Após mais de 30 anos de tramitação no Congresso,
finalmente a reforma tributária foi aprovada no Senado mas terá de voltar para
a Câmara antes de ser promulgada, pois houve alterações.
Quando reinava o manicômio tributário o total dos
impostos chegava a 35%¨e agora, após a reforma, o IVA será de 27,5%, um dos
mais altos do mundo.
Reforma tributária beneficia mais os ricos e piora desigualdade social no País, diz Maílson da Nóbrega
Mas o resultado final é muito positivo, dizem outros analistas.
“A reforma tributária prevê a
substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
O Congresso Nacional avançou nesta semana em mais
uma etapa para a aprovação da reforma tributária, conjunto de mudanças que
busca simplificar a arrecadação de impostos no país, unificando tributos que
hoje são cobrados sobre a produção e a comercialização de produtos e serviços.
Após a proposta apoiada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva passar no Senado nesta quarta-feira (8/11), a expectativa é que a reforma seja aprovada novamente na Câmara nas próximas semanas, o que permitiria que entre em vigor ainda este ano.
Segundo o presidente da
Câmara, Arthur Lira, a proposta pode ser
colocada em votação "a qualquer momento" após o feriado de 15 de
novembro.
Depois disso, porém, ainda
será preciso uma lei para regulamentar detalhes do novo sistema, além de um
período de teste e transição para calibrar o novo imposto que será criado.
Caso essa previsão se
confirme, o Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA),
modelo usado na maioria dos países e em quase todos os desenvolvidos.
No caso brasileiro, o IVA
terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que
substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens
e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A futura alíquota do novo imposto, porém, virou alvo de polêmica. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeções de economistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.
"É inaceitável uma
reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos,
competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!”, criticou na
rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento
Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Embora ainda não seja
possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma
reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que
isso reflete o fato de o Brasil ter uma grande parte da sua arrecadação sobre
produção e consumo – diferentemente de outros países com IVA menor que
arrecadam mais sobre renda e propriedade.”
SAIBA MAIS EM: https://istoedinheiro.com.br/reforma-tributaria-beneficia-mais-os-ricos-e-piora-desigualdade-social-no-pais-diz-mailson/ - https://veja.abril.com.br/economia/bernard-appy-e-o-convidado-desta-sexta-em-live-de-veja/
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