Por THEODIANO BASTOS
O projeto que acaba com a reeleição está engavetado
no Senado. “FARIA UM BEM imenso ao
país o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional, já valendo para o próximo
presidente, proibindo a reeleição para cargos do Poder Executivo” diz Murillo
de Aragão em VEJA de 17/11/21
Em entrevista ao Estadão em 06/9/20, o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso disse ter sido um erro a aprovação da PEC da
reeleição e que sempre foi favorável a um mandato único de cinco anos de
duração.
Ex-presidente avalia que governantes administram obcecados pela
renovação do mandato
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente
reeleito após vencer eleição de 1998 no primeiro turno, com 53% dos votos.
O tucano admitiu o erro ao observar que os
presidentes acabam governados pela ambição de permanecer no poder.
“Cabe aqui
um ‘mea-culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição (...).
Devo reconhecer que historicamente foi um erro”, conclui o ex-presidente.
Promulgada pelo Congresso em 1997, a emenda da reeleição foi um dos episódios
mais polêmicos da crônica política nacional.
– Vou me retirar dessa sessão. Não vou votar. Não
vou participar de um ato que violenta a Constituição – justificou o então
senador Pedro Simon (MDB-RS), um dos poucos a se abster.
Beneficiado pela emenda, Fernando Henrique foi o
primeiro presidente reeleito da história do Brasil. Em 1998, ele venceu a
eleição no primeiro turno, com 53% dos votos. O tucano sempre negou qualquer
participação na compra de apoio à reeleição, mas acabaria admitindo a
existência do esquema 10 anos depois.
– Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita
pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos – disse
em entrevista à Folha em 2007.
No artigo publicado neste final de semana, o
ex-presidente lembra a acusação e diz que “de pouco vale desmentir”. Ao cabo, Fernando Henrique conclui que a
possibilidade de renovação do mandato atrapalha a condução do governo, sobretudo
a tomada de decisões mais amargas, e reveste seus atos de campanha eleitoral.
“Tudo o que o presidente fizer será visto pelas mídias, como é natural, como
atos preparatórios da reeleição. Sejam ou não”, argumenta.
Sílvio Moraes, Vitória, ES: Todos os presidentes pós FHC declararam que são contrários a reeleição talvez com secessão de Temer, mas ninguém tentou acabar com isso. No congresso me parece que a maioria é a favor da reeleição porquê corre muita grana.
ResponderExcluirBeatriz Almeida: Concerteza, um mandato já está de bom tamanho.
ResponderExcluirSe aprovado for, teremos a oportunidade de sonhar com um país mais evoluído, porque cada um que for eleito vai querer fazer o melhor governo.
Ivan Bastos, Vitória/ES: Nosso modelo politico a reeleição é ruim.
ResponderExcluirSou a favor de aumentar pra 5 anos sem reeleição
Rubens Pontes. Esta história é antiga. veja: CONSTITUINTE APROVA 5 ANOS PARA
ResponderExcluirSARNEY
Emenda aprovada marca eleições presidenciais diretas para
1989
A Assembleia Nacional Constituinte aprova o mandato de cinco anos para o presidente da
República e o presidencialismo como forma de governo. Ao derrotar a oposição e o bloco
parlamentarista, que reunia boa parte da esquerda e dos setores democráticos que haviam
lutado contra a ditadura, o presidente José Sarney garante sua permanência no governo até
março de 1990.
Desde o início do ano, a Constituinte se dividira nas questões da duração do mandato
presidencial e da forma de governo. Os governistas defendiam o presidencialismo e o mandato
presidencial de cinco anos, inclusive para Sarney. A oposição se dividia entre os que
propunham quatro anos para todos os presidentes, inclusive o presidente em exercício, e os
que desejavam um mandato de cinco anos para o futuro, porém mais curto para Sarney.
Pesquisas da época registraram a preferência da população pelo mandato de quatro anos, que
passaria a vigorar em 1997. Essa duração foi definida na emenda que introduziu a reeleição,
sob