sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

SISTEMA POLÍTICO É UMA USINA DO MAL



‘O SISTEMA POLÍTICO É UMA USINA DO MAL’

Ministro do STF há um ano e meio, Luís Roberto Barroso revela-se convencido de que, enquanto não for reformado o modelo político brasileiro, a principal consequência de um escândalo será a produção de outro, e outro, e mais outro… “Houve o mensalão, agora tem este que chamam de petrolão e, certamente, enquanto a gente conversa, continuam acontecendo coisas erradas”, disse ele, em entrevista ao blog. “O sistema político brasileiro é uma usina do mal”, acrescentou.
Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”
Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”
Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”
Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”
De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”
Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.
Graças a uma proposta formulada por Barroso, em coautoria com o colega Teori Zavascki, os políticos encrencados em ações penais passaram a ser julgados mais rapidamente. Relator do mensalão desde que Joaquim Barbosa aposentou-se, Barroso propôs que as denúncias da Procuradoria da República contra congressistas e ministros passassem a ser analisadas nas duas turmas do STF, não mais no plenário da Corte.
Zavascki, hoje responsável pelo caso do petrolão na Suprema Corte, propôs que, além da análise sobre a procedência das denúncias da Procuradoria, o próprio julgamento dos réus ficasse sob a responsabilidade das turmas do Supremo.
“Quando eu sugeri, minha principal motivação era desobstruir o plenário”, declarou Barroso. “O plenário do Supremo deve ser uma Corte constitucional, deve julgar grandes temas de interesse da nacionalidade, em ações diretas de inconstitucionalidade ou em repercussão geral.”
O que vinha acontecendo, recordou o ministro, é que “o Supremo passava tardes no plenário para receber uma denúncia, com 11 ministros se pronunciando, às vezes sobre uma questão simples.” No julgamento do mensalão, a situação chegou às raias do paroxismo. “Na ação penal 470, que foi a do mensalão, o tribunal passou um ano praticamente em função disso. E há outras coisas importantes.”
Barroso celebrou o êxito da novidade que ajudou a introduzir na rotina do STF. “A partir do momento que nós passamos para a turma, que não tem televisão, tem menos pessoas e uma dinâmica muito mais ágil, nós já recebemos quase três dezenas de denúncias na Primeira Turma, que é a minha. E já julgamos dez ou 15 ações penais em pouco mais de seis meses. Ou seja, o que estava atravancado no plenário passou a andar nas turmas.”
A falta de televisionamento não compremete a transparência das decisões? “A turma é transmitida internamente com acesso aos jornalistas. Portanto, as sessões são públicas”, disse Barroso. “Todos os jornalistas que cobrem o Supremo assistem às sessões das turmas. Ela não passa na TV aberta. […] Mas não há nenhum tipo de impedimento de que, havendo um julgamento relevante feito pela turma, ela seja transmitida pela TV Justiça.”
A transmissão televisiva das futuras sessões de julgamento dos prováveis réus do petrolão não está assegurada. Mas Barroso esclarece que não se opõe à entrada das câmeras. “Os advogados reclamavam muito de julgamentos criminais transmitidos pela TV Justiça. Mas não há nenhum impedimento regimental, constitucional ou legal. E acho que, nessas grandes questões públicas, a transparência, a visibilidade, é prioritária.”
Barrosou falou ao blog nesta quinta-feira (18), em seu gabinete. Entre outros temas, discorreu sobre: 1) a urgência de o Congresso aprovar uma reforma política, a conveniência de retirar do STF a atribuição de julgar ações penais contra congressistas e ministros; 2) a decisão de conceder aos condenados José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto a “progressão de regime” que os converteu em beneficiários da prisão domiciliar; 3) o despacho que negou ao condenado João Paulo Cunha o mesmo benefício; 4) o futuro da Lei da Anistia no STF. Não deixe de assistir aos principais trechos da entrevista, disponíveis nos vídeos lá do alto.
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/(19/12/14)

