quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

FONTES SUSPEITAS ABASTECEM MENSALEIROS PARA PAGAREM MULTAS



MENSALEIROS ARRECADAM RECURSOS PARA PAGAR MULTAS DAS CONDENAÇÕES 

E Ministro Gilmar Mendes, do STF, denuncia: 

que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".
 
Rola na internet notícias sobre a espantosa rapidez com que os mensaleiros conseguem recursos para pagar multa imposta pelo STF nas condenação.



Nelson Motta, O Globo, (22/02/14)
“Ao arrecadar em um mês mais de R$ 2 milhões para pagar as multas de Genoino, João Paulo, Delúbio e Zé Dirceu no mensalão, o PT está provando na prática a viabilidade de uma reforma eleitoral em que as campanhas sejam financiadas apenas com doações de pessoas físicas, com recibos e limites.”
A
propósito: a vaquinha eletrônica do condenado José Dirceu já coletou R$ 932.894,32. A cifra correspondente a 96% do valor total da multa imposta pelo STF aos ex-chefão da Casa Civil de Lula.
João Paulo Cunha paga multa do mensalão com sobras da arrecadação de Delúbio Soares
Ex-deputado federal devia R$ 373,5 mil, diz ter pago R$ 372 mil e pede ajuda para José Dirceu
Apoiadores de Cunha dizem que multa do mensalão foi paga com excedente das doações para ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares Estadão Conteúdo
O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, informou nesta quinta-feira (13) que conseguiu o dinheiro necessário e pagou à Justiça a multa, calculada pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, após condenação pelo mensalão. O deputado diz ter R$ 372 mil, mas o valor total da multa é de R$ 373.511,12.
Em nota publicada no site de Cunha, os apoiadores disseram que o dinheiro, que seria arrecadado com doações por meio de página eletrônica na internet, veio do que sobrou da campanha virtual para arrecadar fundos para a multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Delúbio precisava de R$ 466,8 mil, mas o saldo total foi de R$ 1.013.657,90 — mais que o dobro do necessário. Naquela ocasião, os militantes responsáveis por juntar a grana de Delúbio disseram que o excedente seria destinado às multas de José Dirceu e João Paulo Cunha.

Vaquinha virtual em prol de José Genoino já arrecadou 90% do valor da multa

Em pouco mais de uma semana, site criado para arrecadar doações está muito próximo de atingir a meta de R$ 667,5 mil

Família arrecada R$ 700 mil para pagar multa de Genoino”

SEVERINO MOTTA, MÁRCIO FALCÃO e
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA, 20/01/2014

“A campanha promovida pela família do ex-presidente do PT José Genoino arrecadou, até ontem, mais de R$ 700 mil para quitar a multa aplicada pela Justiça por sua condenação no processo do mensalão.
O valor supera os R$ 667,5 mil cobrados. O valor arrecadado será depositado no Fundo Penitenciário Nacional. A defesa de Genoino afirmou que o valor excedente também será repassado para esse fundo, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.
"Nós questionamos a multa e acreditamos que o valor correto a se pagar é de R$ 380 mil. Mas vamos pagar os R$ 667,5 mil cobrados pela Justiça", disse o advogado Luiz Fernando Pacheco.
mas não informaram o valor total porque estavam finalizando a apuração financeira.
"Essa é uma vitória não nossa, mas de todos aqueles que não querem se calar diante das injustiças, de todos os que sabem que a história de José Genoino sempre esteve relacionada apenas à luta por causas, sonhos e projetos coletivos", escreveram. Na sexta-feira, a Justiça negou o pedido da defesa para suspender a data-limite para o pagamento da multa.
Campanha arrecadou quase um terço da multa de José Dirceu

Agência Estado, 15/02/2014  
A campanha na internet para arrecadar recursos para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já atingiu a cifra de R$ 301.481,28. De acordo com boletim divulgado neste sábado, 15, no blog de José Dirceu, até as 20 horas de sexta-feira foram recebidos 1.335 comprovantes de doações. Ao todo, Dirceu precisa de R$ 971.128,92.

Até dia 20/02/14 José Dirceu já havia arrecadado R$ 763 mil
Gilmar Mendes pede 'vaquinha' para reaver R$ 100 milhões do mensalão
SEVERINO MOTTA, DE BRASÍLIA, 14/02/2014
“Após receber um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrando explicações sobre as suspeitas levantadas contra as doações para petistas condenados no processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes enviou uma carta ao parlamentar e sugeriu a realização de uma vaquinha para ressarcir "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".
No documento, Mendes diz ter certeza que Suplicy "liderará o ressarcimento ao erário" e comenta que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que conseguiu num único dia arrecadar R$ 600 mil, poderá emprestar sua "expertise" para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão.
"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...) Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600 mil num único dia, verdadeiro e inédito prodígio!– possa emprestar tal expertise", diz trecho da carta.

