A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer. Rui Barbosa
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terça-feira, 4 de maio de 2021
Supremo governa o Brasil sem ter ganhado as eleições
segunda-feira, 3 de maio de 2021
CPI DA COVID SERÁ SANGRENTA
Por THEODIANO BASTOS
Que ninguém se iluda, a CPI DA COVID SERÁ LONGA E SANGRENTA.
O governo tentará tumultuar os trabalhos e a cúpula da CPI planeja fazer
o governo sangrar até perto das eleições em 2022 com depoimentos longos para
exaurir Pazuello, já no primeiro depoimento
Cúpula da CPI
da Pandemia articula um depoimento longo do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello,
(dia 04/05/21), com o objetivo de exaurir o general do Exército que comandou a
pasta por quase um ano.
A avaliação do
chamado G7, grupo de senadores independentes e de oposição que forma a maioria
da Comissão Parlamentar de Inquérito, é a de que Pazuello pode não aguentar e
sucumbir à pressão, entregando informações que são consideradas fundamentais
para a CPI. Neste cenário, para desmontar a estratégia do governo, que montou
uma força-tarefa de treinamento para o general, a ideia é fazer com que a
oitiva do ex-ministro entre pela noite de quarta. O depoimento está agendado
para começar às 10h.
Integrantes da
CPI disseram à CNN que, durante o depoimento de Pazuello,
alguns temas serão explorados com mais afinco. Entre eles, o fato de o general
não ter criado qualquer obstáculo para o incentivo do uso da hidroxicloroquina como
medicamento para o tratamento da Covid, mesmo sem eficácia comprovada.
Os senadores
planejam uma série de questionamentos sobre a produção e distribuição no país
de remédios ineficazes para combater o novo coronavírus, o projeto do
aplicativo para auxiliar médicos a prescreverem o chamado kit Covid, o
TrateCov, e as falhas da comunicação da pasta durante a crise.
A crise
sanitária no Amazonas, que desencadeou o movimento pela instalação da CPI da
Pandemia, tende a ocupar espaço importante do depoimento de Pazuello. Os
senadores vão explorar as ações e omissões do governo federal para frear o
agravamento da pandemia naquele estado.
A falta de
oxigênio para os pacientes internados, as possíveis irregularidades em
contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos
públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de
serviços genéricos ou fictícios estão entre os pontos a serem tratados, como
está registrado na finalidade da comissão. FONTES: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/02/cupula-da-cpi-da-pandemia-planeja-depoimento-longo-para-exaurir-pazuello
Investigação
sobre estados pode ser tiro no pé de Bolsonaro
Jair
Bolsonaro deve aos evangélicos o que lhe resta de militância com capacidade de engajamento, como mostram
as manifestações de ontem. Ao defender com unhas e dentes a ampliação do escopo
da CPI da Covid para estados e municípios, entretanto, o presidente
corre o risco de implodir essa base de apoio.
Uma das
investigações requeridas pela CPI à Polícia Federal trata da suspeita de fraude
na compra de respiradores pelo governo de Santa Catarina. Em
janeiro, a PGR pediu arquivamento da investigação sobre o governador
afastado Carlos Moisés, mas manteve o inquérito em relação aos demais.
Dentre os
investigados está o empresário Samuel Rodovalho, filho do bispo Robson
Rodovalho, fundador da igreja evangélica Sara Nossa Terra. Aliado de
Bolsonaro, Rodovalho preside a Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil
(Concepab).
Como representante
da chinesa Cima Industries Inc. Medical Divison (fornecedora de
respiradores), Samuel é acusado de envolvimento com um grupo de
empresários na intermediação do fornecimento de 200 respiradores — que nunca
foram entregues.
O
contrato, de R$ 33 milhões, renderia comissão de pelo menos R$ 3 milhões,
segundo as investigações. O caso levou ao
afastamento do governador, à queda do alto escalão da administração de Carlos
Moisés e à abertura de uma CPI.
O filho do bispo
tem negado qualquer irregularidade em sua atuação, mas foi arrolado no relatório
final da CPI dos respiradores, entre os 14 envolvidos no negócio.
