domingo, 28 de maio de 2017

BRASIL: RAÍZES DA VIOLÊNCIA



Raízes da violência extrema no Brasil: o que leva jovens a matar sem motivo aparente?
por Thiago Guimarães - Da BBC Brasil em São Paulo

Adolescentes recapturados após fuga de unidade de internação no Distrito Federal em 2015; estudo analisou formação de jovens violentos
Dois grupos de jovens de idade semelhante, todos homens, pobres e criados na mesma região. Um grupo vira matador e o outro, trabalhador. Por quê?
O sociólogo Marcos Rolim procurou essa resposta ao investigar a violência extrema, aquela que mata ou fere mesmo quando não há provocação nem reação da vítima. Modalidade que, acredita ele, está em alta no Brasil.
Em experimento inédito no país, ele entrevistou um grupo de jovens violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul. Ao final, pediu que indicassem um colega de infância sem ligação com o crime e foi atrás dessas histórias.
Rolim esperava que prevalecessem, no grupo dos matadores, relatos de violência familiar e uso de drogas, mas outro fator se destacou: a evasão escolar (quando o aluno deixa de frequentar a escola). E, aliado a isso, a aproximação com grupos armados que "treinam" esses jovens a serem violentos.
Entre os que cumpriam pena, todos, sem exceção, tinham largado a escola entre 11 e 12 anos. E citavam motivos banais: são "burros" e não conseguem aprender, a escola é "chata", o sapato furado era motivo de chacota. Os colegas de infância continuavam estudando.
Ao comparar esses e outros casos (111 ao todo), incluindo dois grupos de presos jovens do Presídio Central de Porto Alegre, uns condenados por homicídio e outros por receptação, e alunos de uma escola de periferia sem histórico criminal, concluiu que o chamado "treinamento violento" respondeu por 54% da disposição para a violência extrema.
Em outras palavras, isso significa que sem a experiência do "treinamento violento" - aquela que ensina a manusear armas, bater antes de apanhar e exalta atos de violência - a disposição para esses crimes extremos cairia para menos da metade nos casos analisados.
As conclusões de Rolim, que foi vereador em Santa Maria (1983-1988), deputado estadual (1991-1999) e deputado federal pelo PT gaúcho (1999-2003) e hoje não tem filiação partidária, estão no livro recém-lançado A Formação de Jovens Violentos - Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema (editora Appris).
Direito de imagem Ramon Moser/Reprodução Image caption Tese de doutorado em Sociologia de Marcos Rolim, publicada em livro, investigou a formação de jovens violentos no Brasil
"Muitos meninos que se afastam da escola são, de fato, recrutados pelo tráfico de drogas e são socializados de forma perversa. E isso provavelmente deverá se repetir se a pesquisa for reproduzida em outros locais, pois a diferença estatística foi muito forte", diz Rolim à BBC Brasil.
A conclusão prática, segundo o sociólogo, é que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar, aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é segurança pública.
Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.
Em 2013, por exemplo, uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série.
O Brasil figurava no estudo com a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atrás apenas da Bósnia e Herzegovina e do arquipélago de São Cristóvão e Névis.
Razões da evasão
E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?
Embora o assunto não tenha sido foco da pesquisa, Rolim arrisca algumas possíveis explicações, a partir do contato com colegas que desenvolvem pesquisas em instituições de ensino.
A primeira, diz, é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos.
"O jovem de área de exclusão, que nunca abriu um livro e tem pai analfabeto, tem toda uma diferença de preparação, e grande parte dos professores não está preparada para lidar com ele", afirma.
Direito de imagem Karine Viana/Palacio Piratini Image caption Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul; internos abandonam escola cedo, aponta pesquisa
Rolim cita como exemplo um caso recente registrado em Porto Alegre.
"A pesquisadora presenciou uma cena de indisciplina de um aluno de 10 anos em uma turma pequena; a professora conhecia todos. Ela disse ao menino: 'Tu vai ser bandido como seu pai'. Esse tipo de reação é inaceitável", conta.
Outra possível causa, segundo Rolim, está na falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas.
"Pelo medo do crime, a escola deixou de se relacionar com as comunidades nas periferias. Transformaram-se em bunkers com grades, cadeados, polícia na frente. Não prestam serviços, não abrem aos finais de semana, pais e parentes não a frequentam."
O terceiro problema seria a própria educação oferecida na escolas públicas.
"Basicamente, a mesma de 50 anos atrás", afirma o sociólogo.
