terça-feira, 18 de julho de 2023

QUE FAZER COM A CORRUPÇÃO CONFESSADA DA ODEBRECHT?

 

No Brasil, a corrupção escandaliza duas vezes: quando os escândalos são descobertos e quando as provas são enterradas vivas.

O cancelamento de provas recolhidas nos subterrâneos da Odebrecht e confessadas por seus executivos resultou na anulação de sentenças e no trancamento em série de processos judicias. Restaram várias indagações. O que fazer com a corrupção confessada, eis a principal interrogação.

Levantamento feito pela Folha revela a existência no Supremo Tribunal Federal de pelo menos 60 pedidos de extensão da anulação das sentenças impostas a Lula a outros condenados. Antes de pendurar a toga, em abril, Ricardo Lewandowski encheu o arquivo morto da Suprema Corte. Herdeiro dos processos da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli completa o serviço.

O rol de beneficiários é vasto e suprapartidário. Inclui do vice-presidente Geraldo Alckmin ao ex-governador paranaense Beto Richa; do ex-operador tucano Paulo Preto ao ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf; do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, ao ex-ministro petista Paulo Bernardo.

 

Em tese, os processos são anulados no pressuposto de que os encrencados serão submetidos a novos inquéritos e julgamentos. Na prática, os processos caem no sumidouro da prescrição, como sucedeu com Lula. O esfarelamento de sentenças e inquéritos escora-se no argumento de que a Lava Jato subverteu o princípio do devido processo legal. Beleza. Mas ficam boiando na atmosfera do Supremo algumas perguntas incômodas:

E a roubalheira? O que fazer com as malas de dinheiro? Como lidar com as contas bloqueadas na Suíça? E quanto ao roubo confessado e devolvido? A corrupção será devolvida aos corruptores? O Supremo produziu um fenômeno inusitado: a corrupção sem corruptos. FONTE: https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2023/07/17/que-fazer-com-a-corrupcao-confessada-da-odebrecht.htm

sábado, 15 de julho de 2023

LULISMO E BOLSONARISMO VIERAM PARA FICAR

 


Por THEODIANO BASTOS

Quem pensa que Bolsonaro está morto porque está inelegível até 2030 está muito enganado. 

Tentam votar uma anistia no Congresso, mas mesmo que não consiga, será um apoiador fortíssimo nas próximas eleições de 2016 e acima de tudo em 2026. 

Lula tem 28% do eleitorado como devotos e Bolsonaro 18 a 20%.  

Já em outubro do próximo ano, os dois lados estarão medindo forças na eleição de prefeitos e vereadores.

Em 5.568 municípios, inclusive as capitais, serão  escolhidos os prefeitos e 56 mil vereadores.

E em 2026 os dois lados medirão forças, se  elegerá  presidente, governadores, duas vagas para senador, deputados Federal e estadual.   

Não será surpresa se Tarciso de Freitas, atual governador de São Paulo, saia como candidato a presidente tendo Michelle como vice e Hadad com Geraldo Alckmin como vice ou Geraldo e Janja como vice.

 

 

 

DEZENOVE ESTADOS IRÃO MANTER ESCOLAS DESPREZADAS POR LULA


Por Cláudio Humberto 

Apesar da tentativa de desmonte do presidente Lula (PT), 19 governos estaduais já decidiram que vão manter as escolas cívico-militares que ele mandou acabar no âmbito federal.

Na lista estão inclusive Estados governados por aliados do petista: Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará, Paraíba e Espírito Santo. Essa atitude envolvendo mais de dois terços dos Estados deixa o MEC isolado na decisão de ignorar a fila de 356 municípios de todo o País à espera de inclusão no programa extinto.

Ignorância e preconceito

A decisão formalizada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi baseada apenas na ignorância e no preconceito contra militares.

FONTE: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/dezenove-estados-irao-manter-escolas-desprezadas-por-lula

 

quinta-feira, 13 de julho de 2023

ESTADOS DECIDEM MANTER ESCOLAS CÍVICO-MILITARES APÓS ENCERRAMENTO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

 


Por THEODIANO BASTOS

SP, SC, PR e outras unidades federativas pretendem utilizar o modelo de ensino, mesmo com o fim do Pecim, instituído na gestão de Jair Bolsonaro

Após o governo federal decidir encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), alguns estados devem manter este modelo de ensino na rede pública local, de acordo com levantamento realizado pela CNN com os governos estaduais.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que pretende editar um decreto para regular um programa próprio de escolas cívico-militares. A intenção é ampliar as unidades escolares da rede pública que utilizam esse formato em todo o estado.

O governo de Santa Catarina disse que irá manter o modelo de ensino cívico-militar nas nove escolas do estado que já adotavam o método. A continuidade do programa contará com recursos estaduais e a Secretaria de Estado da Educação já estuda um novo nome para este projeto.

A Secretaria da Educação do Paraná diz que respeita a decisão do Ministério da Educação (MEC), mas afirmou que os doze colégios cívico-militares que estão vinculados ao programa federal irão continuar neste formato, mas vão migrar para a rede estadual, que já conta com outras 194 escolas nesse modelo, geridas por recursos próprios.

Além do Paraná, outras cinco unidades federativas responderam à CNN que possuem escolas cívico-militares independentes do programa federal e que não sofrerão nenhum impacto com a recente decisão do governo Lula. É o caso de Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Rondônia e Distrito Federal.

Minas Gerais, que possui oito escolas vinculadas ao Pecim, disse que foi comunicada pelo MEC da decisão. O estado analisa a situação para tomar uma decisão sobre o futuro desses colégios. O mesmo movimento acontece no Amazonas.