O documento disse
que Samuel Rodovalho uniu-se ao advogado César Augustus Martinez
Thomaz Braga, ligado à Veigamed (distribuidora/intermediária) para
obter “vantagens financeiras ilícitas à custa dos cofres públicos, em
momento de afrouxamento dos controles administrativos”.
Segundo a CPI,
integraram o grupo Fábio Guasti, representante da Veigamed, o advogado
Leandro Adriano de Barros; além de Pedro Nascimento de Araujo e Rosemary Neves
de Araújo, diretores da Veigamed.
A Veigamed foi a
empresa que negociou a venda com o governo de Santa Catarina, enquanto a Cima
Industries deveria fornecer os aparelhos. A fornecedora alegou, porém, que
desfez o negócio diante do não cumprimento de cronograma contratual por parte
do governo. https://www.oantagonista.com/brasil/investigacao-sobre-estados-pode-ser-tiro-no-pe-de-bolsonaro/
Dr. JAIRINHO É UM MONSTRO
Dr. JAIRINHO E MÃE DE HENRY SÃO INDICIADOS
Jairinho e mãe de Henry são indiciados por homicídio duplamente qualificado
O delegado Henrique
Damasceno, titular da 16.ª DP da Barra da Tijuca, no Rio, concluiu nesta
segunda-feira (3) o relatório do inquérito que apura a morte do menino
Henry Borel, de 4 anos, registra O Globo.
No
relatório são indiciados a mãe de Henry, Monique Medeiros, e seu padrasto, o
vereador Dr. Jairinho, pelo crime de homicídio duplamente qualificado do
menino. Damasceno também pediu a
conversão da prisão temporária do casal em preventiva.
Os documentos estão
sendo encaminhados ao promotor Marcos Kac, do MP-RJ, que deverá oferecer
denúncia à juíza Elizabeth Louro Machado, titular do 2ª Tribunal do Júri, nos
próximos dias.
Segundo as
investigações, Henry morreu no começo de março devido a lesões internas que não
são compatíveis com as de uma queda da cama, como Jairinho e Monique alegaram,
mas sim com agressões.
O vereador, cujo
pedido de cassação está sendo analisado hoje na Câmara do Rio, já havia sido indiciado por supostas
agressões e tortura à filha de uma outra ex-namorada, quando a menina tinha
entre três e cinco anos https://www.oantagonista.com/sociedade/jairinho-e-mae-de-henry-sao-indiciados-por-homicidio-duplamente-qualificado/
sábado, 1 de maio de 2021
STF: MANDATOS DE 10 ANOS
Por THEODIANO BASTOS
MANDATO VITALÍCIO IMPEDE A RENOVAÇÃO NO STF
A PEC 35/2005 do Senador Lasier Martins que prevê o
fim da função vitalício no STF está engavetada há 6 anos. É a chance de
renovação do plenário e oxigenação da jurisprudência como ocorre em várias
partes do primeiro mundo.
Tem ministro com previsão de até 34 anos de mandato,
pois a aposentadoria compulsória só ocorre aos 75 anos.
sábado, 24 de abril de 2021
MORO EM 2022 PELO PODEMOS
Por THEODIANO BASTOS
Ao que tudo indica, SÉRGIO MORO sairá como candidato
a presidente em 2022 pelo PODEMOS, o PODE e decidirá até outubro.
Muito forte nas redes sociais, com muitos grupos de apoio,
acredito que será um forte candidato a chegar no segundo turno.
Slogan: Podemos
– Juntos Podemos mudar o Brasil!
Podemos (PODE), originalmente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN) fundado em 1995 é presidido por Renata Abreu.
Em 2016, mudou seu nome para "Podemos" inspirado no slogan da campanha de Barack Obama à presidência dos EUA, "sim, nós podemos" ("yes, we can").
No Senado Federal tem três senadores: Álvaro Dias, Romário e José
Medeiros e na Câmara dos Deputados tem dez representantes
e faz parte do Bloco (PSL/53, PL/41, PP/40, PSD/35,
MDB/34, PSDB/33, REPUBLICANOS/33, DEM/29, PODE/10, AVANTE/8, PATRIOTA/6)
Segundo
representantes como sua presidente nacional, Renata Abreu, o Podemos não é
de esquerda ou
de direita, mas "para a frente", defensor de mais participação
popular no processo de tomada de decisões.
