ROSE, A QUERIDINHA DE LULA, ESTÁ PROCESSADA

Justiça abre ação criminal contra ex-assessora de Lula e outros 17

Apesar de ter 40 ADVOGADOS NA DEFESA,  

Segundo reportagem de VEJA, Rosemary Noronha, a Rose, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, tem para sua defesa uma milionária equipe de quatro escritórios de advocacia ao custo estimado em 1 milhão de dólares, (esses escritórios só cobram em dólares americano).

Para a defesa de Rose foram contratados os seguintes escritórios: Vilardi Advogados, de Celso Sanchez Vilardi; Medina Osório Advogados, de Fábio Medina Osório; Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, de Sérgio Renault e Bueno de Aguiar, Wendel & Advogados Asociados, de Luiz Bueno de Aguiar.

Entre os clientes desses escritórios estão: Credit Suisse, Febraban, Banco Santander, Vale, Companhia Brasileira de Alumínio, Santos Brasil, Abílio Diniz, Eike Batista, Camargo Correa...e agora Rosemary Noronha.

Apesar de toda blindagem, ROSE, a queridinha do ex-presidente Lula está processada, informam os jornalistas Fausto Macedo e Mateus Coutinho, Estadão, (28/02/14)

“A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha (foto abaixo) e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.”
Entre os que passaram à condição de réus estão a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-senador Gilberto Miranda e o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.
Também são réus os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges.

A operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, Rose integrou organização que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), que está entre os réus, por corrupção. O ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, virou réu também por corrupção.
Na decisão,  o juiz Fernando Américo faz referência aos laços de Rose com José Dirceu, identificado nos autos como “JD”, para troca de favores.
“A primeira acusação do MPF é de que Rosemary teria pleiteado diretamente a nomeação de ‘seu amigo’ Paulo Vieira para a Diretoria da Agência Nacional de Águas- ANA, mediante contato com ‘JD’, na Presidência da República”, afirma o magistrado.

Fontes: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ e

http://www1.folha.uol.com.br/

CARNAVAL EM RECIFE: FREVO IRONIZA FOME ZERO

CARNAVAL DO RECIFE: FREVO FAZ SUCESSO  

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http://mais.uol.com.br/view/e8h4xmy8lnu8/pt-censura-musica-no-carnaval-de-recife-04029B3468C8C13326?types=A

                                   A LETRA:  

“Chega de trabalho, basta de tanto "lero-lero", não vou mais encher minhas mãos de calo. Vou viver da bolsa do "Fome Zero". Minha mulher está muito feliz, já pediu dispensa do trabalho. Não quer mais ser uma faxineira, Pra Viver dessa bolsa brasileira. Por isso, eu canto "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão. Distribuindo esmola via cartão. Retribuindo com a sua reeleição. Este é o país que vai prá frente, com essa massa ociosa e contente. Vivendo na ociosidade, diz ainda que isso é brasilidade. Por isso, eu canto "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão. Distribuindo esmola via cartão, contrariando o nosso "Rei do Baião". Chega de trabalho, basta de tanto "lero-lero". Não vou mais encher minhas mãos de calo. Vou viver da bolsa do "Fome Zero". Minha mulher está muito feliz, já pediu dispensa do trabalho. Não quer mais ser uma faxineira. Prá Viver dessa bolsa brasileira. Por isso, eu canto "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão, Distribuindo esmola via cartão. Retribuindo com a sua reeleição. Este é o país que vai prá frente com essa massa ociosa e contente, Vivendo na ociosidade, diz ainda que isso é brasilidade. Por isso eu canto "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão, Distribuindo esmola via cartão, contrariando o nosso "Rei do Baião" Por isso, eu digo "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão, Distribuindo esmola via cartão. Retribuindo com a sua reeleição. Por isso, eu digo "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão. Distribuindo esmola via cartão, contrariando o nosso "Rei do Baião". Por isso, eu digo "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão, Distribuindo esmola via cartão, Retribuindo com a sua reeleição. Por isso eu digo "Obrigado Presidente!" Por o senhor ter estendido a mão. Distribuindo esmola via cartão, contrariando o nosso "Rei do Baião".

STF REDUZ PENAS DE MENSALEIROS

“É uma tarde triste para o STF', diz Barbosa sobre absolvição de condenados”

SEVERINO MOTTA E FILIPE COUTINHO, Brasília (27/02/2014)

 “Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão e beneficiou o ex-ministro José Dirceu (PT) e outros sete réus, que não terão suas penas aumentadas.

Pouco antes de proclamar o resultado julgamento, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que uma maioria "sob medida" foi formada e, com votos "pífios" criou uma "tarde triste para o Supremo".

"Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012. Peço vênia à maioria que se formou e voto pela rejeição dos embargos infringentes".

Barbosa também fez referência à nova composição da corte. No julgamento do mensalão 2012, dois ministros (Ayres Britto e Cezar Peluso) que foram favoráveis à condenação por quadrilha saíram e foram substituídos por Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que votam pela absolvição do crime de quadrilha.

"Uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012 (...) [Agora] estão suscetíveis para o enquadramento do crime de quadrilha aqueles segmentos sociais dotados de certas características sócio-antropológicas. Aqueles que rotineiramente incorrem nos crimes de sangue ou patrimônio privado. Criou-se um novo determinismo social", disse.

Se a condenação fosse mantida, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixariam o regime semiaberto de prisão, quando é possível trabalhar fora do presídio durante o dia, desde que exista autorização da Justiça, e seguiriam para o regime fechado.

