TOFFOLI ACUADO, PGR E CGU CONTESTAM DECISÕES A FAVOR DA J$F E ODEBRECHT

 

Por THEODIANO BASTOS  

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a interlocutores que prepara um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 14 bilhões em multas da antiga Odebrecht e atual Novonor. Segundo O GLOBO apurou, o recurso deve ser apresentado à Corte após o feriado de Carnaval.

A CGU -   Controladoria-Geral da União também entra com recurso contra decisão de Toffoli. 

A decisão de Toffoli suspendendo o pagamento de multas da Odebrecht foi dada em uma ação na qual a empreiteira pegou carona – e beneficiou o grupo J&F com a suspensão de uma penalidade de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência firmado por conta de corrupção na Petrobras.

O recurso que será apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seguirá os moldes do que foi impetrado por Gonet nesta segunda-feira contra a suspensão da multa à J&F. Ao recorrer, o procurador-geral da República argumentou que não há provas de que houve o acordo de leniência foi fechado por meio de coação contra os donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Ao suspender o pagamento da multa pela Odebrecht, Toffoli apontou que houve conluio entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba para “elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si”.

O acordo de leniência da Odebrecht, que previa o pagamento de R$ 3,8 bilhões em multas, foi firmado com a Operação Lava-Jato e homologado pelo então juiz federal Sergio Moro, em maio de 2017. Com a correção monetária pela taxa Selic, o valor chegaria a R$ 8,5 bilhões ao final dos 23 anos previstos para o pagamento.

Toffoli estendeu à empreiteira o mesmo entendimento aplicado à J&F em dezembro do ano passado, quando suspendeu os pagamentos do acordo de R$ 10, 3 bilhões firmado pelo grupo dos irmãos Batista com o MPF.

Toffoli também mandou investigar atuação de ONG no acordo de leniência da J&F com o MPF

Na decisão desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo afirmou que 'tal providência faz-se necessária, especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional'.

O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandou investigar a atuação da ONG Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F com o Ministério Público Federal. A decisão tem como base uma notícia-crime apresentada pelo deputado Rui Falcão, do PT.

SAIBA MAIS EM? https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/02/05/toffoli-manda-investigar-atuacao-de-ong-no-acordo-de-leniencia-da-jandf-com-o-mpf.ghtml - https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/02/06/gonet-prepara-recurso-contra-decisao-de-toffoli-que-suspendeu-multa-da-odebrecht-na-lava-jato.ghtml

J&F ganha indulto de Natal de R$ 10 bilhões de Dias Toffoli

 

“Dias difíceis para o Papai Noel. Após décadas de monopólio, em que reinou sozinho na função de presentear as crianças, o bom velhinho foi surpreendido com um golpe desleal do ministro do STF Dias Toffoli. Tomado pelo espírito do Natal, Toffoli resolveu perdoar uma dívida de 10,3 bilhões de reais da J&F com os cofres públicos, dando um belíssimo presente de fim de ano para os irmãos Joesley e Wesley Batista.”

A advogada Roberta Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presta assessoria jurídica para a J&F no litígio contra a empresa estrangeira Paper Excellence no processo de compra da Eldorado Brasil Celulose.

Ministro do STF Dias Toffoli, em sessão de 13 de setembro, na qual começaram a ser julgados os primeiros réus por envolvimento no 8 de janeiro (arquivo)Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F, fechada no acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).

O magistrado também deu acesso à companhia aos arquivos de mensagens vazadas entre autoridades e integrantes da Lava Jato, apreendidas na operação Spoofing. O episódio ficou conhecido como “Vaza Jato”.

A partir do acesso aos documentos, a empresa pretende avaliar se há eventuais irregularidades para promover a revisão ou repactuação do acordo.

A decisão do ministro é de terça-feira (19), e foi dada em resposta ao pedido da companhia feito dentro da ação em que o magistrado disse que a prisão de Lula foi “armação” e anulou provas usadas a partir do acordo de leniência da Odebrecht.

A empresa foi alvo de investigações e desdobramentos da Lava Jato, como as operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca.

Fechou um acordo de leniência em 2017 com o MPF em que se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões.

Para Toffoli, há “dúvida razoável” de que o acordo de leniência da J&F teria sido firmado de forma voluntária pela companhia.

