Em qualquer pesquisa que se faça
sobre as maiores preocupações dos brasileiros em relação à vida cotidiana, a
sensação de insegurança e a impotência em relação à violência aparecem,
invariavelmente, no topo da lista. Como se não bastassem as enormes
dificuldades ainda enfrentadas pela população em função da maior recessão
econômica da história do país – que agora, enfim, começa a ser deixada para
trás –, não há uma família sequer que se sinta plenamente segura ao andar pelas
ruas, seja nas metrópoles ou nos pequenos e médios municípios. A chaga da
violência atingiu tal nível de desmantelo no Brasil que, lamentavelmente, quase
já se vive em um cenário típico de guerra.
Segundo os dados divulgados
pelo 11º Anuário Estatístico da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, o país registrou em 2016 o aterrorizante número de 61.619
mortes violentas, o que corresponde a um aumento de 3,8% em relação ao ano
anterior. Nesse novo e inaceitável patamar, a taxa nacional de assassinatos por
100 mil habitantes chegou a absurdos 29,9, uma das mais elevadas do mundo.
Para que se tenha a dimensão da
tragédia nacional, esses números representam 7,4 vezes o que se mata nos
Estados Unidos; 42,8 vezes o índice da Alemanha; e impressionantes 99,6 vezes a
mais do que no Japão (onde as armas portáteis são terminantemente proibidas,
inclusive as chamadas “armas brancas”, permitindo-se unicamente a posse de
armas de ar comprimido e de caça).
O mais chocante, no entanto, é
compararmos a situação brasileira com a Síria, um país que completou seis anos
de uma bárbara e sanguinária guerra civil. Até março de 2017, 321.358 pessoas
foram mortas por lá durante todo esse período, das quais cerca de 91 mil civis
(uma média de 53.559 homicídios dolosos a cada ano, inferior aos números
brasileiros). Se a comparação for feita apenas com os civis, o que é mais
adequado, cerca de 15 mil pessoas são mortas por ano na Síria, praticamente um
quarto do que se mata no Brasil.
Apesar de tamanho descalabro, é
possível alimentar alguma esperança de que nosso país encontre um caminho para
amenizar um dos problemas mais dramáticos que enfrenta. Quando se observa
detalhadamente os dados referentes ao estado de São Paulo, por exemplo, o que
se nota é uma enorme disparidade em relação ao caos vivenciado no resto do
Brasil. No território paulista, o número de mortes violentas é de 11 por 100
mil habitantes (em Sergipe, chega a 64 por 100 mil). No caso dos latrocínios
(roubo seguido de morte), São Paulo registra 0,8 por 100 mil (no Pará, esse
índice é de 2,3 por 100 mil, o triplo).
O Atlas da Violência, estudo
desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo mesmo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, reforça
que o enfrentamento à violência tem sido bem sucedido em São Paulo em comparação
com o restante do Brasil. Além do menor índice e da maior redução na taxa de
homicídios por 100 mil habitantes, o estado está representado por 19 cidades
entre as 30 consideradas mais pacíficas de todo o país.
Entre 2005 e 2015, de acordo com
este levantamento, houve uma significativa redução de 44,3% na taxa de
homicídios no estado. Fazendo um cruzamento com os dados do Anuário da
Violência já citados anteriormente, se o índice verificado em todo o Brasil
fosse igual ao de São Paulo, teríamos 22.503 mortos (e mais de 38 mil
brasileiros seriam poupados a cada ano). Tudo isso apenas corrobora a tese de
que é necessário, uma vez mais, olhar com atenção e analisar com
responsabilidade o exemplo exitoso de São Paulo, que pode servir como modelo a
ser replicado nos outros estados.
Outro caso emblemático, este pelo
aspecto negativo, é o do Rio de Janeiro, que vem sofrendo com a ação do crime
organizado e a dificuldade das forças de segurança em neutralizá-la. É
importante destacarmos o papel que as Forças Armadas cumpriram recentemente na
cidade, sob acompanhamento do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que faz um
notável trabalho à frente da pasta. Mas é evidente que esse tipo de atuação é
uma consequência direta do total descalabro da área de segurança pública não só
no Rio, mas em diversas regiões do país. A segurança é responsabilidade
constitucional dos estados, por meio da ação de suas polícias, e a
transferência dessas atribuições aos militares é um atestado de incompetência,
algo inaceitável, além de um desvirtuamento da ordem constitucional.
Os números de guerra servem para
nos levar à constatação de que se chegou a um ponto insustentável. A sociedade
não suporta mais conviver com níveis de violência que há muito ultrapassaram
todos os limites e tomaram conta do país. O Brasil clama por paz e civilidade
contra a barbárie. A população está assustada, e não sem motivo. Por outro
lado, há exemplos virtuosos que indicam o caminho a ser seguido no combate ao
crime. Temos de reagir. É possível vencer. Roberto Freire é deputado
federal por São Paulo e presidente nacional do PPS Fonte: http://www.diariodopoder.com.br
02/11/17
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