Grupos de direitos humanos denunciam Bolsonaro em tribunal internacional
Entidades brasileiras acusam presidente de ‘crime contra a
humanidade’ no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda
Duas
entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira
27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal
Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de
Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos
contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.
Assinam a representação o
grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por
personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais,
jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram
Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.
Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga
indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra
e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas
para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.
A Corte utiliza como base o Estatuto de Roma, instrumento
jurídico internacional reconhecido por mais de 120 países – entre eles o
Brasil. As penas podem chegar a condenação por prisão. Ditadores como o líbio
Muammar Gadaffi já foram julgados no tribunal.
A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente
brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos
indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente
destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Entre outros
episódios, as ONGs se referem a situações ligadas à crise das queimadas da
Amazônia, ocorrida às vésperas da cúpula do G7, em agosto. Na ocasião,
Bolsonaro questionou dados sobre aumento de desmatamento na floresta e trocou
acusações públicas com outros chefes de Estado, como o francês Emmanuel Macron.
“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro
incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais,
enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores
laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos
crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um
ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.
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