Temer defende semipresidencialismo no Brasil para diminuir
instabilidade
Ex-presidente diz que sistema de governo com
a chefia da administração pública partilhada entre o presidente e um
primeiro-ministro reduziria discussões sobre impeachment e poderia diminuir o
número de partidos políticos
O ex-presidente Michel Temer saiu em defesa da adoção do sistema semipresidencial no país, no qual o presidente da República dividiria as funções da administração pública com a figura de um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional. Na avaliação dele, esse sistema de governo poderia equilibrar as decisões políticas, pois tanto o Executivo quanto o Legislativo teriam responsabilidade, e diminuir o nível de instabilidade entre as instituições, visto que a possibilidade de impeachment do presidente está sempre em voga no parlamento.Durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), nesta segunda-feira (14/6), Temer revelou que ficou perto de apresentar um projeto de semipresidencialismo ao Congresso durante o seu mandato à frente do Palácio do Planalto, entre 2016 e 2018. A proposta, segundo ele, foi elaborada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não evoluiu.
Para o ex-presidente, a maior vantagem de um regime
semipresidencial no país seria a possibilidade de troca de governo de maneira
menos turbulenta do que um impeachment. Ele ponderou que os processos que
retiraram Fernando Collor e Dilma Rousseff da chefia do Executivo deixaram
traumas institucionais que precisam ser evitados.
"Nós temos 33 anos desse sistema (presidencial), desde a
Constituição Federal de 1988, que é um tanto jovem ainda, e já tivemos dois
impeachments. E, nesse momento, só se fala em impeachment. E não tenham dúvida que quando chegar o próximo
presidente falar-se-á, novamente, em impeachment. É uma coisa que “pegou moda”.
Não tem jeito. No presidencialismo, há a tal instabilidade e, a todo momento,
há pedido de impedimento. Você precisa evitar traumas institucionais, e no
semipresidencialismo que estamos propondo isso é evitável”, afirmou.
Temer destacou que uma eventual troca de governo no regime
semipresidencial seria mais natural, pois caberia à maioria parlamentar ditar
os ritmos. “Se o governo tiver maioria parlamentar, ele se mantém. Se ele
perder a maioria, ele cai. Mas cai com muita naturalidade. Forma-se um novo
governo com muita naturalidade e até com razoável elegância política, algo que,
nos últimos tempos, não temos tido muito.”
Consistência política
De acordo com Temer, um dos ganhos para o país com a implementação
de um sistema semipresidencialista seria a diminuição da quantidade de partidos
políticos. Como seria formulada uma base de apoio e uma de oposição ao governo,
diferentes siglas partidárias poderiam se unir em uma única legenda ao longo do
tempo.
“Se você tem, na situação ou na oposição, cinco ou seis partidos
que se coligam para disputar a eleição, e eles mantiverem essa ligação nessa
legislatura e na próxima, a tendência natural será que estes colegiados se
transformem em um partido único ou em uma força partidária única, embora integrada
por várias siglas partidárias”, explicou. A divisão de responsabilidades entre
o presidente e um primeiro-ministro daria mais consistência política ao país,
acrescentou Temer.
“Quando o governo ou o país vai mal, aponta-se o dedo para o
Executivo. Ora bem, se você tiver a execução partilhada com o parlamento,
quando você apontar o dedo, você aponta para o parlamento e os parlamentares.
Isso gera responsabilidade muito maior para aqueles que também governam, que
estão sediados no Legislativo. Ao invés de simplesmente procurar levar verbas
para o seu município, a fim de obter votos, ele (parlamentar) vai tentar
governar bem, ou opor-se bem. Porque isso vai significar que, nas suas bases
eleitorais, ele vai ser reconhecido.”
Crises
O ex-presidente ainda ponderou que o regime presidencialista em
vigor no país já pressupõe que o presidente tenha amplo apoio dentro do
Congresso para conseguir governar, caso contrário não conseguirá aprovar
matérias que são de interesse do Executivo. Entretanto, Temer destacou que a construção dessa maioria é marcada por interesses, o
que é propício para um clima de instabilidade.
Ele pontuou que a atual forma de apoio parlamentar ao presidente é provisória.
Temer citou o exemplo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito pelo PSL mas
depois se desfiliou da sigla. “É uma provisoriedade e uma improvisação extraordinária,
o que tira, naturalmente, o que é mais desejável pelo povo, e particularmente
pelo texto constitucional, que é a estabilidade das relações sociais, que
deriva da estabilidade das relações políticas. A instabilidade política nós
temos em uma grandiosidade extraordinária”, frisou.
