DERRAME DE ÓLEO FOI ATO CRIMINOSO E DE PROFISSIONAIS

por Heitor Carvalho

O derrame de petróleo que atinge as costas brasileiras, outubro de 2019, não foi acidente. Foi obra profissional.

Em casos de acidente os tripulantes lançam pedido de ajuda às autoridades. Indicam a posição. Descrevem um resumo dos acontecimentos, extensão aparente dos danos. Antecipam prováveis consequências para que sejam tomadas providências emergenciais e de longo prazo. Mesmo quem está com atividades ilegais, como contrabando, apenas abandonam o barco e tentam fugir.

As poucas informações divulgadas confirmam a sabotagem. O local em que foi derramado, seiscentos quilômetros da costa, onde se bifurca a corrente marinha foi escolhido para causar maior impacto. O uso do petróleo venezuelano, tipo pesado, que viajaria submerso a cinco metros dificultando identificação por satélite foi planejado. Empregou -se um navio de porte para transportar tantas toneladas. Evidentemente, um petroleiro foi carregado em porto determinado, seguiu rota prevista e autorizada. Não é possível ocultá – lo , por exemplo, ao Google Maps. Os recursos financeiros e operacionais foram vultosos.

Porque o Governo Brasileiro “não passou recibo” indicando quem fez a sabotagem e qual o propósito dela? Obviamente, por razões táticas e estratégicas políticas. Um efeito óbvio foi criar um a necessidade de empregar forças militares em manobra diversionista. Anteriormente foram usadas as queimadas no Amazonas com o mesmo efeito. Foram denunciados os desmatamentos e queimadas em solo brasileiro mas não o das Guianas e nem de outros países que também possuem partes da floresta nos respectivos territórios.

Aguardar os próximos movimentos no xadrez da geopolitica e/ou agentes internos ao país.

Heitor Carvalho, é professor doutor do IFES DE BH
e-mail heicarvapl@hotmail.com

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AO BLINDAR FLÁVIO BOLSONARO, Toffoli “criou uma insegurança jurídica tremenda”

Toffoli “criou uma insegurança jurídica tremenda”

A canetada de Dias Toffoli para blindar Flávio Bolsonaro já paralisou 700 processos.

Como diz a Folha de S. Paulo, porém, “a quantidade de casos parados aumenta diariamente”.

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen comentou:

“O impacto é muito grande e variado. Atinge crimes de todos os tipos. Se você quer fazer uma investigação mais sofisticada de lavagem — e qualquer crime pode ser antecedente de lavagem —, precisa dos relatórios do Coaf e da Receita (…).                                                 A decisão criou uma insegurança jurídica tremenda”. https://www.oantagonista.com/ 26/10/19

BOLSONARO: CONVOCAR ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Ao

Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO

Exorto o Capitão a marcar sua participação na História do Brasil, convocando uma

ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE

               EXCLUSIVA

                      “É ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder”, Giordano Bruno.
        
                         A Nova Carta Magna seria submetida a um referendo e a Assembleia Constituinte seria dissolvida e seus membros proibidos de concorrer  a cargos eletivos nas eleições seguintes, único jeito de se implantar o Parlamentarismo e aprovação das reformas imprescindíveis, como as políticas, fiscal, tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito. É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, mas necessárias e desejadas a fim de se conseguir as mudanças profundas que dêem outro rumo ao Brasil, no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas.
Este texto está no blog: theodianobastos.blogspot.com
                        A “Constituição Cidadã” de 1988, Desde a promulgação, em 1988 a Carta Magna teve 105 emendas. Ela foi elaborada para vigorar num regime parlamentarista e mesmo assim seu texto foi aproveitado para o presidencialismo. Pouco se fala em seu texto de deveres, mas está recheada de direitos. O então presidente José Sarney comentou: “está constituição deixará o Brasil ingovernável” E constituição de 1988 virou uma colcha de retalhos com dezenas PEC – Projetos de Emenda Constitucional aprovada para que o Brasil se tornasse governável. Os mesmos parlamentares que a redigiram candidataram-se no pleito seguinte de 1989 e 60% deles não se reelegeram e o Senhor Constituinte, Dep. Ulysses Guimarães, ficou em sétimo lugar como candidato a presidente da república.

