LULA: R$ 15 MILHÕES BLOQUEADOS POR DÍVIDA FISCAL

Justiça de SP bloqueia R$ 15 milhões de Lula por dívida fiscal

Segundo defesa, bloqueio já foi impugnado após recurso à segunda instância

Dimitrius Dantas, 11/04/2018  O Globo SÃO PAULO — A Justiça Federal de São Paulo bloqueou R$ 15,3 milhões do ex-presidente Lula, mesmo valor confiscado de seu instituto e de sua empresa de palestras, a LILS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também teve R$ 13,9 milhões bloqueados, segundo a decisão. De acordo com a defesa, o bloqueio determinado em 16 de março foi impugnado após recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A decisão, antecipada pela Revista Época e confirmada pelo GLOBO, foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo em um processo de cobrança de dívidas da Receita Federal. Após uma investigação interna, a Receita constatou que o instituto fugiu dos objetivos propostos em seu estatuto e que lhe garantia isenções fiscais. A Receita ordenou o pagamento dos tributos que deveriam ter sido pagos nos últimos cinco anos, totalizando R$ 17 milhões..

No ofício encaminhado à Junta Comercial de São Paulo, a decisão indica que o bloqueio ocorrerá em todos os bens existentes.

"Decretando a indisponibilidade de todos os bens existentes em nome dos requeridos, até que a dívida esteja integralmente garantida, correspondente a R$ 15.326.636,80, para os três primeiros e R$ 13.910.009,33 para Paulo Tarcisio Okamotto" afirma o ofício.

O bloqueio não significa que o ex-presidente Lula possui esse valor, no entanto. A Justiça determina ao Banco Central para bloquear os valores até que eles cheguem a essa quantia. No entanto, os bens podem ficar abaixo desse valor.

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CONFIRA: Defesa de Lula apresenta embargo do embargo ao TRF-4

Segundo a defesa do ex-presidente, a decisão indica um interesse em retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos após, de acordo com os advogados do ex-presidente, impor uma condenação que seria sem base legal e que o privou de sua liberdade.

"A Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula", afirmam os advogados, que destacam que Lula não tem os valores indicados no documento.

Em março deste ano, o Instituto Lula lançou uma campanha de financiamento coletivo para continuar em funcionamento em razão da cobrança da dívida pela Receita Federal. A "vaquinha" tinha como objetivo arrecadar R$ 720 mil, o necessário para manter as atividades da entidade por um semestre.

""Diante deste cenário nos vimos motivados a buscar o apoio das pessoas que comungam do entendimento de que é imprescindível manter o Instituto Lula vivo e operante, dando continuidade à sua missão e mantendo vivo o legado da trajetória do ex-presidente Lula", afirmou o instituto em comunicado publicado em seu site.

O GLOBO aguarda o posicionamento da defesa de Paulo Okamotto.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/justica-de-sp-bloqueia-15-milhoes-de-lula-por-divida-fiscal-22579724#ixzz5COhCNweR
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Justiça bloqueia R$ 30 milhões de Lula, instituto e de empresa de palestras, publica o Estadão, 11/04/18

Lula tem apartamentos, carros e dinheiro bloqueados por ordem de Sergio Moro

O juiz federal Sergio Moro decidiu sequestrar bens do ex-presidente Lula para “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Em despachos do dia 14 de julho, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões.

Ex-presidente teve R$ 606 mil em dinheiro e R$ 10 milhões em bens bloqueados por ordem do juiz federal Sergio Moro.

Lula foi condenado no dia 12 de julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS. O valor do dano causado pelo ex-presidente, segundo Moro, foi de 3% sobre o valor do contrato da empreiteira com a Petrobras para construção das usinas Conpar e RNest, o que resulta em R$ 16 milhões.

Como o apartamento em Guarujá já foi sequestrado, restam R$ 13,7 milhões para bloquear. Moro, então, mandou sequestrar dois apartamentos do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), além de um terreno na mesma cidade. Ele também proibiu o ex-presidente de transferir a titularidade de dois carros.

Lula foi condenado apenas por causa do apartamento, mas Moro reputa a ele todo o superfaturamento do contrato da OAS em questão. O imóvel, segundo o juiz, foi a propina e a forma com que o ex-presidente lavou o dinheiro de origem ilegal nos contratos com sobrepreço.

Por isso, diz Moro, “não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobrás, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”.

O juiz também afirma que as medidas constritivas são cautelares, já que sua decisão não transitou em julgado. Mas ele “reputou prudente sentenciar o caso antes”. Também foi por prudência que o magistrado não mandou prender Lula preventivamente, embora tenha dito que delatores contaram ter sido orientados pelo ex-presidente a destruir provas. Com informações da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná. Fonte: https://www.conjur.com.br 19/07/17

A ESQUERDA NÃO É LULA

A ESQUERDA NÃO É LULA                                                por Theodiano Bastos  

Veja 11/04/18, página amarela, a entrevista de RUY CASTRO, principal teórico do marxismo no Brasil, considero muito boa e merece ser lida. 

Concordo com a afirmação de que “O PT queimou a esquerda”, mas contesto a afirmação de que “Corrupção eventual é diferente de enquadrar, e, no caso Lula, não ficaram provadas nem a propriedade nem a posse consubstanciada do imóvel, E a contraprestação também não foi provada”, embora afirme: “Não acredito na inocência absoluta de Lula”

Ora, no caso do tríplex em Guarujá (SP) que levou à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, teve farta documentação testemunhal, documental e pericial, e foi julgada pelo Juiz Sérgio Moro, pelos três ministros do TRF-4 por 3 x 0, pelo STJ também por unanimidade, por 5 x 0 e STF por 6 x 5, isto é, l5 x 5 votos pela condenação e apenas 5 pela inocência de Lula e é bom se ressaltar que dos 6 votos que o condenaram, cinco ministros do STF foram indicados por Lula e Dilma; aonde está a injustiça na condenação de Lula?

LULA É POLÍTICO PRESO E NÃO PRESO POLÍTICO

Parte superior do formulário

20.04.18  Em entrevista ao Estadão, Fernando Henrique Cardoso disse que Lula não é preso político, mas "político preso". Deu uma dentro, FHC.

FHC: ‘Justiça se cumpriu’ com prisão de Lula

O ANTAGONISTA 11.04.18 

 

Em entrevista à rádio CBN, Fernando Henrique Cardoso disse hoje não ter ficado contente com a prisão de Lula, mas avaliou que “a Justiça se cumpriu”.

“Não acho que seja bom para ninguém. É um momento delicado da vida política brasileira, especialmente porque as acusações não são políticas, são de conduta”, declarou FHC.
O tucano afirmou ainda que não considera o petista um preso político, uma vez que a Justiça brasileira é livre e que todos os trâmites necessários foram cumpridos.

Finalmente, após muita negociação e com mais de 26 horas após o prazo dado por Moro, Lula se entrega à Polícia Federal e passa a primeira noite na prisão. Como os curitibanos recebem bem, houve intensa queima de fogos e parecia festa de fim de ano.  
Vejam que esse drama começa na condenação de Lula no primeiro processo e tem mais 7 processos, sendo dois com Moro e mais 4 em Brasília na fila... Em junho vem a segunda condenação; Ele vivencia um verdadeiro Inferno Austral; que triste fim de uma mito

O Juiz Sérgio Moro, acaba de decretar a prisão de Lula que deverá se apresentar, até amanhã, dia 06/04/18 até as 17 horas.

 
Vejam que dois seis ministros que votaram contra Lula, 5, isto mesmo, cinco foram indicados por Lula e Dilma e é golpe político... 

APOLOGISTAS DA IMPUNIDADE

Marco Aurélio Mello Celso de Mello

Gilmar Mendes

Dias Toffoli Ricardo Lewandowski                           ********************** “Prisão de Lula confirma que os alicerces republicanos da democracia brasileira se fortaleceram” O ANTAGONISTA 06.04.18  O Globo, em editorial, diz que prisão de Lula tem de ser saudada como uma prova do fortalecimento de nossa democracia. Leia aqui: “O mandado de prisão contra Lula confirma, por si só, que os alicerces republicanos da democracia brasileira se fortaleceram. A própria Lei da Ficha Limpa impede que Lula, condenado em duas instâncias, registre candidatura, porque está inelegível durante oito anos. Ele arguirá o veto na Justiça. Porém, mais do que nunca, vale a máxima republicana de que a Justiça é para todos (…). Outra boa notícia é que o mandado de prisão do ex-presidente reafirma a vigência do estado democrático de direito. Enquanto a ordem de prisão de Lula, por sua vez, é o ponto mais alto de um processo de limpeza ética por que passa a vida pública do país, a partir do fortalecimento de instituições de Estado — Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal —, renovadas por gerações recém-chegadas de servidores profissionais.”                              *******************  Ex-presidente da Coreia do Sul pega 24 anos de prisão Park Geun-hye foi declarada culpada por corrupção,informa O Globo                   ****************

  








                                           Sete casos podem dar a Lula um século de prisão

O habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou muitas atenções, fazendo parecer que era o único caso que pesa contra o presidente. Mas esta foi apenas a confirmação da primeira condenação do petista, a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex, que, segundo a Justiça, recebeu a título de propina da construtora OAS. Há ainda outros seis casos que podem render mais de um século de cadeia.

Propina da Odebrecht

Lula é acusado de receber R$12,5 milhões em propinas da Odebrecht, incluindo um apartamento no prédio onde mora, em São Bernardo.

Tráfico de influência

Lula e o sobrinho Taiguara são réus em caso de tráfico de influência e lavagem para favorecer a Odebrecht em negociatas em Angola.

Corrupção passiva

Na operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias presidenciais, Lula é acusado de corrupção passiva.

Pixuleco de sítio a caças

Lula é acusado de aceitar propina na forma do sítio em Atibaia, e de tráfico de influência na compra superfaturada de 36 caças suecos.

Últimos dias de liberdade

A prisão de Lula, para início de cumprimento de pena, deve ocorrer de 40 a 50 dias desde o encerramento do caso na segunda instância. No caso mais recente, de Gerson Almada (Engevix), foram 53 dias.

Fonte: http://www.diariodopoder.com.br 05/04/18

Lula receberá uma nova sentença neste semestre

Coluna do Estadão, 05 Abril 2018  

A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será no processo em que é acusado de receber como propina da Odebrecht um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP). A Coluna apurou que a Justiça do Paraná vai abrir nos próximos dias prazo para as alegações finais. Essa etapa dura, em média, 30 dias e é seguida da sentença. A previsão é de que a decisão do juiz Sérgio Moro nesse caso saia ainda no primeiro semestre.

Bolada. As planilhas da Odebrecht revelaram que a compra do terreno e do imóvel custou R$ 12,5 milhões. Executivos da empreiteira confirmaram o pagamento de propina em delação premiada.

Com a palavra. A defesa de Lula tem negado as acusações de recebimento de propina. No caso do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo, apresentou recibos de aluguel.

Vem aí. Lula, que já foi condenado no caso do triplex do Guarujá, enfrenta ao todo sete ou nove processos. O do sítio de Atibaia vai entrar em fase de oitiva das testemunhas de defesa e demora a ser finalizado.