Este Juiz está desbaratando a
corrupção no coração da vida política do Brasil. Saúde e vida longa para SÉRGIO
MORO.
O juiz
federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações da operação
Lava Jato, criticou nesta sexta-feira, em palestra durante o 10º Congresso
Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em
São Paulo, a “demonização” de sua imagem.
— Não sou
nenhuma besta-fera — disse Moro, quando questionado sobre a pressão de setores
insatisfeitos pela maneira com que conduz o julgamento das ações.
No início
da semana, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de
Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, criticaram o “vazamento seletivo” do
conteúdo da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.
O juiz
fez ainda críticas ao foro privilegiado. Para Moro, o foro a políticos com
mandato fere o princípio da igualdade. Ele criticou o uso da prerrogativa como
instrumento para causar morosidade aos processos penais.
— Vejo
este instituto não muito com viés positivo porque é contrário ao princípio da
igualdade. Pensando o foro privilegiado como um forma de maior controle (da
administração pública) é positivo. Mas pensando em outra forma, como um
mecanismo de proteção (de figuras públicas), eu tenho dúvida da sua validade.
Como eu gostava muito de revista em quadrinho, lembro daquelas fases do
Homem-Aranha onde dizia "quanto maior o poder, maior a
responsabilidade". Acho que o sistema tem que ser construído em cima disso
— declarou o juiz.
Moro
defendeu ainda a publicação das informações investigadas na Operação Lava-Jato
como instrumento de “democratização do poder”. Para Moro, esta ampla divulgação
é um dever constitucional, ainda mais em casos envolvendo a administração
pública.
—
Defendemos que os processos devam ser públicos, principalmente quando envolve a
administração pública, até porque permite um escrutínio da imprensa — afirmou o
magistrado, completando: — Quanto maiores poderes, maiores responsabilidades.
Os governantes têm mais poder e com isso mais responsabilidades.
O juiz se
negou a responder sobre questões relativas ao julgamento da Lava-Jato.
Questionado se aceitaria falar do julgamento após a conclusão, ele se mostrou
aberto, mas disse que não era o momento para se pensar nisso.
– A única
certeza é que quero tirar uma longa férias depois disso tudo.
Juiz
Sérgio Moro chega para participar do 10º Congresso Internacional da Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) - Michel Filho / Agência O
Globo
Em
relação às delações, Moro destacou que "toda delação depende de
prova" para ser usada como peça de acusação.
No final
da palestra, Moro foi questionado pela plateia se um dos seus objetivos das
investigações da Lava-Jato seria "pegar" o ex-presidente Lula. O
magistrado disse que não cabe a ele dizer quem "deve ou não" ser
investigado já que ele não é condutor das investigações. O juiz também não quis
comentar sobre os comentários da presidente Dilma Rousseff, que declarou não
respeitar delatores:
— Acho
que a presidente merece respeito da parte minha e de todas as pessoas. Não me
sentiria confortável em rebater um comentário da presidente.
Antes da
palestra, Moro defendeu o jornalismo investigativo como instrumento
fiscalizador da sociedade. O magistrado afirmou que o jornalista tem a
capacidade de antecipar informações relevantes a investigações em curso.
— O
profissional de imprensa não tem os mesmos instrumentos da polícia, mas muitas
das vezes tem uma certa flexibilidade. Essa flexibilidade dá a capacidade de
buscar informações e colher dados antecipando até mesmo as investigações da
Justiça — afirmou Moro.
Moro foi
um dos convidados a conversar com os jornalistas nesta sexta-feira. A operação,
que levou à prisão políticos e empresários, foi tema ainda de duas mesas de
debates jornalísticos. No sábado, será a vez do jornalista francês Riss, editor
da revista Charlie Hebdo, falar sobre o ataque terrorista que matou 12
integrantes da revista em janeiro passado. Também fará palestra sobre
jornalismo investigativo, no sábado, Dana Priest, do Washington Post. Veja a programação completa do
congresso.
INCENDIOU A LAVAJATO!
JUÍZES FEDERAIS SOLTAM NOTA “DURÍSSIMA” EM FAVOR DE SÉRGIO MORO… DEMOROU!
Nota à imprensa em apoio ao Juiz Sergio Moro
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público
manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal
de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do
Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou
recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes
empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de
corrupção e formação de cartel.
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no
curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a
legislação penal brasileira e o devido processo legal.
A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as
prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e
garantias dos cidadãos.
A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo,
principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e
independência dos magistrados federais brasileiros.
No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem
demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas
antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando
presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a
quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas
instâncias superiores.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido
com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação
da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
Por favor repasse...
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Advogados
criticam atuação de juiz
Também
durante o congresso da Abraji, os advogados criminalistas Fabio Tofic e David
Azevedo criticaram a condução de Moro durante o julgamento da operação
Lava-Jato. Tofic e Azevedo, que defendem acusados de corrupção na Petrobras,
afirmam que o juiz desequilibra o julgamento em favor da acusação. Eles
atacaram a maneira em que foram fechados os acordos de delação premiadas
fechados pelo Ministério Público Federal.
Azevedo,
que defende o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano,
argumentou que o direito de defesa foi "constantemente" prejudicado
durante o andamento do processo. Ele acrescentou que Sergio Moro demorou para
avaliar pedidos da defesa e teria imposto prazo curtos para colher depoimento
de testemunhas arroladas no exterior. Ao mesmo tempo em que permitia o MPF a
apresentar novos documentos mesmo fora do prazo legal.
- A
competência do juizo está invalidada na origem. O juiz errou ao determinar que
cabia ao foro de Curitiba julgar a ação, apesar de que maioria dos supostos
crimes teria se passado no Rio. Quando quis para si o julgamento, Moro já
demonstrou que queria julgar este caso. Legalmente, rompeu sua imparcialidade
frente ao processo.
Para David Azevedo, o MPF "praticamente" obriga os
acusados a deletar como condição para conseguir a liberdade.
Para o criminalista Fábio Tofic o instituto da delação
premiada é válido e legal, mas virou um instrumento de coerção da acusação
durante a Lava-Jato.
- Eu sou a favor da delação premiada. porque é um instrumento
ético. Porque permite o homem um reposicionamento na sua formulação ética. É um
instrumento democrático. Mas como foi conduzida na Lava-Jato é equivocada e
errada. O MPF praticamente intimida um acusado a fazer a delação. Há casos que
nos foram relatados, em que um réu recebeu a ameça de ver sua filha presa.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
(04/07/15)
