sábado, 11 de novembro de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIO CRIA O MAIOR IVA DO MUNDO

 


Por THEODIANO BASTOS

Após mais de 30 anos de tramitação no Congresso, finalmente a reforma tributária foi aprovada no Senado mas terá de voltar para a Câmara antes de ser promulgada, pois houve alterações.

Quando reinava o manicômio tributário o total dos impostos chegava a 35%¨e agora, após a reforma, o IVA será de 27,5%, um dos mais altos do mundo.

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Mas o resultado final é muito positivo, dizem outros analistas.

“A reforma tributária prevê a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

O Congresso Nacional avançou nesta semana em mais uma etapa para a aprovação da reforma tributária, conjunto de mudanças que busca simplificar a arrecadação de impostos no país, unificando tributos que hoje são cobrados sobre a produção e a comercialização de produtos e serviços.

Após a proposta apoiada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva passar no Senado nesta quarta-feira (8/11), a expectativa é que a reforma seja aprovada novamente na Câmara nas próximas semanas, o que permitiria que entre em vigor ainda este ano.  

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta pode ser colocada em votação "a qualquer momento" após o feriado de 15 de novembro.

Depois disso, porém, ainda será preciso uma lei para regulamentar detalhes do novo sistema, além de um período de teste e transição para calibrar o novo imposto que será criado.

Caso essa previsão se confirme, o Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo usado na maioria dos países e em quase todos os desenvolvidos.

No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A futura alíquota do novo imposto, porém, virou alvo de polêmica. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeções de economistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.  

"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!”, criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fato de o Brasil ter uma grande parte da sua arrecadação sobre produção e consumo – diferentemente de outros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.”

SAIBA MAIS EM: https://istoedinheiro.com.br/reforma-tributaria-beneficia-mais-os-ricos-e-piora-desigualdade-social-no-pais-diz-mailson/   - https://veja.abril.com.br/economia/bernard-appy-e-o-convidado-desta-sexta-em-live-de-veja/

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