O ministro citou informações obtidas pela operação Spoofing de que “teria havido conluio” entre juiz e procuradores.

“Deve-se oferecer condições à requerente [J&F] para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades envolvendo, por exemplo, a atuação de outros Procuradores que não os naturais nos casos relatados, bem como se houve ou não conflito de interesses na atuação dos referidos membros do Parquet [Ministério Público] para determinar a alienação seletiva de bens e empresas, bem como o valor da multa a ser suportada pela requerente”, disse Toffoli.

Conforme o ministro, a “declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade”.

“Com efeito, é manifestamente ilegítima, por ausência de justificação constitucional, a adoção de medidas que tenham por finalidade obter a colaboração ou a confissão, a pretexto de sua necessidade para a investigação ou a instrução criminal”, declarou.

Toffoli não atendeu o pedido feito pela J&F para suspender “todos os negócios jurídicos de caráter patrimonial decorrentes da situação de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as Operações Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, Sépsis Cui Bono”.

Pedido

A J&F acionou o STF no começo de novembro. A companhia dos irmãos Wesley e Joesley Batista mantém sobre seu guarda-chuva empresas dos setores de agronegócio, geração de energia, mineração, financeiro, entre elas a JBS.

Segundo argumentou e empresa ao STF, há uma situação de “inconstitucionalidade estrutural e abusiva” em que se desenvolveram as investigações.

O argumento que embasa o pedido é de que tanto a J&F quanto a Odebrecht foram “reféns dos mesmos abusos, praticados pelos mesmos agentes, no mesmíssimo contexto (a operação Lava Jato)”.

Por isso, a companhia pede a extensão dos efeitos da decisão de Toffoli. “Tanto Odebrecht quanto J&F foram prejudicadas por um mesmo contexto de ocultação dolosa de informações, ocorridas num cenário de abusos que a ambas afetaram, razão pela qual a decisão dada a uma deve ser extensível à outra”, afirmou a J&F, no documento.

A empresa defende que não podem ser usadas contra ela as provas já consideradas ilícitas pelo STF. Também disse que fechou a leniência “num contexto de abusos idêntico àquele que também vitimou a Odebrecht”.

Conforme a J&F, foram impostos à empresa prejuízos “teratológicos”, como a perda “vultosa” de valor de mercado de seus ativos, prejuízos financeiros, necessidade de vender “ativos valiosos de forma açodada e com baixa precificação” e a assinatura do “abusivo” acordo de leniência.

A J&F ainda afirmou que não pretende pedir a “anulação imediata dos acordos”, mas permitir que os órgãos competentes, como a CGU, possam revisar as tratativas, apurando eventual uso de provas declaradas ilícitas e “demais abusos que exijam a devida correção”.

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/toffoli-suspende-multa-de-mais-de-r-10-bilhoes-do-acordo-de-leniencia-da-jf/ - E https://piaui.folha.uol.com.br/herald/2023/12/20/jf-ganha-indulto-de-natal-de-r-10-bilhoes-de-dias-toffoli/

TOFFOLI ABRIU A PORTEIRA, R$ 25 BILHÕES DEIXARÃO DE SER PAGOS AO GOVERNO

 

Entendimento que livrou Odebrecht de pagar R$ 3,8 bilhões pode ensejar pedidos de revisão por outras dez companhias envolvidas em escândalos da Lava-Jato

O entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento de uma multa bilionária da Odebrecht, atual Novonor, abre margem para que ao menos R$ 25 bilhões deixem de ser pagos à União. O valor equivale ao montante previsto em acordos de leniência firmados entre empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, sobretudo durante a Operação Lava-Jato, e órgãos federais desde 2014. Por decisão do magistrado, proferida na última quinta-feira, a empreiteira ficou livre de desembolsar R$ 3,8 bilhões.

·         Entenda: Decisão de Toffoli que suspendeu multa da Odebrecht na Lava-Jato pode abrir a porteira para novas anulações

·         Desdobramento: Léo Pinheiro vai a Toffoli para suspender multa por acordo de delação na Lava-Jato

A revisão do pagamento de acordos de leniência — uma delação premiada de empresas, em que seus executivos reconhecem crimes mediante multa — avançou em dezembro passado, quando Toffoli autorizou que o grupo J&F deixasse de pagar multa de R$ 10,3 bilhões em compromisso firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A Polícia Federal apontou que empresários do grupo participaram de esquema de fraudes em fundos de pensão.