O partido
defende mais mecanismos de democracia direta no Brasil, seja através
de plebiscitos e referendos (como proposto na PEC
330/2017, de autoria de Renata Abreu, que propõe que a cada eleição o povo
possa votar em mais do que candidatos, mas também em temas importantes de interesse
da maioria), veto popular (como
defende a PEC 331/2017, também de Renata Abreu, que pretende incluir na
constituição o direito do povo de vetar leis já aprovadas) ou direito de revogação (conforme
propõem a PEC 37/2016, de Álvaro Dias, e a PEC 332/2017, de Renata Abreu.
Na análise
clássica das ciências políticas, é definido como de centro à
centro-direita por englobar, em sua ideologia, a defesa da distribuição de renda,
da política verde,
dos direitos da mulherda
liberdade socioeconômica, do voto facultativo, do fim do Foro
Privilegiado, da prisão
em segunda instância, da transparência com contas/contratos públicos
e de políticas de prevenção ao uso de drogas. https://pt.wikipedia.org/wiki/Podemos_(Brasil)
sexta-feira, 23 de abril de 2021
"O SUPREMO ADIA O BRASIL"
“O
futuro do Brasil se faz perguntas muito simples. Mas decisivas. Diante da
extensão da corrupção vista, ouvida e comprovada, primeiro exposta pelo
mensalão de Joaquim Barbosa, e depois pelo juiz Sergio Moro: quem cometeu o
quê? No caso, Lula cometeu algum crime? Fez algo inadequado? Ou agiu dentro dos
limites legais?
O
Supremo não responde. Apenas constrói respostas reflexas. Não entra no mérito.
Oculta-se em debates processuais sobre competências internas. Adia o Brasil.
Nossa economia. Os investimentos. Nossa democracia. A normalização política
(…).
Em
vez de responderem ao Brasil, discutiram em autofagia institucional. Quem manda
em quem internamente? O relator manda na turma? A turma manda no relator? O
plenário tem competência? Para quê? Tem, não tendo? O Supremo parece não saber
quem é o Supremo.
Pode
um ministro pedir vista por dois anos e três meses? Vital para o País? Pode
querer ganhar votação no grito, como Barroso bem apontou? (…).
A
insegurança jurídica é uma punição dada ao Brasil. De Lava a Jato a Lava as
Mãos.” https://www.oantagonista.com/brasil/o-supremo-adia-o-brasil/
STF DESTRUIU A LAVA-JATO
“Na Itália, a corrupção conquistou a impunidade. Aqui,
entre nós, ela quer vingança.
Quer ir atrás dos procuradores e juízes que ousaram
enfrentá-la. Para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. No Brasil,
hoje, temos os que não querem ser punidos, o que é um sentimento humano e
compreensível. Mas temos um lote muito pior, dos que não querem ficar honestos
nem daqui para a frente, e que gostariam que tudo continuasse como sempre foi”,
afirmou o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento de
suspeição de Sergio Moro.
Após destruírem a Operação Mãos Limpas, a Itália
elegeu Belusconi e o Brasil elegerá quem em 2022?
ITÁLIA, operação
que inspirou Lava Jato foi fracasso e criou corruptos mais sofisticados, diz
pesquisador
Luiza
Bandeira- BBC Brasil ÉDITO,
Para especialista, apenas operações judiciais não
acabam com corrupção no país
Responsável pelas investigações que têm incendiado
o mundo político brasileiro e mergulharam o governo Dilma Rousseff em uma crise
sem precedentes, a Operação Lava Jato, que completa dois anos nesta
quinta-feira, é vista por muitos como esperança de pôr fim à corrupção no país.
Mas para o cientista político Alberto Vannucci, um
dos maiores estudiosos da Operação "Mãos Limpas" na Itália, que
serviu de inspiração para a Lava Jato, investigações judiciais não conseguem
acabar com a corrupção em um país quando ela é sistêmica.
