CÚPULA DO PT É CONDENADA POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

STF CONDENA CÚPULA DO PT POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O jornalista Marco Antonio Villa, de O Globo, disse:
“O julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. As revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres.
Agora é possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios, impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.
Muito distante das pesquisas acadêmicas — instrumentalizadas por petistas — e, portanto, mais próximos da realidade, os ministros do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa Civil de Lula.
Segundo o ministro Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder.” E concluiu: “É macrodelinquência governamental.” O presidente Ayres Brito foi direto: “É continuísmo governamental. É golpe.”
O julgamento do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os “ministros traidores”, isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de acordo com as determinações emanadas da direção partidária.
Como estão acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro do STF.
Para eles, especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente sob controle partidário”.

Vejam as frases do 39º dia de julgamento do mensalão

“Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas práticas criminosas. Esses deliquentes ultrajaram a República. É o maior escândalo da história”.

Celso de Melo, o decano dos ministros do STF, sobre os mensaleiros condenados por formação de quadrilha

Flávia D’Angelo, de O Estado de S.Paulo

“A 39ª sessão do julgamento do STF marcou o encerramento da votação do julgamento do mensalão por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No placar do item 2, que tratava de formação de quadrilha, foram condenados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT na época Delúbio Soares e mais 7 réus. No caso de  Vinicius Samarane houve empate e a Corte decidiu por absolver Ayanna Tenório e Geiza Dias.

A maioria votou conforme o relator Joaquim Barbosa, que condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski, que citou os votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia em outro item da denúncia para argumentar o seu ponto de vista, teve o voto acompanhado pelas ministras nesta fatia também. Em companhia do ministro Dias Toffoli, os três absolveram todos os acusados. Veja abaixo as principais frases do dia.

 “É esse tipo de aliança política e parlamentar o direito execra”, presidente da Corte Carlos Ayres Britto.

“A tranquilidade é filha e um produto da confiança. Como diria o ministro Gilmar Mendes, há um vínculo entre a população e o Estado de fidelidade”, presidente da Corte Carlos Ayres Britto.

“O Estado é a personalização da ordem jurídica”, presidente da Corte Carlos Ayres Britto.

“Ninguém mais discute os fatos. O problema é agora de enquadramento dos fatos aos moldes legais”, presidente da Corte Carlos Ayres Britto.

“Estamos a condenar não a todos os políticos mas sim protagonistas de sórdidas tramas criminosas”, ministro Celso de Mello.

O que vejo nesse processo emergindo da prova validamente nele produzida contra os acusados, são homens que desconhecem a República. Pessoas que ultrajaram as suas instituiçõs e que atraídos por um perversa vontade vilipendiaram os signos do Estado democrático de Direito. Mais do que práticas criminosas, identifico no comportamento desses réus grave atentado às instituições do Estado de Direito”, ministro Celso de Mello.

“Nessa espécie de crime somos vítimas ao lado do Estado”, ministro Celso de Mello.

“Pouco importa que haja um chefe ou um líder. O que importa é o propósito deliberado de participação de forma estável ou permanente para as ações do grupo”, ministro Celso de Mello.

“A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá um nome: quadrilha ou bando”, ministro Celso de Mello.

“Nunca presenciei um delito de quadrilha que se apresentasse tão nítido”, ministro Celso de Mello.

“Pareciam a máfia italiana”, ministro Marco Aurélio Mello.

“Aqui o que houve foi referência a um grupo criminoso. Há ataques e devo fazer justiça aos profissionais de advocacia (…) Se tivermos voz única no processo não chegaremos ao equilíbrio indispensável”, ministro Marco Aurélio Mello.

“Se aqueles que deveriam buscar o aperfeiçoamento dos mencanismo preferem se ocultar atrás de negociatas, que o façam sem a proteção do mandato. A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, ministro Marco Aurélio Mello.

“O objetivo perseguido justifica os meios empregados”, ministro Marco Aurélio Mello.

“Não se trata apenas de uma nova realidade, e sim algo surreal (…) Qual o interesse das empresas de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em comprar apoio político?”, ministro Gilmar Mendes.

“Reafirmo que de fato os dirigentes do PT tinham um projeto de poder que combinava dois objetivos: expansão do partido e da base aliada”, ministro Gilmar Mendes.

“Em conjunto com o Banco Rural, Marcos Valério desenvolveu uma engrenagem de uso de suas empresas para pulverização de dinheiro público”, ministro Gilmar Mendes.

“Dirceu, Genoino e Delúbio eram dirigentes máximos e praticaram um engenhoso esquema de desvio de recurso público”, ministro Gilmar Mendes.

“Não era coautoria, era um fenômeno mais amplo porque a quadrilha é um delito coletivo”, ministro Luiz Fux.