Na esteira das decisões em favor da J&F e Odebrecht, outras dez empresas, entre empreiteiras, construtoras e agências de publicidades, podem pedir a suspensão do pagamento no STF. Os acordos firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) preveem o pagamento de cerca de R$ 14 bilhões, dos quais apenas R$ 5,4 bilhões foram pagos até o final de janeiro deste ano.

·         Míriam Leitão: Anulação de multa da Lava-Jato por Toffoli foi citada no ranking de percepção de corrupção

Uma dessas empresas, a OAS, investigada por corrupção envolvendo contratos com refinarias da Petrobras, já entrou com pedido na Suprema Corte horas após a decisão que beneficiou a Odebrecht. Em 2019, a construtora selou acordo para pagar R$ 1,92 bilhão em multas, em valores da época, mas apenas R$ 4 milhões foram quitados até o final de janeiro deste ano.

O somatório dos valores devido por danos ao erário, de R$ 25 bilhões, supera o orçamento previsto para o Ministério das Cidades neste ano, de R$ 22,3 bilhões. A pasta é uma das responsáveis pela realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal ação de infraestrutura do país hoje. A quantia também é superior ao total de recursos previstos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de R$ 21,9 bilhões.

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/02/03/decisoes-de-toffoli-sobre-multas-de-empresas-podem-fazer-com-que-mais-de-r-25-bilhoes-deixem-de-ser-pagos-ao-governo.ghtml

Veja outros acordos em investigações de corrupção — Foto: Editoria de Arte

O entendimento de Toffoli sobre os acordos da Odebrecht e da J&F teve como base arquivos de mensagens obtidos pela Operação Spoofing. O conteúdo apontou discussão de decisões entre procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro, que comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba, em que era responsável por avaliar os processos.

Na avaliação de Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF, as decisões deixam a porta aberta para que outras empresas peçam a suspensão ao STF. No entanto, por não ser um entendimento com efeito direto em outras ações, o jurista avalia que nada impede que outras empresas com acordo de leniência com órgãos públicos não tenham o mesmo resultado na Corte.

— A decisão do Toffoli pode abrir a porta para que outras empresas formulem os seus entendimentos, mas não quer dizer que o STF venha a entender que será o mesmo procedimento envolvendo outras investigadas — avalia Sampaio. — No entanto, gera uma tendência de reação em cadeia em praticamente todos os acordos de leniência em relação às multas fixadas.

Sampaio salienta que, no plenário do Supremo, a suspensão dos pagamentos de multas deve levar a interpretações divergentes entre os ministros. Ainda assim, ele acredita que os episódios apontam um “retrocesso moral” da Lava-Jato, representando um “refluxo” mais forte que o

 

TOFFOLI TINHA 1.426 PROCESSOS NO STF, MAS APENAS O DA ODEBRECHT MERECEU ATENÇÃO ESPECIAL

 

Nem as férias impediram Toffoli de suspender os pagamentos da Odebrecht

Ao atender o pedido da Novonor, antiga Odebrecht, e suspender o pagamento da multa determinada no acordo de leniência firmado com os procuradores da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o último dia de recesso da Corte para aplicar a decisão.

Segundo O Globo, o gabinete do ministro tinha 1.426 processos no acervo, mas apenas esse ganhou atenção especial.

Diz o jornal: “Em dezembro, a assessoria do STF informou que Toffoli se mantinha em atividade ‘apenas para a adoção de medidas ou petições relacionadas a uma ação específica’, que era justamente a da Vaza-Jato. Ou seja, os outros mais de mil processos no gabinete do ministro não seriam priorizados até a retomada das atividades regulares da Corte.”

Na quinta-feira, 1°, Toffoli divulgou a decisão de 62 páginas, datada de 31 de janeiro, que beneficiou a empreiteira envolvida em casos de corrupção.

Procurado pelo jornal, o ministro do STF não explicou por que priorizou a ação da Novonor entre os 1.426 processos que tinha em seu gabinete durante o recesso do Judiciário.

“Amigo do amigo do meu pai”

O empresário Marcelo Odebrecht, que comandava a Odebrecht, atualmente Novonor, quando as práticas de corrupção vieram à tona com a Lava Jato, citou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no acordo que agora o próprio Toffoli esvazia.

