BRASIL: RUPTURA SOCIAL GRAVE

PARA ONDE VAMOS?

Não há mais nenhuma dúvida de que no Brasil há sinais alarmantes de que o país pode estar vivendo um processo de ruptura social muito grave.

O morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, provocada por membros do Black Block. Ele foi atingido na cabeça por um rojão no dia 06/02/14, quando registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no Centro do Rio.

R$ 150,00 PARA PROMOVER QUEBRA-QUEBRAS

O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos indiciados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, disse, em entrevista à Globonews, que jovens de famílias pobres, como Caio, vêm recebendo R$ 150 para participar de cada uma das manifestações no centro da cidade. Ele não especificou quem faz os pagamentos, mas acusou partidos políticos de envolvimento.

Caio Silva de Souza admitiu hoje ter acendido o rojão que matou cinegrafista da Band em ato. Foi Fábio Raposo quem entregou o rojão para Caio.                                                                 

Fonte: http://www.estadao.com.br/

E há o movimento para impedir a realização da Copa, 70 ônibus foram depredados em São Paulo em 40 dias e 41 foram incendiados, alguns articulados, torna imprevisível o que vem por aí.

"A taxa de desemprego entre os que têm de 16 a 24 anos, subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% registrados para a média de todas as idades, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. O contingente de jovens desempregados atingiu 579.974 pessoas, o equivalente a sete Maracanãs lotados."

A ESTÚPIDA BANALIZAÇÃO DA MALDADE

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação, diz: 

“Qual a relação entre a expansão da criminalidade e a insatisfação social? Tudo a ver, seja na visão da corrente sociológica seja na perspectiva da vertente econômica.

A primeira argumenta que a queda da desigualdade entre classes diminui a insatisfação social, fazendo refluir a violência; a segunda levanta a hipótese de que o ganho com ações ilegais diminui ante o aumento da renda das famílias.

Vejamos, agora, os dados de fundo: entre 2001 e 2011, a renda dos 10% mais ricos cresceu 16,6%; e a renda dos mais pobres aumentou 91,2%. A numerologia positiva abriga, ainda, 19 milhões de empregos com carteira assinada e a badalada estatística de 35 milhões de brasileiros que, nos últimos 10 anos, ascenderam à classe média, hoje somando 52%, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas.

Diante da evidência de que o país ganhou um dos maiores (e retumbantes) programas de distribuição de renda da contemporaneidade, restaria fechar o parágrafo com aplausos ao corolário: a violência diminui no país graças ao aumento do Produto Nacional Bruto da Felicidade (PNBF).

Verdade? Não. Trata-se de mais um sofisma.

A comunidade nacional vive um clima de medo e insegurança. Por todos os lados, multiplica-se a marca da violência.

A viseira que embute alta satisfação não consegue esconder a coleção de crimes, cometidos nos últimos tempos, os quais, pela inexcedível violência, puxam o Brasil para os primeiros lugares do ranking mundial da barbaridade.

Basta ilustrar com as estampas de casos que borram o maior cartão postal do Brasil, o Rio de Janeiro: o estupro de uma americana, dentro de uma van, e a agressão contra seu namorado francês; o assalto a três turistas argentinas nos Arcos da Lapa; mais recente, o estupro de uma mulher, dentro de um ônibus, por um jovem de 16 anos, flagrado por uma câmara de vídeo.

Em São Paulo, expandem-se situações de extrema violência, como o que vitimou, há dias, um empresário, que, meses antes, tentara fazer um boletim de ocorrência sobre tentativa de assalto, sendo tratado com descaso pelo delegado.

Em Goiânia, morreu a menina de 11 anos, baleada ao tentar defender o pai durante uma briga numa pizzaria. A série criminosa é tão povoada de absurdos que o país começa a fazer parceria com a Índia, onde, recentemente, uma criança de 5 anos morreu após ser estuprada por dois homens.

O fato é que o roteiro da maldade extremada não combina com o retrato de bem-estar com o qual se procura apresentar o país.

O que explica o clima de insegurança que permeia os mais diferentes espaços, das margens ao centro, quando as trombetas da administração fazem ecoar hinos ao conforto social, resultante de um programa-símbolo de distribuição de renda?

Ou será que, no caso da criminalidade, não se pode usar o termômetro da igualdade/desigualdade social para explicar o fenômeno?

