Por THEODIANO BASTOS
Bolsonaro não deveria ser julgado por Moraes e nem mesmo pelo STF, afirma jurista
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes Jr.
Mas esse julgamento, afirma, não deveria ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), e sim na primeira instância do Poder Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no STF.
Além de contestar a legitimidade da Corte para analisar a denúncia, Lopes Jr também considera errado que o caso continue sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sua visão, seria "salutar" para a credibilidade do STF que Moraes se declarasse suspeito, devido a seu intenso envolvimento na fase investigatória e também por ter sido alvo de um suposto plano do grupo denunciado para matá-lo.
DIZ J. R. Guzzo em sua coluna no Estadão:
Denúncia contra Bolsonaro é discurso político sem provas dos crimes que diz que ele cometeu
Só há uma maneira real de resolver a questão, de uma vez por todas: fazer eleições efetivamente limpas e derrotar Bolsonaro no voto popular. É tudo que não querem fazer
Veterano do STF não bota fé em julgamento justo
Perguntado se espera julgamento justo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados de suposta “tentativa de golpe”, Marco Aurélio, um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal, foi elegante. Disse que não gostaria de ser julgado pela atual composição do STF, não sem lembrar que por ali passaram ministros da estirpe de Moreira Alves, Nery da Silveira, Sidney Sanches etc. Não pareceu acreditar em isenção na corte cujo presidente se jactou há menos de dois anos, sob vaias, em comício na UNE: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Julgamento justo certamente é o grande desafio, mas a aposta geral é de que nem precisa de julgamento formal: os réus já estão condenados.
Marco Aurélio comentou a denúncia da PGR durante entrevista no Jornal Gente, programa da Rádio Bandeirantes/BandNews TV.
SAIBA MAIS EM: https://diariodopoder.com.br/justica/ttc-justica/veterano-do-stf-nao-bota-fe-em-julgamento-justo - https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/denuncia-contra-bolsonaro-e-discurso-politico-sem-provas-dos-crimes-que-diz-que-ele-cometeu/ - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgw3j0z7d9o
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