“Refinaria Premium
I em Bacabeira, seria a maior refinaria do Brasil, mas construção foi
paralisada, diz CHICO DE GOIS (O GLOBO)
Lula, Roseana,
Dilma e Lobão: festa para enganar o povo do MARANHÃO
BACABEIRA
(MA)
– No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela,
senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental
da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior
refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria
25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em
2016.
Quatro
anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem,
consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos,
transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.
O
custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa
afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de
consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A
previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.
Apesar
da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na
ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de
Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na
carteira de fase de projeto.
Um
relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano
passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única
obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme
relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de
novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a
terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do
projeto básico da Refinaria.
A
pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem
projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9
milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter
sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A
consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos
do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e
demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor
do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.
Os
auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com
isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar
na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado,
passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013),
passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto
completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.
Profusão
de aditivos
Segundo
a vistoria do TCU, foram feitas alterações que transformaram completamente o projeto.
“Uma importante alteração foi o aumento considerável do número de tanques. Ao
que consta, a tancagem planejada inicialmente para situar-se na zona portuária,
por restrições de espaço ou mesmo por mudança de concepção do projeto,
localizar-se-á na área da refinaria”, observaram os técnicos, que apontaram
outras mudanças significativas no plano original. “Essas modificações
impactaram o contrato de terraplanagem, contribuindo, certamente, para a
profusão de aditivos”, escreveram os auditores.
A
terraplanagem foi contratada em 14 de julho de 2010 com o Consórcio GSF,
formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia,
com valor inicial de R$ 711 milhões. Em abril do ano passado, o contrato foi
interrompido, com 80% das obras concluídas e o pagamento de R$ 583 milhões. Os
auditores verificaram que, entre esses aditivos, haviam vários que cancelavam
determinado valor, com mudanças no quantitativo dos trabalhos, mas, em seguida,
um novo aditivo aumentava o mesmo valor, inclusive com centavos, em outro tipo
de serviço.
Os
13 aditivos feitos ao contrato da terraplanagem acarretaram um acréscimo de R$
14,2 milhões na obra. No total, foram realizadas 14 modificações de valores e
mais uma transação extrajudicial entre as partes no valor de R$ 73,9 milhões. A
terraplanagem também precisou contar com um trabalho extra por causa de erosão
no solo e, para tratar do problema, a Petrobras contratou outra empresa a
Cristal Engenharia, por mais R$ 7,5 milhões. A auditoria anotou: “ou seja, a Petrobras
celebrou outro contrato, destinado a manter parte dos trabalhos de
terraplanagem já desenvolvidos. Todavia, foi constatado que este novo ajuste
não prevê a conclusão de algumas estruturas inacabadas.”
Oito
dos aditivos realizados pela Petrobras no contrato modificavam, e muito, o tipo
de serviço a ser realizado, mas, no final, os valores cancelados e acrescidos
acabaram praticamente os mesmos. Os técnicos demonstraram que “embora se
compreenda que uma obra de terraplanagem necessite de ajustes nas quantidades
estimadas inicialmente, a dimensão desses ajustes reflete a má qualidade do
projeto. Não se pode aceitar, por exemplo, uma redução da ordem de 96% em um
quantitativo”.
A
Petrobras informou que os aditivos ocorreram “em consequência do elevado grau
de detalhamento adotado pela empresa na contratação, com mais de 144 itens na
planilha de preços unitários”. Sobre a concorrência para a construção da
refinaria, a assessoria da petroleira declarou que “os pacotes de contratação
estão em ajustes finais para serem lançados no mercado. Em março já foram
emitidos convites para terceirização dos serviços de geração de hidrogênio e de
tratamento de água e efluentes. Os projetos passaram por adequações e estão
aderentes às métricas internacionais”.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
(11/05/14)
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