Sérgio Lima-28.nov.2013/Folhapress


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes
MULTAS
Na carta, o ministro destacou trecho do artigo 5º da Constituição dizendo que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.
Ou seja, tal como pessoas solidárias aos condenados não podem passar alguns dias por eles na cadeia, também não poderiam pagar as multas impostas pela Justiça. "[A campanha de doações para o pagamento da multa] em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado".
Mendes ainda reclama da falta de transparência no sistema de arrecadações e diz que todos os dados devem ser analisados pelo Ministério Público e pela Receita Federal. 

Diz ainda que sites usados para as arrecadações são hospedados no exterior, o que dificultaria ainda mais a fiscalização das "doações moralmente espúrias" e destinadas a "contornar efeitos de decisão judicial".

CRISE ECONÔMICA E SOCIAL: PETROBRÁS E DÉFICIT FISCAL



ECONOMIA: BANCO DO BRASIL, PETROBRÁS E O DÉFICIT FISCAL
Pedro Simon*
“A economia brasileira claudica e os pessimistas de plantão já apelam para previsões catastróficas sobre a evolução dos indicadores. Acredito que a recuperação de um crescimento mais efetivo é possível, dependendo da determinação do governo. O salário e o emprego continuam registrando bons índices e isso significa que apesar do vendaval que afeta as contas públicas, a população ainda não sente os seus efeitos negativos no dia-a-dia. 
 É nítida, porém, a preocupação que assola corações e mentes  da área econômica. Nesse cenário, é compreensível a ansiedade por recolher dinheiro onde for possível para pagar as contas. Daí, decisões como o leilão de privatização do pré-sal de Libra, que rendeu de imediato R$ 15 bilhões, embora criticado pelos sindicatos e até por um ex-presidente da empresa por não atender aos interesses estratégicos do Brasil. 
Na mesma linha está a ampliação da participação do capital privado estrangeiro no Banco do Brasil, que vem crescendo desde 2006, quando era de 5,6% e foi elevada para 12,5%. Em 2009 passou para 20% e agora sofreu nova elevação chegando a 30%. Tal iniciativa provoca questionamentos, mas também ajuda a oferecer uma face mais amigável ao investidor estrangeiro.
Ao mesmo tempo, chega a R$ 70 bilhões por ano o prejuízo econômico com a corrupção. O problema é agravado ainda quando consideramos a política do BNDES de oferecer empréstimos bilionários com juros subsidiados (do seu, do meu, do nosso dinheiro) a grupos econômicos de grande porte, com retorno nulo ou duvidoso.  De tudo isso, podemos tirar lições sobre  prioridades de governo, desperdício de dinheiro público e voluntarismo na condução da economia.“
*Pedro Simon é senador pelo PMDB/RS Fonte: Jornal do Brasil http://www.jb.com.br (08/11/13)

Mantega vê 'inferno astral' na área fiscal

VALDO CRUZ
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
“Em conversa com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reconheceu que o governo está vivendo seu "inferno astral" na área fiscal e que, neste ano, o superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida) "não será o dos nossos sonhos".
A avaliação reservada do ministro difere da difundida publicamente pelo governo por admitir que "este ano está sendo difícil" na área.
O ministro discorda, porém, de avaliações alarmistas sobre o quadro fiscal brasileiro e comentou que, mesmo sendo este um momento ruim, o superavit primário será o "suficiente para manter a estabilidade das contas públicas e da economia".
O setor público registrou deficit primário (arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida) recorde em setembro. Nos nove primeiros meses de 2013, seu superavit foi de apenas R$ 44,9 bilhões (1,28% do PIB), bem abaixo da meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB). Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado (08/11/13)