MAIS DESABAFO DO MINISTRO BARROSO
Para Barroso, o sistema tornou-se “indutor da criminalidade”. Move-se na contramão do movimento civilizatório. “A vida civilizada existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, disse o ministro. “O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal.”
Há no Brasil 32 agremiações partidárias com registro na Justiça Eleitoral. Isso não é bom. Mas o ministro receia que fique muito pior. “Eu li que existem mais três dezenas de partidos políticos pedindo registro e se habilitando para participar da cena política”, alarmou-se Barroso. “E ninguém se ilude, achando que é um surto de idealismo, um surto de patriotismo, um surto de pessoas querendo discutir ideias para o país. É porque isso virou um negócio. A política não pode ser um negócio.”
Na visão de Barroso, é na caixa registradora dos comitês eleitorais que a natureza mercantil da política se manifesta de maneira mais explícita. “O modo como as empresas participam do financiamento eleitoral é antidemocrático e antirrepublicano. Portanto, gera um problema de constitucionalidade.”
Por quê? “Não há nenhum tipo de disciplina jurídica, nenhum tipo de limite. Então, a mesma empresa —e isso acontece corriqueiramente, e aconteceu de novo— pode financiar os três candidatos a presidente da República. Bom, se está financiando os três não é uma questão ideológica.”
De duas, uma: “Ou as empresas são achacadas para dar dinheiro ou estão comprando um favor futuro dando dinheiro”, afirmou Barroso. “Qualquer uma das duas alternativas é péssima. […] Depois da eleição, esta empresa que financiou pode contratar diretamente com a administração pública. E pode ser contratada —às vezes sem licitação. […] Ou ela vai obter um belo financiamento do BNDES, quando já não esteja financiando a campanha política com o dinheiro do BNDES. Ou seja, tudo errado.”
Como se sabe, a “usina do mal” de que fala o ministro Barroso produz réus ilustres. São autoridades que usufruem do chamado foro por prerrogativa de função —só podem ser processadas e julgadas no Supremo. O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou para fevereiro o envio ao STF das denúncias contra os políticos pilhados recebendo propinas na Petrobras.
Graças a uma proposta formulada por Barroso, em coautoria com o colega Teori Zavascki, os políticos encrencados em ações penais passaram a ser julgados mais rapidamente. Relator do mensalão desde que Joaquim Barbosa aposentou-se, Barroso propôs que as denúncias da Procuradoria da República contra congressistas e ministros passassem a ser analisadas nas duas turmas do STF, não mais no plenário da Corte."
Blog do Josias, 20/12/14

sábado, 13 de dezembro de 2014

MERCADANTE E O FILHO PRODÍGIO




Diário do Poder:
Veja nota da Petra no final 
A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante, faturou R$ 148,1 milhões do governo federal entre 2013 e 2014, quando o petista se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi comandado pelo mesmo Aloizio Mercadante nos anos de 2011 a 2012.
Da verba empenhada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do ministério, R$ 47,1 milhões já foram pagos à Petra Energia.
Em 2013, o ministério empenhou R$ 42,8 milhões para a Petra Energia em agosto, e mais R$ 47,6 milhões no mês seguinte, setembro.
Fundada em 2008 para explorar petróleo e gás, a Petra virou a maior  concessionária de blocos de terra do País, tem áreas em MG, MA e AM
O presidente da Petra, Roberto Viana, já perfurou 16 poços na Bacia de São Francisco (MG), e tem expandido negócios para África. Hum…
Escalado pelo PSDB para apresentar relatório paralelo ao do pizzaiolo Marco Maia (PT) na CPMI da Petrobras, o deputado e promotor Carlos Sampaio (SP) pedirá o indiciamento do tesoureiro do PT, João Vaccari, e da presidente da estatal, Graça Foster. Segundo o tucano, Foster no mínimo cometeu falso testemunho e prevaricação: “Ela foi avisada dos desvios por uma ex-gerente antes da LavaJato, e nada fez”, conclui.
Fonte: http://www.diariodopoder.com.br/coluna/ 13/12/14

  • Generoso com empreiteiras enroladas no Petrolão, o BNDES jamais deixou faltar dinheiro nos negócios de Eike Batista. A MPX, empresa de energia de Eike, se associou à Petra Energia na termoelétrica Parnaíba Geração de Energia, e obteve financiamento de R$ 400 milhões do BNDES. O vice-presidente da Petra era o jovem Pedro Mercadante Oliva, filho do influente ministro Aloizio Mercadante, hoje na Casa Civil.
  • Na época do financiamento milionário do BNDES (dezembro de 2011), Aloizio Mercadante era ministro da Ciência e Tecnologia de Dilma.
  • Já sem o vice Pedro, a Petra obteve R$148,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia.
  • Pedro deixou de ser um dos vice-presidentes da Petra em setembro de 2012, nove meses após sair o contrato de R$ 400 milhões do BNDES.


