TEMER VENCE NOVAMENTE
Com 251 votos SIM (12 a menos que na
primeira denúncia), 233 votos NÃO, 2 abstenções e 25 ausentes, Michel Temer se
livrou da segunda denúncia de Rodrigo Janot.
Ele não foi isentado de investigações, pois
passará a ficar preocupado com o Sérgio Moro a partir de 01/01/2019, quando as
investigações recomeçarão.
AGENDA POSITIVA,
Por
Theodiano Bastos
Diário do Poder:
O governo prepara a campanha de
lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de
recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de
mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano.
Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia
cerca de R$50 bilhões. Trata-se do “Agora
é avançar”.
A ordem do presidente é “sacudir a
poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia
contra ele.
Com esse programa de obras, o governo
espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu
governo.
Os números ainda estão sendo
fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na
prática seria impossível.
Antes de anunciar o programa de mais
de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta
sexta-feira.
Em meio a uma turbulência política nunca vista na
História do Brasil, estamos vivenciando um
governo Parlamentarista informal e esse Parlamento tem legitimidade para
aprovar as reformas para que o Brasil se modernize e volte a crescer de forma
sustentável, como a reforma Trabalhista, da Previdência, a Política e a Fiscal,
dentre outras.
As denúncias em andamento, são decorrentes de
arrecadação de recursos para cobrir gastos milionários das campanhas eleitorais
e nenhuma irregularidade foi cometida pelo atual governo de transição e
parlamentares, é bom se frisar isso.
A reforma
política para valer na próxima eleição, qualquer alteração
na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por
isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018,
quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e
senadores, além de deputados federais e estaduais.
Entre os 15 tópicos da reforma política, estão
temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o
possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a
duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os
mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos
partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e
federações partidárias.
A reforma
tributária é um dos temas mais debatidos no Congresso é a
reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para
tornar a legislação mais simplificada”.
“Uma questão que me angustia sempre é a tributária.
Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar
na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que
queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.
O parlamentar defende a extinção de diversos
tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.
A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema.
A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação
maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento
do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.
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