretor de relações institucionais da Odebrecht. Acompanhava Lula em suas viagem a soldo da construtora. Alexandrino tornou-se amigo de Lula. Porém, no seu depoimento à Procuradoria, Lula cuidou de distanciar-se do personagem tóxico: “Alexandrino era representante da Odebrecht, não sabendo precisar o cargo; que só tinha relação profissional com Alexandrino”, anota a transcrição do depoimento.

Ouvida sobre suas relações com Lula, a Odebrecht classificou-a como “institucional e transparente”. Ecoando o depoimento de Lula, a construtora negou que o ex-presidente tenha feito lobby em seu favor junto a governos estrangeiros. O Ministério Público ainda não se convenceu. Cogita formar uma força-tarefa de procuradores para investigar o caso. Requisitou acesso a documentos colecionadas pela Operação Lava Jato que façam referência a Lula, Odecrecht e BNDES.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

PETROBRAS NA BOLÍVIA FOI DOAÇÃO DE LULA – Expropriação foi uma farsa

PETROBRAS NA BOLÍVIA FOI DOAÇÃO DE LULA – Expropriação foi uma farsa 

Ao confessar ter combinado antecipadamente com Evo Morales a expropriação de unidades da Petrobras na Bolívia, o ex-presidente mostra que ele vê o patrimônio estatal como se fosse propriedade pessoal

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/ -  Curitiba/PR  07/10/2015 "LULA, o entreguista"

 “À medida que o tempo passa, mais se sabe quem é, de fato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O exemplo mais recente data da última segunda-feira, quando, em palestra em São Paulo para uma plateia formada por partidos de esquerda, ele abertamente confessou ter “doado” para a Bolívia as instalações que a Petrobras mantinha naquele país para extração de gás. A camaradagem já havia sido combinada com o ainda então candidato à presidência boliviana, Evo Morales – que, eleito, meses depois de sua posse pôs suas tropas para confiscar o patrimônio brasileiro, em maio de 2006.

Foi bem simples, segundo relato do próprio Lula: “O Evo me perguntou: ‘como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?’ Respondi: ‘o gás é de vocês’. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia”. O presente que Lula deu à Bolívia valia nada menos do que US$ 1,5 bilhão. E agora se sabe também que a ocupação militar das refinarias não passou de uma patética encenação para dar pretexto à colossal e despropositada oferenda.

É tosco o raciocínio de Lula para justificar a doação. Ele não tinha o direito, senão pisando sobre a soberania do país que governava, de alienar um bem do Estado. É de se perguntar: a seguir seu entendimento, bastaria deslocar nossos navios de guerra para tomar dos estrangeiros as plataformas instaladas para explorar o “nosso” petróleo? Evidentemente, nenhuma das opções pode nem sequer ser aventada por um chefe de Estado. No mundo civilizado devem prevalecer regras contratuais de direitos e deveres que regulam as relações entre nações. 

A Petrobras encontra-se, na prática, privatizada: foi transformada em propriedade do PT para fins partidários, eleitorais e ideológicos

O ex-presidente foi além em suas tardias confissões ao falar para o Foro de São Paulo, organização que reúne representantes de esquerda da América Latina. Ele deixou patente que, ao colaborar com o arroubo de Morales, sua pretensão era a de fortalecer os regimes bolivarianos que floresciam no continente – isto é, Lula foi movido por uma causa ideológica e, em nome dela, transferiu a outro país um patrimônio de que ele não podia dispor como se fosse sua propriedade particular.

Absolutamente nada autoriza um presidente da República a usar desta forma um patrimônio do Estado, dando sinal verde informal – como Lula atesta com suas próprias palavras – a um ato de expropriação por parte de um governo estrangeiro. Na verdade, ele confessou ter sido cúmplice de um atentado à soberania nacional, preferindo o interesse boliviano ao interesse brasileiro. A esquerda – nela incluída o próprio Lula – adora repetir que estatais são “do povo brasileiro”. Segundo a lógica das esquerdas, então, a conclusão é evidente: Lula entregou à Bolívia algo que era “do povo brasileiro”. Claro, sabemos que na realidade estatais pertencem ao Estado, e não ao povo. Mesmo assim, isso não autoriza o mandatário de plantão a dispor dos bens do Estado como bem lhe aprouver, especialmente quando isso significa um ataque à soberania brasileira.