Como revelou Crusoé, o magistrado era chamado por Marcelo, em e-mails internos, de “amigo do amigo do meu pai”, em referência à amizade do ministro com Lula, amigo de Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia indicado pelo próprio Toffoli, que na época era advogado-geral da União, para “intermediar” a relação com ele.

O empreiteiro relatou que era comum o envio de presentes a Toffoli e que, em pelo menos duas ocasiões, se reuniu pessoalmente com ele para tratar de assuntos de interesse da companhia.

Com a anuência de Toffoli, a Odebrecht usou sua máquina de lobby no Congresso para ajudar na aprovação do nome do ministro para assumir a cadeira no Supremo, em 2009.

Leia também: Um cemitério de provas de crimes

"Graças às decisões do min. Toffoli, o Brasil se torna um cemitério de provas de crimes que geraram miséria, violência e sofrimento humano", diz Transparência Internacional

FONTE: https://oantagonista.com.br/brasil/um-cemiterio-de-provas-de-crimes/#google_vignette

 

Lula: ‘Crime organizado é indústria maior que a General Motors, Volkswagen e a Petrobras’

 

Em cerimônia de saída de Flávio Dino, presidente não responde a perguntas de jornalistas, mas anuncia intenção de 'jogar pesado' contra facções criminosas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o crime organizado se tornou uma indústria internacional e que o governo federal pretende “jogar pesado” no combate às facções criminosas. “É maior que a General Motors, que a Volkswagen, que a Petrobras, é uma coisa muito poderosa que está em tudo que é lugar no planeta”,

Segundo o petista, o enfrentamento com o crime organizado é um desafio global abordado, frequentemente, de maneira errada por nações mais desenvolvidas.

“Muitas vezes um país rico, como os Estados Unidos, acha que combater a droga é colocar base militar na Amazônia ou na Colômbia. O problema não é a droga, é saber como o país vai cuidar dos seus usuários”, afirmou.

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/lula-crime-organizado-e-industria-maior-que-a-volkswagen-e-a-petrobras/  -

PF FAZ BUSCAS NA CASA ONDE BOLSONARO E CARLOS ESTÃO EM ANGRA DOS REIS

 

Por THEODIANO BASTOS

PF faz buscas em casa de Angra dos Reis onde família Bolsonaro Se reuniu para fazer live

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (29/01). A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agentes cumpriram os mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e em sua residência na Barra da Tijuca. Além disso, um mandado foi cumprido em Angra dos Reis, no litoral fluminense, onde Carlos está com o pai.

Entre os materiais apreendidos na casa do vereador estão um laptop, um pendrive, cartões de memória e mídia. 

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/ E https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/01/29/pf-faz-buscas-em-casa-de-angra-dos-reis-onde-familia-bolsonaro-se-reuniu-para-fazer-live.ghtml

INGERÊNCIA POLÍTICA NA VALE

Por THEODIANO BASTOS

Parece contraditório, mas o recuo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação à indicação de Guido Mantega à Vale abre uma nova frente para que o governo aumente sua influência dentro do consel... Apresentador pede mudança e diz que interferência é uma das “raízes” do “baixo crescimento” do país; Lula desistiu de colocar Mantega no comando da mineradora. O objetivo era colocar Guido Mantega como presidente da VALE

O fundo de previdência do Banco do Brasil tem duas cadeiras no conselho da Vale: as de João Fukunaga e Daniel Stieler. Com a possibilidade de desistência em relação à indicação de Mantega, o governo pode indicar um novo nome que seja de consenso em relação aos acionistas privados, sem perder a cadeira atualmente ocupada por conselheiros da Previ.

Conselheiros já admitem que um novo nome indicado pelo governo em consenso com as principais acionistas — Mitsui, Bradesco e Previ —, que tenha trânsito político com agências reguladoras, órgãos federais e governadores, por exemplo, não seria malquisto. O problema é que o nome de Guido Mantega traz desgaste demais. Uma indicação mais “neutra” e consensuada é vista como uma possibilidade crescente dentro da empresa.  

SAIBA MAIS EM: Leia mais em: https://www.poder360.com.br/poder-gente/luciano-huck-critica-ingerencia-politica-na-vale/ E  https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/a-estrategia-de-lula-para-aumentar-influencia-na-vale-mesmo-sem-guido/