                     O Brasil já teve oito textos constitucionais, incluindo-se os de 1967 e 1969 do Regime Militar, mas  nunca teve uma genuína Assembleia Nacional Constituinte, diz Mauro Santayna em seu artigo no Jornal do Brasil de 26/06/09. “A primeira, de 1823, que o imperador dissolveria, fora escolhida entre as reduzidas elites rurais e os comerciantes das cidades portuárias. A Constituição de 1824, outorgada pelo imperador, ainda que se identificasse como liberal, determinava que só podiam ser cidadãos e eleitores os que tivessem determinados níveis de renda por ano. Os pobres, que viviam do trabalho manual, não se faziam representar, e continuaram não se fazendo representar depois da Proclamação da República, que acabou com o voto censitário, mas manteve fora da cidadania as mulheres e os analfabetos. O Congresso Constituinte, convocado por Deodoro, não mudou a natureza social da classe dirigente. Os republicanos eram republicanos, mas nem tanto: a maioria dos escolhidos provinha das mesmas oligarquias que sustentavam o Império. Além disso, as eleições posteriores, a bico de pena, só ratificavam o poder dos senhores do campo, que dominavam o sistema, associados aos comerciantes e industriais. Como sustentáculos dessa ordem de domínio agiam, de um lado, os militares e, do outro, os advogados. Associadas, a espada e a lei mantiveram o regime.

                         Os parlamentares eram quase todos bacharéis, e, em número bem menor, médicos e engenheiros” A Revolução de 30 foi necessária, mas a situação internacional não permitiu que a plataforma democrática da Aliança Liberal se cumprisse na Carta de 1934, pervertida pelo corporativismo de inspiração italiana. Da Constituição totalitária redigida por Francisco Campos, em 1937, não há o que comentar. A Assembleia Constituinte de 1945 se reuniu sob a remanescente influência do Estado Novo, e manteve a hegemonia do poder central. Depois da Constituição de 1946, perdemos a oportunidade de convocar assembleia originária e exclusiva, a fim de elaborar a Carta de 1988. Antes tivemos as constituições impostas pelo Regime Militar. “Recorrer à soberania do povo, com uma Assembleia Constituinte exclusiva, que se dissolva depois de cumprida a tarefa, é a nossa única esperança a fim de retornar ao início da vida republicana, e fundar, finalmente, a República necessária. O nosso futuro continua no passado”, conclui Mauro Santayana.
                    TEMA POLÊMICO                                                                                                                   Constituinte e ruptura
Ruy Fabiano é jornalista
A constituinte revisora, proposta pelo PSD – e já defendida anteriormente por partidos do governo e da oposição -, enfrenta dois tipos distintos de contestação: política e jurídica.
A política é volátil e casuística: o temor de não dominá-la, de ter o adversário como maioria. Daí o PT tê-la combatido e, posteriormente, proposto. Idem a oposição.
A jurídica tem como epicentro o princípio de que constituinte só se justifica se houver ruptura da ordem constitucional (golpe de Estado ou revolução). É a que importa avaliar aqui, já que a contestação política não tem cabimento ético.
Entre as formas de ruptura clássica, o Brasil pós-constituinte concebeu a sua: nem golpe, nem revolução, mas o esgarçamento lento e gradual do tecido constitucional.
Desde a promulgação, em 1988, já são 67 emendas ao texto original, havendo ainda mais de duas centenas de propostas de emendas em tramitação no Congresso e cerca de mil ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
No dia seguinte à sua promulgação, o então presidente da República, José Sarney, considerou-a fator de ingovernabilidade. Os presidentes que se lhe seguiram, incluindo Lula, se elegeram prometendo reformá-la. Desde então, instalou-se no país o espírito reformista compulsivo. Só que ao sabor de cada governante, que puxava a brasa para sua sardinha ideológica.
O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA
Por Ruy Fabiano
“A ideia de convocar uma Assembleia Constituinte a pretexto de promover uma reforma política é parte essencial do projeto de poder do PT: consolida-o e torna a hipótese de alternância algo tão remoto quanto não haver nada de ilícito nas contas da Petrobrás.
Basta examinar dois tópicos que o PT considera prioritários nessa reforma: financiamento público exclusivo de campanha e voto em listas fechadas. A propósito, o partido já deu ciência disso por escrito a seus filiados, e programa uma marcha sobre Brasília, nos moldes da que Mussolini promoveu sobre Roma, em 1922.

