Como sumiram
com o dinheiro, a sede da UNE no Rio só ficou no projeto...
2011-2013: Daniel Iliescu - 2013-2015: Virgínia “Vic” Barros 2015-2017: Carina Vitral e Moara Correa Saboia (Interina de Agosto a Outubro)
CPI da UNE está engavetada
Em decisão assinada em13 de julho de 2016, o presidente da Câmara, Waldir
Maranhão (PP-MA) anulou o ato de criação da CPI da União
Nacional dos Estudantes. Leia o posicionamento da entidade:
A União Nacional dos Estudantes
cumprimenta a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP-MA) de devolver ao autor a Comissão Parlamentar de Inquérito da UNE
criada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em sua decisão o presidente da
Câmara acolhe a questão de ordem apresentada pela deputada Érika
Kokay (PT-DF) e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em que questionam a competência
do parlamento para investigar ações de caráter estritamente privado, como os
recursos provenientes da emissão da carteira do estudante e a indenização do
Estado brasileiro por danos da ditadura militar causados à sede entidade na
Praia do Flamengo.
Por detrás do requerimento da CPI
estava apenas a intenção de calar a juventude e atacar a história da UNE, vale
lembrar que a última vez que a UNE respondeu a uma CPI foi às vésperas do golpe
de 1964, onde o então presidente José Serra foi depoente e a conclusão da
comissão foi a extinção da entidade.
A UNE não tem nada a esconder,
reafirmamos o nosso compromisso com a transparência, que se expressa nas
prestações de contas publicadas no site da entidade. Para nós, interesse
público é lutar em favor dos estudantes, por uma educação de qualidade e em
defesa da democracia.”
Blog do Josias de Souza, 07/01/2012:
Sob
Lula e Dilma, governo deu R$ 57 mi à UNE
“Nos últimos nove anos – oito
de Lula e um de Dilma Rousseff—, a União Nacional dos Estudantes, comandada por
filiados do governista PCdoB, recebeu do Tesouro Nacional R$ 57,4 milhões.
Coube a Dilma Rousseff autorizar
a última liberação, de R$ 14,6 milhões. Deu-se um dia depois do Natal, em 26 de
dezembro de 2011. Foi um complemento de verba.
A primeira parcela, de R$ 30
milhões, havia descido às arcas da UNE no apagar das luzes do governo Lula, em
dezembro de 2010. Juntos, os dois repasses somam R$ 44,6 milhões.
O dinheiro destina-se à
construção da nova sede da UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Um
prédio de 13 andares. Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.
A pedra fundamental foi lançada
em cerimônia com a presença de Lula, em 20 de dezembro de 2010. Borrifada com a
primeira parcela de R$ 30 milhões, depositada três dias antes, a obra deveria
ter começado no primeiro semestre de 2011. Seria concluída em 2013. Por ora, nada.
Embora nenhum tijolo tenha sido
assentado no terreno, Dilma autorizou o pagamento da segunda parcela. A
exemplo do primeiro montante, os novos R$ 14,6 milhões sairão do orçamento do
Ministério da Justiça (Comissão de Anistia).
Os recursos para o prédio
decorrem de uma indenização. Proposta por Lula em 2008, foi convertida em lei (12.260) pelo
Congresso em 2010. Autorizou-se o Estado a reparar a UNE pela destruição de sua
sede. Um grupo de trabalho estipulou os valores.
O imóvel fora metralhado,
invadido e incendiado por soldados em 1º de abril de 1964, nas pegadas do golpe
militar. Em 1981, ainda sob o regime dos generais, demoliu-se o que restara da
edificação.
Afora as verbas da indenização, a
UNE recebeu do governo, nos dois reinados de Lula, R$ 12,8 milhões. Dinheiro
proveniente de convênios firmados com ministérios. Sob FHC, a entidade recebera
apenas R$ 1,1 milhão.
Dilma teve de fazer uma ginástica
financeira para honrar o compromisso que Lula assumira com a UNE. O presente
natalino de 2011 veio na forma de um "crédito especial".
O Planalto enviou ao Legislativo
pedido para reprogramar o Orçamento da União em R$ 199,8 milhões. Saíram dessa
cifra os R$ 14,6 bilhões
destinados à UNE. O resto foi para a pasta da Defesa.
Aprovado pelos congressistas, o
"crédito especial" subiu ao Planalto. Sancionado por Dilma virou lei
(12.567). Foi impressa
no 'Diário Oficial' em 27 de dezembro de 2011, um dia depois de assinada pela
presidente e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Em entrevista pendurada
no portal da UNE, o presidente da entidade, Daniel Iliescu, incluiu a construção da nova sede entre as prioridades de 2012:
"Começaremos as obras da nova sede e do novo centro cultural na Praia do
Flamengo", prometeu. Dinheiro não falta.
Instado a avaliar o primeiro ano
de Dilma, Daniel Iliescu assoprou: "Achamos válida a sua postura de manter
o diálogo com os movimentos sociais, escutar as suas reivindicações…"
Depois, mordeu. De leve:
"Não estamos satisfeitos
ainda com atual disposição de prioridades do governo. O Orçamento da União
destina todo ano cerca de 3% para a educação e cerca de 50% para pagar a dívida
pública e remunerar o capital financeiro."
Em seguida, novo assopro: "O
governo se apresenta com uma tônica importante, que é eliminar a miséria,
reduzir essa desigualdade social que ainda vigora no país…" Na sequência,
nova mordiscada:
"Mas, na nossa opinião, esse
processo não será possível sem maiores investimentos na escola pública, no
salário dos professores, em todos os níveis da educação. Também não acabaremos
com a miséria com a permanência da atual política econômica, que impede o pleno
desenvolvimento do Brasil."
Disse que "medidas mais
ousadas precisam ser tomadas para o Brasil avançar e se desenvolver." Algo
que só virá "na base da pressão dos movimentos por mudanças profundas na
política econômica, fiscal, cambial e monetária do Brasil."
Acrescentou: "Ainda
aguardamos esses avanços e vamos protestar muito por eles." Nenhuma
palavra sobre corrupção. Nada sobre a queda de seis ministros por suspeitas de
"malfeitos", para usar a expressão de que gosta de Dilma.
Não é difícil entender o porquê
da generosidade retórica insinuada no morde-e-assopra do presidente da UNE.
Militante do PCdoB, Daniel Iliescu foi guindado ao comando da entidade há seis
meses.
Sua eleição ocorreu num Congresso
realizado em Goiânia. Já no usufruto da ex-presidência, Lula compareceu ao
evento, patrocinado por empresas estatais. Coisa de R$ 3 milhões. Uma cifra
que, adicionada às verbas que vieram do Tesouro, eleva para R$ 60 milhões
a compensação financeira pelo bom comportamento da UNE."
