quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

FONTES SUSPEITAS ABASTECEM MENSALEIROS PARA PAGAREM MULTAS



MENSALEIROS ARRECADAM RECURSOS PARA PAGAR MULTAS DAS CONDENAÇÕES 

E Ministro Gilmar Mendes, do STF, denuncia: 

que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".
 
Rola na internet notícias sobre a espantosa rapidez com que os mensaleiros conseguem recursos para pagar multa imposta pelo STF nas condenação.



Nelson Motta, O Globo, (22/02/14)
“Ao arrecadar em um mês mais de R$ 2 milhões para pagar as multas de Genoino, João Paulo, Delúbio e Zé Dirceu no mensalão, o PT está provando na prática a viabilidade de uma reforma eleitoral em que as campanhas sejam financiadas apenas com doações de pessoas físicas, com recibos e limites.”
A
propósito: a vaquinha eletrônica do condenado José Dirceu já coletou R$ 932.894,32. A cifra correspondente a 96% do valor total da multa imposta pelo STF aos ex-chefão da Casa Civil de Lula.
João Paulo Cunha paga multa do mensalão com sobras da arrecadação de Delúbio Soares
Ex-deputado federal devia R$ 373,5 mil, diz ter pago R$ 372 mil e pede ajuda para José Dirceu
Apoiadores de Cunha dizem que multa do mensalão foi paga com excedente das doações para ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares Estadão Conteúdo
O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, informou nesta quinta-feira (13) que conseguiu o dinheiro necessário e pagou à Justiça a multa, calculada pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, após condenação pelo mensalão. O deputado diz ter R$ 372 mil, mas o valor total da multa é de R$ 373.511,12.
Em nota publicada no site de Cunha, os apoiadores disseram que o dinheiro, que seria arrecadado com doações por meio de página eletrônica na internet, veio do que sobrou da campanha virtual para arrecadar fundos para a multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Delúbio precisava de R$ 466,8 mil, mas o saldo total foi de R$ 1.013.657,90 — mais que o dobro do necessário. Naquela ocasião, os militantes responsáveis por juntar a grana de Delúbio disseram que o excedente seria destinado às multas de José Dirceu e João Paulo Cunha.

Vaquinha virtual em prol de José Genoino já arrecadou 90% do valor da multa

Em pouco mais de uma semana, site criado para arrecadar doações está muito próximo de atingir a meta de R$ 667,5 mil

Família arrecada R$ 700 mil para pagar multa de Genoino”

SEVERINO MOTTA, MÁRCIO FALCÃO e
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA, 20/01/2014

“A campanha promovida pela família do ex-presidente do PT José Genoino arrecadou, até ontem, mais de R$ 700 mil para quitar a multa aplicada pela Justiça por sua condenação no processo do mensalão.
O valor supera os R$ 667,5 mil cobrados. O valor arrecadado será depositado no Fundo Penitenciário Nacional. A defesa de Genoino afirmou que o valor excedente também será repassado para esse fundo, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.
"Nós questionamos a multa e acreditamos que o valor correto a se pagar é de R$ 380 mil. Mas vamos pagar os R$ 667,5 mil cobrados pela Justiça", disse o advogado Luiz Fernando Pacheco.
mas não informaram o valor total porque estavam finalizando a apuração financeira.
"Essa é uma vitória não nossa, mas de todos aqueles que não querem se calar diante das injustiças, de todos os que sabem que a história de José Genoino sempre esteve relacionada apenas à luta por causas, sonhos e projetos coletivos", escreveram. Na sexta-feira, a Justiça negou o pedido da defesa para suspender a data-limite para o pagamento da multa.
Campanha arrecadou quase um terço da multa de José Dirceu

Agência Estado, 15/02/2014  
A campanha na internet para arrecadar recursos para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já atingiu a cifra de R$ 301.481,28. De acordo com boletim divulgado neste sábado, 15, no blog de José Dirceu, até as 20 horas de sexta-feira foram recebidos 1.335 comprovantes de doações. Ao todo, Dirceu precisa de R$ 971.128,92.

Até dia 20/02/14 José Dirceu já havia arrecadado R$ 763 mil
Gilmar Mendes pede 'vaquinha' para reaver R$ 100 milhões do mensalão
SEVERINO MOTTA, DE BRASÍLIA, 14/02/2014
“Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".
No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.
"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.

Sérgio Lima-28.nov.2013/Folhapress


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes
MULTAS
Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.
Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".
Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal. 

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".

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