O objetivo é pressionar o Congresso de fora para dentro, tese com a qual concorda a presidente Dilma Roussef, conforme pronunciamento que fez na sequência das manifestações de junho do ano passado, em que também defendeu uma Constituinte.
Financiamento público, precedido, como já está, da proibição de contribuições de pessoas jurídicas, garante ao partido hegemônico a maior fatia do bolo, já que a divisão obedecerá o critério da proporcionalidade das bancadas.
Não bastasse, veda o acesso de novas legendas, que, com as migalhas a que terão acesso, terão que se contentar com manifestações nas redes sociais. Não tendo bancadas, não terão dinheiro; não tendo dinheiro, não terão bancadas.
De quebra, não impede o caixa dois; apenas o monopoliza: ninguém, com recursos e senso de sobrevivência, negará auxílio a quem se eternizará no poder; e, por extensão, não o dará a quem dele está prévia e definitivamente excluído. O jogo é esse.
O voto em lista fechada dispensa maiores explicações: deixa-se de escolher o candidato; vota-se na legenda. A cúpula partidária organiza as listas. Quem é amigo do rei conquista seu lugar; quem não é não tem acesso. O eleitor terá que se contentar com os critérios dos caciques partidários.
Não é de hoje que o PT sonha com essa reforma, para a qual quer uma Constituinte. E por que não a faz com o próprio Congresso, que tem poderes para reformar a Constituição? Simples: porque não teria votos suficientes para aprová-la.
A aprovação de emendas constitucionais exige complicado rito: três quintos de votos favoráveis em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Numa Constituinte, vota-se uma única vez, em sessão unicameral, por maioria absoluta.
Em abril de 2007, o presidente Lula recebeu em audiência um grupo de dez juristas aos quais havia incumbido um estudo para mudar as regras das CPIs (estudo que foi arquivado). Estava escaldado com o massacre das CPIs do Mensalão.
No curso da conversa, porém, o presidente da República pôs inesperadamente outro tema em pauta: a reforma política. Sugeriu que talvez fosse mais eficaz fazê-la por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
Um dos interlocutores, ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, esclareceu num artigo: “Ideia dele (a Constituinte), trazida à conversa por iniciativa dele e tão-somente dele. A nós, coube ouvir e emitir opiniões improvisadas, já que não esperávamos tal assunto”. O presidente explicou: a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, seria integrada não apenas por representantes dos partidos políticos, mas também por cidadãos. Não explicou como isso se daria, nem ninguém lhe perguntou.
Finda a audiência, o Planalto informou que a tese havia sido sugerida ao presidente pelos juristas – e não o contrário, como ocorreu. Como entre eles havia quatro ex-presidentes da OAB, vinculou a entidade à proposta, que, no entanto, já a havia rejeitado, dois anos antes, em debate interno.
Foi uma escaramuça, uma técnica para aferir a receptividade de uma proposta e avaliar a oportunidade de sua apresentação. Constatou-se que não era o momento. Mas o tema não foi arquivado: ficou em banho-maria.
Após as manifestações de junho, constatou-se que chegara a hora. Ou o partido a punha em pauta já ou, diante do desgaste de que padece, correria o risco de não tê-la mais sob controle.
O plebiscito dará aparência de democracia, mesmo que para violentá-la, já que a maioria dos votantes desconhece a complexidade e sutileza do que nela está embutido.
É o golpe final, que repete o processo venezuelano, em cuja gênese estão as digitais do PT e do Foro de São Paulo. Quando o Foro completou 15 anos, em 2005, Lula, em meio às celebrações, reivindicou: “Fomos nós que inventamos o Chávez”. Ninguém duvida. O fruto da reforma, na ótica do PT, está agora maduro.”                                                                                                                                                                      Ruy Fabiano é jornalista. Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ 26/04/14                                          ***
Somente 35 deputados, dos 513 da atual legislatura, se elegeram com votação própria. Por conta das coligações, o eleitor votava em seu candidato e elegia outro.
Senadores biônicos, compram os mandatos financiando o titular que logo é nomeado para outro cargo e assim chega ao Senado da República sem um único voto.

“Garantias fundamentais não podem pôr em risco a segurança da coletividade”

O senador Marcos Rogério (DEM) lamentou o voto de Rosa Weber, ontem, contra a prisão de condenados em segunda instância.

Para ele, a insegurança jurídica em torno do tema foi criada pelo próprio STF.

“Com todo respeito, não há previsão constitucional alguma que impeça o início do cumprimento da pena após o julgamento em segundo grau. Não podemos estabelecer essa discussão pessoalizando o debate. Essa decisão não é — e não pode ser — por Lula ou contra Lula”, disse Rogério a O Antagonista.

“Em um Estado Democrático de Direito, a aplicação das regras deve ser para todos, sem preferências pessoais ou políticas. O que o Supremo está decidindo terá impacto sobre a vida de milhares, talvez milhões, de brasileiros, não só agora, mas no futuro”, acrescentou.

“Garantias fundamentais não podem pôr em risco a segurança da coletividade”

O parlamentar argumentou que não se pode privilegiar garantias individuais em detrimento dos interesses coletivos.