O Ministério da Educação já enviou ofícios às secretarias estaduais da educação comunicando sua decisão. No documento, obtido pela CNN, a manutenção do programa é desaconselhada a partir do próximo ano letivo.

“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.

Governadores como Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro foram às redes sociais para justificar a manutenção do modelo em São Paulo e no Rio e disseram que planejam ampliar as unidades.

“Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O governo de SP vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o estado”, disse Tarcísio.

“Vamos manter essas escolas já existentes. Nossa estratégia é ainda ampliá-las, já que elas se enquadram como escolas vocacionais e estão no escopo do novo ensino médio”, escreveu Castro.

Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O @governosp vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de…

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 12, 2023

O nosso Estado tem longa tradição na formação militar do pais. É uma vocação! Temos 16 unidades no RJ que já trabalham com gestão compartilhada com as forças armadas e militares do estado. Atendemos aproximadamente 10 mil alunos.

SAIBA MAIS EM: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/07/13/entenda-decisao-mec-escolas-civico-militares.htm E https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/estados-decidem-manter-escolas-civicos-militares-apos-encerramento-de-programa-do-governo-federal/


quarta-feira, 12 de julho de 2023

EXÉRCITO ORIENTOU CID A USAR A FARDA EM DEPOIMENTO NA CPI DO DIA 8 DE JANEIRO


Por THEODIANO BASTOS

O Exército divulgou uma nota dizendo que orientou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a comparecer fardado à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a invasão às sedes dos Três Poderes.

O que aconteceu:

O Exército informou ter orientado Cid a usar farda em seu depoimento por entender que ele foi convocado "para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força". A nota foi divulgada pouco depois do início do depoimento dele. Militar da ativa, Cid foi nomeado pelo Exército para ser chefe da ajudância de ordens no governo Bolsonaro.

LULA ENCERRA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES


 Por THEODIANO BASTOS 

Eram 200 em todo o País, mas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou que o programa das escolas cívico-militares vai prosseguir no DF, apesar de o presidente Lula ter anunciado que vai encerrar o programa a nível nacional. "O Distrito Federal vai continuar a implementar. Quanto ao governo federal depende deles", declarou o governador ao Correio. O Projeto Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs), parceria entre as secretárias de Educação e de Segurança Pública (SSP-DF) teve início no DF em fevereiro de 2019.

Em ofício enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Educação Básica desaconselhou a manutenção do Programa

O governo federal vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) instituído em 2019, uma das principais propostas da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ofício obtido pela CNN, assinado pela Secretaria de Educação Básica e enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada.

“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.

Há problemas de coesão/coerência normativa entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro;

O programa induz o desvio de finalidade das atividades das forças armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro;

A execução orçamentária dos recursos de assistência financeira destinados às escolas do Programa ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2021 foi irrisória, comprometendo investimentos que poderiam ser mobilizados em outras frentes prioritárias do Ministério da Educação e, salvo melhor juízo, indicando ineficiência no processo de implementação;

A justificativa para a realização do Programa apresenta-se problemática, ao assumir que o modelo de gestão educacional, o modelo didático-pedagógico e o modelo de gestão administrativa dos colégios militares seriam a solução para o enfrentamento das questões advindas da vulnerabilidade social dos territórios em que as escolas públicas estão inseridas e que teriam as características necessárias para alcançar o tipo de atendimento universal previsto para a educação básica regular, ignorando que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares.

O documento recomenda a revogação do Decreto 10.004/2019, que instituiu o Pecim, e das portarias e normas a ele vinculadas.

Os recursos orçamentários disponibilizados para a rede pública através do Programa poderão ser mantidos, “desde que os entes assumam o compromisso de reelaborar e executar o plano de melhorias de infraestrutura física e pedagógica”.

Além disso, o Ministério da Educação pode requerer que o Ministério da Defesa dispense os militares da reserva que atuam em escolas vinculados ao Programa e peça a desvinculação do orçamento destinado a remunerar esses profissionais, para que o Ministério da Fazenda devolva os valores ao orçamento da Educação.

O documento ainda acrescenta que a recomendação se refere apenas às escolas cívico-militares do Pecim, e não abrange iniciativas semelhantes propostas por governos estaduais e executadas entre as Secretarias de Educação dos estados e suas forças de segurança pública.                                                                               SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/2023/07/5108507-escolas-militarizadas-vao-continuar-no-df.html

 

LULA, O ESTRESSE AFETA SUA SAÚDE


Por THEODIANO BASTOS

Como sabemos, Lula já teve câncer na garganta e agora sofre dores terríveis com a artrose e pode ter de se submeter a uma cirurgia.

As pressões são terríveis para quem já está com 77 anos.                                                                                   

Lira, presidente da Câmara e o Centrão querem o ministério da saúde, do turismo e a presidência da Caixa e mais cargos no segundo e terceiros escalões.  A União Brasil também quer mais ministérios,.

Robson Bonin, em sua coluna Radar em VEJA de 5/7/23 diz: “Cabeça cheia. Um velho aliado petista de Lula notou: ele anda distante nas conversas. “A gente fala, mas parece que não tá escutando. Tá batendo biela” brinca”

Ele está muito preocupado com a notícia de que “Por orientação do comando do Exército, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu fardado à CPI do Golpe e que o Exercito tenha dado essa orientação.”

SAIBA MAIS EM: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/07/11/exercito-mauro-cid-farda-cpi.htm#:~:text=Pol%C3%ADtica-,Ex%C3%A9rcito%20diz%20que%20orientou%20Cid%20a%20usar%20farda,%C3%A0%20CPI%20do%208%2F1&text=O%20Ex%C3%A9rcito%20divulgou%20uma%20nota,%C3%A0s%20sedes%20dos%20Tr%C3%AAs%20Poderes.