“Quadrilha não se anuncia e como disse o ministro Barbosa pode praticar qualquer crime”, ministro Luiz Fux.

“A atuação dos membros do grupo não está em jogo, se discute aqui o enquadramenteo legal, jurídico”, ministro Luiz Fux.

“Na prática não é fácil demonstrar a existência de quadrilha, antes de seu funcionamento. Aqui, a quadrilha só apareceu quando eclodiu o escândalo”, ministro Luiz Fux.

“A quadrilha teve uma atuação de 2, quase 3 anos (…) normalmente a coautoria é para a prática de um, dois crimes”, ministro Luiz Fux.

“Chamo a atenção para o projeto deliquencial, porque esse projeto foi assentado aqui pelo plenário como existente, tanto que surgiram condenações a todos os núcleos”, ministro Luiz Fux.

“Os encontros eram conjunturais na busca de interesses privados. Entendi que não havia tipicidade do crime de quadrilha”, ministra Cármen Lúcia.

“O ‘terno e gravata’ traz um desasossego ainda maior do que os realizados em crimes de sangue”, ministro relator Joaquim Barbosa.

“Usaram o dinheiro para quê? Comprar parlamentares, constituir base de apoio à base de dinheiro? COmo isso não abala a paz social?”, ministro relator Joaquim Barbosa.

“Os réus jamais pensaram nessa associação para usufruir dos crimes resultantes de sua atuação. Havia  um objetivo: a cooptação de apoio político”, ministra Rosa Weber.

“Associação significa instituição mais ou menos hierarquizada e sempre de uma realidade transcendente à vontade individual de seus membros”, ministra Rosa Weber.

“As associações não perseguem a consecução de algum delito indeterminado e sim essas associações estão expressamente constituídas para uma única operação, pontual. Por isso, embora com características similares, não constituem organização ilícita”, ministra Rosa Weber.

“Só existe quadrilha no espectro legal quando o acerto entre os integrantes visa uma série de delitos indeterminados“, ministra Rosa Weber.

COMENTÁRIOS POSTADOS NA TV ESTADÃO
recalleleitoral RT @Fitzca2: PT precisa dos cofres de SP para pagar os caríssimos advogados do Mensalão.
RT @DiegoMandarino: Em 44 anos de profissão, Min. Celso de Mello diz que nunca viu caso mais claro de formação de quadrilha
MatheusLeone45 RT @blogdayeda: Agora Min. Celso "nunca vi tão nítida em minha vida de juiz" mensalão como crime de quadrilha. Sociedade de delinqüentes, quadrilha. Foi. ·
agostinitiago RT @GiselaGondin: #Mensalão Celso de Mello começa voto afirmando q nunca na sua carreira viu o crime d quadrilha de modo tão plenamente configurado como agora ·
Rodrlgocavalcan Eu quero 1milhão mas sem ter q rodar com flagrante na mão eu vou ter q roubar envolvendo mensalão pra minha conta engordar roubando da nação
Estadao #mensalao Aurélio Mello condena Dirceu e mais 10 por formação de quadrilha migre.me/bhf1p -via @EstadaoPolitica
EstadaoPolitica #mensalão Celso de Mello: "A essa sociedade de delinquentes o direito penal dá um nome: quadrilha ou bando” ·
arthurstorino #FF RT @evandrocesar: atualmente o melhor programa de TV pra dormir é o do mensalão ·
geraldodalla RT @roberttaprado: Que vergonha alheia das Ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia, absolver a quadrilha que mais saqueou e saqueia o nosso país. #mensalão · reply · retweet · favorite
LeoCasalSantos Pro último voto do STF sugiro que deixem pro Adauto, ele já queimou a chupeta, pra fechar a partida por 6X4 #mensalão · reply · retweet · favorite
marcuss_alves "Em 44 anos de atividade jurídica, nunca vi tão nitidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha." Celso de Mello #mensalão · reply · retweet · favorite
Hivtontinho Resultado do julgamento do mensalão >>>>> Dias e mais dias e no fim das contas não saberemos sobre o verdadeiro culpado. · reply · retweet · favorite
Alvesalces @Alvesalces @augustosnunes Quando o STF terminar o julgamento do mensalão, o PT será visto como organização do crime disfarçada de partido? · reply · retweet · favorite
edvaldomoraispe Juiz justifica seu voto para os juizes que julgam o mensalão com ele. Se fosse pela pressão popular, não precisaria julgar.. . · reply · retweet · favorite
mottacl RT @DiegoMandarino: Em 44 anos de profissão, Min. Celso de Mello diz que nunca viu caso mais claro de formação de quadrilha #mensalão · reply · retweet · favorite