segunda-feira, 21 de agosto de 2023

FLAGELO DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS


 Por THEODIANO BASTOS

"SUPREMO: Cracolândias não podem ser retiradas" 

STF forma maioria por remoções forçadas de pessoas em situação de rua e dificulta ainda mais a solução como o da Cracolândia no centro de São Paulo.

O STF está para alterar a lei sobre maconha. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chia que o Supremo está invadindo a competência do Legislativo, o que é uma meia-verdade. o que é uma meia-verdade. A lei que regula droga é omissa, prevê leniência para usuário e cadeia para traficante — mas não explica como distinguir consumo e tráfico: “O juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes à conduta e aos antecedentes do agente”. Como a decisão é subjetiva, o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei” vira letra morta.  O Estado deve proteger a saúde do cidadão, mas não à força. Até porque é inútil: o ser humano se droga há milênios e nenhuma lei conseguiu impedir que isso aconteça. permite tabaco, álcool e Rivotril, mas criminaliza maconha, cocaína e heroína. Por quê?

“Não tem cabimento o Estado decidir o que o cidadão livre e maior de idade pode ou não ingerir, inalar ou injetar em seu corpo” diz Ricardo Rangel em seu artigo publicado em Veja de 11/08/23                                                                                             PRECISAMOS FALAR SOBRE DROGAS.                                                                                    LEIA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/ricardo-rangel/precisamos-falar-sobre-drogas/

 

Um comentário:

  1. Rubens Pontes, Capim Branco/MG, com quase 101 anos de idade comenta:
    Democracia implica em ter Poderes independentes, cada um atuando em sua respectiva área. Vemos, no entanto, disputa por espaços e liderança: Executivo, Legislativo e Judiciário, por seus altos estamentos,, estão sempre disputando espaços de poder... e nas manchetes da imprensa.

    ResponderExcluir