Cresce a desconfiança dos números da economia estão sendo manipulados pelo governo, inclusive no que diz respeito aos índices de desemprego, pois estariam incluindo como empregados os que recebem o Bolsa Família.
“Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) mostram que a taxa média de desemprego entre maio e julho deste ano foi de 5,8%, contra 5,7% no mesmo período do ano passado. No entanto, essa piora é muito mais aprofundada entre os jovens de 15 a 24 anos.
A taxa média de desemprego para esse grupo foi de praticamente 15% entre maio e julho de 2013, contra 13,7% para o mesmo período de 2012, com um aumento de 1,3 ponto percentual. Os adultos (25-49 anos) apresentaram a mesma taxa média de 4,7% e aqueles acima de 50 anos tiveram um leve aumento de 0,3 ponto percentual (2,4% em 2013 contra 2,1% em 2012). Assim, é possível afirmar que a piora do mercado de trabalho nos últimos meses ocorreu entre os jovens.
Os jovens apresentam uma taxa de rotatividade mais elevada do que os adultos. Isto significa que, em geral, são admitidos e desligados das empresas com maior frequência. Há algumas explicações para esse fenômeno.
Por um lado, os jovens estão no início de suas carreiras e, por isso, buscam novas oportunidades e desafios com maior frequência. Por outro, por serem menos experientes e com menor nível educacional — por estarem ainda se educando — são em geral os primeiros a serem desligados no caso de redução da atividade econômica.
Além disso, com os custos trabalhistas elevados devido à rigidez dos encargos e à alta da renda real do trabalho, as empresas ajustam em cima dos jovens porque são o grupo menos custoso em termos de multa contratual e no qual as relações trabalhistas podem ser mais flexíveis — devido à possibilidade do contrato de menor aprendiz.
Caso a economia não apresente sinais de melhora, dois cenários podem decorrer do aumento já registrado do desemprego entre os jovens. No primeiro, a atual deterioração fica restrita a essa faixa etária, com mais demissões de jovens, ou postergação de contratações. Caso este quadro se confirme, é preciso pensar em políticas de mercado de trabalho que sejam mais eficazes para elevar a estabilidade do jovem no emprego, sem onerar as empresas.
O segundo cenário, ainda mais preocupante, é aquele em que a piora do emprego para os jovens é um indicador antecedente de uma deterioração mais generalizada entre as diversas faixas etárias. Nem sempre o desemprego dos jovens significa um primeiro passo para uma piora mais geral, mas aquela faixa etária sempre sofre um impacto maior no desaquecimento no mercado de trabalho. Os próximos meses devem indicar qual dos dois cenários acima vai prevalecer.”
 Rodrigo Leandro de Moura é pesquisador da FGV/Ibre.



ELEIÇÃO DE 2014 – ELEITOR QUER MUDAR



A MUDANÇA ESTÁ CHEGANDO
ELEIÇÃO DE 2014 – ELEITOR QUER MUDAR

A mudança está chegando. Eduardo Campos ou Aécio Neves, qual dos dois será o próximo presidente da república?

Joaquim Barbosa...
Que mudanças são o desejo de dois em cada três eleitores, o Ibope já mostrou. O significado desse desejo, porém, permanece incerto. Quem descobrir ganha o jogo.
"Mais do mesmo", o mote que elegeu Dilma Rousseff em 2010, é pouco para 2014. Há quatro anos, dois terços dos brasileiros queriam manter mais coisas do que mudar no governo. A proporção inverteu-se.
O cenário de mudança é necessário à oposição, mas insuficiente. O manual de autoajuda eleitoral mostra que há dois tipos de pleitos: os de mudança e os de continuidade. O primeiro é o sonho de quem está fora do poder e quer entrar. Já o "deixa estar para ver como é que fica" é a base das reeleições. Nem toda eleição "mudancista" resulta em vitória da oposição, porém. Vide a recapitulação dos sete reinados eleitorais do Brasil.
1989: com hiperinflação à toda, a primeira eleição presidencial pós-ditadura foi tão mudancista que os seis primeiros colocados eram de oposição. Dono do maior tempo de propaganda, o governista Ulysses Guimarães (PMDB) não alcançou 7% dos votos.
1994: o trauma de Fernando Collor seguido pelo topete de Itamar Franco apontavam para uma eleição de mudança. Aí veio a URV, o controle da inflação e a fulminante eleição do "pai" do real, Fernando Henrique Cardoso. Em time que está ganhando não se mexe, disse o eleitor.
1998: com crise econômica internacional e ilusão de riqueza por um real mais caro que o dólar, o cenário era ambivalente. O eleitor flertava com a mudança, mas temia perder a estabilidade que conquistara. E concluiu: em time que está empatando não se mexe. FHC manteve a coroa, mas logo perderia a popularidade.
2006: o eleitor pôs o crédito no bolso e o mensalão na geladeira nova. O País se dividiu em diagonal. Os emergentes do Norte-Nordeste foram mais determinados que os indignados do Sul-Sudeste. Lula ficou e começou a se transformar em mito.
2010: com a popularização do consumo, Lula elegeu Dilma como símbolo da continuidade. Nenhuma mudança, quase uma prorrogação. Bastou dizer que Dilma 1 seria igual a Lula 3.
2014: menos eleitores acham que haverá um Lula 4. Mais gente quer mudar, mas o quê? O governo? A oposição? Talvez ambos.
Eleitores que não sabem em quem votar sem ver uma lista são os mesmos 40%. O que mudou? Há três vezes mais gente dizendo que vai votar em branco ou anular: a taxa foi de 4% para 13% em um ano. De onde vieram?
Dos 19% que declaravam voto em Lula um ano atrás só sobraram 8%. A intenção de voto espontânea somada em Dilma e Lula caiu 14 pontos de novembro a novembro. Mas só 1 em cada 3 desses votos virou oposição. A desilusão dos outros dois é irrestrita.
A mudança está vindo, mas só vai ajudar quem souber encontrá-la.
Fatores negativos em 2014
A inflação afetará profundamente os que vivem do Bolsa Família, a inadiplência,  desemprego dos jovens.