Votaram pela absolvição os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Optaram pela manutenção da condenação os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Este último, no entanto, apesar de ter votado pela existência da quadrilha, considerou que as penas fixadas eram muita altas e reafirmou que elas deveriam ser baixadas para um patamar que levasse o crime à prescrição.

PENAS

Com a derrubada do crime, o chamado núcleo político do mensalão, que além de Dirceu e Delúbio conta com o ex-presidente do PT José Genoino, cumprirá pena somente pelo crime de corrupção ativa. De acordo com advogados que atuam no caso, a derrubada da quadrilha tem um valor simbólico, uma vez que ela foi o fio condutor da denúncia do Ministério Público. Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra "quadrilha" 42 vezes e disse que Dirceu era seu "chefe".

Nesta manhã, o primeiro a votar foi Zavascki. De acordo com ele, os condenados não se uniram, exclusivamente, para cometer crimes e atingir a paz pública – requisito para o crime de quadrilha. "Não se nega a ocorrência desses delitos, é difícil sustentar que o objetivo comum tenha sido a prática de todos aqueles crimes. Não está efetivamente a presença do dolo específica do crime de quadrilha, ou seja, a vontade livre de estar participando de ações do grupo", disse.

Assim como o ministro Luís Roberto Barroso, que ontem também votou pela absolvição dos réus, Teori era peça decisiva na análise dos recursos, uma vez que ele não participou da primeira etapa do julgamento. Depois do ministro, foi a vez de Rosa Weber proferir seu voto. Ela, que em 2012 foi a primeira a votar pela absolvição pelo crime de formação de quadrilha, manteve sua posição e a maioria foi formada, uma vez que os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia haviam antecipado seus votos – também pela derrubada de quadrilha– ontem.

VOTAÇÃO

Nesta manhã, o primeiro da agora corrente minoritária a votar foi Gilmar Mendes. Ele criticou o fato da composição da corte ter sido alterada em meio ao julgamento e insinuou que uma nova mudança pode acontecer para inocentar os condenados por outros crimes quando um recurso conhecido como revisão criminal for apresentado. "O julgamento se alongou e não precisava se alongar tanto. Dois colegas deixaram de integrar a corte. Quiçá no futuro, dali a pouco, a corte será várias vezes recompostas para a revisão do crime".

Apesar disso, o ministro disse que, como réus foram condenados e já cumprem pena por outros crimes, "o Brasil saiu fortalecido" do julgamento, uma vez que, em sua opinião, existia um projeto para transformar o STF numa "corte bolivariana".

A alteração da composição do Supremo também foi criticada no voto do ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a mudança foi fundamental para a alteração do resultado da primeira etapa do julgamento. Para o decano – ministro com mais tempo de corte – Celso de Mello, o mensalão montou uma "sofisticada organização criminosa" composta de "delinquentes travestidos de altos dirigentes políticos e partidários" que nada mais são que "meros e ordinários criminosos comuns".

"É incompatível a afirmação, completamente destituída de base empírica, de que teria havido um isolado, transitório, ocasional e eventual concurso de pessoas. (...) Esse processo tornou claro que os membros da quadrilha, reunidos em verdade empresa criminosa, que se apoderou do governo, agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

GOVERNO PAGOU A BADERNA EM BRASÍLIA

MST recebeu R$ 550 mil da Caixa e do BNDES para realizar evento

GOVERNO PAGOU A BADERNA

 BNDES deu R$ 350 mil para evento do MST

Caixa também liberou R$ 200 mil para Mostra de Cultura Camponesa; congresso nacional da entidade teve passeata que terminou em tumulto

24 de fevereiro de 2014

Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo

“BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.
A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.
O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.
A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.
Marcha. O congresso foi realizado de 10 a 14 de fevereiro e reuniu 15 mil pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de cinco quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária.
No decorrer da passeata, o grupo de sem-terra integrou-se a petistas acampados em frente ao STF desde as prisões do mensalão, ameaçando invadir a Corte. Na presidência dos trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão que ocorria no momento.
Um cordão de isolamento feito por policiais e seguranças da Corte impediu os manifestantes de avançar em direção ao Supremo. Eles então se dirigiram ao outro lado da Praça dos Três Poderes, rumo ao Palácio do Planalto. Quando os sem-terra romperam as grades colocadas na Praça o conflito começou.
Manifestantes atiravam cruzes que faziam parte da marcha, pedras e rojões contra a polícia, que usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os militantes. Ao todo, 30 policiais e dois manifestantes ficaram feridos.
No dia seguinte ao conflito, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes do movimento para debater a pauta de reivindicações, atitude que sofreu críticas de parlamentares da oposição e ligados ao agronegócio.” Fonte: http://www.estadao.com.br

Incra gasta R$ 448 mil em evento no Congresso do MST

Eduardo Bresciani, Estadão, (25/02/14)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aplicou R$ 448,1 mil para montar a estrutura para um evento que ocorreu dentro do 6º Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado há duas semanas e que culminou com um conflito entre militantes e policiais na Praça dos Três Poderes no dia 12 de fevereiro (foto abaixo).
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 24, mostrou que Caixa e BNDES destinaram, sem licitação, R$ 550 mil em patrocínios a uma entidade ligada ao MST, a Associação Brasil Popular (Abrapo), para a realização de uma Mostra no mesmo Congresso.