Filho de Mercadante não é sócio da Petra, afirma companhia
Veja abaixo, na íntegra, os esclarecimentos do CEO da Petra Energia, Winston Fritsch:
1. O economista Pedro Barros Mercadante Oliva não foi e não é sócio da Petra Energia S/A; foi nosso executivo.
2. Desde o dia 1 de setembro de 2012, Pedro não é mais um dos Vice-Presidentes da Petra Energia S/A e não tem qualquer responsabilidade executiva relacionada à nossa companhia segundo a legislação vigente no País.
3.  No período quando foi executivo da Petra Energia S/A, Pedro nunca teve qualquer contato, direto ou indireto, com a FINEP ou com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) referente a qualquer assunto ligado à nossa empresa.
4.  Quando os procedimentos da operação de crédito com a FINEP foram iniciados e depois formalizados, Pedro sequer residia no Brasil.
5.  Não houve nenhum tipo de favorecimento, como a matéria sugere, inclusive porque fui eu e meus subordinados diretos que iniciamos, conduzimos e concluímos todos os encaminhamentos dessa operação de crédito seguindo sempre todos os procedimentos normalmente adotados pela FINEP e jamais tivemos qualquer contato com o MCTI.
6.  A empresa não obteve nenhum faturamento da FINEP ou do MCTI, pois se trata de uma operação de crédito que deverá ser paga no prazo e condições padrão para qualquer empresa mutuária.
7.  A referida operação de crédito é um financiamento para projetos de inovação tecnológica que, no caso da Petra, gerou importante inovação em processos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em bacias terrestres, tendo gerado a base para a obtenção de mais de duas dezenas de patentes.
8. A operação de crédito com a FINEP equivale a menos de 10% do total das operações que a empresa participou com instituições privadas nos últimos anos.



Vice-presidente da Petra Energia, Pedro Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil), também é sócio da MPX de Eike Batista na obra de termoelétrica na Bacia do Parnaíba (MA).
 
Fonte: http://www.diariodopoder.com.br/14/12/14
 

PETROBRÁS, MAIS ESCÂNDALO



Por Reinaldo Azevedo

“Há mais de quatro meses venho cobrando aqui, sistematicamente, a demissão de Graça Foster, presidente da Petrobras. Ainda que nenhuma suspeita houvesse contra ela; ainda que tivesse um passado impoluto como as flores; ainda que fosse um verdadeiro gênio da raça na área administrativa, esta senhora deveria ter caído no começo de agosto, quando ficou evidente que tivera acesso prévio a perguntas que lhe seriam feitas na CPI. Mais do que isso: ficou comprovado que um grupo se reuniu no gabinete da presidência da estatal para combinar a maneira de fraudar a legitimidade da Comissão Parlamentar de Inquérito. Há um vídeo a respeito. É inquestionável. Trata-se de um fato comprovado, não de uma suspeita.
De agosto a esta data, Graça tem visto minguar a sua reputação; de agosto a esta data, o passado de Graça tem sido reescrito por fatos nada abonadores; de agosto a esta data, a técnica com fama de competente e irascível tem-se mostrado apenas mais um quadro do PT na Petrobras, lá instalado não com a missão de moralizar a empresa, mas de salvar a pátria dos companheiros.
Nesta sexta, ficamos sabendo que uma executiva da Petrobras — seu nome: Venina Velosa da Fonseca — denunciou tanto à diretoria anterior da estatal como à atual a existência de um esquema de roubalheira na empresa (leia posts anteriores). E o que fez a diretoria anterior? Nada! E o que fez a atual? Nada também! De quebra, as acusações de Venina atingem, e com bastante verossimilhança, o governador da Bahia, Jaques Wagner, candidato a ser um dos homens fortes do governo Dilma.
A presidente da República não pode assistir, inerme, à desconstituição da Petrobras sem tomar uma medida drástica. É preciso, e com urgência, criar uma espécie de gabinete de crise — composto, também, de técnicos sem vinculações com a estatal — para enfrentar a turbulência.
Se o episódio da CPI não fosse grave o bastante para inviabilizar a permanência de Graça, há o caso, escandaloso por si, da empresa holandesa SMB Offshore. Em fevereiro, VEJA denunciou que a gigante havia pagado propina a intermediários na Petrobras em operações de aluguel de navios. Em março, a presidente da estatal concedeu entrevista negando quaisquer irregularidades; no mês passado, ela as admitiu, afirmando que tinha conhecimento das falcatruas desde meados do ano. Graça só se esqueceu de que a Petrobras é uma empresa de economia mista e de que seus acionistas merecem satisfação. Esse seu comportamento servirá de prova contra a empresa em ações múltiplas nos EUA contra a estatal, que pode assumir proporções bilionárias.
Não! Graça não é a moralizadora de que a Petrobras precisa. Graça é apenas a moralizadora de que o PT precisa. E, a esta altura, está muito claro que os interesses do PT e da Petrobras não se misturam. Ao contrário: a cada dia fica mais claro que o que é bom para a Petrobras é ruim para o PT e que o que é ruim para o PT é bom para a Petrobras.”
Fonte: http://veja.abril.com.br/(12/12/2014)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

