Por THEODIANO BASTOS
Ministra
Cármen Lúcia afirma que a crise de confiabilidade do Judiciário é "série,
grave e precisa ser reconhecida"
Fachin:
perde-se a confiança em juiz que parece atuar como agente político
Segundo o
presidente do STF, um magistrado desperta suspeita pública sempre que age como
se fosse agente político disfarçado de intérprete jurídico.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson
Fachin, e a ministra Cármen Lúcia reconheceram, nessa sexta-feira, que o
Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de confiança. Eles defenderam a
necessidade de autocrítica, aperfeiçoamento institucional e respeito aos
limites de atuação da Corte. Em eventos distintos, os magistrados afirmaram que
o cenário exige reflexão interna e respostas concretas, sob o risco de
agravamento da desconfiança pública.
MANDATO DE 12 ANOS
Uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Luciano Ducci
(PSB-PR) propõe o estabelecimento de mandatos de 12 anos para
ministros do STF, sem possibilidade de recondução. A medida, discutida em abril
de 2026, visa alterar o modelo vitalício atual para futuras nomeações,
inspirando-se em sistemas como o alemão para garantir maior renovação e
estabilidade institucional.
Outras Iniciativas em
Discussão
O debate sobre a
limitação do tempo de permanência no Supremo é recorrente no Congresso, com
diferentes variações:
PEC 16/2019 (Senado): Originalmente
previa 8 anos, mas foi alterada na CCJ para 12 anos.
Outras propostas: Existem
discussões paralelas sobre mandatos de 10 anos e até 15 anos, visando
equilibrar a independência judicial com a alternância de poder.
Essas propostas buscam responder a críticas sobre a
vitaliciedade, argumentando que mandatos fixos reduzem o risco de indicações
baseadas em afinidades pessoais e promovem uma renovação periódica necessária à
democracia.
SAIBA MAIS EM: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/estamos-imersos-em-crise-do-judiciario-que-precisa-ser-enfrentada-diz-fachin.shtml
E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2026/04/7400775-fachin-perde-se-a-confianca-em-juiz-que-parece-atuar-como-agente-politico.html
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