A questão gera polêmica e boa dose de contradição. Vejamos. A PUC do Rio de Janeiro fez um estudo para o Banco Mundial, no qual mostra que a redução dos níveis de desigualdade pelo Bolsa Família foi a principal causa da redução da violência em São Paulo entre 2006 e 2009.

A expansão do programa, segundo o pesquisador João Manoel Pinho de Mello, teria sido responsável por 21% do total da queda de criminalidade. Em 2012, porém, o número de homicídios em São Paulo cresceu 34% em relação ao ano anterior, significando 1.368 mortes contra 1.019 em 2011.

No quadro geral da criminalidade em todo o Estado, o incremento foi de 15%. Já no primeiro trimestre deste ano, a capital registrou um aumento de 18% no número de homicídios dolosos, na esteira de uma expansão que vem ocorrendo há mais de 8 meses.

Ante a aparente contradição entre mais igualdade social e maior taxa de criminalidade, faz-se necessário colocar no caldeirão da violência outros ingredientes, a começar pela obsolescência do Código Penal, que escancara o descompasso entre a brutalidade de crimes e penas brandas atribuídas.

O mesmo se pode dizer do Estatuto da Criança e do Adolescente, que carece de atualização para acompanhar os avanços tecnológicos e o instrumental formativo/informativo que eleva as condições dos jovens.

A par de problemas endógenos da estrutura policial – carência de casas de custódia e de presídios, mandados de prisão descumpridos, grau elevado de letalidade nas intervenções policiais, corrupção no meio etc – espraia-se pelo território o consumo de drogas e álcool, na esteira da massificação dos produtos identificados com diversão e ócio.

A morosidade da justiça cria a sensação de impunidade. As brechas do sistema normativo contribuem para a banalização de atos ilícitos. Que encontram terreno fértil para prosperar nas camadas mais pobres, particularmente entre os jovens.

A extrema pobreza atinge, hoje, 12.2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, cujas famílias auferem uma renda per capita de até ¼ do salário mínimo.

A conclusão é inescapável. O Brasil se prepara com muito temor para sediar os dois mais importantes eventos esportivos da era moderna: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A esta altura, deveria se empenhar para exibir a estética de seus estádios e cidades e estender os braços do Cristo no Corcovado aos milhares de turistas que para cá se deslocarão, eis que feias nódoas borram seus belos cartões postais, gerando incertezas sobre a segurança dos visitantes.

Sejamos realistas. ... é pouco provável que tenhamos um clima social mais harmônico e um território menos turbulento. Continuaremos a ser o país que concentra 3% da população mundial e 9% dos homicídios do mundo. E que, nos últimos 30 anos, registra mais de um milhão e 100 mil vítimas de homicídios.

Não é de espantar que a onda de crimes cada vez mais hediondos esteja banalizada. Mataram mais uma criança? Ah...! Estupraram mais uma moça? Oh...! O pai assassinado deixou quatro filhos? Ih...! Ah, amanhã teremos mais.”

Futuro ameaçado, por Míriam Leitão

Míriam Leitão, O Globo

“A juventude está em perigo em vários aspectos. A morte prematura dos rapazes ronda os jovens do mundo inteiro. O desemprego dos jovens é alto até no Brasil, em que a taxa geral está baixa. Na Europa, há o risco de haver uma geração perdida. E há os jovens que não trabalham nem estudam. A juventude sempre esteve exposta a riscos, mas agora eles se agravaram.

Por isso o Papa Francisco acertou tão completamente quando chamou a atenção para os jovens. Falar deles é natural sendo a Jornada Mundial da Juventude, mas o conteúdo do que disse, tanto no avião quanto ao chegar ao Brasil, mostra que ele está antenado com as aflições que cercam os jovens e que ameaçam a todos nós, por serem eles os donos do futuro.

