Ministros defendem
investigação no TSE sobre campanha de Dilma
MÁRCIO
FALCÃO, de Brasília, FOLHA DE SÃO PAULO (13/08/2015)
Em um
julgamento tenso e com direito a troca de provocações, o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) a votação sobre a reabertura de
uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu
vice, Michel Temer.
A
interrupção ocorreu por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, após os votos
dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, que defenderam a abertura
da investigação da campanha de Dilma por supostas irregularidades de abuso de
poder econômico e político, além de possível financiamento pelo esquema de
corrupção da Petrobras.
O
ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou que é a favor da
apuração. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro dos sete
votos do TSE.
Fux
argumentou que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que o
tribunal possa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem
a perda do mandato da presidente.
Ao todo,
o TSE tem quatro processos de cassação –que foram distribuídos para três
ministros diferentes, mesmo com fatos que podem ter conexão. A dúvida é se eles
deveriam andar em conjunto.
"Todas
as ações têm inúmeros fatos idênticos", argumentou Fux.
Dois dos
processos estão sob a condução do ministro João Otávio de Noronha, que deixa a
Corregedoria Eleitoral em setembro. Com isso, esses dois casos, que ainda
aguardam o depoimento de um dos delatores da Lava Jato, devem ficar com a
ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo discutido nesta
quinta.
Essa ação
pede para investigar se a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema
corrupção na Petrobras, se houve abuso de poder econômico com gastos acima do
valor limite e se ocorreu abuso de poder político e manipulação na divulgação
de indicadores sociais veiculação de propaganda institucional em período
proibido.
O
processo foi rejeitado, em março, em decisão individual da ministra Maria
Thereza, alegando que as acusações pedindo a cassação foram subjetivas, sem
comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e o ministro Gilmar Mendes pediu
vista para analisar mais o caso.
Em seu
voto, Gilmar Mendes defendeu a investigação, após identificar que há indícios
gaves de irregularidades, como fraude na campanha. Ele citou a gráfica Focal
Comunicação, segunda empresa que mais faturou em repasses da campanha petista
(R$ 24 milhões), que tinha como sócio um motorista (com salário de R$ 2.000 até
2013).
O
ministro voltou a ironizar o fato de o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco
ter fechado acordo para devolver US$ 97 milhões. Mendes brincou que, diante do
escândalo, foi criada a moeda Barusco, portanto, os R$ 24 milhões da Focal
seriam muito modestos perto de "um Barusco".
'SINDICATO DE LADRÕES'
Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se as doações feitas para
a campanha de Dilma serviram para lavagem da propina paga com recursos
desviados da Petrobras.
O ministro chegou dizer que não se pode transformar o país em um
"sindicato de ladrões".
"Um
colunista importante me disse, esses dias: 'ladrões de sindicatos transformaram
o país em sindicato de ladrões'. É grande a responsabilidade desse tribunal.
Ele não pode permitir que o país se transforme num sindicado de ladrões.
Portanto, ministra Maria Thereza, estou dando provimento ao recurso para
determinar ", disse.
O
ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do
tribunal para discutir os processos sobre cassação e afirmou que é preciso
esclarecer se houve corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral, se
referindo às doações.
"Os
fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à
comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós sintamos com
vergonha de olharmos no espelho", disse.
Ao cobrar
responsabilidade institucional do tribunal, Gilmar Mendes chegou a citar a
decisão do Tribunal de Contas da União que concedeu mais 15 dias para a
presidente explicar as chamadas pedaladas fiscais, após uma articulação que
envolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"O
que resultou no adiamento pode ser visto tipo como um acórdão. Veja o mal que isso
está causando, as instituições que não funcionam não são levadas a sério",
disse.
SEM
ELEMENTOS
A
ministra Maria Thereza voltou a defender a rejeição da ação. Ela afirmou que o
PSDB não apresentou elementos suficientes para justificar a abertura de uma
investigação.
A
ministra também disse que os indícios utilizados por Gilmar Mendes para
sustentar a investigação não eram conhecidos à época em que ela analisou o caso
e não foram objeto do processo.
"De
início, falar de mentiras deslavadas, não prova nada. A inicial não veio com as
provas", afirmou.
Luiz Fux
alfinetou Gilmar Mendes, questionando se os fatos trazidos pelo ministro também
já eram sabidos quando o tribunal aprovou as contas da campanha de Dilma.
Gilmar foi relator da prestação de contas da petista.
Mendes
sustentou que apenas trouxe mais detalhes, mas os indícios já estavam
presentes.
João
Otávio de Noronha, que também votou, disse que é preciso apurar os fatos.
"A
convocação irregular de cadeia de rádio e TV é corrupção, isso é improbidade,
se provado. O fato notório é que houve desvio. Se repercutiu nas eleições de
2014 é o que se tem que apurar."
O
ministro também lembrou que, em delação premiada, Ricardo Pessoa citou que foi
coagido a doar para a campanha petista.
Além de
Fux, ainda precisam votar a ministra Luciana Lóssio, Henrique Neves e o
presidente do TSE, Dias Toffoli, que não acompanhou a discussão do caso por
outros compromissos da Corte. Nesta semana, ele esteve presente em um jantar
oferecido por Dilma à cúpula do Judiciário.
Fonte: http://www.folha.uol.com.br/
13/08/15