"Hoje é impossível lidar com crianças conectadas, mesmo as mais pobres, do mesmo jeito. A escola se tornou espaço de pouco interesse e atração para o jovem das periferias", acrescenta.
Violência futura
Em 2015, último dado disponível, o Brasil registrou 170 assassinatos por dia - foram 58 mil homicídios naquele ano, número mais alto do que os de países em guerra. A taxa daquele ano, de 29 casos por 100 mil habitantes, insiste em não baixar.
Na visão de Rolim, o Brasil está "contratando violência futura" em escolas, prisões e nas próprias instituições policiais.
Nas prisões, isso se dá, segundo ele, pela reclusão por crimes patrimoniais.
Dados do governo mostravam que, ao final de 2014, 66% da população carcerária brasileira estava atrás das grades por crimes de drogas, roubos ou furtos - casos de homicídios eram apenas 10%. Jovens negros e de baixa escolaridade são maioria.
"Temos um perfil de encarceramento que não pega autores de crimes mais graves, e pegamos um monte de jovens pobres na periferia, pequenos traficantes e usuários, e vamos recrutando essas pessoas para as facções que atuam nos presídios", diz Rolim, para quem o Estado brasileiro é o "principal recrutador de mão de obra para as facções criminosas".
Direito de imagem Agência Brasil Image caption Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte; para pesquisador, prisões de jovens pobres da periferia flagrados com drogas e armas não surtem efeito positivo na segurança pública
E os homicídios continuam em alta - estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Publica mostrou, por exemplo, que um em cada três brasileiros diz ter parente ou amigo vítima de assassinato - porque falta investigação e foco dos governos nesse problema, opina o pesquisador.
"A redução dos homicídios não é a prioridade número 1 em nenhum lugar do Brasil. Como grande parte das vítimas é pobre, não há pressão social para investigação. E você lança uma mensagem de que o crime compensa", afirma Rolim. Estudos costumam apontar que menos de 10% dos homicídios no Brasil resultam em condenação.
O investimento, avalia o especialista, deveria ser reforçado na repressão a homicídios e a crimes sexuais.
"E se for para continuar a política de repressão ao tráfico, temos que ir atrás de financiadores, rotas e usar muito mais inteligência do que em prisões em flagrante", argumenta.
Iniciativas de resultado
No meio do que classifica como "desgraça geral" das políticas de segurança no Brasil, Rolim destaca iniciativas voltadas a jovens que mostraram bons resultados na prevenção da violência.
O POD (Programa de Oportunidades e Direitos) RS Socioeducativo, criado em 2009 no Rio Grande do Sul, atende jovens infratores de 12 a 21 anos que deixam o sistema de internação.
Cada jovem passa a receber, por um ano, uma bolsa de meio salário mínimo (R$ 468,50), vale-transporte e alimentação, desde que frequente cursos de formação em áreas como informática, mecânica e manutenção predial.
Segundo o governo gaúcho, a cada dez jovens atendidos pelo programa, apenas três reincidem no crime.
No entanto, Rolim acredita que iniciativas semelhantes ainda sejam pouco divulgadas.
"A população gaúcha, por exemplo, pouco sabe da existência desse programa, porque gestores ficam provavelmente com medo de divulgar e serem criticados por 'estarem dando dinheiro a bandidos'", diz.
"Essa ideologização do tema da segurança pública é outro lado tenebroso dessa história; você acaba perdendo a capacidade de execução de políticas no setor", acrescenta.
A cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, criou o programa Cada Jovem Conta, que procura identificar jovens de escolas públicas com comportamento de risco para ações de prevenção à violência.
O jovem passa ser acompanhado por uma equipe de diferentes secretarias, como saúde, educação e assistência social, para que frequente atividades esportivas e culturais, entre outras.
A prefeitura de Canoas afirma que mais de 60% dos jovens atendidos melhoraram o desempenho escolar ou voltaram à escola, e suas famílias passaram a frequentar mais os serviços públicos locais.
Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação para jovens infratores.
A medida, que ainda deverá ter mais uma votação na comissão antes de ir à Câmara, valeria para atos infracionais análogos a crimes hediondos - como estupro e homicídio - cometidos com uso de violência ou grave ameaça.
Rolim diz concordar com o aumento do tempo de internação para um "perfil restrito de jovens" reincidentes, mas criticou a associação com crimes hediondos, que no Brasil incluem o tráfico de drogas.
"Isso colocaria a maioria dos jovens sob a possibilidade de (cumprir) oito anos de pena. Hoje se um jovem der um cigarro de maconha a outro, for flagrado e o ato for equiparado a tráfico, é crime hediondo. Elevar o tempo de internação não é problema, mas estabelecer isso para crimes hediondos é uma impropriedade absoluta", conclui.Fonte: http://www.bbc.com/28/0517  