“Os direitos e as garantias fundamentais, que precisamos defender, não podem pôr em risco a proteção da estabilidade e da segurança da coletividade.”                  https://www.oantagonista.com/, 25/010/19

STF TORNA CRIMINOSOS E CRIMINALISTAS FELIZES

ALÉM DOS PRESOS, STF TORNA CRIMINALISTAS FELIZES

O fim da regra que prevê prisão após condenação em segunda instância não levará felicidade apenas aos facínoras que clamam por impunidade. Felizes também estarão seus defensores, que o ministro Luís Roberto Barroso chamou de “os mais brilhantes e caros advogados do País”. Que devem multiplicar suas fortunas com ações para abrir as portas da cadeia à fina flor da bandidagem nacional. Eles próprios estimam “bandeirada” R$3 milhões para cada caso relevante.

O padrão era este: o acordo de delação dos 77 diretores da Odebrecht rendeu a criminalistas R$2 milhões por cabeça. Total: R$144 milhões.

BANDEIRADA CARA

Criminalistas famosos cobram até R$3 milhões só para estudar o caso e decidir se o aceitam. Se topar, R$20 milhões de honorários por réu.

DA BOCA PARA FORA

Criminalistas falam mal da Lava Jato da boca para fora. Adorariam homenagear a operação pela montanha de dinheiro que ganharam.

APENAS UMA PISTA

Ex-ministro e advogado de Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, deixou herança de R$393 milhões para sua família, segundo o Conjur. 

PLENÁRIO DE AUTISTAS

As “onze monocracias do arquipélago STF”, como os definiu seu ex-presidente Francisco Rezek, não dão a menor pelota para o que os outros falam nas sessões. É incrível que ministros tenham repetido sem pudor, ontem, falácias demolidas por Luís Roberto Barroso na véspera. 

 https://diariodopoder.com.br/ 25/10/19

BARROSO ARRASA FALÁCIAS CONTRA SEGUNDA INSTÂNCIA

“Criminosos terão direito à ampla impunidade”, diz líder do Novo

O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem, comentou com O Antagonista o voto de Rosa Wever contra a prisão de condenados em segunda instância.

“Muito triste. Chega a ser inacreditável. O Brasil está na contramão mundial. Em vez de direito à ampla defesa, criminosos terão direito à ampla impunidade.”

“Presunção de inocência não tem vinculação com a ideia de prisão”

Em seu voto, Luiz Fux disse que a presunção de inocência não impede que uma pessoa seja presa após a condenação em segunda instância. Segundo ele, a presunção de inocência “vai sendo mitigada” ao longo do processo.   “Um homem é investigado, depois denunciado, condenado. A segunda instância confirma. Os tribunais superiores não reexaminam fatos e provas. Esse homem vai ingressar no Supremo inocente, pela presunção de inocência?” 

Disse que a presunção de inocência significa que até o trânsito em julgado, o réu tem condição de provar sua inocência. “A presunção de inocência não tem nenhuma vinculação com a ideia de prisão”.

Olímpio: “Hoje é festa na quebrada, festa no mundo do crime”

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, comentou o voto de Rosa Weber contra a prisão de condenados em segunda instância.

“Tudo caminha realmente para que o Brasil seja o país da impunidade. O sonho dourado de qualquer gangster perigoso pelo mundo é viver no Brasil.”

Holiday: voto de Rosa é “soco no estômago dos brasileiros”

Utilizando-se de números e estatísticas, o ministro Luís Roberto Barroso demoliu os argumentos repetidos inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contra prisão após condenação em segunda instância. Mostrou que mentem os que afirmam haver aumentado a população carcerária após segunda instância: ao contrário, até diminuiu. E apenas 0,035% dos réus condenados acabaram absolvidos, após condenação em segunda instância.

NADA MUDOU  

Dos mais de 25 mil recursos extraordinários apresentados em sete anos, apenas nove casos renderam absolvições dos réus.

NÃO É RAZOÁVEL

Para o ministro Barroso, não há razoabilidade em “subordinar todo o sistema jurídico a esses números irrisórios”.

ORDEM PÚBLICA

Para Barroso, não há mais dúvida sobre “autoria e materialidade” após o segundo grau e o cumprimento da pena é questão de “ordem pública”.

DADOS MAIS ATUAIS

Entre 2009 e 2019, 97,23% dos recursos criminais foram desprovidos, segundo dados fornecidos pela Presidência do STF. https://diariodopoder.com.br/ 23/10/19

LÍDER DO PSL CHAMA PRESIDENTE DE VAGABUNDO

BAIXARIA ENTRE BOLSONARO E DELEGADO VALDIR                          por Theodiano Bastos

Pensava que já tinha visto de tudo na política brasileira, mas estava errado, nunca imaginei ver tanta baixaria dentro do próprio partido que lançou Bolsonaro para presidente.