O desemprego de jovens chega ao ponto calamitoso de 54% na Espanha. Na Grécia, quase 60%, em Portugal, 42%. A média da Europa supera 20%. Fora dessa devastação, só a Alemanha, com 7%, um número melhor do que o do Brasil, que, em maio, registrou 13,6% de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos. A taxa geral do país foi 5,8%.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um estudo recente mostrando que a taxa mundial de desemprego entre quem tem 15 e 24 anos está em 12,6%. Ao todo, são 73,4 milhões de jovens sem emprego. Como as estatísticas só registram os que procuram trabalho, o número é pior porque muitos jovens nem procuraram.
O desalento, a gravidez precoce, as drogas são algumas das causas. Um estudo do Ipea registra que em 2010 havia oito milhões e oitocentos mil jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, que nem estudavam nem trabalhavam.
As gerações mais jovens no Brasil estudaram mais do que seus pais. Quem tem hoje entre 20 e 24 anos estudou mais do que quem tem entre 40 e 50 anos. E está com mais dificuldade de entrar no mercado de trabalho. A frustração pode provocar traumas e inseguranças que a pessoa carregará a vida inteira.

o povo está nas ruas exigindo um novo Brasil. E não é só a política brasileira, mas o Poder Judiciário, o Executivo. Ninguém se salva.”

Esse movimento que vem das ruas, dos jovens estudantes, formará um crescendo que irá se avolumando e, creio, trará um abalo profundo no que chamam de estabilidade nacional. Se for bem equacionado, surgir um líder, poderá desaguar numa ruptura com o sistema vigente e surgir uma nova democracia. Se não aparecer uma liderança ao meio dessa gente revolta, os marginais da depredação, dos saques e da violência tomarem conta, poderá degenerar numa ditadura, o que será muito ruim e, se a mesa democrática virar de pernas para o ar, no Brasil, o resto das nações latinoamericanas seguirão no rastro dos incêndios.

O que está acontecendo é a frustração da sociedade diante do fracasso do PT no Governo, do seu acasalamento com o PMDB, e mais 17 partidos políticos, para transformar o Brasil nisso que está aí. Uma vergonha!, diz o senador Pedro Simon. O velho Pedro Simon, do alto dos seus 84 anos, sendo 60 de vida pública, merece ser ouvido. Ainda temos gente séria neste país.” Estamos caminhando para o imprevisível.

MÉDICOS CUBANOS: GOVERNO PRECISA EXPLICAR

MÉDICOS CUBANOS NA BERLINDA

“Opas, bom negócio

O governo federal pagou mais de R$ 2 bilhões, só em 2014, à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão responsável por contratar médicos cubanos do Programa Mais Médicos.” Diário do Poder, 26/12/14
 

“Não está em jogo a capacitação desses médicos — criticada por setores médicos brasileiros — ou se o programa governista significa a solução para os problemas da Saúde Pública brasileira, como a propaganda oficial quer fazer crer. Essas questões merecem ser discutidas, mas, diante dos problemas éticos e de direitos humanos que surgiram com o sistema de contratação dos cubanos, devem ficar em segundo plano, enquanto o Ministério Público do Trabalho intervém para garantir os mínimos direitos a esses estrangeiros — que aqui estão ainda sob a vigilância da ditadura cubana, o que é inadmissível numa democracia.

Assim é que os médicos cubanos não podem sair de férias, a não ser que vão para Cuba, não podem manter contato com estrangeiros sem comunicar ao governo cubano, não podem desistir do programa e continuar por aqui. E, se depender do parecer do advogado-geral da União, Luís Adams, não podem nem mesmo pedir asilo ao Brasil.
Essa atitude brasileira já produziu fatos vergonhosos, não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.
Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que dissera que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México. Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.”                                                                             Fonte: Ricardo Noblat: oglobo.globo.com/pais/noblat/