terça-feira, 23 de maio de 2017

PLANO B, ALIADOS ARTICULAM



Por Josias de Souza, 23/05/2017 

O derretimento político de Michel Temer deflagrou em Brasília um enredo novo. Os aliados do Planalto passaram a tratar Temer como chefe de um governo que chegou ao fim com o presidente ainda no cargo. Nesta terça-feira os caciques governistas se esforçarão para reativar as votações no Congresso. Mas fazem questão de dissociar a iniciativa da estratégia concebida por Temer para passar a impressão de que ainda preside.
“Não devemos deixar o país degringolar em função de uma crise de governo”, disse Tasso Jereissati, presidente do PSDB. Estamos avaliando a situação do governo separadamente.” Agripino Maia, presidente do DEM, ecoou: “Os três poderes precisam funcionar. O Judiciário faz o seu papel. O Executivo precisa fazer o dele. A nós cabe colocar o Legislativo em funcionamento. Faremos isso em nome do interesse do país, que não pode ser paralisado pela crise.”
No momento, os governistas parecem menos preocupados com Temer e mais ansiosos por encontrar uma saída que os redima do fiasco de ter subido numa ponte com aparência de pinguela sem ter um plano de contingência. O Plano A era trocar Dilma Rousseff por Temer e aprovar no Congresso reformas que reacendessem as fornalhas da economia. Reativado o PIB, os apologistas do governo seriam os primeiros a se beneficiar eleitoralmente da volta do crescimento.
A delação da Odebrecht indicou que era ilusória a ideia de que Temer seria um presidente em condições de dirigir os rumos do país nesta ou naquela direção. Ficou claro que lhe faltava uma noção qualquer de ética. A delação da JBS teve para Temer o peso de uma lápide. Grampeado pelo delator Joesley Batista, o pseudo-presidente tornou-se personagem de uma história fantástica, passada num país à beira do imaginário. Uma história bem brasileira.
Aliados em geral —PSDB e DEM em particular— puseram-se a matutar: “O Plano B era, era, era…'' Perceberam que não havia um Plano B. Abraçado ao PMDB sem projetar uma saída de incêndio. Agora, improvisam um Plano B em cima do joelho. Consiste na repetição do Plano A, só que com outro cúmplice no papel de presidente. Falta-lhes consenso quanto ao nome ator substituto a ser escalado para salvar as aparências até a eleição de 2018. Por isso, cozinham Temer por mais algum tempo.
Ficou fácil identificar os apoiadores de Temer no Congresso. Eles estão nas rodinhas em que as conversas terminam sempre em especulação sobre os nomes dos hipotéticos substitutos de Temer.
As menções a Henrique Meirelles chegam acompanhadas do aviso de que o ministro da Fazenda já trabalhou para a J&F, holding que controla a JBS do delator Joesley Batista. Nelson Jobim? Virou banqueiro, sócio do BTG Pactual. Rodrigo Maia? É o ‘Botafogo’ das planilhas da Odebrecht. FHC? Não tem mais idade. Tasso Jereissati? Irrrc… Cármen Lúcia? Vade retro!
A esse ponto chegou o país. Temer, como um disco arranhado, repete incessantemente: “Não vou renunciar.” Na sua penúltima manifestação, veiculada nesta segunda-feira pela Folha, o suposto presidente acrescentou: “Se quiserem, me derrubem.” Seus aliados avaliam que talvez não seja necessário empurrar.
Os pajés da aldeia governista enxergam Temer como uma espécie de cocheiro de diligência que deixou as rédeas dos cavalos escaparem de suas mãos. Pode espatifar-se a qualquer momento. No dia 6 de junho, por exemplo, quando o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer. Isso, evidentemente, se até lá não for encontrada no interior da diligência desgovernada a mala com R$ 500 mil que a JBS entregou a Rodrigo Rocha Loures, o ex-assessor que Temer credenciou como interlocutor junto a Joesley Batista, o ''falastrão''.

BRASIL NUMA ENCRUZILHADA



TSE DARÁ RUMO AO IMPASSE CONVOCANDO NOVAS ELEIÇÕES 

Há um consenso de que Temer não conseguirá se manter na presidência até o fim de seu mandato em 2018.
Diante desse cenário, vai ser necessária uma articulação de alto nível  uma “sucessão controlada”, conforme sugere FHC e indica o ex-presidente do STF Nelson Jobim para fazer o entendimento com o PT e dar início a essa articulação. 

Jobim foi ministro da Justiça no governo de FHC e da Defesa nos governos de Lula e Dilma Rousselff.
A tese do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.  (O Globo de 22/05/17)

TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer, 
por André Richter - Repórter da Agência Brasil - 16/05/2017

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem.  De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.