Chegou ao ponto de o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), chamar o presidente de vagabundo.

“Vagabundo é pouco”

Alexandre Frota juntou-se ao Delegado Waldir e também chamou Jair Bolsonaro de “vagabundo”. Ele escreveu no Twitter: “Bolsonaro se tornou um traidor (…). Vagabundo é pouco”. É uma epidemia.  “O Delegado Waldir está coberto de razão. Gosto do Waldir estive lá dentro. Bolsonaro se tornou um traidor, ingrato um sujeito não confiável. Aliás um armador que não merece estar onde está. Vagabundo é pouco. Espero que Bivar seja firme e não volte atrás”

Em reunião interna, o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), afirmou que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro.

Líder do PSL diz que governo 'não existe' e que Bolsonaro está usando cargo e Fundo Partidário para alçar filho ao posto de líder da bancada do PSL

“Tenho muito, muito material para rebater”

Jair Bolsonaro quer processar o Delegado Waldir, que o chamou de “vagabundo”.

O deputado disse à Folha de S. Paulo que o processo seria um “presente”.

E acrescentou:

“Com certeza tenho muito, muito material para rebater. Não posso adiantar nada, mas com certeza o Brasil todo vai querer saber o que é”.

“Estão mexendo com a pessoa errada”

Atacado nas redes sociais, o Delegado Waldir prometeu revidar na CPI das Fake News.

Ele disse à Folha de S. Paulo que os autores das postagens esqueceram “que sou policial e sou bom de investigação”.

Ele disse também:

“Se eu for convidado talvez faça um bom depoimento. Estão mexendo com a pessoa errada. Estou quieto aqui. Não mexam comigo. Quem fez a pergunta que derrubou o Eduardo Cunha fui eu.”

Na ocasião, ele perguntou se Eduardo Cunha tinha uma conta na Suíça.

“Você é quem mais atrapalha seu pai”, diz Joice a Eduardo

Pelo Instagram (!), Joice Hasselmann respondeu agora ao post de mais cedo em que Eduardo Bolsonaro diz que a deputada “se acha a dona de tudo” e que trabalhava contra quem a elegeu — Jair Bolsonaro.

Com uma postagem vestindo o 03 como o Quico, da Vila do Chaves, disparou:

“VOCÊ é quem mais atrapalha seu pai. Você já parou para pensar quantas vezes ATRAPALHOU o governo? quantas vezes o PR teve que engolir sapo POR SUA causa? Você já parou para pensar como a vida dele seria melhor se você trabalhasse de boca fechada? TODAS as crises pelas quais seu pai passou de alguma forma tem os “meninos” envolvidos! ACORDA PARA VIDA!”, escreveu a ex-líder do governo no Congresso.

Também respondeu ao 03 por ter escrito que “tá cheio de gente que acabou de subir no ônibus e quer sentar na janela”.

“Realmente muitos chegando agora e sentando na janelinha. Tem até deputado eleito pelo papai querendo ser embaixador nos EUA”, rebateu Joice.

“Qual é o seu foco? O menino que não consegue trocar meia dúzia de palavras com ninguém no plenário quer ser embaixador dos EUA, presidente do PSL em São Paulo e líder do partido na Câmara e de quebra quer meter a mão numa bufunfa partidária. QUEM ESTÁ ATRÁS DE PODER MESMO???”

“Quem deu munição aos inimigos foi você, foi quem usou a estrutura do Palácio do Planalto para interferir em outro poder. Sinto muita pena do presidente Bolsonaro por ter que passar por tantas coisas por causa dos filhos”

“O presidente da República não pode se sujeitar aos caprichos do filhinho que queria a liderança do PSL de presente do dia das crianças e que desestabilizou o maior partido de apoio ao presidente Bolsonaro. VOCÊ e grupelho são os RESPONSÁVEIS por isso. APENAS vocês. VOCÊS Você tem que comer muito feijão para ter 10% da minha força, menino. E olha, não adianta correr para debaixo da saia da mamãe ou do papai, nem acionar os robôs e espalhar fakes com a tropa do mal. Eu NÃO TENHO MEDO DE VOCÊS! Enfrentei Lula, Dilma e toda a corja. Tenho o couro duro. Cresça e apareça”, finalizou a deputada.       Fontes: Estadão, O Globo, O Antagonista e Diário do Poder