Não causa surpresa, porém, o desdém que Lula dedicou à Petrobras no caso boliviano. A estatal foi contínua e permanentemente pilhada ao longo de seu governo e do mandato da presidente Dilma Rousseff, como bem demonstra a Operação Lava Jato. Fez-se dela, durante esse período, um caixa livre para abastecer partidos e enriquecer políticos, diretores e operadores que se fartaram de propinas. A empresa também foi sangrada como instrumento de política econômica; represava-se sua rentabilidade para conter a pressão inflacionária, impunham-se à estatal prejuízos reais ou tolhia-se sua capacidade de investimentos.

A Petrobras encontra-se, na prática, privatizada: foi transformada em propriedade do PT para fins partidários e eleitorais. E, agora, ficamos sabendo pela boca do próprio Lula que ela também foi usada para camaradagens ideológicas. Não por outras razões a empresa que já foi uma das maiores do mundo frequenta hoje posições muito mais modestas no ranking – liderança global, agora, só em endividamento.

Analisando apenas os valores, a “doação” de parte do seu patrimônio para o amigo Evo Morales poderia até ser considerada um “mal menor” diante de tudo quanto se fez para levar a Petrobras ao triste estágio em que hoje se encontra. Mas o significado do episódio vai muito além das cifras. Ele mostra como, desmoralizada e desvalorizada, a Petrobras se tornou o retrato pronto e acabado da ideologização irresponsável da administração petista.”

RISCO DE CRISE SOCIAL

Comandante do Exército vê risco de crise social no país

Folha de São Paulo  (14/10/15),  RODRIGO VIZEU
EDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"  

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse ver risco de a atual crise virar uma "crise social" que afetaria a estabilidade do país, o que, segundo ele, diria respeito às Forças Armadas.

"Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade", afirmou. 

O militar prosseguiu: "E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente".

Villas Bôas deu as declarações em inédita videoconferência na sexta (9) para 2.000 oficiais temporários da reserva, os R2, que se prepararam durante o serviço militar, mas não seguiram carreira.

A conversa, com transmissão para oito comandos pelo país e cujos trechos circulam na internet, foi aberta a perguntas e teve a presença, por exemplo, do ex-governador Roberto Magalhães (DEM-PE), saudado pelo general.

O militar, que foi escolhido para o comando do Exército pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano e já afastou intervenção militar em outras declarações, disse não ver uma crise institucional e que as instituições funcionam, dando como exemplo a reprovação das contas da petista pelo Tribunal de Contas da União.

"Dispensa a sociedade de ser tutelada. Não são necessários atalhos nos caminhos para chegar ao bom termo." 

Questionado pela Folha sobre o significado de eventual crise social dizer respeito ao Exército, a instituição citou artigo da Constituição que afirma que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", sob autoridade presidencial. 

"Foi com o pensamento de legalidade, de estabilidade e de legitimidade que o comandante do Exército se referiu", disse em nota.

Segundo o Exército, que tem desenvolvido projeto recente de reaproximação com reservistas, "a única intenção [do evento] foi manter o contato com ex-companheiros". 

O presidente do conselho de R2, Sérgio Monteiro, terminou assim nota publicada após a palestra: "Os tenentes estão de volta, prontos! Dê-nos a missão!".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ (14/10/15)

COMENTÁRIO:

Heitor Carvalho, Belo Horizonte, por e-mail:  “A esperteza política de Lula agraciou as forças armadas com
três projetos de rearrmamento para mantê-las "contentes e ocupadas"...
FAB  o KC390 e Gripen
Marinha .. Scorpene e submarino atômico
Exército 2500 "tanques" e/ou "blindados" Guarani
mas.... uma no cravo e outra na ferradura
A FAB está com sua estrutura de "caças" totalmente sucateada. Na "modernização" dos AMX
apenas duas aeronaves chegaram à Embraer voando. As demais vieram de carreta por não poderem
levantar voo...
A marinha está com "menina dos olhos" o "porta aviões S. Paulo no estaleiro para o próximo quinquênio.
Do exército "além da missão pacificadora das favelas cariocas" é melhor não falar nada dos batalhões
de fronteira por onde passa metade da Cocaína do planeta (a que vai para o segundo mercado consumidor ou seja a Europa. A outra metade passa sobre o México indo para os EUA.

Todos os projetos acima (e muitos outros a eles associados como partes ou complementares)
foram devidamente "adiados".... em virtude do "ajuste fiscal" reduzindo muito seu efeito
de "ocupar e contentar"...
 ...
Acho que colocar um comunista no Ministério da Defesa deve ter sido demais até para
os mais tolerantes, beirando ao deboche.... vamos aguardar....”

NOTA: Veja neste Blog o texto: RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL