O Periscópio: LULA: R$ 15 MILHÕES BLOQUEADOS POR DÍVIDA FISCAL

quarta-feira, 11 de abril de 2018

LULA: R$ 15 MILHÕES BLOQUEADOS POR DÍVIDA FISCAL

Justiça de SP bloqueia R$ 15 milhões de Lula por dívida fiscal

Segundo defesa, bloqueio já foi impugnado após recurso à segunda instância

Dimitrius Dantas, 11/04/2018 O Globo SÃO PAULO — A Justiça Federal de São Paulo bloqueou R$ 15,3 milhões do ex-presidente Lula, mesmo valor confiscado de seu instituto e de sua empresa de palestras, a LILS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também teve R$ 13,9 milhões bloqueados, segundo a decisão. De acordo com a defesa, o bloqueio determinado em 16 de março foi impugnado após recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A decisão, antecipada pela Revista Época e confirmada pelo GLOBO, foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo em um processo de cobrança de dívidas da Receita Federal. Após uma investigação interna, a Receita constatou que o instituto fugiu dos objetivos propostos em seu estatuto e que lhe garantia isenções fiscais. A Receita ordenou o pagamento dos tributos que deveriam ter sido pagos nos últimos cinco anos, totalizando R$ 17 milhões..

No ofício encaminhado à Junta Comercial de São Paulo, a decisão indica que o bloqueio ocorrerá em todos os bens existentes.

"Decretando a indisponibilidade de todos os bens existentes em nome dos requeridos, até que a dívida esteja integralmente garantida, correspondente a R$ 15.326.636,80, para os três primeiros e R$ 13.910.009,33 para Paulo Tarcisio Okamotto" afirma o ofício.

O bloqueio não significa que o ex-presidente Lula possui esse valor, no entanto. A Justiça determina ao Banco Central para bloquear os valores até que eles cheguem a essa quantia. No entanto, os bens podem ficar abaixo desse valor.

LEIA MAIS: Sindicato dos Delegados pede saída de Lula do prédio da PF

CONFIRA: Defesa de Lula apresenta embargo do embargo ao TRF-4

Segundo a defesa do ex-presidente, a decisão indica um interesse em retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos após, de acordo com os advogados do ex-presidente, impor uma condenação que seria sem base legal e que o privou de sua liberdade.

"A Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula", afirmam os advogados, que destacam que Lula não tem os valores indicados no documento.

Em março deste ano, o Instituto Lula lançou uma campanha de financiamento coletivo para continuar em funcionamento em razão da cobrança da dívida pela Receita Federal. A "vaquinha" tinha como objetivo arrecadar R$ 720 mil, o necessário para manter as atividades da entidade por um semestre.

""Diante deste cenário nos vimos motivados a buscar o apoio das pessoas que comungam do entendimento de que é imprescindível manter o Instituto Lula vivo e operante, dando continuidade à sua missão e mantendo vivo o legado da trajetória do ex-presidente Lula", afirmou o instituto em comunicado publicado em seu site.

O GLOBO aguarda o posicionamento da defesa de Paulo Okamotto.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/justica-de-sp-bloqueia-15-milhoes-de-lula-por-divida-fiscal-22579724#ixzz5COhCNweR
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Justiça bloqueia R$ 30 milhões de Lula, instituto e de empresa de palestras, publica o Estadão, 11/04/18

Lula tem apartamentos, carros e dinheiro bloqueados por ordem de Sergio Moro

O juiz federal Sergio Moro decidiu sequestrar bens do ex-presidente Lula para “garantir a reparação de danos” decorrente da condenação criminal. Em despachos do dia 14 de julho, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 606 mil de Lula, além de todos os bens até o limite de R$ 10 milhões.

Ex-presidente teve R$ 606 mil em dinheiro e R$ 10 milhões em bens bloqueados por ordem do juiz federal Sergio Moro.

Lula foi condenado no dia 12 de julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter ganhado um apartamento em Guarujá (SP) da construtora OAS. O valor do dano causado pelo ex-presidente, segundo Moro, foi de 3% sobre o valor do contrato da empreiteira com a Petrobras para construção das usinas Conpar e RNest, o que resulta em R$ 16 milhões.

Como o apartamento em Guarujá já foi sequestrado, restam R$ 13,7 milhões para bloquear. Moro, então, mandou sequestrar dois apartamentos do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), além de um terreno na mesma cidade. Ele também proibiu o ex-presidente de transferir a titularidade de dois carros.

Lula foi condenado apenas por causa do apartamento, mas Moro reputa a ele todo o superfaturamento do contrato da OAS em questão. O imóvel, segundo o juiz, foi a propina e a forma com que o ex-presidente lavou o dinheiro de origem ilegal nos contratos com sobrepreço.

Por isso, diz Moro, “não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobrás, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”.

O juiz também afirma que as medidas constritivas são cautelares, já que sua decisão não transitou em julgado. Mas ele “reputou prudente sentenciar o caso antes”. Também foi por prudência que o magistrado não mandou prender Lula preventivamente, embora tenha dito que delatores contaram ter sido orientados pelo ex-presidente a destruir provas. Com informações da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná. Fonte: https://www.conjur.com.br 19/07/17

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O ENIGMA DE JOTAPÊ

Apesar de baseado em fatos reais, O ENIGMA DE JOTAPÊ é uma obra que mistura ficção com fatos reais, autobiográficos.Fatos e personagens reais se misturam com invenções em universo paralelo em forma de psicodrama. Reúne ensaios sobre a vida depois da vida, a reencarnação e a comunicação com os mortos, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver... imagem no museu do Vaticano Capa do livro ‘O ENIGMA DE JATAPÊ” Deus Janus - O Senhor dos Portais Janus, ou também nomeado como Jano, é um Deus de origem pré-latina e muito cultuado pelos romanos, ele é um Deus que representa a dualidade, é o porteiro celestial, Deus das Portas e Portais como também e das entradas, Senhor do sol e do dia, das indecisões e representante dos terminios e dos começos, passado e futuro e das transições. Seu mês é Janeiro, o primeiro mês do ano o qual leva seu nome, é um mês que tem em si um pouco do passado e a promessa do futuro que o inicio do ano marca. Ele era considerado o Pai dos Deuses e é dito que foi o primeiro Deus a ser cultuado em cerimônia em Roma antes dos deuses gregos serem introduzidos as crenças romanas, e assim, Janus passando a ser considerando um Deus Menor. As lendas contam que Janus era um homem mortal que nasceu na Tessália que se localiza na Grécia e ao se mudar para o Lácio, casou-se com a rainha e assim dividindo o reino. Após a morte de sua esposa, Janus passou a governar sozinho todo o território e dedicou seu governo as transformações, desenvolvimentos científicos, criação de leis, aprimoramento do cultivo e as primeiras moedas correntes, muitas mudanças foram implementadas durante seu reinado trazendo para o Lácio um período de paz e prosperidade nunca visto antes. Ao morrer, Janus recebeu o status de Deus, devido à sua vida dedicada às transformações, adquirindo assim a dualidade do deus das transições, olhando tanto para o passado como para o futuro. Sua representação era a de um homem com duas faces, uma voltada para o passado e uma voltada para o futuro, mas também há representações das faces como a de um homem jovial e belo (representando o futuro) e de um ancião de olhar profundo (representando o passado). Sua equivalência feminina e também considerada consorte é a Deusa Jana, Deusa da Lua, Caminhos, Magia e muito cultuada até hoje em várias tradições da Stregheria e também ela era representada com duas faces, uma olhando sempre para o passado e a outra para o futuro. Os romanos o associaram também com o deus etrusco Ani, Deus do Céu, que como Janus, era representado com duas faces. Ele era adorado no primeiro dia de todos os meses, nas épocas de plantio e colheitas, nos casamentos, nascimentos e acontecimentos considerados importantes na vida das pessoas, representava também momentos de transição e escolhas que mudavam os cursos da vida. Seu templo tinha uma porta voltada para o Leste, onde o Sol e a Lua nascia, e uma porta para o Oeste, onde os astros sumiam ao horizonte fechando o ciclo do dia e da noite. Seu templo também tinha uma serventia simbólica, em dias de paz suas portas estavam sempre fechadas e nos dias de guerra eram abertas, de acordo com os mitos as portas de seu templo só foram fechadas duas vezes na história — uma no reinado de Numa e outra no de Augusto. Nos fóruns romanos também foram construídos templos a Janus, mas estes continham quatro portais chamados Quadrifons Ianus e a maioria dos portões das cidades romanas havia uma representação das faces de janus. Na mitologia uma das faces de Janus falava a verdade enquanto a outra mentia, confundindo assim a pessoa na hora de fazer uma escolha importante que poderia trazer grandes conseqüências,isto mostra a dualidade de Janus e seu papel como Deus das indecisões, pois representava assim aquele que acalenta e guia, protege e ama ao mesmo tempo que aquele que engana, que trai, que odeia e que trapaceia. Algumas tradições acreditavam que Janus também encarnava o caos, tanto exterior como interior. Algumas das simbologias associadas a Janus é o oculto e o conhecido, a verdade e a mentira, a Lua e o Sol, o passado e o futuro, a dualidade que todos temos dentro de nós e que muitas vezes se manifesta em momentos cruciais de nossas vidas, nos confundindo e embaralhando nossos sentimentos e a capacidade de raciocinar, o emocial em atrito com o racional. Seu símbolo é uma chave a qual abre todas as portas e possibilidades como também as tranca. Seu mês é Janeiro. 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