Cumprindo o que prometeu na
campanha, Bolsonaro está desfazendo o aparelhamento do PT na máquina pública:
Bolsonaro vai
revogar 5 mil decretos inúteis ou suspeitos até dezembro
Ideia é acabar, até o fim do ano, com atos que
garantem privilégios e criam burocracia
O governo leva ao pé da letra um
dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o
grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem
para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e
complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos
e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. A
informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O governo submete a pente fino
27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos
candidatos a revogação.
A operação é complexa e
cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos
legais.
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Os responsáveis pelos estudos
dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as
disposições em contrário”.
Há leis, decretos e portarias
criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para
exame do Ministério Público Federal. https://diariodopoder.com.br 25/05/19
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