Barroso manda Senado instalar CPI para apurar condução da pandemia pelo governo Bolsonaro
Urgente:
Barroso determina instauração da CPI da Covid
Luís Roberto
Barroso acaba de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
instale a CPI da Covid.
Barroso atende a pedido formulado pelos senadores
Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que questionam a inércia de Pacheco em
avaliar o requerimento apresentado há 64 dias.
O ministro
encaminhou a decisão para ser analisada imediatamente em plenário virtual do
STF.
Barroso levou em
conta manifestação recente enviada por Pacheco à Corte em que
disse que o “momento não é para busca de culpados”.
Na liminar, o
ministro disse que há apenas três requisitos para instalação de CPIs: um terço
de apoio entre os parlamentares; indicação de fato determinado a ser
apurado; e definição de prazo certo para duração.
“A
instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário do presidente ou
do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria
parlamentar se opor a tal requerimento por questões de conveniência e
oportunidade políticas”, afirmou.
https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-barroso-determina-instauracao-da-cpi-da-covid/
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