 MÉDICOS CUBANOS: GOVERNO PRECISA  EXPLICAR
“Os médicos cubanos ganham 7% do salário contratado no exterior, têm passaporte retido, celular monitorado e não podem fazer amigos locais”, informa Cláudio Humberto em sua coluna de 10/9/13.
A ditadura cubana esfrega as mãos de ansiedade pelos R$ 510,9 milhões que espera faturar no Brasil explorando a mão-de-obra barata dos 4 mil médicos que atuarão em municípios brasileiros. Cuba promete continuar pagando-lhes o de sempre, ou sejam, 573 pesos (25 dólares ou 58 reais) por mês. Não há negócio tão lucrativo nem no capitalismo selvagem: cada um renderá R$ 10 mil aos irmãos Castro.
Além dos salários que jamais chegarão aos médicos cubanos, o Brasil vai gastar R$ 12,2 milhões para custear suas passagens aéreas.”
Os médicos são escolhidos por serem quadros politizados em Cuba, a quem deve obediência e, ao contrário dos colegas de outros países, o médico cubano não poderá trazer seus parentes, que ficam como refém, nem escolher onde vão trabalhar e o passaporte só é válido para o Brasil.
“Nenhum deles chega sem preparação ideológica e política” Se um deles decidir abandonar o projeto para se casar e morar no Brasil, “será devolvido a Cuba”, informa o ministro da Saúde.
O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, declarou enfaticamente à imprensa brasileira:
“É uma espécie de escravidão. O médico está preso no local para onde foi alocado, não pode sair de lá, e não tem seu título reconhecido. É como alguém que vai para um país e lhe retiram o passaporte e ele não pode sair de lá. Não há interesse dos médicos portugueses em participar do programa brasileiro.” Assim também foi com os espanhóis e outros europeus.

Pode-se afirmar que a forma de contratação dos médicos cubanos é análoga ao trabalho escravo. O governo brasileiro vai pagar ao governo cubano, por intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), R$10.000 para cada médico. Por sua vez, o governo cubano vai repassar aos seus médicos uma pequena fração desta quantia. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não sabe quanto os médicos cubanos vão receber de salário.

A venda de mão obra para países amigos é a maior fonte de entrada de dinheiro em Cuba, informa VEJA de 04/09/13: são 7,8 bilhões de dólares. US 6,3 bilhões de exportação de produtos em geral e US 2,5 bilhões com o turismo.

Algumas questões devem ser respondidas pelo governo do Brasil:  
1. A quem os médicos cubanos vão prestar contas? Ao governo cubano que lhes paga ou ao governo brasileiro que paga ao governo de Cuba?
2. As famílias destes médicos também virão ao Brasil ou ficarão retidas em Cuba como garantia do retorno destes profissionais?
3. Os médicos solteiros poderão se relacionar com moças brasileiras? Este direito lhes é proibido na Venezuela.
4. Quanto efetivamente vai receber cada médico? Este dinheiro lhe será pago mensalmente ou ficará retido em Cuba para ser pago quando retornarem a seu país? Os médicos importados trabalharão apenas por casa e comida? Temos o direito de saber, pois na realidade somos todos nós que estamos pagando.
5. E quanto aos erros médicos quem vai ser responsabilizado: o governo cubano ou o médico?
6. É justo um fazendeiro brasileiro ser acusado de promover trabalho escravo quando procede desta mesma forma do governo brasileiro?
7. Apesar da urgência em oferecer atendimento médico de boa qualidade aos cidadãos brasileiros, medidas atabalhoadas, sem discussão adequada, com finalidade nitidamente eleitoreira, redundarão num grande fracasso.

Não existe nenhuma nação que permita médicos estrangeiros trabalharem em seu país sem uma avaliação criteriosa da sua capacidade profissional. Este projeto temerário e equivocado poderá ter desastrosas implicações sociais, médicas, diplomáticas e penais.”

MÉDICO CUBANO SÓ RECEBE R$ 964,00 ´POR MÊS

MAIS MÉDICOS

Cuba poderá ganhar anualmente R$ 713 milhões com Mais Médicos

Ao todo, 5.378 cubanos estão no Brasil no programa

Profissionais recebem US$ 1.000 por mês

André de Souza

Publicado: 7/02/14 -

BRASÍLIA - A revelação da médica cubana Ramona Matos Rodríguez de que só recebia US$ 1 mil para trabalhar no Mais Médicos indica que o governo de Cuba vai poder ficar com a maior fatia dos recursos destinados ao programa. A vinda de profissionais cubanos ao Brasil vai representar um reforço de pelo menos R$ 713 milhões de reais por ano ao caixa do governo da ilha. Isso representa 77,01% do repasse que o governo brasileiro faz para trazer os médicos de Cuba. O restante — cerca de R$ 212,85 milhões por ano — fica com os profissionais.                                           Fonte: http://oglobo.globo.com/

Cubana deixa Mais Médicos e diz que vai pedir asilo político ao Brasil

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Integrante do Mais Médicos, a cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, deixou o programa e anunciou na noite desta terça-feira (4) que vai pedir asilo político ao Brasil. Ela disse que vai permanecer refugiada na liderança do DEM na Câmara dos Deputados, aguardando uma decisão do governo brasileiro, já que está sendo "perseguida pela Polícia Federal".