"Inquéritos judiciais, mesmo quando
bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e
empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da
corrupção", disse ele à BBC Brasil.
E mais. Para Vannucci, que é professor da
Universidade de Pisa, a Mãos Limpas italiana ainda acabou permitindo o
surgimento de mecanismos mais sofisticados de corrupção no país.
Uma das maiores operações anticorrupção da história
europeia, a Mãos Limpas, ou Mani Pulite, realizada, nos anos 90,
ajudou a desmantelar diversos esquemas envolvendo tanto o pagamento de propina
por empresas privadas interessadas em garantir contratos com estatais e órgãos
públicos quanto o desvio de recursos para o financiamento de campanhas
políticas.
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab
‘Mani Pulite’. A
tragédia, a farsa e a ressaca
Como isso se produziu? Um momento decisivo para o traçado desse
caminho foi o começo dos anos 1990, com uma operação-limpeza capitaneada por
policiais, promotores e juízes italianos. A operação Mãos Limpas (Mani
Pulite – MP). Alguns dos agentes eram aparentemente bem
intencionados, ainda que um pouco certos demais de suas convicções espirituais.
Outros, porém, menos ambíguos, pareciam mais próximos dos prazeres da carne.
A operação foi antes
de tudo uma tragédia – ainda que tenha trazido como resultado imediato um pasticiacio italiano,
a era Berlusconi.
A tragédia foi
clara: reduziu um país de enorme tradição política à figura de uma feira de
horrores. Farsa e ressaca não tardariam a revelar-se.
A operação, iniciada
em 1992, prendeu muitos empresários e políticos, destruiu os partidos
existentes. E terminou em 1994, com a vitória de uma nova coligação de direita,
chefiada por um capitão da mídia, Berlusconi, que habilmente reagrupou com
rapidez toda a Itália criminosa. No meio do processo, o país afundou como
nunca, em todas as dimensões. Danos colaterais, não se faz omelete sem quebrar
ovos (contanto que os ovos sejam os dos outros).
A operação também
bateu outros recordes. Outros países europeus já haviam tido operações
similares. A operação italiana custou quatro vezes mais... não se sabe
exatamente por quais razões. Talvez porque tivesse que pagar alguma propina?
Voltemos então ao
começo da saga. O braço armado dessa ofensiva anti-política – inicialmente
modesta, despretensiosa – foi a tal operação MP. Um punhado de juízes,
procuradores e policiais coloca na sua agenda a intenção de liberar as cidades
de suas redes de corrupção. A operação, que foi inicialmente conhecida como
Tangentópoli – junção de pólis com tangento (propina), cresce e vai atingindo
políticos cada vez mais poderosos da DC e do PSI. O PCI é atingido
lateralmente, pelo envolvimento de militantes menos relevantes e, também, pelo
fato de colaborar com os outros partidos, tolerando e aceitando,
implicitamente, a rede de interesses escusos. A progressão dos fatos é logo
capturada pela intervenção midiática – que era vista pelos agentes (juízes,
promotores) como ferramenta essencial para deslegitimar a resistência dos
poderosos interesses envolvidos. Só que a mídia, aparentemente, queria mais. E
teve o que parecia pretender: a completa desmoralização da “partidocracia”.
Assim se espalharia a convicção de que o espaço da política era o da corrupção,
o espaço da “sociedade” era o da pureza. Acordo, consenso passou a significar
conluio, conspiração. Com um pouquinho mais de mídia, “sociedade” passava a ser
“soluções de mercado”, gestão, produção de todos os bens através de empresas
privadas, supostamente mais eficientes, transparentes, imunes à corrupção.
Inicio dos anos 90 essa “renovação” das ideias coletivas se completava – um
novo “saber convencional” tomava posse da alma dos italianos. Um novo senso
comum, privatizante. Chegava ao topo do poder o homem que representava essa
nova era – um empresário efusivo e, vejam só, dono de um império de mídia.
Berlusconi aparecia como alguém que não era político profissional – e um gestor
‘sério”, ainda que também ostentando seu lado de personagem de ópera de circo,
um traço que iria se acentuar ao longo do tempo, até se tornar sua marca
registrada.