Por THEODIANO BASTOS
Em decisão monocrática, isto é, sem consultar os
demais ministros, cada ministro decide como quer, como é o caso de Dias Toffoli
vem anulado tudo da Lava – Jato e Alexandre de Moraes segue o mesmo padrão,
decido sozinho.
A decisão reforça um padrão cada vez
mais frequente: o Congresso não vale para nada, é o STF quem decide - é a
supremacia do Judiciário sobre as demais instituições da República.
Moraes manteve a elevação do imposto em todas as
frentes - compras internacionais, operações de crédito diárias e previdência
privada - com exceção das cobranças sobre o chamado “risco sacado”, prática
comum de antecipação de recebíveis utilizada por empresas do varejo. Segundo o
ministro, essa modalidade não configura operação de crédito e, portanto, não
deve ser tributada pelo IOF. Mas o restante do decreto, rejeitado por deputados
e senadores, segue agora em plena vigência por ordem judicial.
Alexandre
de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso,
quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o
ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade
mais temida e poderosa da República.
À frente de inquéritos controversos abertos de ofício
pelo próprio STF, o ministro já determinou centenas de prisões, suspensão de
contas em redes sociais e até mesmo o afastamento do governador do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha, sob a justificativa de conter ataques à Corte e ao
Estado Democrático de Direito.
Moraes chegou ao STF sem nenhum voto mas sua decisão vale
mais que a de 513 deputados e 81 senadores.
juristas contestam
os 'superpoderes' de Alexandre de Moraes
FONTES: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64464312
https://www.facebook.com/share/16eo3Q95DX/
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