Clínica-geral, ela chegou ao país em outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ela diz que deixou a cidade no sábado e seguiu para Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados.

	Sérgio Lima/Folhapress
	A médica cubana Ramona Rodriguez, 51, anunciou que vai pedir asilo político ao Brasil

A cubana alega ainda ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.

Ramona foi apresentada nesta terça no plenário da Câmara por líderes do DEM. Em entrevista, ela contou que recebia por mês US$ 400 para viver no Brasil e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba, que só poderiam ser movimentados no retorno para a ilha.

A médica não revelou como chegou à capital federal nem como foi feito o contato com os deputados da oposição. Ela contou, porém, que decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois de fazer uma ligação para uma amiga no interior do Pará e ser informada que a Polícia Federal já tinha sido acionada para buscar informações sobre seu paradeiro, sendo que agentes teriam procurado seus conhecidos na cidade.

Ela não deu detalhes de como chegou ao deputado e disse que se sente enganada por Cuba. A médica mostrou um contrato com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, indicando que não houve acerto entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde)

"Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto", afirmou a cubana.

Ela disse que tem uma filha que também é médica em Cuba e que sente receio pela situação dela. Romana afirmou que já trabalhou em uma missão de Cuba na Bolívia por 26 meses.

A médica disse ainda que enfrentava problemas para se deslocar entre cidades brasileiras, tendo sempre que avisar a um supervisor cubano, que ficava em Belém.

Ronaldo Caiado afirmou que a liderança do DEM na Câmara será a embaixada da liberdade para os médicos cubanos. Ele afirmou que sua assessoria prepara para amanhã o pedido de asilo da médica ao governo brasileiro e que irá pessoalmente conversar sobre o caso com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

"O DEM se coloca à disposição com estrutura física e jurídica", disse.

Os oposicionistas disseram que vão arrumar um colchão e as condições necessárias para que ela permaneça no local.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não vai interferir no caso porque a liderança é um espaço de cada partido.

Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país.                                                             Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ 05/02/14

Ministério Público diz que médica cubana tem razão e que salário deve ser pago na íntegra

Cada médico cubano recebe apenas R$ 964,00

• Procurador concluirá em inquérito que todos os cubanos do Mais Médicos devem receber R$ 10 mil

Médica cubana Ramona Matos Rodriguez deixa o gabinete da liderança do DEM após pedido de refúgio na Brasil Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - O procurador Sebastião Caixeta, do Ministério Público do Trabalho (MPT), afirmou ao GLOBO nesta quinta-feira que a médica cubana Ramona Rodríguez tem razão nas suas reivindicações e que ela, e os mais de cinco mil cubanos do programa Mais Médicos, deveriam receber integralmente os R$ 10 mil, e não parte disso. Caixeta disse que, com a revelação do contrato de Ramona, fica claro que está estabelecida uma relação de trabalho dos médicos do programa - de todas as nacionalidades - com o governo brasileiro. O procurador afirmou ainda que o contrato trouxe à tona que não se trata de uma bolsa para um curso de pós-graduação e especialização, mas sim de um vínculo laboral, de trabalho mesmo.

Para Sebastião Caixeta o documento apresentado por Ramona esclarece muitas informações que o MPT não conseguiu, até agora, extrair do governo, que alegou cláusulas confidenciais para não apresentar os contratos com a Organização Panamericana da Saúde (Opas). O Ministério Público irá concluir um inquérito nos próximos dias e apontará que, além da relação entre os médicos do programa e o governo ser de trabalho - com todos os direitos que advêm desse tipo de relação - que os cubanos têm que receber integralmente seu salário, inclusive os retroativos. O procurador é quem cuida desse tema desde o ano passado.

- Estamos concluindo que há, de fato, problemas no programa Mais Médicos. Há um desvirtuamento na relação de trabalho dos profissionais. Todos foram recrutados para o que seria um curso de pós-graduação e especialização nas modalidades ensino, pesquisa e extensão. E não é isso que nós vimos. Há uma relação de trabalho e o que eles recebem é salário e não uma bolsa - disse Caixeta.

Fonte: http://oglobo.globo.com/