2012, BRASIL CAMPEÃO MUNDIAL DE HOMICÍDIOS



BRASIL: 64,3 MIL HOMICÍDIOS EM 2012, DIZ A OMS

O Brasil tem o maior número absoluto de homicídio do mundo e, de cada cem pessoas que são assassinadas por ano no planeta, cerca de 13 são registrados no País. Os dados fazem parte do primeiro levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência e que revela a dimensão do problema em todos os continentes.
Segundo a OMS, o total de homicídios no mundo chega a 475 mil. Em números absolutos, o Brasil é o líder no ranking, com uma estimativa de 64,3 mil homicídios em 2012.
O País é seguido por 52 mil homicídios na Índia, 26 mil no México, 20 mil na Colômbia, 18 mil na Rússia e na África do Sul e 17 mil na Venezuela e nos Estados Unidos.
Os números da OMS, porém, são bem superiores ao que o governo brasileiro forneceu à entidade, com respeito a 2012. Segundo os valores oficiais, foram 47,1 mil homicídios naquele ano, com uma taxa de 24,3 incidentes para cada cem mil pessoas.
Mas a entidade decidiu realizar um "ajuste", considerando a qualidade dos números fornecidos pelo Brasil. A OMS considerou que os números fornecidos pelo Ministério da Saúde teriam de ser incrementado em cerca de 18% para estar no mesmo nível dos registros da polícia brasileira. Para completar, a entidade estimou que outros 17% de elevação teriam de ocorrer para cobrir o número de homicídios não registrados.
Proporção
Levando em consideração a dimensão do Brasil e de sua população, o País não ocupa a liderança. Mas, ainda assim, está entre os dez locais mais perigosos do mundo.
A taxa de 32 mortos para cada 100 mil pessoas é mais de cinco vezes superior à média mundial, de pouco mais de 6 homicídios para cada cem mil pessoas.
Considerando esse critério, o local com maior taxa de homicídio do mundo é Honduras, com 103,9 incidentes a cada 100 mil pessoas. O segundo lugar é a Venezuela, com 57 casos, contra 45 na Jamaica e 43,9 incidentes na Colômbia e em El Salvador.
Em todo o mundo, a OMS aponta para uma queda de 16% no número de homicídios entre 2000 e 2012. Mas, ainda assim, ele correspondente ainda ao terceiro maior fator para mortes de homens entre 15 e 44 anos.
Para a OMS, uma ação imediata precisa ser tomada e alerta que a violência é ainda generalizada, mesmo quando não há um homicídio. Uma de cada quatro crianças é fisicamente abusada, 20% das meninas foram violadas sexualmente e um terço das mulheres no mundo foi alvo de violência de seus parceiros.
Na avaliação da entidade, poucos países de fato implementam programas para coibir a violência. Apenas um terço dos 133 países avaliados implementa iniciativas dessa ordem. Apenas metade faz vigorar de fato leis contra a violência. 50% dos governos avaliados têm serviços para dar